terça-feira, 28 de abril de 2009

12 anos de escolaridade obrigatória



"Mas mais importante do que criar a obrigatoriedade de permanência, acrescentou, é "criar condições" para que os alunos se sintam atraídos pela escola, que deve corresponder às suas expectativas, o que não veio sucedendo e justificará o abandono escolar, que foi de 36,3 por cento em 2007, o segundo mais alto da União Europeia, apenas ultrapassado por Malta (37,6 por cento), segundo dados divulgados na conferência de imprensa."

in Publico 28 de Abril, citando a Ministra da Educação.

Sou defensora do alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos e, nessa medida, fico contente com esta iniciativa do governo.

Mas (i) conhecendo alguma da realidade das nossas escolas básicas do sistema público, particularmente as EB 2,3 e (ii) os números que indicam que, em 2007/2008, só 45% dos alunos que concluiram o 9.º ano o fizeram sem uma retenção, confesso que fico preocupada.

Se é bom que olhemos para jusante, avaliando que condições de diversidade de oferta devemos dar aos alunos neste novo ciclo obrigatório em ordem ao seu sucesso (por exemplo, reforçando o ensino profissional), será porventura mais importante que olhemos para montante, para este problema ainda não resolvido, desde há 20 anos quando se alargou a obrigatoriedade de ensino a 9 anos.

Esta medida de alargamento da escolaridade a 12 anos, que é na sua essência uma subida da fasquia na qualificação dos nossos jovens, pode ter o efeito preverso de, na prática, significar "baixar a fasquia" para que os alunos possam lá chegar.



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Nada contra o Estado

Comemorou-se recentemente o 25 de Abril como o dia da liberdade, momento em que Portugal se livrou de uma ditadura e abriu portas a uma democracia liberal, embora, na verdade, apenas com o 25 de Novembro de 1975 tal tivesse ficado efectivamente assegurado, colocando-se uma primeira pedra sobre uma deriva totalitária de sinal contrário ao antigo regime. Muitos dos seus defensores continuam hoje na ribalta política, depois de uma mudança de “sexo” ou simplesmente travestidos de democratas.

Para muitos dos “donos” do 25 de Abril, que então tomaram as cadeiras do poder e delas fizeram sofás para a vida, a democracia e a liberdade são apenas boas quando produzem os resultados que desejam. Assim, com as devidas distâncias, um pouco ao jeito de Hugo Chavez, esse grande democrata que, tendo perdido um referendo que lhe permitiria perpetuar-se no poder, “reconheceu” a derrota apelidando o resultado de, e peço desculpa pela citação, uma vitória “de mierda”.

Talvez do mesmo tivessem tido medo os nossos políticos quando nos rejeitaram a possibilidade de votar em referendo o Tratado de Lisboa. São os mesmos que agora apelam ao voto nas eleições europeias, confiantes de que delas não sairá nenhuma vitória menos asseada.

Se os méritos de Abril ou Novembro são inquestionáveis, nem tudo o que é bom se fica a dever-lhes, nem tudo o que era muito mau acabou. 35 anos depois, grande parte da população não se entusiasma com a celebração, nem acredita muito nela. Não culpemos as pessoas. Há razões para isso acontecer, que não isentam ninguém, muito menos a classe política.

Numa sondagem recente ficámos a saber que 77% dos portugueses concorda que são cada vez mais aqueles que não se revêem nos partidos políticos, que não acreditam na política partidária. Para 72,4% a política partidária move-se por interesses próprios, em vez do bem comum, do país. 78,1% concorda que são necessárias candidaturas independentes ao parlamento. Quanto aos direitos e liberdades menos respeitados, 23,1% dos inquiridos referem a Saúde, 22,3% a Justiça e 15% a Educação – porque será?

Além disto é preciso olhar com atenção para os seguintes resultados: 39,6% defendem o reforço dos poderes do Presidente da República, sendo que 81% consideram que deveria nomear para os altos cargos públicos, 73,3% que deveria nomear para as entidades reguladoras, 66,3% que deveria intervir na definição de políticas económicas e 71,3% na definição da política externa, 76,5% que deveria ter uma maior intervenção nas questões de defesa e segurança, 70% que o direito de veto deveria ser reforçado e 80,8% que deveria ter um papel mais importante no combate à corrupção! Mais uma vez, porque será?

Num país em que o Estado se agigantou logo na Assembleia Constituinte, e que consome hoje mais de 50% da riqueza produzida – e este valor é real, não provém de nenhuma sondagem -, a imbecilidade galopante retira do baú a varinha mágica da nacionalização do “aparelho produtivo” (economia) e do paternalismo estatal sobre as liberdades (e deveres) fundamentais. E está aí um dos maiores problemas: apesar da consciência de que o “monstro” falhou, a crise veio acentuar os “brandos costumes” e acelerar esta tendência para, sempre à espera de D. Sebastião, se trocar facilmente a liberdade e a responsabilidade pela falsa e reiterada promessa de pão fácil.

Muito ao arrepio do que diz a sondagem e o bom senso, os novos arautos da estatização das nossas vidas, saudosos do PREC, consideram que o Homem falha no uso da liberdade, mas não falhará aos comandos do Estado e dos seus tentáculos.

A grande questão, pós Abril, está em saber que Estado proporcionará o melhor do Homem numa sociedade verdadeiramente livre, se aquele que requer mais individualismo (não é o mesmo que egoísmo), que responsabilize cada um de nós pelo nosso futuro, individual e colectivo, ou se aquele que centraliza numa elite, em nome de uma maioria ausente, e da desconfiança, uma inexorável mediocridade.

Num Estado que, apesar do enorme dispêndio de recursos, falha logo nos seus atributos básicos (Segurança e Justiça), não pode deixar de ser uma suprema ironia a reinvenção da máxima de Salazar: “tudo pelo Estado, nada contra o Estado”.

Ângelo Ferreira

Publicado no jornal Diáro de Aveiro de 28/04/2009


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Eleições europeias - boletim de voto

MEP é o sexto no boletim de voto das eleições europeias (no Público). Agora já sabe onde colocar a cruz e já pode começar a dizer aos seus amigos. :)


Lista de 12 partidos e 1 coligação que se apresentam às eleições europeias - ordem no boletim de voto:

1 - Bloco de Esquerda - BE
2 - CDU - Coligação Democrática Unitária –PCP/PEV 
3 - Partido Social Democrata - PPD/PSD 
4 - Partido da terra - MPT 
5 - Partido Popular Monárquico - PPM 
6 - Movimento Esperança Portugal - MEP 
7 - Partido Socialista - PS 
8 - Partido Popular – CDS-PP 
9 - Partido Nacional Renovador - PNR
10 - Movimento Mérito e Sociedade - MMS 
11 - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCPT/MRPP 
12 - Partido Operário de Unidade Socialista - POUS 
13 - Partido Humanista - PH


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segunda-feira, 27 de abril de 2009

Leituras

«Portanto, a especificidade portuguesa não é a suposta predisposição natural para a corrupção, mas sim a fraqueza institucional da III República. Nos EUA, há corruptos e pressões, e, por isso, um juiz do Supremo Tribunal não pode transferir-se para o poder executivo. Em Portugal, há corruptos e pressões, mas um juiz do Tribunal Constitucional (TC) pode ingressar no Governo».
Henrique Raposo no Expresso

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domingo, 26 de abril de 2009



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sábado, 25 de abril de 2009

Inconformados

"Trinta e cinco anos após o 25 de Abril Portugal é uma partidocracia decadente, um país em profunda crise moral, económica e social. Com o debate político amestrado pela agenda politicamente correcta o regime mostra-se incapaz de se regenerar.
Claro que há alguns inconformados que apostam em projectos cívicos alternativos, numa luta desigual contra o poderoso centrão dos interesses. É o caso de Laurinda Alves, candidata ao Parlamento Europeu (PE) pelo Movimento Esperança Portugal (MEP) que o jornal Público acaba de dispensar da sua lista de colunistas. De notar que neste mesmo jornal escrevem mais dois cronistas candidatos ao PE, o Rui Tavares pelo Bloco de Esquerda e Vital Moreira pelo partido do governo. As razões invocada pela direcção do jornal são “questões orçamentais”. Laurinda Alves escrevia no Público há dez anos e nenhum outro colunista foi dispensado.
Coincidência ou não, também há pouco tempo Rui Marques presidente do MEP, deixou de escrever para o Correio da Manhã.
Quando falamos de Laurinda Alves e Rui Marques falamos de figuras públicas com prestigio e historial na intervenção cívica que optaram por posições políticas fora do sistema partidário vigente. E isso não tem perdão.
Trinta e cinco anos após o 25 de Abril os portugueses têm aquilo que merecem: conformados e avessos à participação cívica, acabam por prezar o chavascal em que vivem nem que seja por inércia. Porque afinal este é o panorama que se adequa e melhor disfarça a mediocridade padrão."


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Reviver o 25 de Abril com Sophia

Reviver o 25 de Abril é hoje, 35 anos depois, deliciar-me com a poesia da grande Sophia de Mello Breyner Andresen, um dos maiores poetas portugueses contemporâneos. Considerada por muitos uma "musa da própria poesia."

"Sophia nasceu no Porto, em 1919, no seio de uma família aristocrática. A sua infância e adolescência decorrem entre o Porto e Lisboa. Após o casamento com o advogado e jornalista Francisco Sousa Tavares, veio para Lisboa, passando a dividir a sua actividade entre a poesia e a actividade cívica, tendo sido notória activista contra o regime de Salazar. A sua poesia ergue-se como a voz da liberdade, especialmente em "O Livro Sexto".

Deixo-vos pois aqui alguns poemas que falam sobre a esperança na Liberdade, em tempos de ditadura:


Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo


Sophia de Mello Breyner Andresen, O Nome das Coisas (1977)


Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão
Porque os outros têm medo mas tu não
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão
Porque os outros se calam mas tu não

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo
Porque os outros são hábeis mas tu não

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos
Porque os outros calculam mas tu não.

Sophia de Mello Breyner Andresen


Liberdade

Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.

Sophia de Mello Breyner Andresen




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Leituras

"Em nome de uma falsa pedagogia" (De Rerum Natura)

Ainda a falta do ensino técnico-profissional (De Rerum Natura)

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25 de Abril

Ao apoio pelo MEP, desde a primeira hora, à eleição de Jorge Miranda como provedor de Justiça, acresce a proposta de uma séria reflexão nos dez meses que pesam sobre o fim do mandato de Nascimento Rodrigues.
Ignorando quem propõe ou como propõe, desconhecendo os acordos não escritos que PS e PSD esgrimem entre si, estamos certos de que só o prestígio intelectual de Jorge Miranda e a sua consabida independência garantem um final digno para este processo.

Em cada dia, desde há dez meses, os portugueses registam e não compreendem os partidos representados no Parlamento, incapazes ou indisponíveis para viabilizarem uma solução com dignidade e desinteressada de ambições imediatas.

Nas vésperas do 35.º aniversário da Revolução de Abril e no ano em que, por todo o mundo, se comemora o bicentenário da criação do Ombudsman, na Suécia - antepassado próximo do provedor de justiça - como órgão credenciado pelo Parlamento para fiscalizar a Administração Pública, o MEP vê reforçada a sua razão de ser como novo partido político.

A criação do MEP é, para muitos, um gesto de ousadia. Para nós, é principalmente expressão da liberdade reconquistada desde 25 de Abril de 1974 e das primeiras eleições livres por sufrágio directo e universal em toda a História de Portugal.

Evocar o 25 de Abril é, para nós, confiar na passagem do testemunho a uma nova geração de homens e mulheres que livremente fomentam a esperança na democracia parlamentar e querem empenhar-se em elevar o desenvolvimento social e cultural dos portugueses e dos estrangeiros connosco vivem. É tempo de saber conjugar o 25 de Abril no futuro e identificá-lo na força que nos anima a dar o nosso melhor.

A revolução nasceu de movimentos de esperança. Movimentos que, já antes de 1974, viam na criação do provedor de justiça um passo decisivo para a uma democracia que, mais tarde ou mais cedo, haveria de triunfar. Ao longo de 35 anos, os vários provedores de justiça muito fizeram para levar o Estado de direito ao concreto dos dias, não raro, fora dos holofotes. Por cada vez que conseguiu defender as legítimas reclamações de milhares de cidadãos, este órgão levou a democracia às mais obscuras repartições do Estado e das autarquias locais, às prisões e aos hospitais, às escolas e aos quartéis.
Dificilmente, o Parlamento pode fazê-lo, sobretudo, da forma independente que o seu estatuto constitucional garante. É, por isso, que hoje quase todos os estados europeus e americanos, e muitos da África, da Ásia e da Oceânia criaram provedores de justiça, de resto, como a União Europeia, desde 1992.

Quando se ouvem vozes que defendem a designação presidencial do provedor de justiça e outras que apelam a iniciativas populares, fica bem claro que a Assembleia da República e os partidos nela representados estão a perder a mão na guarda da democracia parlamentar.

Reflectir com seriedade nos dez meses que se passaram é certamente um bom contributo para despertar as consciências e confirmar a nossa esperança, não apenas como um sonho, mas fundamentalmente como uma necessidade. Não foi a democracia feita para os partidos. Os partidos é que se querem para democracia.
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sexta-feira, 24 de abril de 2009

Telma Monteiro: campeã europeia de judo 2009

A judoca portuguesa Telma Monteiro conquistou esta sexta-feira a medalha de ouro nos Europeus que estão a decorrer na Geórgia, ao vencer na final da categoria -57kg a inglesa Sarah Clark. É o terceiro título europeu da atleta
Ler o artigo completo do Público online
A Telma Monteiro (atleta do SL Benfica), o judo e o desporto português estão de parabéns.

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Tristes prioridades


Fico estarrecida com as prioridades deste governo. Otelo a Coronel. As cadeias deste país estão cheias de homens e mulheres bem menos culpados que este homem que há muito devia ter sido expulso das Forças Armadas. As FP eram uma organização de gente cobarde que matava pelas costas. Matou 17 pessoas e Otelo foi, juntamente com outros, o seu autor moral. O que tem o nosso país a dizer a isto? Que é um herói de Abril? E as mortes não interessam? O que fez este governo, e todos os que o antecederam, para reparar estes actos monstruosos? Como compensou as famílias dos militares da GNR mortos em Mafra? E a de Gaspar Castelo Branco que assumiu as responsabilidades que outros, na altura, não tinham coragem de assumir? E de todos os outros inocentes que morreram? De Gaspar Castelo Branco fica-nos a memória de um Homem íntegro, corajoso e com verdadeiro sentido do Estado. Pagou com a vida essa dedicação à causa pública. Quanto a Otelo…

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Laurinda Alves já tem sede de campanha


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Leituras

Portugal é de todos (Expresso)
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Leituras

«Endividamento externo é insustentável sem crescimento nominal de 6 por cento».

Vitor Bento (Público)

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EU Profiler

Descubra o seu posicionamento no panorama político das Eleições Europeias de 2009

Neste questionário aparecem quer os novos partidos quer os partidos que não têm expressão parlamentar, o que é de saudar, e mais acertado.

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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Leituras

Obama Earth Day Flights Burned More Than 9,000 Gallons Of Fuel na CBS News
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Sugestão Cultura - Programas Televisivos de Serviço Público

Como eu acho que é o dever de qualquer cidadão, divulgar a sua cultura e o seu País, aproveito para sugerir três programas televisivos dos canais públicos RTP1 e RTP2.
Também são transmitidos pela RTP Internacional e pela RTP Africa para que os nossos emigrantes e lusos-descendentes possam conhecer melhor o nosso património e divulga-lo depois no estrangeiro.
O primeiro programa é o "Grandes Livros" transmitido pela RTP2 às sextas-feiras às 21h. Fica-se a conhecer melhor um escritor de língua portuguesa e uma das suas obras.
Para mais informação, ver o site oficial do programa: http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/grandeslivros/?tag=1180&t=Programa.rtp
O segundo programa é o "Cuidado com a Língua" transmitido pela RTP1.
Fica-se a conhecer melhor o nosso património linguístico, regras e curiosidades
Para mais informação, ver o site do programa:
O terceiro e último programa é o "A Alma e a Gente" transmitido pela RTP2.
Fica-se a conhecer melhor por semana um concelho português, eventos e personalidades decisivas da nossa história.
Para mais informação, ver o site do programa:

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Leituras

Cândida Almeida (procuradora) ao DN:
Ainda na mesma no mesmo programa da RR, a Edição da Noite das quartas-feiras, a procuradora-geral adjunta criticou as propostas de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista relativas à punição do enriquecimento ilícito: “Afinal acaba por se criminalizar o enriquecimento ilícito – que não queriam – mas de uma maneira inconstitucional porque há uma administrativação do levantamento do segredo bancário porque nós – Ministério Público – temos acesso já às contas bancárias através de uma lei especial para a criminalidade mais complexa.”
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Leituras

"O primeiro-ministro acha que magistrados, polícias e jornalistas conspiram para lhe inventar passados"


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quarta-feira, 22 de abril de 2009

Sensibilidade e bom senso

Obrigar alguém com muito baixos rendimentos a pagar 150 euros porque não sabia que tinha que entregar um papel nas finanças é de uma enorme brutalidade, sobretudo tendo em conta o que isso pode significar no orçamento dessa pessoa.

Que numa época de crise um primeiro ministro, posto perante este problema, se limite a dizer que se tem que cumprir a lei, revela um enorme alheamento em relação ao sofrimento humano no país que governa.

É assim que queremos que seja o governo de Portugal?

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Leituras

Na próxima semana ir-se-ão cumprir os 100 primeiros dias de Barack Obama à frente do governo dos Estados Unidos. O homem não tem parado, e muito daquilo que já fez ou prometeu, de Cuba ao Irão, passando pelas questões da tortura e das alterações climáticas, é de modo a valer-lhe uma chuva de elogios. Talvez mesmo a capa de mais um livro ou dois. Mas até para fazer justiça às suas extraordinárias qualidades, convinha que a esquerda europeia parasse de fazer dele um santinho dos altares, onde coloca devotadamente todas as suas preces. Ver tanta fé em ateus, confesso, anda a causar-me um bocado de impressão.


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Leituras

«O Partido Popular Europeu (a Direita) tem já um candidato designado para Presidente da Comissão Europeia: José Manuel Durão Barroso. Mais do mesmo. Mas isso é lá com eles. O que não é possível - e será um erro colossal e incompreensível para os eleitores de Esquerda - é que três dos primeiros-ministros socialistas europeus: Gordon Brown, José Luis Zapatero e José Sócrates disseram que apoiariam o candidato do PPE. Como assim? Renunciaram à ideologia, por razões pessoais ou nacionais? Ora o PSE demitir-se-ia das suas funções se não apresentasse um candidato socialista. Tanto mais que existem, como é evidente, e até haverá alguns excelentes. Os dirigentes referidos têm de responder às suas obrigações. Se não, serão responsáveis por uma derrota eleitoral decisiva e, pior do que isso: pela União Europeia não vir a ter condições para, em cooperação com a América de Obama, poder vencer a crise... Repito: não há tempo a perder.»


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A humanidade não é uma ilha

O Tropfest é o maior festival de curtas metragens do mundo. Começou há 17 anos em Sydney e no ano passado teve a sua primeira edição em Nova York. O vencedor do ano passado foi este filme que foi totalmente filmado com um telemóvel. O seu orçamento foi de 40 dólares (cerca de 30 euros)!


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terça-feira, 21 de abril de 2009

Ladrão que rouba ladrão…

O governo, além de contribuir com um novo conceito para o dicionário da Academia e compêndios do “melhor Direito do Mundo”, quer taxar em 60% o suposto “enriquecimento ilícito” (mais de 100 000 euros na conta sem aparente justificação nas declarações fiscais) através das Finanças, que passarão a ter acesso facilitado às contas bancárias dos portugueses (quebra do sigilo bancário), punindo fiscalmente o “prevaricador”.

Convirá não esquecer que a quebra do sigilo bancário já é possível, autorizada por um juiz, sempre que determinada pessoa seja alvo de investigação, suspeita de um qualquer crime que lhe tenha rendido riqueza obtida de forma ilegal (corrupção, peculato, furto, etc.).

Como diz o conhecido penalista Costa Andrade, e tantos outros, o problema da luta contra o crime económico em Portugal não se fica a dever à falta de leis, mas antes à ausência da sua aplicação eficaz. Ora aí é que “a porca torce o rabo”, como bem se sabe.

Mas, então, o que falha? Falha precisamente a aplicação da Justiça, pelo que os nossos iluminados representantes no parlamento e membros do governo, querendo dar uma boa imagem de si, inventam uma perigosa falácia e aceitam de bom grado a falência da Justiça.

Para não falirem os cofres do Estado, que parece ser o que mais os anima, vai-se lá saber porquê, toca de ir ao que interessa: sacar dinheiro. Aumentam-se as custas judiciais, tornando ainda mais difícil o recurso à Justiça, sobretudo para pobres. E vai-se buscar 60% do dinheiro que supostamente alguém amealhou de forma ilícita. Aquele a quem sacam o dinheiro terá então de recorrer para os tribunais e provar (a tal inversão do ónus da prova que Sócrates dizia recusar) de onde lhe vem “licitamente” o dinheiro que tem na conta. Nesse vai e vem, que não será processo fácil nos tribunais, o dinheiro já está do lado do bom Estado, folgando as costas.

A medida de taxar o “enriquecimento ilícito” pode até parecer boa, mas ela é apenas mais uma machadada numa Justiça moribunda e a coroação do clima de desconfiança reinante, promovendo-se a devassa da privacidade e a perda de liberdade em favor da administração fiscal, além de incentivar outras práticas igualmente nefastas para o país.

A ideia de que “quem não deve não teme” não faz sentido nenhum neste caso (e duvido que em algum caso). Qualquer pessoa deve ser considerada inocente até prova em contrário, nos locais certos, que são os tribunais, onde tem direito de defesa (embora fragilizado), e não na administração fiscal, que não tem competências para tal, pode ser facilmente instrumentalizada, e onde o direito de defesa é uma miragem no deserto.

Assim, temo que o incentivo será para não meter o dinheiro em contas bancárias, voltando para debaixo do colchão. Ou então poderá ser metido em contas bancárias especiais, paralelas, não registadas. Ou ainda investido na economia paralela. Restando ainda uma solução mais higiénica: mandá-lo para fora do país. Tudo isto com nefastas consequências na vida do país, desde a fuga de capitais, a diminuição da poupança, a diminuição da liquidez disponível, o aumento das taxas de juro, aos incentivos para a corrupção a todos os níveis: na economia paralela, na máquina fiscal, na banca, nos meios políticos.

É também preciso dizer que a corrupção é mais complexa do que parece, podendo, por exemplo, gerar o recebimento de “dinheiros lícitos”. Imaginemos que uma grande obra pública, aprovada por governantes nacionais ou locais (corruptos), de utilidade duvidosa para os contribuintes, pode ter contrapartidas indirectas e subtis, como gerar contratos ou empregos para correligionários, amigos ou familiares.

Pior de tudo é que, em vez de assegurar um sistema de Justiça sério (função primordial do Estado), o governo prefira ficar para si com 60% de dinheiro que considera “sujo” (ilícito). Esta confusão entre Justiça e Impostos não pode dar coisa boa.

Em tempo de crise, será de admitir que a Justiça que temos faliu ou que “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”?

Ângelo Ferreira

Publicado no jornal Diário de Aveiro de 21/04/2009


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Contra a corrupção?

O que é que andam a fazer o PS e o BE no parlamento?

Fiscalistas incrédulos com proposta do Bloco apoiada pelo PS

No projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda, o acesso pela administração tributária aos dados tutelados pelo sigilo bancário apenas passaria a ser possível, sem dependência de autorização judicial, relativamente aos rendimentos declarados para efeitos do cálculo do IRS.

Ficariam assim de fora todos os rendimentos declarados pelas empresas (para efeitos de IRC, IVA ou qualquer outros impostos) e a própria comprovação do preço das transmissões onerosas de imóveis entre particulares sujeitas a IMT, relativamente aos quais a derrogação do dever de sigilo bancário pela administração tributária passaria a ficar dependente de autorização judicial, por força do disposto no nº 2 do artigo 63º da LGT.

Ora isto representaria um retrocesso relativamente ao regime actualmente vigor, no qual o recurso judicial já não tem efeitos suspensivos em todos os casos de existirem factos concretamente identificados indiciadores da falta de veracidade do declarado para efeitos de qualquer imposto. (...)

O projecto de lei do Bloco de Esquerda tem assim o curioso efeito de aumentar a protecção do sigilo bancário da generalidade das empresas.


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segunda-feira, 20 de abril de 2009

Reacções

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1375411&idCanal=61
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MEP contesta comportamento discriminatório da RTP

A RTP anunciou para hoje o primeiro debate no “Prós e Contras”, convidando exclusivamente cinco dos oito candidatos já anunciados. O MEP contesta esta opção por não respeitar o princípio da igualdade de oportunidades entre candidaturas e lamenta que a RTP dê um mau exemplo de serviço público.

Nesse contexto, apresentará queixas à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social para que seja salvaguardado o princípio de igualdade de oportunidades.

1. O Movimento Esperança Portugal (MEP) foi o primeiro partido político português a apresentar a sua lista de candidatos às eleições europeias, em 8 de Dezembro. De igual forma, foi o primeiro a apresentar um programa eleitoral. Dos partidos convidados para o debate de hoje,
três ainda não apresentaram programa.

2. Desde há quatro meses que tem vindo a desenvolver a sua précampanha num contacto intenso com o país, dando a conhecer o seu programa e aprofundando o seu conhecimento do País. Nenhum outro partido tem tanto tempo de trabalho de divulgação para as Europeias.
3. O MEP foi o segundo partido a formalizar junto do Tribunal Constitucional a sua candidatura. Dos partidos que irão participar hoje no debate, quatro ainda não o fizeram.

4. Os resultados das eleições anteriores não devem condicionar um acesso diferenciado aos media, particularmente à rádio e televisão pública. Em cada eleição, é fundamental que todas as candidaturas estejam em igualdade, na linha de partida. De outra forma, os resultados estão
enviesados à partida.

5. Uma televisão de serviço público, paga com o dinheiro dos contribuintes, em período de campanha eleitoral, tem obrigações acrescidas de isenção, imparcialidade e garantia de igualdade de oportunidades. Com esta opção, a RTP desrespeita essas obrigações.

6. Assim, o MEP apresentará queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora da Comunicação por comportamento discriminatório da estação de televisão de serviço público.

7. O MEP pugnará para que se realizem debates com todas as candidaturas, presentes em igualdade de circunstâncias e só participará em debates que proporcionarem essa oportunidade igual para todos.


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domingo, 19 de abril de 2009

Leituras

"A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos visa salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção"

António Barreto no Público

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Quem tem medo de Laurinda Alves?

Público no Eleições 2009:



Movimento Esperança Portugal Caros colegas de blogues, estimados leitores,
A RTP está a anunciar um debate a realizar na próxima 2ª feira com os 5 cabeças de lista dos partidos com assento no Parlamento Europeu.
Entre as eleições de 2004 e 2009 surgiram dois novos partidos, o MEP (que tem como cabeça de lista Laurinda Alves ), e o MMS que também estão na corrida. A estes junta-se ainda o PPM.
Nenhum deste partidos e seus respectivos cabeças de lista foi convidado como está bom de ver.
Peço-vos o conselho, como deverá reagir o MEP perante este critério da RTP?
Faço-o, não por ingenuidade, mas por achar que este não é um problema do MEP em particular. Alguém me entende?

Na minha opinião pessoal é determinante para o sucesso do MEP ou de qualquer novo partido que surja na democracia portuguesa ter exposição nos media nacionais. É certo que temos andado a correr por fora, percorrendo exaustivamente o país, falando com a imprensa regional e com o máximo de pessoas que conseguimos contactar pelas redes sociais on-line e off -line, talvez seja suficiente para termos uma hipótese de eleger a Laurinda Alves, mas não sejamos ingénuos, este sinal que é dado no primeiro debate sobre as Europeias no canal do Estado diz muito sobre a saúde da nossa democracia e da responsabilidade da nossa comunicação social. nesse estado de coisas. O problema não é de hoje, mas é sem dúvida mais significativo quando se usam os argumentos de ontem (a representação parlamentar histórica) para banir partidos recém nascidos.
Estarei demasiado enviesado por ser "parte interessada"? O que deveriam o MEP, o MMS e também o PPM fazer? E já agora o que acham os representantes dos partidos com assento mais equitativo nos media nacionais que aqui escrevem?
As palavras do José Miguel Júdice vão ecoando ensurdecedoramente por aqui: "Falha de mercado ou barreiras à entrada".
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sábado, 18 de abril de 2009

Discurso do Sr. Presidente da República na ACEGE

Excertos do discurso do Presidente da República, de acordo com a minha leitura pessoal, claro, que vale a pena seguir com atenção:

Por detrás das estatísticas e dos gráficos que identificam a crise estão trabalhadores que perderam o emprego e investidores que perderam as poupanças de uma vida e cujos projectos e ambições foram destruídos num ápice.
...
É legítimo, por isso, dizer que a ausência de valores nos mercados, na política e nas instituições financeiras terá sido uma das razões de fundo explicativas desta crise.

Este diagnóstico implica, desde logo, que a repartição dos custos da actual situação económica deve colocar em primeiro plano a dimensão ética. Só assim estaremos a responsabilizar o passado e a salvaguardar o futuro.»
...
Muitos dos agentes que beneficiaram do status quo – e que tiveram um papel activo nesta crise financeira – continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas, quer pela sua dimensão económica quer pela sua proximidade ao poder político.

Acresce que, num cenário de dificuldades, e sob a pressão da necessidade urgente de agir, as decisões nem sempre são ponderadas devidamente, acabando por abrir espaço para o desperdício de recursos públicos ou para a concentração desses recursos nas mãos de uns poucos, precisamente aqueles que detêm já maior influência junto dos decisores.
...
Sem uma liderança clara na projecção e defesa de um sistema de valores, muito dificilmente será recuperada a confiança necessária para vencer a crise.
...
É urgente colocar no topo da agenda, ao lado da liberdade, a responsabilidade, a solidariedade e a coesão sociais, e compreender a importância que a verdade, a transparência e os princípios éticos têm no bom funcionamento de uma economia e no desenvolvimento de uma sociedade.

Valores como o humanismo, a justiça, a generosidade e o espírito público fundaram o pensamento económico pioneiro de Adam Smith. Neste momento, é crucial que os empresários e gestores, primeiros beneficiários deste pensamento, não esqueçam a sua lição.
...
Não se trata de governar para os números, nem para as estatísticas. Estão em causa problemas concretos de natureza social, que geram situações de desespero e afectam com especial gravidade os mais desprotegidos. Problemas cuja resolução é uma responsabilidade política e, mais do que isso, uma condição necessária para a estabilidade da nossa democracia.
...
Só quem não conhece o que se passa no terreno, quem não contacta com as consequências da crise, não se apercebe do alastramento dos novos riscos de pobreza e não compreende a dimensão do custo social para o País das políticas que favorecem o enfraquecimento dos laços familiares.

Este é um período em que se pede ao Estado um maior activismo.

No entanto,
esta não é altura para intervencionismos populistas ou voluntarismos sem sentido.
...
O pior que nos poderia acontecer era a crise acentuar a
tendência, bem nociva para o País, de algumas empresas procurarem a protecção ou o favor do Estado para a realização dos seus negócios.

Empresários e gestores submissos em relação ao poder político não são, geralmente, empresários e gestores com fibra competitiva e com espírito inovador. Preferem acantonar-se em áreas de negócio protegidas da concorrência, com resultado garantido.
...
Trata-se, sobretudo, de um desafio de natureza ética, agora com exigência acrescida

...

(sublinhados meus).

Deixo, para já, apenas duas notas.
Uma de discordância. Embora compreenda o que quer dizer o Presidente, não concordo com os termos. Os empresários e gestores submissos são antes empresários e gestores coniventes, promíscuos e usurpadores da riqueza nacional, que foi "depositada" nas mãos do Estado pelos contribuintes, à conta da sua estreita relação com o poder. Submissos? Não. Calculistas.
Outra para sublinhar que esta tem sido a mensagem do MEP ao longo de pelo menos um ano, com posições fundamentadas e sólidas (ver site). E volto a citar:
«...ao lado da liberdade, a responsabilidade, a solidariedade e a coesão sociais, e compreender a importância que a verdade, a transparência e os princípios éticos têm no bom funcionamento de uma economia e no desenvolvimento de uma sociedade».

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Um Jaguar chamado TGV

Alguns excertos de um artigo de Álvaro Santos Pereira que vale a pena ler na íntegra:

(...)
Será que vale a pena? Será que os proveitos vão ser maiores do que os custos? Infelizmente não. Se lermos atentamente os estudos sobre custos-benefícios do TGV facilmente concluímos que os proveitos do projecto só serão superiores aos custos se assumirmos a existência de impactos externos ou abrangentes extremamente dúbios ou subjectivos, tais como a diminuição do ruído. Se não levarmos em conta estes impactos externos, nenhum dos estudos do TGV apresenta benefícios superiores aos custos. Isto, obviamente, na melhor das hipóteses, pois se os custos do TGV derraparem, como quase sempre acontece em projectos desta envergadura, as contas finais serão ainda mais desastrosas.
(...)
Para além do mais, a construção do TGV só irá aumentar ainda mais o sobreendividamento nacional, que já atingiu níveis históricos, e fará crescer a dívida pública. Deste modo, no futuro, iremos pagar mais impostos para liquidar as prestações com o TGV. No fundo, ao apostar no TGV, estamos a proceder como as famílias sobreendividadas que hipotecam a casa familiar na compra de um Jaguar com um dispendioso empréstimo bancário adicional. Ou seja, é um perfeito disparate.

A verdade é que nesta altura de dificuldades, apostar num projecto como o TGV é de uma irresponsabilidade inqualificável.
(...)
Por todos estes motivos, é fundamental que a verdade sobre o TGV seja dita aos portugueses.

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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Caras do passado?

Mário Soares, comentando a eventual recandidatura do presidente da Comissão Europeia, disse que Durão Barroso «é inteligente, mas é um rosto do passado». Além do ar condescendente e paternal, apelidando-o de “inteligente” e, assim, menorizando as suas qualidades, classificou-o de pertencente ao passado, o que não deixa de ser engraçado para alguém que aos 82 anos se recandidatou à Presidência da República.

Soares falou ao lado de Vital Moreira - outro jovem, que esteve como deputado na Assembleia Constituinte, logo após o 25 de Abril-, no final de uma sessão de apresentação do candidato do PS ao Parlamento Europeu.

Estas duas figuras do futuro, que nada têm que ver com o que aconteceu a Portugal nas últimas 3 décadas, consideraram, naquele momento, que Durão Barroso é coisa do passado e que o PS deveria ter candidato próprio. Posteriormente, Vital Moreira veio esclarecer, nomeadamente no seu blog “Causa Nossa, que, se o Partido Popular Europeu (PPE) tivesse maioria nas eleições europeias, e indigitasse Durão Barroso, ele votaria nele. Mas sublinhou também que, se essa maioria coubesse ao Partido Socialista Europeu (PSE), então tudo seria diferente e deveria ser este grupo a apresentar o seu candidato. Coisa de clubes, portanto.

Ora tudo isto é contraditório com o apoio já manifestado pelo PS e pelo governo português à reeleição do actual presidente da Comissão, ainda antes de saber os resultados das eleições europeias. Começa bem esta corrida, sem dúvida.

Não pretendo defender Durão Barroso - a quem nada me liga –, nem o método de eleição, que podia ser outro, mas é este. Porém, o importante é dizer, com relativa justiça, que Barroso tem feito um bom (não digo excepcional) trabalho como Presidente da Comissão Europeia, reconhecido por muitos líderes europeus, que já decidiram mostrar apoio à sua reeleição, como é o caso do primeiro-ministro britânico Gordon Brown. O desempenho da Comissão, por si coordenada, que não foi fácil de constituir dadas as dificuldades criadas, tem sido avaliado como positivo. Não me pronuncio sobre as suas ideias, sobre as suas posições quanto à invasão do Iraque ou sobre o facto de ter deixado o governo para ir para Bruxelas, porque não é isso que está em causa no que concerne ao seu desempenho como Presidente da Comissão. Embora necessária, melhor liderança do projecto europeu não é fácil, o que decorre da própria identidade europeia, que resulta de uma união de países com legítimas diferenças e interesses, por vezes nada fáceis de articular. Não estamos nos EUA, para que surja o tão desejado Obama europeu, e isso não depende apenas de Barroso.

Mas o pior de tudo é que não se vislumbra outro candidato, pelo que não há sequer termo de comparação. Não se vislumbra o tal “special one” que Vital e Soares prefeririam (talvez qualquer outro servisse), nem isso é assunto na maioria dos países europeus. Em Portugal é que há esta pequenez (táctica) que não consegue escapar a ódios políticos internos e os transporta para a cena política internacional, mesmo que com grave prejuízo dos nossos interesses. Ingénuo ou nacionalista? Nem uma coisa nem outra. Alguém acredita que outro país europeu desvalorize a importância de ter um nacional como Presidente da Comissão?

A ideia que fica, desta confusão toda, com o governo e o PS a apoiarem antecipadamente Barroso e o seu cabeça de lista às europeias a transpirar outros desejos, é a de que o PS meteu dois cavalos a correr, chutando para a frente, a ver o que dão as eleições europeias. Se ganhar o PPE, o PS apoia Barroso. Se ganhar o PSE, o PS apoiará outro qualquer. Por enquanto, durante a campanha para as eleições europeias, não se prejudica por não apoiar Barroso, nem deixa de lado aqueles que sonham em correr com ele da Comissão.

Tácticas do passado?

Ângelo Ferreira

Crónica "Rio Acima" no jornal Região de Águeda de 16/04/2009


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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Lapso?

Laurinda Alves é a cabeça de lista do MEP para as europeias e é independente. A candidatura foi anunciada em Dezembro e já há grandes cartazes em várias cidades. O PS não só não é o único partido a ter um candidato cabeça de lista independente, como nem sequer é o primeiro. Parece que houve um lapso de José Sócrates.

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Jornalismo


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terça-feira, 14 de abril de 2009

Tertúlia MEP: "Europa: um projecto Humanista – Cidadania Europeia"


Está a decorrer, na FNAC do NorteShopping, a tertúlia do MEP: "Europa: Um projecto Humanista - Cidadania Europeia".
Isabel Costa Leite (Univ. Fernando Pessoa), Prof. Dr. José Manuel Moreira (Univ. de Aveiro) e Mestre João Pedro Dias (Univ. Independente da Figueira da Foz) são os convidados. A moderação está a cargo de Ricardo Jorge Pinto do jornal Expresso.
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Somos pessoas de esperança?

"Como cada coisa tem a sua cor
cada coração tem a esperança.
Havemos de somar projectos,
palmilhar destinos,
desfiar preocupações...
Mas a esperança é o segredo
que nos faz sair de nós,
criar e recriar, crer!
Por causa da esperança
o comum não se esvazia,
nem o inesperado nos trava;
o difícil é olhado com coragem
e o tempo feliz vivido com humildade.
A esperança é persistente,
não desarma.
Como o fogo debaixo da cinza
sempre resiste.
A esperança é actuante,
não cruza os braços.
Tem a paciência impaciente
das sementes
que, em vez de lamentar
o escuro da terra,
desatam a crescer.
A esperança é a palavra
que traz dentro a confiança.
Somos pessoas de esperança?"
(José Tolentino Mendonça)
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segunda-feira, 13 de abril de 2009

Defender o futuro

As últimas da frente orçamental são a confirmação de que vivemos acima das nossas posses. Há duas semanas, Tavares Moreira dizia aos microfones do RCP que o défice de 2009 vai derrapar para além dos 6%. Na semana passada, a Universidade Católica foi mais longe: o défice, afinal, pode chegar a 7%. Face a estas contas a previsão da OCDE, de que a dívida pública em 2010 vai disparar para 86% do PIB é capaz de pecar por defeito...!


Sem uma recuperação da economia mundial à vista e com uma situação actual tão complicada em termos orçamentais, fica mais nítido o absurdo que é comprometer o país em obras duvidosas. Mas o que se pode esperar de um governo que só percebeu a dimensão da crise depois de toda a gente?

Em vez de cruzarmos os braços, podemos usar o poder da opinião pública e assinar e divulgar a petição promovida pelo MEP em defesa do nosso futuro.


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quinta-feira, 9 de abril de 2009

O caminho do MEP

First they ignore you, then they laugh at you, then they fight you, then you win.
Mohandas Gandhi


Primeiro ignoram-te, depois riem-se de ti, depois lutam contra ti, depois ganhas.
Mohandas Gandhi


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Propostas para Discussão Pública sobre a Política do Medicamento

Desde à muito tempo (vários anos eu diria), que os doentes, e em particular os mais idosos, têm tido grandes dificuldades quando tentam adquirir a medicação que é tão necessária à sua saúde e sobrevivência. Este facto não acontece somente em Portugal, e isso já confirmei eu, depois de trabalhar em vários países como clínico. O grupo empresarial ANF (Associação Nacional de Farmácias) só agora parece despertar para este facto (talvez porque só agora tem o controlo sobre o negócio dos genéricos) e então começou um combate a favor dos genéricos lançando uma campanha mediática de marketing com a ajuda de uma consultora de imagem. Lembro também que a ANF teve a oportunidade recentemente de iniciar esta discussão na mesa das negociações com o Ministério, mas não o fez. Eu, e certamente todos nós perguntamos: porque será? Relembro também, que qualquer das Ordens profissionais de saúde existentes têm no seu Código Deontológico várias referências ao superior interesse, saúde e bem-estar do doente. Nos Códigos decorre que o dever de um profissional de saúde durante a sua actividade é o de pôr o bem dos indivíduos à frente dos seus interesses pessoais ou comerciais e promover o direito das pessoas a terem acesso a um tratamento com qualidade, eficácia e segurança.

Bem, eu fiquei na esperança de ver aqui abordada esta questão da política do medicamento, que espero que não seja esquecida pelo MEP. Após pesquisar as propostas e argumentos dos vários intervenientes na política do medicamento (ANF, Ordens dos Médicos, dos Médicos Dentistas e dos Farmacêuticos), decidi pois avançar com algumas propostas que poderão servir de base para uma nova Política do Medicamento. Estas propostas foram delineadas tendo sempre em consideração a saúde pública e individual e ainda o superior interesse dos doentes, factores que penso serem indissociáveis numa sociedade que se quer mais saudável e solidária:

1. Dar autorização aos hospitais, centros de saúde e unidades de saúde familiar para fornecerem medicamentos aos doentes em ambulatório a custos e qualidade controlados.

2. Os médicos, como aliás decorre do seu Código Deontológico, devem sempre prescrever o medicamento mais barato que assegure iguais condições de eficácia e de segurança.

3. Colocar como obrigatoriedade no acto médico a prescrição baseada na DCI (Denominação Comum Internacional). No caso do genérico pôr em risco a saúde ou o bem-estar ou saúde do doente, o médico deverá também colocar a Marca do medicamento mais barato que quer ver dispensada. Deverá ser também obrigatória na prescrição: a colocação da dosagem (nº de comprimidos, ampolas, etc) específica a disponibilizar que seja suficiente e mais apropriada para aquele tratamento específico, e também o contacto telefónico do médico, por forma a que o farmacêutico e/ou o doente possa se informar junto do médico sempre que o doente tenha dúvidas sobre a medicação e/ou não tenha os meios financeiros necessários para adquirir a medicação.

4. Implementar a obrigatoriedade da farmácia/farmacêutico em fornecer a dosagem personalizada (Unidose) a cada doente conforme vem descrito na prescrição médica, de forma a evitar o desperdício em medicação e a reduzir o preço final do medicamento.

5. Revogar a lei do direito de instalação e propriedade das farmácias, permitindo que milhares de farmacêuticos consigam aceder à sua posse, por forma a quebrar monopólios e assegurar a livre concorrência no sector da farmácia.

6. Assegurar que existe no mercado uma livre concorrência no sector da distribuição de produtos farmacêuticos através de uma mais interveniente acção da Autoridade para a Concorrência.

7. O INFARMED deve obrigatoriamente disponibilizar aos cidadãos em geral (doente, farmacêutico e médico) toda e qualquer informação relativa à farmacovigilância, biodisponibilidade-bioequivalência , contra-indicações, efeitos secundários versus eficácia, de todos os produtos com fins terapêuticos; isto deverá ser concretizado da forma mais clara e objectiva possível. Esta acção poderá ser efectuada através do seu website. O INFARMED deverá também manter uma linha de contacto com os cidadãos por forma a manter um canal de comunicação com vista a informar os doentes sobre os vários produtos terapêuticos que existem no mercado.

Fica em aberto a discussão destas e de outras propostas...
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terça-feira, 7 de abril de 2009

Incoerência política?

Num artigo de opinião no DN, sob o título “José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa”, o jornalista João Miguel Tavares critica o primeiro-ministro, naquilo que tem sido a sua postura de auto-vitimização face às supostas “campanhas negras”, a tentativa de aparecer, aos olhos do congresso do PS, como o defensor da “decência na nossa vida democrática”, e, ao mesmo tempo, a pressão que tem feito sobre a Comunicação Social.

Entre as referências que terão desagradado ao primeiro-ministro, e que o levaram a processar criminalmente o autor do texto, está a referência à frase de abertura do texto: «Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina».

Como diz o jornalista, Sócrates não aparece culpado aos olhos da Justiça por nenhum dos casos em que foi citado (obtenção da licenciatura na extinta Universidade Independente, projectos de engenharia na Guarda, caso Freeport, apartamento comprado com elevado desconto e o confuso caso Cova da Beira). Assim, tem o direito à presunção de inocência. No entanto, do ponto de vista político, há muitos aspectos em torno destes casos que têm deixado no ar um cheiro a podre, nada contribuindo para o normal funcionamento da democracia e das instituições, nem para garantir uma sã imagem política do primeiro-ministro.

As pressões, mais ou menos explícitas, sobre os órgãos de comunicação social, as suspeitas de pressão sobre os magistrados do caso Freeport (pelo presidente do Eurojust, eventualmente a pedido do ministro da Justiça, eventualmente a pedido de Sócrates) ou os processos-crime que o primeiro-ministro instaurou sobre pessoas (este parece ser pelo menos o segundo, tendo o primeiro sido sobre o professor bloguista que divulgou informações sobre a sua licenciatura) não abonam em favor da tranquilidade necessária para o esclarecimento dos factos e para a realização da Justiça, nem a favor da imagem política de José Sócrates, que começa a ficar irremediavelmente manchada.

Bem sabemos quanto pode ser penoso e injusto o julgamento em praça pública, muito por causa da inoperância da nossa Justiça, que jaz na morosidade, nas aparentes promiscuidades entre figuras, nos trâmites burocráticos, nos buracos legislativos e no segredo de justiça, que vai sussurrando inconfessáveis fragilidades, semeando a a desconfiança sobre presumíveis inocentes e a descrença no regime. Porém, a queixa-crime de Sócrates contra o jornalista por causa de um artigo de opinião, por mais injusto que possa ser, revela-se um disparate político, algo inaudito, que não poderá deixar de ser visto como mais uma forma de pressão, apenas aumentando a desconfiança em torno da sua figura.

A propósito, não deixa de ser interessante o que o deputado José Sócrates disse, e bem, no Parlamento a Santana Lopes, então primeiro-ministro, sobre as pressões que teriam levado Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar o comentário que fazia na RTP: «É o caso de um ministro do seu governo que fez uma pressão ilegítima junto de uma estação privada e que conduziu à eliminação de uma voz incómoda para o seu governo. O sr. primeiro-ministro desculpar-me-á, mas quero dizer-lhe com clareza: esse episódio é indigno de um governo democrático e é um episódio inaceitável. E é uma nódoa que o vai perseguir, porque é uma nódoa que não vai ser apagada facilmente, porque é uma nódoa que fez Portugal regressar aos tempos em que havia condicionamento da liberdade de expressão. E peço-lhe, sr. primeiro-ministro: que resista à tentação do controle da comunicação social. Não vá por aí, porque nós cá estaremos para evitar essas tentações.».

A presunção da inocência não evita o julgamento político, nomeadamente destas palavras, que agora se tornam difíceis de interpretar.

Afinal, em que é que ficamos?

Ângelo Ferreira

Publicado no jornal Diário de Aveiro de 7/04/2009


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segunda-feira, 6 de abril de 2009

Eleições europeias





Outdoors MEP Eleições Europeias no Porto

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Eleições europeias


Outdoors MEP Eleições Europeias em Aveiro
Rotunda Dr. Mário Sacramento

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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Bella, um filme muito belo…

Não acontece todos os dias. Ver um filme que nos molha a alma. Que nos traz de volta o encantamento. Que abre caminho dentro de nós. Que nos reconcilia com a vida e com o ser humano.

Quero trazer este filme dentro de mim.
Porque nos fala de Vida, de Esperança, de Amizade, de Perdão.

Porque nos diz, logo de início, que Deus sorri quando fazemos planos…e entendemos o
que isto quer dizer, quando o filme desenrola inesperados, dores, perdas, mudanças. A carreira promissora e desejada de José, jogador de futebol, é interrompida pela morte de uma criança e o desespero de uma mãe. E tudo muda. Do relvado e da glória, à prisão e cozinha de um restaurante. Quanto sofrimento, quanto silêncio, quanto castigo…
É uma injustiça que o acorda. Um despedimento. Uma amizade. Uma mulher grávida. Nina. Uma história de vida que se cruza. Um apelo de salvação.
Na família de José, todos são acolhidos. Na alegria. Nas memórias dolorosas. No confronto. No perdão incondicional. Só uma mãe afaga um filho/ homem daquela maneira, dando-lhe colo, dando-lhe vida. Nina comove-se. E abre o coração.
Numa noite de luar, junto ao mar, percebemos como podemos ser bem ou mal amados e como isso determina tanto da nossa vida, das nossas mágoas ou dos nossos sonhos…

É possivel um recomeço. A cura das feridas. O perdão começa dentro de nós mesmos. Só assim podemos começar a ser outros.

Nina e José vão viver outra vida. E entre eles, uma nova vida. Nascida da generosidade e da confiança.
Bella. O futuro. A esperança.
Lá em cima, certamente, Deus sorri…

Não conhecia o realizador Alejandro Monteverde, nem as produções Metanóia.
Fora dos circuitos mais comerciais ou dos espaços onde os prémios são atribuídos,
a crítica pouco falou dele.
É pena. E incompreensível.

Trata-se de um grande, grande filme.
Daqueles que ficarão dentro de nós para sempre.
Porque são da vida e nos dão vida.
Obrigada.

Margarida Neto
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Investimento com objectivos numa rede consular interligada e eficiente

Política global, gente aquém
Isto porque, explica Neves Ferreira, Portugal tem uma "política externa global", com "uma cobertura muito grande" em todo o mundo. "Podemos decidir não ter uma política externa global" mas, se decidirmos mantê-la, "a relação custo/eficácia resolve-se com mais gente e não fechando embaixadas", considera.

Países da dimensão de Portugal, como o Luxemburgo ou a Dinamarca, por exemplo, não têm nem de perto nem de longe o mesmo número de embaixadas nacionais no estrangeiro.

"Somos vítimas do sucesso da nossa história, um passado de Descobrimentos, prestígio internacional, uma postura de diálogo. Tudo isto resulta numa rede diplomática enorme. A primeira embaixada que abriu na Tailândia foi a nossa!", realça Miguel Brito Abreu, adjunto da secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Uma embaixada deve funcionar "no mínimo dos mínimos com duas pessoas", mas "hoje há casos em que é só uma", exemplifica Tadeu Soares, frisando: "Estamos constantemente a tapar a cabeça destapando os pés."
(Ler o artigo completo no Público online)

Depois de ler o artigo, fica mesmo a pergunta: Qual política externa queremos para o nosso País?
Como é sublinhado no artigo, há dois tipos de política externa:
- polílica externa global;
- política externa reduzida e mais selectiva.

Se decidirmos manter uma política externa global, então devemos ter mesmo uma verdadeira política externa global. Isso implica ter mais gente e não fechar embaixadas e consulados.

Se decidirmos mudar oficialmente de política, então devemos informar os Portuguses, mas sobretudo os mais interessados: os nossos emigrantes. Isso implica desinvestimento, fecho de embaixadas/consulados e diminuição do apoio as nossas comunidades com consequência directa: o afastamento dos nossos emigrantes. Seria péssimo. Não se poderia depois, pedir como pediu recentemente o nosso Presidente da República, dinheiro aos emigrantes.

Eu sou claramente para a primeiro opcção por causa das nossas comunidades, da nossa história, do passado de Descobrimentos, do prestígio internacional e da nossa postura de diálogo. Mas não da maneira que é feita actualmente.
Devemos ter um plano e uma nova visão que passa por considerar a nossa rede consular não como um custo mas sim como um investimento público mas que teria de haver claros e definidos objectivos a atingir.

Deverias se definir, por exemplo, tanto a nível regional e como a nível local, o número de consulado, as suas localizaçðes, o número de funcionários, todos os serviços a prestar e todos os objectivos a cumprir como taxa de satisafação dos serviços prestados aos nossos emigrantes, divulgação e promoção, da marca "Portugal", da nossa cultura e dos nossos produtos, etc...

Isso seria decidido por uma comissão/equipa composta por representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), do Instituto Diplomático (IDI), da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP), dos funcionários consulares, das associaçðes das comunidades, do Instituto Camões, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) entre outras entidades.

O sucesso do plano dependeria da acção e participação activa em comum de todos os elementos da comissão/equipa mas dependeria sobretudo da participação e intervenção activa dos nossos emigrantes.

E tempo para a maioria deles, se calhar, de parar de se queixarem nos seus cantinhos sem resultados práticos, de só querem ganhar dinheiro/bens e de passar ferias nas suas terras natais. E tempo, de sair dos seus lares, construir verdadeiras comunidades unidas e serem verdadeiros embaixadores fazendo promoção da sua cultura e dos seus produtos.

Todos ficaram a ganhar tanto no estrangeiro como dentro do País porque isso resultaria no desenvolvimento das empresas nacionais e das exportaçðes portuguesas.

Lembram-se que o futuro de Portugal está também nas suas mãos e que tem uma palavra a dizer.

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Ficar sentado na poltrona faz mal à coluna

Começa assim no novo artigo,"Para quê formar um novo partido? ", que publiquei no Eleições 2009:

"Ontem no Twitter alguém me perguntava se o MEP tinha surgido por ser complicado mudar os
partidos existentes por dentro. Advogava que se assim fosse essa seria a má razão para se iniciar um novo projecto político. O pressuposto é o de que há um terreno político ocupado com proprietários com foral passado e que só fará sentido algo novo se vier defender uma ideologia mais ou menos exótica que ninguém em algum momento houvesse ainda congeminado. (...)"


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Uma escola mais exigente com todos

A Educação, muito para além da escolaridade, é, antes de mais, responsabilidade da família. Porém, há hoje muitos equívocos em torno desta afirmação aparentemente consensual. Todos, professores, responsáveis políticos, e até os pais parecem dizer o mesmo. O problema é que, na prática, ninguém o quer assumir na plenitude das suas responsabilidades e consequências. Vejamos.

O Estado, em Portugal desde o Marquês de Pombal, com a expulsão dos jesuítas, quis assumir a educação dos cidadãos, à sua maneira, de acordo com os regimes que foram passando. O regime salazarista terá sido o mais ardente a fazer uso dessa ”poderosa arma”, para ir além do ensino das ciências, tecnologias e artes, “moldando” as almas e as consciências. Ora, nenhum Estado tem esse direito, de desenhar hegemonicamente, centralizadamente, as nossas cabeças. É por isso mesmo que a nossa actual Constituição, assim como a Declaração Universal de Direitos Humanos, consagra como direitos fundamentais a liberdade de aprender e de ensinar, dando aos pais (ou legais tutores) a primazia na escolha do projecto pedagógico que querem para os filhos. Isso obriga a que eles possam fazer escolhas, nomeadamente entre escolas, em vez de verem os filhos colocados na escola estatal da sua residência pelo próprio Estado, sem alternativa, a não ser que tenham dinheiro para pagar uma escola privada ou se sirvam de expedientes que todos conhecemos, como a indicação de uma residência falsa, para poderem fazer a matrícula numa estatal melhor ou numa particular com contrato de associação.

O Estado devia permitir a escolha livre da escola dentro de uma Rede de Serviço Público de Educação, onde entrassem escolas estatais, mas também do sector privado e cooperativo. Para isso era necessário que as escolas aderentes cumprissem certos requisitos mínimos, como a não segregação e a não selecção de alunos. Neste modelo o Estado não discriminaria as escolas em função do seu estatuto jurídico. Assim, alunos (pais) com menos recursos financeiros teriam direito a escolher uma escola que julgassem servi-los melhor, em vez de estarem “agarrados” à que lhes saiu em sorte com a casa.

Um modelo de liberdade na Educação exige um regime de forte autonomia das escolas (pedagógica, administrativa e financeira), especialmente das estatais, para que fiquem, de uma vez por todas, livres do centralismo do Ministério. Exige um currículo nacional mínimo, deixando-se larga margem para a criatividade, inovação, diversidade e adequação a desafios de âmbito local ou regional. Exige a possibilidade de sã concorrência pelos alunos, entre as escolas aderentes. Assim, exige a contratação directa de professores, para concretizar o projecto pedagógico desejado (e também a exclusão dos professores que não sirvam ao projecto, naturalmente). Exige a gestão autónoma de um orçamento anual.

Uma escola assim deixaria de estar refém do Ministério e dos achaques dos seus inquilinos, que passaria a regular, coadjuvar, fiscalizar. Uma escola assim daria aos professores novas responsabilidades e riscos (acabando o emprego seguro para a vida), mas também a liberdade criadora e a legítima autoridade. Uma escola assim estaria dependente da escolha dos pais, dando-lhes poder, mas exigindo-lhes outra entrega, outra responsabilidade. Uma escola assim exigiria de todos o assumir de um contrato, com direitos e deveres.

Mas quem quer esta liberdade e consequente responsabilidade?

Ângelo Ferreira

Publicado no jornal Região de Águeda de 2/04/2009


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quinta-feira, 2 de abril de 2009

Parlamento Europeu: inaugurada ontem a sala Francisco Lucas Pires

A sala de leitura Francisco Lucas Pires foi inaugurada ontem, na biblioteca do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Francisco António Lucas Pires, falecido a 22 de Maio de 1998, foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, eleito em Janeiro de 1986, quando Portugal aderiu à então CEE (Comunidade Económica Europeia).

A cerimónia constituiu sem dúvida alguma uma merecida homenagem ao cidadão, professor e reconhecido político que foi Francisco Lucas Pires.

O entusiasmo que empenhou no projecto europeu e a visão concreta que trouxe para a Europa, baseada na defesa de princípios e valores, fez com que fosse reconhecido pelos seus pares como um dos principais e mais influentes políticos do seu tempo que ajudaram à construção daquilo a que chamamos hoje União Europeia.

A inauguração da sala de leitura Francisco Lucas Pires contou assim com a presença do presidente do Parlamento Europeu Hans Gert Pottering, vários eurodeputados e algumas dezenas de funcionários que trabalharam com o eurodeputado.

Na Europa cada vez mais se decide o nosso dia-a-dia. Pode dizer-se mesmo que o nosso futuro depende já em boa parte das decisões que os nossos representantes tomam no Parlamento Europeu.

As próximas eleições europeias e, consequentemente, a escolha dos nossos eurodeputados, ao contrário do que muitos poderão pensar, têm no contexto actual uma enorme importância, que em nada é diminuída pelo facto de no próximo dia 7 de Junho irmos eleger apenas 22 eurodeputados entre 736.

A história de Francisco Lucas Pires (e também de outros eurodeputados portugueses) demonstra por si a influência e a importância que um eurodeputado pode ter no Parlamento Europeu e que a influência do mesmo não depende nem do tamanho do país que representa, nem do partido pelo qual é eleito.

É por isso lamentável que a 65 dias das eleições o PSD e o CDS não tenham ainda apresentados os seus candidatos ou o programa eleitoral que pretendem levar a sufrágio sobre a Europa.

Tendo consciência da importância do acto eleitoral que se aproxima, o MEP apresentou há muito os seus candidatos e programa eleitoral, mostrando que melhor é sempre possível!

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