O Estado e o Cidadão: uma Ponte Estratégica

É relativamente fácil que, embalados pelo ritmo alucinante do dia a dia, das catadupas de informação, da vertigem do mais rápido, das cores da ilusão, se possa ter alguma dificuldade em descobrir espaço para o discernimento e a reflexão. O egoísmo e a ganância ganham espaço nas nossas mentes e reflectem-se na lide diária, nomeadamente, na vida comunitária, nos deveres enquanto cidadãos comuns. Esta visão sombria é, não poucas vezes, confrontada com a capacidade que temos em cooperar com terceiros e trabalhar em parceria… duas faces da mesma moeda, que sempre me suscitaram curiosidade.

Ao defender-se uma política de Pontes, está-se a assumir, categoricamente, uma acção baseada num conjunto de princípios que, certamente, ninguém refutará: responsabilidade, idoneidade, liberdade, justiça, democracia. Todavia, estas Pontes, por vezes, são difíceis de estabelecer. Se se aceitar o facto que todos temos um tanto de egoístas, também devemos ter em conta que conseguimos contribuir para o Bem Comum se tivermos presentes e assumirmos estes valores e princípios universais que sustentam a vida civilizada. A predisposição que o ser humano tem para cooperar está nos seus genes, contudo, verifica-se que quando este processo de interacção colide com os interesses individuais de cada um, a dificuldade em edificar as tais Pontes, torna-se uma tarefa difícil senão, mesmo, hercúlea.

Por outro lado, esta tarefa é também dificultada quando a liberdade individual e a livre iniciativa são amputadas pela acção desmesurada e desproporcionada do todo-poderoso e pseudo-moralista Estado. Ao longo dos anos, e à medida que as pessoas se foram apercebendo das consequências perversas que esta intervenção foi gerando, ao mesmo tempo que a base Ética foi tragicamente descuidada, facilmente a cedência à força das conveniências foi imperando, transformando uma sociedade que se augurava e desejava de Homens livres, responsáveis e participativos, numa sociedade de gente dependente, em muitos casos, batoteira e pouco Ética. Este Estado que deveria ajudar a garantir o tal “jogo limpo”, com regras claras e justas, auxiliando os mais desfavorecidos, sendo cumpridor, dando lustro às boas práticas e facilitando a iniciativa individual e do terceiro sector, acabou por promover e potenciar exactamente o contrário.

Conhecendo estas dinâmicas, e no pressuposto que o Estado actue de forma responsável, olhando para o cidadão como ser humano dotado de enorme potencial, com personalidade, inteligente, capaz de interagir e socializar-se, capaz de ser dinâmico e pró-activo, ser diferente, será possível garantir um Estado supletivo promotor do princípio da subsidiariedade, não se substituindo à iniciativa individual das pessoas ou da comunidade, responsabilizando-os e, dessa forma, valorizando e enobrecendo a sua acção.

Muito recentemente, foi publicado pela revista Nature, um artigo científico da autoria de investigadores portugueses, liderados pelo Prof. Jorge Pacheco da Universidade de Lisboa, em que se teoriza acerca desta matéria. Assume-se que existe o tal egoísmo e as difíceis relações que por vezes colidem com o interesse comum. Todavia, defende-se que a cooperação existente é potenciada pelo facto de sermos diferentes, afirmando que esta diversidade torna a cooperação muito mais fácil. “O deixar-se que as pessoas possam ser diferentes, leva a que acabem por cooperar – e a sociedade como um todo beneficia disso. A diversidade é uma grande janela de oportunidade para a cooperação” (Jorge Pacheco, in P2 de 10 de Julho de 2008). Ora, só é possível “abrir” essa janela de oportunidade, se a liberdade individual e de livre iniciativa for facilitada, e dentro dos patrões Éticos e das regras da sã concorrência. Aqui, desempenham papel fundamental o Estado e o cidadão.

Para os mais altruístas, um pensamento final: “Não recebemos paga ou recompensa por prestarmos serviço, mas isso torna-nos homens livres” (Baden-Powell). Nem mais!

Miguel Oliveira