sábado, 30 de agosto de 2008

A ter em conta...

A propósito de segurança, vale a pena ter em conta a opinião de quem todos os dias lida directamente com o problema.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Pequim 2008 ainda não acabou! (2)


Boa sorte para todos!

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Pequim 2008 ainda não acabou!


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Sabe como é, isto é a França!

Sempre me causou muita confusão, no âmbito duma conversa sobre uma qualquer desventura nacional, ou incidente local ouvir dizer: "Isto só acontece neste país!".
Confesso que é uma frase que me tira do sério.
Tenho a sorte, por ter um avô francês, de desde pequeno conhecer a realidade doutros países, e com isso conhecer melhor o contexto onde nos inserimos como país.
Quantos disparates ou parvoíces já se fizeram em França, ou na Alemanha? Mais facilmente, nos Estados Unidos da América?
Será uma prova de egocentrismo nacional pensar mal do pedaço de chão que chamamos país? Seremos só nós assim tão pequenos ao olhar dos outros que nos rodeiam?
Estando eu por terras do meu avô, ao comprar algo numa feira há duas semanas, o vendedor dizia com um ar resignado e de lamento:


"Sabe como é, isto é a França, é a França!".

O que é exactamente igual ao que eu ouviria aqui em Portugal, ou seja:

"Sabe como é, isto não sai da cepa torta!".

Não é com a desgraça alheia (e bastaria pensar no Berlusconi em Itália, ou as dificuldades governativas da Bélgica) que devemos ficar alegres.
Devemos saber que os factos e erros que tanto nos desgostam não são geneticamente nossos, os outros países também os têm. Não nos devemos encher de culpa por eles, devemos assumi-los, aprender com eles, e seguir em frente e não apenas ficar parados.
Temos dificuldades, é um facto. Os outros países também as têm.
Agora, o que na minha opinião é mais importante é pensarmos que as mudanças também passam por cada um de nós (e aqui já começa a doer a cada um), e perceber que é nas alturas difíceis que se vê a fibra das pessoas, e o que queremos ser:

Um povo que lamenta? Ou um povo que vai à luta?

O país já avançou muito desde o tempo da vida apenas de sardinha e broa, e nunca será suficientemente bom para ficarmos parados, por isso arregacemos as mangas e avancemos olhando para o futuro com esperança e valores.

PS - Hoje faz 45 anos que Luther King proclamou que tinha um sonho. O sonho comanda vida e a nossa acção constrói-o na realidade.

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os deuses menores do olimpo

Tinha já finalizado a prova, o 40º atleta quando o comentador do canal, pelo qual seguia a prova da maratona, afirmou sobre a chegada daqueles atletas: “…estes corredores já sem qualquer sonho na sua participação …”. Achei aquilo disparatado. Tenho quase a certeza de que quem se prepara, durante anos, para correr 42km tem de ser guiado por algum sonho nomeadamente o da ambição da superação das suas próprias capacidades.

Confesso-me admirador de há muito dos Jogos Olímpicos mas irrita-me esta excessiva direcção dos holofotes apenas para os lugares medalhados. Aliás, em Portugal, a aliança entre esse enfoque exagerado e o fado lusitano deu origem às fases extremas de desilusão – na 1ª semana tudo corria pelo pior e os atletas portugueses em prova eram uma vergonha nacional – que começou a modificar-se com o resultado alcançado por Vanessa Fernandes e originou a euforia com os saltos de ouro de Nelson Évora.

Este sentimentalismo português turva-nos a vista. Não conseguimos relativizar nem os insucessos nem os sucessos. Insucessos causados, por exemplo, pelo azar que bateu às portas de Naíde Gomes e Obikwelu. Que julgamos egoisticamente, como se o céu só desabasse nas nossas cabeças. Que dirão, por exemplo, os americanos das suas equipas de velocistas (masculina e feminina e mais do que favoritas ao topo do podium) que, por más transmissões dos testemunhos, sucumbiram na estafeta 4 x 100m? Os dias não de um atleta não nos devem fazer esquecer o seu muito trabalho, esforço e dedicação até porque os deuses dos estádios por vezes também têm os seus infortúnios.

Temos obviamente de aprender com os erros cometidos. Relativamente à comitiva portuguesa faltou, talvez, alguma dignidade de alguns atletas na forma como assumiram a representação do país embora neste ponto tenhamos todos alguma culpa por apenas nos lembrarmos do desporto na sua globalidade de 4 em 4 anos…e quando nos lembramos exigimos logo o impossível, criticando exageradamente quem não sobe ao podium como se esses lugares dependessem apenas da sorte… Esquecemo-nos que, para ter bons resultados, é necessário ter uma estrelinha de sorte, mas sobretudo visão, planeamento, estratégia, investimento presentes nas equipas técnicas que rodearam os nossos medalhados deste ano. Precisamos de uma política diferente que cuide seriamente do desporto em Portugal.

Tendo em consideração o apoio (ou falta dele?) que é dado à maioria dos atletas fiquei contente com bastantes resultados alcançados. Do velejador Gustavo Lima e do seu brilhante 4º lugar. Do 8º lugar (e novo recorde nacional) de Ana Cabecinha nos 20km marcha e de Vera Santos que ficou em 10º na mesma prova. Do 11º lugar (e novo recorde nacional) de António Pereira nos 50km marcha e 40º de Augusto Cardoso na mesma prova . São resultados memoráveis. António Pereira é electricista de construção civil e treina depois de 8 horas de trabalho. Tal como Augusto Cardoso, pintor de gruas e ao qual a empresa pagou 2 meses de ordenado para poder realizar um estágio. Não revelamos nós, enquanto sociedade, a nossa menoridade, por não os apoiarmos condignamente? Felizmente estes atletas são daquela estirpe que teima em alcançar os seus objectivos. Com aquele ar de satisfação ao cortarem a meta alguém pode afirmar que o sonho não comanda as suas vidas?



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A 7 de Setembro começam os Jogos Paraolímpicos. Recentemente a SIC transmitiu uma reportagem* sobre 3 dos nossos atletas, daqueles que têm a tenacidade dos que nunca desistem. Em Pequim o velocista Carlos Lopes participará pela 5ª vez nos Jogos. Susana Barroso, nadadora que, por motivos de saúde, abandonou a modalidade mas que o espírito competitivo não afastou das competições, estrea-se em Pequm no boccia. E Carlos Pereira, 1º cavaleiro português em equitação adaptada a participar numas Olimpíadas (Atenas 2004) e que este ano não participará porque não conseguiu o necessário apoio para arranjar um cavalo. (pausa para reflectir…) Espero que o futuro Comité Paraolímpico de Portugal tenha como um dos seus objectivos impedir que estes casos se repitam.

*Pode ser encontrada a partir do 8º minuto do ficheiro "Jornal da Noite (2º parte) 23-08" no sítio da SIC em http://sic.aeiou.pt/online/video/informacao/
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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Até dia 28


Com transmissões e vídeos de excelente qualidade, vale a pena seguir a Convenção Nacional Democrata, em Denver, atavés do site oficial.

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Ranking MEP Pequim 2008

O MEP divulgou hoje, através do seu site, o "Ranking MEP Pequim 2008". Pretende-se destacar os atletas portugueses da comitiva olímpica numa perspectiva "Melhor é possível" que elege aqueles que obtiveram bons resultados na competição diferente: a competiçaõ consigo mesmos.

A partir de 4 critérios que concretizam este ranking, foi elaborada uma lista de 19 atletas a quem o MEP irá entregar, em breve, os merecidos troféus pelo bom desempenho.
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Leitura

"Mas o real propósito da lei não é resolver os problemas, mas mostrar a preocupação dos responsáveis e eximi-los da responsabilidade."
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segunda-feira, 25 de agosto de 2008

COMUNICADO: “Plano de Segurança Mais”

MEP propõe reforço da segurança pública com medidas concretas no “Plano de Segurança Mais”.

O crescendo de criminalidade nas últimas semanas e o seu forte impacto mediático, têm provocado um justificado alarme social que importa ter em conta. Independentemente do eventual sobredimensionamento decorrente da grande cobertura mediática em tempo de escassez de outras notícias, não deve ser ignorado que não é aceitável o nível de crescimento recente da criminalidade violenta.

Não pode haver dúvidas que as forças e serviços de segurança devem merecer a confiança e o reconhecimento de todos os Portugueses. Para que possam reforçar a sua missão é necessário estarem bem preparadas, serem suficientemente motivadas e respeitadas e disporem dos meios materiais e financeiros necessários às suas tarefas.

A democracia e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, sofrem uma forte erosão com a sensação de insegurança e de incapacidade de resposta das forças de segurança, perante o actual surto de criminalidade. Neste contexto, urge uma resposta política determinada que reponha a curto, médio e longo prazo as condições necessárias para uma maior segurança.

Para tal importa reforçar as medidas anunciadas, ou em curso, para a maior eficácia das forças policiais, acelerando-as e dando-lhes a necessária visibilidade pública. A estas medidas devem ser somadas outras, consideradas necessárias para a reposição da segurança pública. Ao mesmo tempo, é fundamental agir sobre as causas na raiz da criminalidade, bem como não deixar florescer equívocos de associação da criminalidade a minorias étnicas ou estrangeiros.

Entre as várias causas para este aumento de criminalidade, pode constituir um factor relevante a sensação de impotência gerada pela não aplicação da prisão preventiva pelo poder judicial, a suspeitos detidos pelas forças policiais, desde que não estejam indiciados da prática de crimes com pena de prisão de um máximo superior a 5 anos em vez de 3 anos. Esse efeito, além da consequência directa de manter em liberdade suspeitos de crimes relevantes, desmobiliza as forças de segurança para a sua a função quotidiana de combate ao crime e detenção de suspeitos. Importa, sem mais demoras, corrigir este efeito perverso da última alteração ao Código de Processo Penal.

Neste contexto, o MEP avança com propostas concretas e propõe o desenvolvimento de um “PLANO DE SEGURANÇA MAIS” que integre as seguintes iniciativas:

  1. Revisão urgente do Código de Processo Penal, nomeadamente no que se refere à prisão preventiva para suspeitos de crimes com pena de máximo superior a cinco anos, recuperando a versão anteriormente em vigor (crimes com pena de máximo superior a três anos).
  2. Reforço do Policiamento de proximidade com mais meios no terreno, actuando preventivamente sobre o risco de actividades criminais e garantindo, pela sua visibilidade, a recuperação de uma sensação de segurança das comunidades.
  3. Mobilização efectiva de todos os recursos policiais que se encontram adstritos a funções administrativas para tarefas de policiamento, com a mobilização de funcionários públicos na bolsa de “disponíveis” para os substituir nessas funções administrativas.
  4. Campanha intensiva de controlo e apreensão de armas ilegais, com agravamento da penalização pela produção, comercialização ou posse ilegal de armas.
  5. Reforço dos dispositivos de videovigilância em zonas críticas para dissuadir a prática de crimes.
  6. Revisão das funções das Polícias Municipais para que possam cumprir uma função adicional de reforço do combate à criminalidade.
  7. Parcerias para a Segurança com as instituições de base local, nomeadamente as Juntas de Freguesia e as Organizações não governamentais, particularmente as Associações locais.
  8. Redução das margens de recrutamento de jovens para as fileiras da criminalidade através do reforço de programas de combate à exclusão social e de crianças e jovens provenientes de contextos vulneráveis nomeadamente o Programa Escolhas e o Programa para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI)
  9. Reforço do princípio da não referência, por fontes oficiais, da nacionalidade, etnia ou religião de suspeitos de prática de crimes, nem qualquer outra forma de estigmatizar comunidades inteiras pela culpa de algum dos seus membros.

Sem segurança pública, não há liberdade; sem liberdade não há democracia. Urge colocar em acção o “Plano Segurança Mais”. Há que devolver a tranquilidade às populações.



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Eu fazia uma lei...

Quando se pergunta a uma pessoa que passe na rua o que faria para mudar algo, a resposta mais usual é: "Eu fazia uma lei...".
Esta reacção mostra que achamos que fazer leis é o caminho para resolver problemas, o que só revela que não aprendemos nada com a experiência de que apenas ter leis de nada serve (relembro o caso das excepções gastronómicas à acção da ASAE).
Em jeito de ousadia, penso que o que se pretende com uma lei é que esta tenha um efeito positivo, logo o mais importante, quando se fala de leis, são os seus efeitos e não a sua existência.
É fundamental interiorizarmos que mais importante do que fazer leis é conhecer e acompanhar os seus efeitos.
Num país com tantos advogados quando terá lugar uma análise regular (por exemplo, anual) das leis mais importantes aprovadas?
Não poderá essa análise contar com os contributos da experiência da aplicação por parte de diversos sectores da sociedade, como ordens profissionais ou entidades estatais apenas para citar alguns?
Quando acabarão as revogações parciais de leis, eliminado alguns artigos ou alíneas, fazendo com que o quadro legal seja uma enorme manta de retalhos?
Houve alguém que disse: "Eu se pudesse não fazia mais lei nenhuma, enquanto não soubesse como estamos com as leis que temos."
Talvez esta afirmação tenha, além de um fundo de verdade, uma enorme quantidade de bom senso.
E você, se pudesse também fazia uma lei?

Quero esclarecer o leitor destas linhas de que eu não sou advogado, apenas lido diariamente com a aplicação de leis na minha área de trabalho. Afirmo assim que não sou um homem das leis, e espero cativar a atenção de alguém que o seja, e que me possa ajudar com estas questões que expus.

Jorge Mayer
Engenheiro do Ambiente
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domingo, 24 de agosto de 2008

Portugal no contexto global


Há fortes razões de esperança para acreditar que Portugal pode desempenhar relevante papel à escala global. Sabemos, também, É Possível fazer Melhor.

As razões de esperança surgem nos mais diversos domínios: desporto (que não é apenas futebol), investigação, política, economia, arquitectura, cultura... Todos podemos identificar portugueses que são reconhecidos à escala global, pelo menos nas áreas em que actuam: Figo e Cristiano Ronaldo; Durão Barroso, António Guterres e Mário Soares; António Sobrinho Simões e Manuel Damásio; José Saramago, Siza Vieira e Paula Rêgo. Cada um recordar-se-á de outros tantos “portugueses globais”, podendo mesmo discordar dos exemplos dados. Pois bem, esse exercício de sã discordância reforça ainda mais a ideia inicial: há razões de esperança para acreditar que estes e muitos outros portugueses podem contribuir para um Portugal mais activo à escala global.

Importa, pois, continuar a promover e apoiar, sob uma política de promoção externa que agregue todas as iniciativas sectoriais levadas a cabo por diferentes ministérios e organismos, o que de melhor fazem os portugueses à escala global. Não será difícil, nem inovador (uma vez que já existe noutros países), promover Portugal nas suas múltiplas facetas à escala global. É importante continuar a apostar em grandes campanhas de marketing e eventos internacionais organizados por Portugal (a Expo 98 e o Euro 2004 foram bons para Portugal). Mas, é também importante saber gastar melhor, desenvolvendo maiores sinergias, concentrando apoios e evitando desperdícios.

Pode o Luís Figo ajudar na recandidatura de Durão Barroso a um segundo mandato em Bruxelas? Ou José Saramago promover o estreitamento das relações económicas entre Portugal e a América Latina? Os exemplos servem apenas como tal. É necessário olhar para o que se fez bem e procurar fazer melhor quebrando preconceitos e estereótipos.

Portugal pode e deve também criar condições para tirar proveito de fenómenos que se produzem actualmente à escala global, como seja a crescente mobilidade e as tendências demográficas (leia-se, o envelhecimento da população). A primeira contribuirá para o desenvolvimento do sector do Turismo em Portugal que continua a oferecer excelentes condições em termos de diversidade e qualidade. Todavia, é necessário promover uma cultura de rigor na forma como cuidamos e tratamos do nosso País. E, já agora, da forma como recebemos os nossos visitantes.

Por outro lado, o envelhecimento da população e a subsequente crescente procura de cuidados de saúde, representam importantes desafios ao desenvolvimento do sector da Saúde em Portugal.

Não faltam, pois, razões de esperança e condições para poder dizer que “Melhor é Possível”.

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Um olhar sobre a pobreza (parte II)


Portugal enfrenta um quinto ano de crescimento lento. A inflação e a alta de juros têm colocado ainda mais famílias em dificuldade. E uma parte significativa da classe média, já se encontra muito endividada e com elevados gastos em áreas como a energia, a educação e a saúde. Agora começou também a ficar sem dinheiro para pagar todas as contas. Os mais pobres, mesmo mantendo o seu rendimento, ficaram ainda com mais dificuldades em garantir a satisfação de necessidades básicas. Para eles, contudo, o que terá certamente mais custado terá sido o impacto da subida de preços nos bens alimentares. Bens essenciais como o pão, o leite, o arroz, massas e ovos registaram durante o último ano subidas de preços superiores a 10 por cento, encurtando ainda mais os orçamentos familiares mais baixos de Portugal. Em 2008, de acordo com os dados da Comissão Europeia, Portugal vai completar o terceiro ano consecutivo de redução dos salários médios reais, a primeira vez que tal acontece desde pelo menos 1980. Creio que já vai crescendo a consciência de que na nossa sociedade ainda vigoram alguns estereótipos que impedem que a superação da pobreza e das suas causas possam ser uma só realidade tangível. E parece não restar qualquer dúvida que uma melhor escuta dos pobres poderá ajudar a dissipar tais estereótipos. É, pois necessário que os pobres tenham verdadeira oportunidade para expressarem as suas vivências, dificuldades, aspirações e potencialidades. A eles devem ser dada oportunidade de ganharem visibilidade como sujeitos de direitos e deveres de cidadania. Dai a CNJP pretender convocar pobres e não-pobres para uma reflexão conjunta com vista à desconstrução dos preconceitos acerca da pobreza e, por essa via, contribuir para fomentar uma cultura de justiça, de solidariedade e de coesão social. Ao promover esta audição pública, é intenção da CNJP reunir na mesma mesa as pessoas que vivem ou viveram situações de pobreza e os responsáveis pelas políticas públicas e pelas organizações de solidariedade social, investigadores, e gente da cultura e da comunicação social. Para além da mobilização dos necessários recursos no sentido do reforço das políticas sociais, necessário se torna inscrever a erradicação da pobreza em todas as políticas públicas, a começar pela política macroeconómica, as políticas de emprego e de formação profissional, transportes e demais serviços de utilidade social, habitação e urbanismo, saúde, educação ou cultura. Eis um exemplo na sociedade civil de uma boa prática que visa contribuir para o combate a pobreza: reconhecer a pobreza como uma violação dos direitos humanos, definindo-se «um limar de pobreza» que «sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas» para combater o fenómeno em Portugal. Ainda assim, como diz a CNJP, ficará a descoberto uma área da maior importância, a saber: vencer a barreira do desconhecimento e do preconceito entre pobres e não-pobres, sendo certo que estes condicionam o êxito dessas políticas. Também o Movimento Esperança Portugal, como movimento político que é defende a justiça solidária, a inclusão e coesão, à escala local e global, num tempo de desigualdades persistentes e inadmissíveis. Defende uma política da esperança, para vencer os desafios presentes e futuros. É um partido de valores humanistas e com um objectivo mobilizador, num tempo instável e incerto. Protagoniza um projecto de diálogo, para a unidade na diversidade, num tempo plural e fracturado. Muitas das questões antigas permanecem, século após século, ainda que muitas vezes com figurinos diferentes. Apesar dos recursos disponíveis serem cada vez maiores e da tecnologia ser mais desenvolvida verifica-se que a persistência da pobreza, a desigualdade de oportunidades, a exploração do ser humano e a guerra continuam na agenda deste novo século, com igual – ou mesmo maior – urgência que no passado. O conhecimento profundo que temos hoje dos problemas da humanidade interpela-nos como nunca, e exige de nós uma resposta de justiça solidária, de criação de riqueza para todos e de uma cultura de paz.

JMCM

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sábado, 23 de agosto de 2008

O divórcio na lei

O veto do Presidente da República traz para a discussão pública a lei sobre o divórcio. Os defensores da lei acusam os seus detractores de terem uma concepção retrógrada mas, por vezes, são esses defensores que parecem medir a qualidade da lei apenas pelas reacções que suscita em determinados sectores.


Ora as objecções levantadas à lei são demasiado sérias para que se possa manter o debate neste nível.


Em primeiro lugar já há experiência suficiente em Portugal de leis e de reformas "progressistas" que só prejudicaram o país (veja-se o caso da educação onde com frequência uma nova reforma é concebida ainda antes da anterior estar completamente concretizada, quanto mais avaliada). Numa área sensível como o direito da família parece mais sensato avançar por pequenos passos do que revolucionar tudo de uma vez.


Em segundo lugar a lei é acusada de vir a aumentar a litigância, entupindo ainda mais todo o sistema judicial.


Em terceiro lugar a lei chega a fazer imposições estranhas, como a de que "Em caso de divórcio, nenhum dos cônjuges pode na partilha receber mais do que receberia se o casamento tivesse sido celebrado segundo o regime da comunhão de adquiridos." (art.º 1790) Consideremos um casal em que um tem mais bens do que o outro e que casa em comunhão geral de bens. Se no divórcio pretenderem de comum acordo uma divisão em partes iguais, porque é que a lei os há-de impedir de o fazer?


Finalmente o Presidente da República considera que a lei diminui a protecção do cônjuge mais fraco.


Globalmente fica a impressão de que a tendência desta lei é para considerar o casamento como uma união de facto, retirando-lhe o conteúdo de contrato legal.


Perante a seriedade destas questões, seria de esperar que o debate incluísse estudos detalhados sobre os esfeitos da lei. E seria possível fazê-lo, porque muitos destes aspectos não são inovações: outros países têm legislações com pontos comuns com esta lei e seria necessário averiguar qual o impacto que tiveram nesses países e tentar avaliar as diferenças para Portugal. É que o que resultou bem em culturas diferentes pode não resultar bem em Portugal.


Nestas questões nem tudo o que parece é. O divórcio unilateral não deixa necessariamente mais desprotegida a mulher vítima de violência conjugal. Há pelo menos um estudo feito com base em dados dos EUA que indica que, quando o divórcio pode ser obtido apenas com a vontade de um dos cônjuges, diminuem os problemas de violência doméstica, incluindo os suicídios e os homicídios de mulheres.


Estou convencido que a promoção da família não passa tanto por esta lei como por melhorar as condições de vida e melhorar as competências de relacionamento interpessoal das pessoas. Mas uma lei mal ajustada à realidade pode complicar bastante a vida a muita gente.


Espero que se continue a trabalhar este assunto porque me parece que melhor é possível.


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sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Terceiro Sector e a política actual - parte II

O território educativo tem constituído uma área de intervenção privilegiada das organizações do Terceiro Sector e um importante património da sociedade civil que se tem organizado para resolver os problemas da comunidade para os quais o Estado não tem apresentado respostas de qualidade. Deste ponto de vista, vale a pena ressaltar a natureza pluralista das IPSS no apoio à família e o seu papel de co protagonista na concretização de um projecto educativo para muitas crianças em Portugal.
De acordo com esta perspectiva, apresentam-se alguns pilares que estruturariam um modelo educativo mais justo, eficaz e adequado à evolução da sociedade portuguesa:
1. O Sistema educativo deve ser entendido numa perspectiva mais abrangente que o sistema escolar formal, ou seja, deve ser entendido enquanto um projecto integrado que se inicia na creche e se estende ao longo da vida. Neste sistema cabem a qualificação dos cidadãos, a formação ao longo da vida, a formação para a cidadania e para a inclusão, a valorização das aprendizagens formais e não formais, assim como a diversidade, todas concorrendo para o cumprimento do objectivo da autonomização de cidadãos e cidadãs com pleno gozo dos seus direitos;
2. O Terceiro Sector tem um papel importante e activo neste sistema educativo;
3. O Sub-sector solidário tem um projecto educativo que não é alternativo, mas sim complementar ao do Estado;
4. O direito à escolha deve ser preservado de acordo com o direito à igualdade de oportunidades: se as famílias deixarem de ter poder de escolha no momento de optarem pelo estabelecimento de ensino e pelo modelo educativo, é-lhe retirada toda a sua função educadora;
5. O património acumulado deve ser valorizado: o centralismo não abre espaço a projectos educativos verdadeiramente alternativos. Seria sensato, de forma a garantir a igualdade, criar um modelo misto com uma componente transversal e outra específica. Adicionalmente, importa salientar que as organizações da sociedade civil desde cedo desenvolveram respostas responsáveis nesta área. Esta experiência tem de ser valorizada e respeitada. O Estado tem de garantir que espaços públicos e privados tenham as mesmas condições;
6. O modelo educativo deve ser participado, territorializado, respeitador das necessidades locais e do princípio da subsidariedade: Estado Central, Autarquias e Sociedade Civil devem criar redes imbuídas de um verdadeiro espírito de parceria onde estas relações se estabeleçam de forma horizontal.

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14%


"14% é a percentagem de portugueses que, segundo o estudo da GFK e do Wall
Street Journal, ainda acreditam nos políticos"

no "Público" de hoje (página 12)

Melhor é possível!

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Ser melhor - Um objectivo para Londres 2012

“Ser melhor” constitui o grande objectivo escolhido pelo MEP para Portugal e que consta do programa provisório que em princípio irá ser submetido a aprovação no 1.º Congresso do Partido, na Ericeira, nos próximos dias 4 e 5 de Outubro.

Portugal para ser melhor precisa de motivação, ambição e persistência.

Ao longo da nossa História já demonstrámos ser capazes de superar desafios que à partida pareciam invencíveis. O nosso problema é o dia-a-dia. Não programamos com a antecedência devida as acções que nos propomos realizar, somos pouco rigorosos na sua execução e não temos uma verdadeira cultura de avaliação e responsabilidade. Isto acontece não só no sector privado, mas também com maior frequência no sector público.

Nestes Jogos Olímpicos, todos nós pensámos que Portugal iria alcançar mais medalhas, iludidos pelos bons resultados que o futebol português tem alcançado no últimos tempos. Deixámos que nos entusiasmassem mais que o habitual.

Mas, em boa verdade, Portugal nunca teve uma política de desporto, pelo que “ser melhor” em Pequim 2008 era para nós à partida mais difícil.

Vanessa Fernandes (prata, 2008) e Nelson Évora (ouro, 2008) são, como foram, entre outros, Rosa Mota (bronze, 1984; ouro, 1988), Carlos Lopes (prata, 1976; ouro, 1984), Fernanda Ribeiro (bronze, 2000), Nuno Delgado (bronze, 2000), Rui Silva (bronze, 2004), Francis Obikwelu (medalha de prata, 2004), Sérgio Paulinho (medalha de prata, 2004), casos raros de um exemplo para todos nós de ambição, persistência e vontade de “ser melhor”.

Sem condições e incentivos serão cada vez menos os portugueses a quererem ser melhores. Pelo contrário, quanto mais portugueses praticarem desporto, maior será a probabilidade de termos mais atletas na alta competição e, por conseguinte, de sermos melhores. Portugal precisa por isso de investir muito mais no desporto em geral, nas escolas, nos clubes, nos bairros, nos parques, nas praias, no trabalho, no desporto amador e no desporto de competição.

O investimento no desporto criaria emprego, melhoraria a saúde e bem-estar geral, diminuiria a ociosidade, fomentaria a coesão social e aumentaria a confiança e a auto-estima dos portugueses.

Noutros países, as escolas e as universidades têm um papel crucial no desenvolvimento do desporto. Existe uma preocupação em conciliar o desporto de alta competição e a actividade escolar. As infra-estruturas desportivas dos estabelecimentos de ensino são melhores que muitos dos nossos clubes ou associações e os alunos podem escolher entre as mais diversas modalidades.

Por cá, o máximo que se tem conseguido, é o transporte dos alunos de algumas instituições de ensino privado para clubes desportivos após o horário escolar, mediante o pagamento do respectivo acréscimo de mensalidade.

Preocupo-me seriamente quando oiço um dos nossos melhores velejadores, de 31 anos de idade, que há treze anos se dedica a representar Portugal, e que arrecadou ao longo da sua carreira diversos títulos europeus e mundiais, referir publicamente que para preparar os Jogos Olímpicos de Pequim a tempo inteiro dispôs unicamente de uma bolsa de 1.250,00 euros mensais, que corresponde aproximadamente ao vencimento de um técnico superior de 2.ª classe, em inicio de carreira na função pública! O Clube que representa tem-se limitado a enviar-lhe sms sempre que obtém uma boa classificação ...


Precisamos, por isso, urgentemente de uma política diferente, que cuide seriamente do desporto em Portugal.

É necessário, por exemplo, dotar as nossas escolas e universidades de equipamentos desportivos e treinadores qualificados, conciliar os horários escolares, organizar e garantir transporte para os clubes desportivos, estabelecer parcerias entre o Estado e os clubes desportivos, dar mais apoio financeiro e logístico aos nossos atletas olímpicos, conceder benefícios e isenções fiscais, organizar mais competições e eventos desportivos, incentivar a participação das empresas privadas e rever o estatuto do estudante desportista.

“Ser melhor” no desporto em Londres 2012 deveria mobilizar Portugal.

Fonte da imagem: http://www.vanessafernandes.net/paginas/home.asp

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quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Nelson


Nelson Évora conquistou, em Pequim, a medalha de ouro de Triplo Salto. A primeira numa disciplina técnica do atletismo e a quarta conquistada por portugueses em Jogos Olímpicos.
Parabéns!
Nota: Em todos os trabalhos, é fundamental saber manter o rumo. A pressão, as contrariedades e a confusão sempre aparecem mas, se fizemos as nossas escolhas e nelas pusemos a nossa confiança, não podemos tirar os olhos do objectivo, pois se o fizermos, vamos acabar à deriva.
Desta história, fica um ensinamento para Portugal e para os portugueses: precisamos de aprender a confiar no nosso trabalho e de viver cada fase do processo nos tempos certos. O momento da avaliação é o último de todos...

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Parabéns Nélson Évora


Nélson Évora
Campeão Olímpico Triplo Salto
Pequim 2008

Fonte da imagem: http://en.beijing2008.cn/news/sports/headlines/athletics/n214572072.shtml
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quarta-feira, 20 de agosto de 2008

COMUNICADO: MEP apoia veto presidencial à lei do Divórcio

O Movimento Esperança Portugal apoia o veto do Presidente da República, hoje anunciado, ao regime jurídico do divórcio. O MEP apela aos partidos com assento parlamentar para que reforcem os dispositivos legais de maior protecção ao cônjuge mais vulnerável e aos filhos menores, no caso do divórcio.

Sendo a família uma realidade estruturante da sociedade importa não só
promovê-la e defendê-la – primeira prioridade - mas também criar um regime
jurídico adequado para o processo do divórcio. Nesse contexto, o critério chave
para o seu novo regime legal deve estar centrado na salvaguarda dos membros mais vulneráveis, o que não é evidente na actual proposta. Neste esforço é necessário reforçar, entre outros mecanismos, a mediação familiar não suficientemente sublinhada na proposta actual.

Assim, o MEP defende que este diploma volte a ser ponderado na Assembleia da República e que sejam corrigidas as insuficiências apontadas, procurando acolher as múltiplas críticas e sugestões da sociedade civil a esta proposta. É um caso evidente que “melhor é possível”.


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A transmissão do testemunho

Sobre as atitudes e comportamentos das novas gerações recai frequentemente um olhar severamente crítico, carregado de desconfiança sobre o futuro. Não é rara uma expressão de pessimismo generalizando que as coisas nunca estiveram tão mal, o que, se pensarmos bem, com apurado sentido de justiça, não corresponde à verdade. Nem tudo está bem, é certo, e não deve ser desvalorizado, mas será correcto atirar para os ombros dos mais novos o peso de todas as nossas frustrações?
A construção de um país mais desenvolvido e equilibrado, mais rico e solidário, passa certamente pelo fomento de uma sociedade mais livre e responsável, mais capaz e ambiciosa. Ora, sem dúvida alguma, isso passa pelos nossos jovens que, por definição, são o nosso futuro. No entanto, para que seja possível essa conquista, é imprescindível garantir o ambiente e as condições necessárias, assim como estabelecer os devidos padrões de comportamento, de trabalho e exigência.
Todos sabemos que sem conhecer e compreender o passado, ou sem trabalhar com dedicação e sensibilidade o presente, não há futuro bem sucedido. Na preparação do futuro toma lugar de primeira linha a Educação formal, tema a que voltaremos brevemente. Mas a Educação das pessoas, dos jovens, a sua preparação para enfrentar os desafios da vida, não se fica apenas pelo sistema educativo – é muito mais e está relacionado também com o exemplo que lhes transmitimos. Neste sentido, creio que terá especial relevo o respeito pela nossa História e pelo nosso património, forma única de saber quem somos.
Este fim-de-semana prolongado tive a oportunidade de visitar alguns lugares dessa memória colectiva, monumentos nacionais de grandiosa beleza, que estão transformados em museus: o Palácio da Pena (Sintra) e o Palácio Nacional de Mafra. Pude ainda visitar o Museu do Oriente, da Fundação com o mesmo nome.
Os museus têm um papel extremamente decisivo na preservação de referências fortes da nossa identidade e na sua promoção, quer junto de nacionais, quer junto de visitantes de outras paragens, sendo também elemento crucial para a promoção turística do país, com forte impacto nas nossas receitas. O património histórico tem igualmente, é claro, uma função educativa de grande valor, complementar aos livros, manuais e professores. Os museus, seja em que área for, são imprescindíveis lugares de contacto com a realidade, com o conhecimento, e assim com a capacidade de sonhar, de ambicionar.
A simbologia e a “utilidade” que tem o património nacional obriga-nos a mantê-lo em boas condições de conservação e a exibi-lo com dignidade – é um sinal de inteligência e um imperativo moral. Há países europeus que o fazem com grande qualidade, bastando ver o caso da Inglaterra, da Espanha, da França, da Itália. Infelizmente, com excepções, não me parece ser o caso de Portugal.
Em contraste com o Museu do Oriente, onde o serviço é de grande qualidade, em todos os pormenores, nos Palácios Nacionais pude mais uma vez confirmar, com enorme preocupação, uma degradação do património e um serviço muito abaixo do desejável. É chocante este desprezo pelo que é nosso. Ainda que involuntário, é inadmissível.
Verifica-se em muitos casos uma grave degradação do património, por falta de conservação e restauro, e nalguns casos, como o de Mafra, um restauro deficiente. Mas é também fraca a qualidade do serviço prestado, especialmente no que concerne à informação disponibilizada nos locais, à “legendagem” dos espaços, das peças e do seu contexto histórico. Em grande parte dos casos as coisas limitam-se a estar ali, abandonadas a uma espécie de vazio histórico, cultural, humano, sem vida. Deve somar-se a este infortúnio a falta de edições de qualidade (livros, postais, outros elementos), actuais, relativas aos elementos em causa, que os promovam condignamente, e que sejam apetecíveis, tornando-se fonte de receita adicional.
A acreditar que só não se faz melhor por falta de verbas, a incapacidade de gerar receitas próprias está, assim, intimamente relacionada com a degradação. Tudo isto fruto de uma política cultural altamente centralista, que inibe a iniciativa dos responsáveis mais directos pelo património, como os directores de museus, e os desresponsabiliza da busca de soluções criativas e da apresentação de resultados.
Depois de um sábado intenso de visita a Sintra, em que a beleza natural e das obras dos nossos antepassados compensou largamente alguns dos aspectos referidos, ainda tentei fazer uma visita ao Museu Nacional do Traje, mas sem sucesso. Cheguei perto das 18h, tendo ficado a saber que só se podia entrar até às 17h30. Este é outro problema grave, o dos horários tantas vezes inadequados, por não servirem quem devem servir, os potenciais visitantes, desde os turistas aos portugueses que trabalham e estudam. Será ele também explicado pelo centralismo improdutivo do Estado? Por que razão não podem, por exemplo os museus, estar abertos num período pós-laboral ou mesmo nocturno?
É urgente e decisivo descentralizar a gestão destes recursos, dando-lhes mais autonomia, flexibilidade e capacidade de gerar criatividade e receitas próprias, responsabilizando-se quem directamente os superintende, exigindo-se outro serviço público.
Há grandes motivos de esperança no nosso futuro e dos nossos jovens. Saibamos transmitir-lhes um outro testemunho.
Ângelo Ferreira
Publicado na edição do Diário de Aveiro de 19/08/2008

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terça-feira, 19 de agosto de 2008

A filosofia do condomínio fechado

No fim-de-semana recebi o telefonema de um amigo de longa data a convidar-me para o visitar na sua nova casa. Um belo apartamento num condomínio fechado numa cidade de média dimensão do interior do país. Esta trivial conversa com o meu amigo deixou-me a pensar como perigosa e sub-repticiamente se vai instalando nos mais diversos sectores da sociedade portuguesa a filosofia do condomínio fechado, consubstanciada na ideia de que face aos problemas, às dificuldades e às ameaças que nos circundam a melhor resposta é fecharmo-nos no nosso microcosmo e ignorar a realidade exterior.

Esta é uma ideia perigosa que urge combater. Perigosa porque profundamente errada. As dificuldades e ameaças resolvem-se não escondendo-as debaixo do tapete como se elas não existissem, mas sim assumindo-as e enfrentando-as com coragem, determinação e optimismo. O nosso bem-estar pessoal depende necessariamente do bem-estar dos outros e do bom ambiente social em que nos integramos. Jamais nos poderemos sentir bem e viver confortáveis quando a realidade à nossa volta se degrada a cada dia que passa.

Urge por isso contrapor à ideia do condomínio fechado a política de uma mesa com lugar para todos, onde todos somos úteis e necessários para de mãos dadas enfrentarmos e vencermos os grandes e difíceis desafios colectivos que o presente nos coloca. Só assim poderemos construir no futuro um país com mais coesão e justiça social, com mais inclusão e menos exclusão e discriminação.

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Com união : melhor é possível!


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segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Parabéns Vanessa Fernandes!

Vanessa Fernandes conquista medalha de prata no triatlo olímpico

Vanessa Fernandes acaba de nos dar uma grande alegria. Ficamos contentes sobretudo por ela e pelo que a medalha siginifica de compensação para o seu esforço e dedicação, assim como daqueles que a apoiam.
Mas, neste momento de alegria, coroado com uma medalha olímpica, não podemos deixar de enviar um abraço aos outros atletas que não subiram ao pódio e deram o seu melhor. Também eles são dignos do nosso apoio, da nossa admiração.
Não quer isto dizer que não tenhamos o direito de ser exigentes e de sonhar com medalhas, porque temos. E não devemos, como diz Margarida Neto no texto anterior, resignar ao tradicional queixume e desresponsabilização.
Um abraço especial a Francis Obikwelu, sobretudo pelo que ele representa de humildade e simplicidade, mas também pelo símbolo que ele é de e para Portugal, que tantas alegrias já nos deu, vestindo orgulhosamente as cores nacionais. Ele é também o símbolo daquilo que para mim representa "ser português", o que extravaza muito as fronteiras físicas, o local de nascimento, a raça, a cultura, a religião. No fundo, "ser português" bem podia significar "ser universal", nessa vocação para o mar, porto de partida e chegada permanentes.

Ângelo Ferreira
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Prata com sabor a ouro




Enquanto muitos ocupam o seu tempo de Agosto a criticar a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos (algumas vezes com razão, embora no tempo errado) esta atleta revela-nos, na vitória, o segredo do seu sucesso. E é com a mesma naturalidade com que ganhou 20 Taças do Mundo de Triatlo que a pentacapeã da Europa na modalidade o faz.

A sua humildade é demolidora. Não a humildade tantas vezes entendida como a pequenez de quem se faz menor por vaidade, mas a correcta humildade de quem sabe exactamente o seu lugar. Esta medalha de prata que hoje ganhou, é resultado de uma correcta perspectiva sobre sua carreira. Toda a avaliação que faz, logo após a prova, revela um planeamento adequado da mesma e, portanto, a conquista da medalha de prata serve-lhe com inteira justiça.

Depois de ler as suas próprias palavras, concordo em pleno que esta portuguesa "é prata que sabe a ouro".

Parabéns! Pela medalha e não só.


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sábado, 16 de agosto de 2008

As medalhas e os jogos olímpicos

por Margarida Neto:
A Comunicação Social repete, dia após dia, que os “Portugueses
falham as medalhas”. Francis Obikwelu, desiludido, pede desculpa e afirma desistir da sua carreira. Já não participará nas eliminatórias dos 200 metros.

Será este o destino dos Portugueses?
Partimos anunciando vitórias… vivemos dias de ilusão de que será possível… e depois caímos na desilusão… arranjamos culpados…ele é a falta de condições… os árbitros…as horas da competição…as lesões….

Tudo serve de desculpa… neste fado de país triste e pequeno…

Não pode ser este o caminho! Não podemos aceitar que seja quase sempre assim….

À hora a que escrevo, não sei se haverá ou não medalhas.

Não é isso que me importa.

Importa-me a forma como nos organizamos, como sonhamos, como nos preparamos, como avaliamos o que fazemos.

Em primeiro lugar, o sentido da humildade.

Podemos e devemos aspirar o máximo, mas com o sentido da realidade. Competimos com os melhores e eles querem o mesmo que nós. É arrogante pensar que seria fácil e que as medalhas, à partida, já estariam ganhas.

Importa avaliar o esforço de cada atleta.
Reconhecer as marcas pessoais que foram superadas.
Valorizar o mérito do esforço feito, e motivar para o que cada um pode ainda fazer melhor.

Correu mal? Recomeça-se.
Não foi suficiente? Há que continuar a trabalhar…

Desistir e culpabilizar os outros é um dos defeitos que os Portugueses têm de corrigir.

Acreditar que somos capazes, sem utopia.
Quanto mais alto se sobe, maior é a queda, diz o povo e com razão..

E fazer por isso. Cada um. Todos. Todos em conjunto.
Claro que somos capazes!
Na memória de todos, a atitude e nobreza, da selecção nacional de râguebi. Entrega, espírito de equipa, crença, ousadia, preparação, liderança.

É nos momentos difíceis, que se conhece a fibra de alguém.

Com os países, com os povos, é igual. Connosco, parece que a crise se cola à alma, passa a ser destino, em todos os momentos, em todas as áreas.

Não tem de ser assim.
Na vida como na política, na economia como no desporto.

Melhor é possível! É nisto que temos de acreditar.

E as medalhas?

Claro…. Se houver medalhas… vibrarei com a nossa bandeira a subir ao podium…E se ouvir o Hino de Portugal, as lágrimas serão certas…. Que sou bem portuguesa….e a emoção forte…

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sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Um Olhar sobre a Pobreza, a propósito de um livro (com o mesmo título) de Alfredo Bruto da Costa.



Há 8 anos atrás – recordo agora - tomei parte numa radical experiência: uma peregrinação. E em regime de mendicância, explicaram-me na altura. Inscrevi-me, pois, para ver o que era. A aventura começou num domingo de Agosto na cidade de Bolonha, e com fim no domingo seguinte em Florença; o destino era Roma, onde decorriam as Jornadas Mundiais da Juventude. Éramos um grupo de 70 pessoas de varias idades, maioritariamente jovens, e de varias nacionalidades, liderados por uma austríaca. Numa espécie da banca de depositantes mais ou menos improvisada, pediram-nos que entregássemos os nossos haveres, dinheiro e meios de pagamento a pessoas de confiança e assim fizemos. Só deveríamos levar connosco uma pequena mochila e algumas peças de vestuário e saco-cama, e tudo não deveria exceder 10% do peso do corpo. Não teríamos equipa de apoio logístico e alojamento reservado ou garantido em lugar algum. Instruídos no conhecimento das regras do “contrato de peregrinação mendicante” e depois de uma viajem de comboio de Milão a Florença, pusemo-nos a caminho . O que se pedia a cada um dos sub grupos de romeiros mendicantes em que nos subdividimos? Que pedissem comida, água, pão, fruta, sobras, enfim, o que as pessoas quisessem dar, para depois ser partilhado pelo grupo dos 70, em refeições comuns, meia hora após o peditório. Na memória ficaram-me gravadas as dúvidas e hesitações iniciais. Ninguém do meu subgrupo falava italiano; em que língua nos vamos dirigir aos italianos? Serão que nos irão entender? E se, mesmo assim, as pessoas não quiserem dar nada? Paciência, voltaríamos de mãos vazias para junto do grupo! Resignado avancei para a primeira missão. E logo surgiu na primeira pizzaria que estava aberta, a primeira negativa: «senza dinario, no, solo pagare». No entanto, pese embora a dificuldade (humildade) em pedir alimentos e alojamento, o certo é que a generosidade dos italianos era real,; entretanto, crescia a sentido de fraternidade e de partilha do grupo, e de cada um dos peregrinos; recordo em especial aquele dia, em que alguém foi pedir comida a uma aldeia mais distante pois na que ficáramos não havida nada, e puro milagre, já muito tarde, apareceu uma santa alma com um magnifico repasto para todos, e logo no dia seguinte, sol posto, lá voltara junto da casa onde dormíramos ao relento, com um daqueles pequenos-almoços que ninguém esquece. Ah, e o que dizer daquela comunidade de aldeões isolados nas suas pequenas casas de montanha que nos ofereceram em demonstração da sua espontânea hospitalidade um jantar tradicional carregado de pasta e, imagine-se, café, luxo de que nos priváramos há já alguns dias. Menos desconfiadas que os citadinos, as pessoas das localidades mais do interior, do campo, eram em regra mais generosas e amigas de dar: pedintes de pés descalços, ou turistas espertalhões armados em peregrinos, creio que deveria este o que perpassava no olhar de alguns. E isso era o que custava mais: dizer que não éramos uma fraude, dizer que éramos verdadeiramente peregrinos (noi siamo pellegrini) a caminho de Roma e que não tínhamos dinheiro (non haviamo dinario), que era uma provação voluntária com um sentido e significado: abandono e confiança nos outros e para os crentes, confiança na Providência. O que aprendi? Fazer-se pobre é incomparavelmente mais fácil do que ser-se pobre. Viver na pobreza é bem mais difícil do que viver em “voto temporário” de pobreza. O que mais custou? Alguns nãos, o desviar de olhar de alguns, ou o olhar desconfiado de algumas pessoas. Talvez seja isso que mais dói aos pobres: o não olhar nos olhos, mesmo na hora do gesto mais ou menos espontâneo da esmola.

Vem tudo isto a propósito de um livro: “ Um olhar sobre a Pobreza”, de Alfredo Bruto da Costa. Um estudo transformado em livro, que analisa a pobreza e põe em evidência que a pobreza, enquanto problema estrutural da sociedade portuguesa, exige soluções que dependem não apenas de políticas sociais, certamente indispensáveis, mas também da política económica.
E, não poderia deixar de referir a notável iniciativa que através da petição dirigida á Assembleia da República a Comissão Nacional Justiça e Paz (http://cnjp.ecclesia.pt) tem vindo a realizar em torno do reconhecimento da Pobreza como uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania, situação que reputa de eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável.
Com efeito, como se diz e bem naquela petição, a pobreza e exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica.

Cont.


JMCM

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quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Queria de ti








Queria de ti um país de bondade e de bruma

Queria de ti o mar de uma rosa de espuma



Mario Cesariny

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terça-feira, 12 de agosto de 2008

Liberdade para acreditar, educação para ganhar


O actual momento em Portugal é difícil, muito difícil. Não o será para todos, é certo, e é preciso reconhecer que vivemos muito melhor, em regra, do que os nossos pais. Mas isso começa a ser uma espécie de prémio de consolação, pois todos sabemos o quanto devíamos estar melhor. No entanto, afastamo-nos cada vez mais dos nossos parceiros europeus, e somos ultrapassados pelos recém-chegados ao clube europeu. Será motivo para desesperar? Não, antes para acreditar e lutar, mas com os pés assentes no chão.
O que não podemos é deixar-nos levar pelas aparências ou ir em facilitismos. O problema é sério e não tem solução fácil nem milagrosa. Depende de todos. E não basta o discurso do “Portugal positivo” – é preciso acompanhar com a prática do “trabalho positivo”. Devemos cultivar a esperança e fundá-la no esforço, no trabalho dedicado, na educação, no rigor, na justiça para todos, na igualdade de oportunidades, na exigência, na solidariedade.
Vivemos uma espécie de embriaguez, teimando em não acordar, talvez com receio da ressaca, que, no entanto, se vai apoderando do nosso dia-a-dia.
Não nos deixemos levar pelas aparências, porque em muitos casos é disso mesmo que se trata, de pura aparência, com muita gente a gastar acima das reais possibilidades, a viver irresponsável e perigosamente de créditos para tudo e para nada, até para umas “férias aspirina”, que escondam a agonia. Vidas que são castelos de açúcar, frágeis, próximos da derrocada em cada fim de mês, quando é preciso cruzar as contas com a folha de vencimento. Tudo isto com o beneplácito e até o estímulo de governos irresponsáveis, que gostam de vender sonhos ao desbarato ou de torturar as estatísticas a seu favor.
Por outro lado, são assustadoras as dificuldades dos mais frágeis, como os idosos, que tantas vezes sofrem em silêncio, abandonados pelos seus, pela comunidade e pelo Estado, com reformas baixas, medicamentos caros, solidão. É a falta de perspectivas dos jovens, dos menos qualificados da Europa, incapazes de se integrarem num mundo globalizado e de economia aberta e competitiva. Mas é também o desemprego de milhares de licenciados, que o mercado não integra. Todos conhecemos certamente jovens (e menos jovens) que não vêem outra solução que não a de emigrar, e recomeçam a trilhar o caminho do êxodo já visto noutros tempos – o que não tinha mal nenhum não fosse o que representa de desespero.
Temos alimentado um Estado que se tornou generalizadamente assistencialista, promovendo uma cultura de direitos sem deveres, perdendo a essencial capacidade de criar igualdade de oportunidades e acudir a quem realmente mais precisa. Um Estado protector e intervencionista, tornando-se paternalista, tornando-nos dependentes, incapacitando-nos, impedindo que asseguremos o nosso futuro com base nas nossas capacidades, no nosso trabalho. Um Estado que sorve os nossos recursos de forma preocupante e ineficiente, capturado tantas vezes por grupos de interesses, anulando a nossa capacidade de iniciativa e de criar riqueza.
É urgente construir uma sociedade de confiança, que nos faça voltar a acreditar nas nossas capacidades e nos estimule a tomar em mãos o curso do nosso destino. Isso só poderá ser feito acabando com o Estado centralista que temos, que invade as nossas vidas e decide por nós. É primordial descentralizar, tornar as decisões mais próximas dos seus interessados directos, apelando à sua capacidade criativa e inovadora, exigindo o seu empenho e a sua responsabilização.
Temos todas as condições para acreditar nos portugueses e num futuro melhor, desde que sejamos capazes de enfrentar a realidade e de criar um ambiente de liberdade e responsabilidade.
Não tenhamos dúvidas, a nossa maior riqueza são os portugueses. Para que Portugal possa vencer, a Educação é determinante, sendo o sector onde a liberdade e a descentralização são mais necessárias, confiando na sua inteligência, no seu trabalho, na sua criatividade.
Temos um sistema educativo centralista, desenhado por iluminados ao mais ínfimo pormenor, que julgam saber melhor do que todos o que é melhor para cada um. Um sistema onde o Estado é fornecedor monopolista e ineficiente, sem deixar autonomia real às escolas e liberdade de escolha aos cidadãos.
Sob a capa da inclusão e igualdade, é igualitarista e elitista, acabando a nivelar por baixo, impedindo a criação de verdadeiras oportunidades de sucesso, especialmente para os mais pobres, que na maior parte das vezes são reiteradamente condenados aos lugares do fundo da sala de aula e da sociedade.
Precisamos de liberdade para voltar a acreditar.


Ângelo Ferreira

Imagem: Promenade. Marc Chagall. 1917. Óleo s/ tela, 170x163.5. The Russian Museum, St.Petersburg.
(publicado no jornal Diário de Aveiro de 12/08/2008)

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domingo, 10 de agosto de 2008

Ei-los que chegam! Ei-los que partem! Sejam bem-vindos a casa.

Ei-los que chegam! Ei-los que partem! Sejam bem-vindos a casa.

O fim da emigração portuguesa foi anunciado algures na década de 90 do século XX. Portugal mostrava-se ao mundo como um “país moderno” de agora em diante “país de imigração”, país de desenvolvimento elevado. Mas bastaram alguns anos de crescimento lento, uma estagnação das obras públicas e a globalização que nos entrou porta dentro via Vale do Ave para percebermos que não era bem assim. Ao longo da última década, dezenas de milhares de portugueses voltaram a pegar na “valise de carton” e votaram com os pés as políticas do país. Foram para a Suíça, para o Luxemburgo, para França, para os EUA, para o Brasil, para Angola, para a Holanda, para Espanha, etc.. Por vezes redescobrimos a sua existência, como no último Europeu de Futebol ou, todos os anos, quando circulando pelo país em Agosto nos cruzamos com a sua vontade de viver um ano inteiro num curto mês de férias. A sua alegria de voltar a casa espalha-se pelo país inteiro e, de repente, Portugal fica mais completo. Sejam bem vindos a casa... Nós por cá prometemos ir construindo um país de que vocês se orgulhem.
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sábado, 9 de agosto de 2008

Em época de Jogos Olímpicos…

Confesso que desde pequena fico emocionada com os Jogos Olímpicos: com a grandeza da ocasião, a excelência que reúne, mas sobretudo com o significado tão tangível de união entre povos e harmónica convivência.

Cada vez mais, fico também fascinada com a celebração das nossas capacidades enquanto homens e mulheres, e com a força positiva que o desejo de ser melhor nos imprime.

No desfile inaugural, reparei que todos os desportistas tinham um traço comum: um olhar vivo, de orgulho e de esperança.



Devíamos viver “olimpicamente” as nossas vidas!



Já a prever o hiato até 2012 (!), aqui fica um vídeo para inspiração:





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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

O Terceiro Sector e a Politica actual - Parte I

As organizações do Terceiro Sector revestem, como é do conhecimento geral, um conjunto heterogéneo de formas jurídicas e desempenham uma função económica relacionada com três aspectos primordiais: a capacidade de satisfazer a procura insatisfeita por bens públicos (Weisbroad, 1988), de corrigir falhas de mercado, designadamente aquelas que estão relacionadas com a assimetria de informação, garantindo “confiança” aos consumidores (Hansmann, 1986, 1987) e de serem próximas das necessidades das populações afiançando maior eficiência na afectação de recursos locais escassos a necessidades locais ilimitadas.
Concretamente, em Portugal, a maior parte deste tipo de organizações é composta por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que têm assumido um particular protagonismo no apoio aos mais desfavorecidos. Estas organizações são responsáveis por 70% das respostas sociais em Portugal e têm servido como garantia de coesão social fruto do seu enraizamento na sociedade civil.
Com as sucessivas convulsões políticas, sociais e económicas dos últimos anos, a actividade das IPSS tem sido ameaçada colocando em causa valores sociais, a identidade da sociedade portuguesa, a assistência social a quem dela necessita e o capital de experiência acumulado em séculos de intervenção pública junto das comunidades, das famílias e dos mais carenciados.
O Estado tem contribuído para esta situação, através da instrumentalização da acção destas instituições, promovendo, gravosamente, a concorrência inter-sectorial tornando-se, desta forma, o principal patrocinador do desperdício de fundos e recursos públicos, economias de escala e sinergias sectoriais sobretudo através da banalização e esbanjamento deste capital de experiência e do património acumulados.
Relembremos, então, que estas organizações não são entidades para-públicas. A sua natureza é privada, de cariz espontâneo e voluntário, e é nesta base que se devem manter aproveitando a energia da sociedade civil para o desenvolvimento de respostas cada vez mais eficazes, inovadoras e, simultaneamente, próximas dos cidadãos e das cidadãs. Neste âmbito, o Estado deve ser um parceiro efectivo na construção de uma realidade social e educativa efectiva que responda às necessidades dos portugueses e das portuguesas de acordo com as suas escolhas, crenças, valores e visão da sociedade, numa perspectiva de valorização da diversidade e da materialização dos princípios da subsidariedade e da igualdade de oportunidades para todos.

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Leituras

Vale a pena ler a entrevista de João Lobo Antunes ao Diário Económico. Reconhecendo existir uma "gravíssima crise de valores e confiança" na sociedade portuguesa, o neurocirurgião recusa o pessimismo.

Além disso, João Lobo Antunes é um exemplo de inteligência, dedicação e sensibilidade que deve inspirar os portugueses e alimentar a nossa esperança, sabendo que é melhor é possível!

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quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Cuidar de Portugal

É Possível cuidar Melhor de Portugal. Para tal, é necessário promover uma cultura de rigor, responsabilidade e de avaliação.

É importante incutir e exigir maior rigor (e transparência) nas contas públicas, na qualidade dos serviços adquiridos e/ou usufruídos (pressupõe natureza gratuita dos mesmos), na informação prestada a clientes e fornecedores, no cumprimento da lei (não é opção, é obrigação), no cumprimento de prazos (não só dos pagamentos como também de tarefas), no respeito pelo tempo e espaço dos que nos rodeiam e connosco interagem (no trabalho, nos transportes, nas actividades de lazer).

Mas, é também necessário promover a responsabilidade. Os povos anglo-saxónicos utilizam a palavra empowerment que quer dizer “dar poder e responsabilizar”. É necessário acabar com uma cultura de facilitismo e de desresponsabilização. A culpa é sempre do “chefe”, da “conjuntura”, do “tempo”, em suma ... “dos outros”. Mas, quantas vezes a culpa não é, de facto, nossa? Promover a responsabilidade significa delegar poder, respeitar essa delegação e exigir resultados (que não têm que ser necessariamente positivos). Se aceitarmos os “maus resultados” e insucessos não como um estigma mas como forma de fazer melhor, estamos a promover uma cultura de responsabilidade a par de estimularmos a criatividade e inovação.

Por último, é necessário promover a avaliação rigorosa de processos, métodos, resultados. Sem avaliar não se pode ser rigoroso nem responsável. É bom, e importante, a avaliação de pessoas e métodos, mas também a auto-avaliação e a avaliação 360º (muito em voga em empresas multinacionais). A avaliação conduz à identificação de áreas de melhoria, à disseminação de boas práticas e à meritocracia. A avaliação não pode ser nem igualitária nem indiferenciada.

A promoção do rigor, da responsabilidade e da avaliação são, pois, condições essenciais para começarmos a cuidar melhor de Portugal. Basta reflectir sobre o que se pode fazer melhor se implementarmos estes três princípios de forma sistemática e generalizada na Saúde, na Educação, no Turismo, na Administração Fiscal, na Justiça, no Ordenamento do Território, na Administração Autárquica, na Cultura, no Desporto... Mas também no seio das nossas famílias, dos nossos grupos sociais e das nossas empresas.

Através do rigor, da responsabilidade e da avaliação acreditamos que “Melhor É Possível” para Portugal. E ao fazê-lo estamos a construir um futuro melhor para os nossos filhos. Ao cuidar melhor dos espaços públicos, das florestas, das ruas, das nossas casas, dos serviços que prestamos aos que nos visitam, dos resíduos que geramos, das fontes energéticas que possuímos estamos a construir uma imagem nova e um Portugal diferente. E não custa muito, se começarmos a fazê-lo já à escala e dimensão de cada um.
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“Qui non vetat peccare, cum possit, jubet”


Dignificar a acção política e os seus próprios intervenientes, é algo que carece ser encarado de forma séria e urgente. Todos sabemos a imagem que o público em geral tem acerca da “família política” e a forma como encara a sua acção (temo que a expressão “família” não esteja bem empregue). Tal como o P. António Vieira dizia que os políticos do Brasil conjugavam o verbo “roubar” em todos os tempos, modos e pessoas, receio que também a maioria dos nossos concidadãos (percepcionando uma realidade com mais 350 anos em cima e com o devido enquadramento na sociedade portuguesa contemporânea), corrobore dessa opinião mantendo-a, por isso, bem viva. Diria mesmo que a prática se generalizou, inclusive, à conjugação de outras expressões verbais. O “mentir”, o “enganar”, o “iludir” e por aí fora, passaram a fazer parte do léxico reinante.

Esta imagem pouco abonatória da classe política em geral, e em muitos casos distorcida da realidade, tem repercussões evidentes na forma como encaramos o presente, como olhamos o futuro, como percepcionamos os desafios e arriscamos a mudança. A descredibilização a que está acometida a política e os seus actores nada trás de vantajoso para a “classe”. Num Estado de Direito democrático onde a participação cívica dos cidadãos se torna determinante, este sentimento generalizado, negativo, pessimista, impele a canoa rumo ao abismo. A sofrer desta maleita, teremos um Estado frágil e tribunos, quiçá, menos responsáveis, conscientes, idóneos. A exigência e a responsabilidade devem constar do vocabulário e das práticas de todos os cidadãos, sem excepção. Só com esta rotina que se conseguirá rigor e credibilidade nesta matéria.

Esta má imagem advém, entre outras coisas, de um complexo emaranhado de realidades, mais ou menos subjectivas, postas aparentemente, e em parte, em causa pelos comportamentos e posturas que se generalizaram.

Creio estarmos de acordo que o problema é potenciado tanto pelos cidadãos “comuns” como pelos próprios políticos. Se os primeiros pecam, muitas vezes, por abdicarem de participar, de ter uma voz activa e de relegarem as suas responsabilidades para outros como se nada tivessem a ver com o assunto, os segundos actuam, não poucas vezes, como que se estivessem no Olimpo, detentores da verdade absoluta, quais entes impolutos capazes de pensar e agir pela consciência colectiva. Não de deve, no entanto, desvalorizar as devidas excepções. Já basta um Estado suficientemente pesado, burocrático, muitas vezes ineficaz e ineficiente, do que ter também alguns iluminados que subestimam tanto as capacidades dos outros como se demitem dos seus deveres.

As imagens a que por vezes assistimos na nossa Assembleia da República, do comportamento dos parlamentares, denunciam, por si só, este estado de coisas. Não se compreende o porquê de tanta inflamação, manifestação e reboliço, dos impropérios generalizados.

A consulta das actas do órgão máximo da nossa democracia será o bastante para se perceber como isto está enraizado. Já não bastava ouvir tais apartes pela televisão, como o registo solene de tais despautérios se materializa, incompreensivelmente, em tão importante documento. Será assim possível credibilizar-se a política?

Como diria o Rei gentio Agamenão, citado pelo P. António Vieira no Sermão do Bom Ladrão,

“Qui non vetat peccare, cum possit, jubet"
(Quem, podendo, não impede o pecado, ordena-o)

Haverá dúvidas?

Miguel Oliveira

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Cavaco Silva, Durão Barroso e a Blogosfera!

No recente encontro Star Tracking, que teve lugar no Campo Pequeno em Lisboa, o Presidente da República deu, sem hesitações, a sua primeira entrevista ao blog «A Substância da Vida» de Laurinda Alves (vídeo).

Segundo relato da autora da entrevista “Cavaco Silva revelou-se um presidente ‘muito à frente’ ao assumir publicamente e com “uma alegria especial” a sua condição de Star Tracker. O presidente exprimiu o enorme entusiasmo que o movimento Star Tracking lhe inspirou desde o primeiro momento e explicou que foi esse mesmo entusiasmo que o levou a pertencer à rede.” (post).

Para além de ficarmos a saber que o Presidente da República aderiu à rede por a iniciativa se aproximar de ideias que o inspiram na sua acção, ficámos ainda a saber que Cavaco Silva utiliza frequentemente a Internet, o que para muitos portugueses, avessos às novas tecnologias, não deixa de ser encorajador.

O Presidente da Comissão Europeia também foi entrevistado por Laurinda Alves no encontro e falou da “importância de termos uma dimensão europeia” e de adoptarmos uma “atitude realista, positiva e de abertura” (vídeo).

Quer o candidato democrata, quer o candidato republicano, na corrida às eleições dos EUA, criaram sites extremamente interactivos e dinâmicos. Ali encontramos, não só a apresentação dos candidatos e do respectivo projecto político, como também fotografias, vídeos, discursos, documentos, blogs, lojas on line, slogans, comentários, respostas, acções de campanha, downloads, e tudo o mais que se possa imaginar (
Barack Obama; John MacCain).

A sociedade americana vive desta forma intensa o processo eleitoral e o grau de participação política atinge tudo e todos, à escala mundial.

Não deixa de ser insólito que a socialite Paris Hilton tenha feito um vídeo cómico em resposta a um vídeo de campanha do candidato à presidência dos Estados Unidos, John McCain (notícia sol
).

E o que têm as entrevistas de Cavaco Silva e Durão Barroso a ver com a corrida às eleições nos EUA?

Não é todos os dias que o Presidente da República e o Presidente da Comissão Europeia concedem uma entrevista a um blog – por sinal foi a primeira vez!

Mas um pequeno passo pode transformar-se num grande salto. Cavaco Silva apelou no 25 de Abril a uma maior participação política dos portugueses, em especial das gerações mais novas.

Ora, a Internet tornou-se um meio de comunicação de tal forma eficaz que pode ajudar a contribuir para uma maior participação dos portugueses no debate e na acção política, sendo que tendencialmente as gerações mais novas terão maior propensão para as novas tecnologias e para o trabalho em rede.

Os políticos portugueses e os partidos têm em geral descurado a Internet como ferramenta da acção política. Um vídeo colocado na blogosfera ou um comentário a um post seu poderá ser muito mais interessante para alguns eleitores que muitos minutos de televisão.

Quantos deputados da nossa Assembleia da República investiram na criação de um site verdadeiramente dinâmico e interactivo que, para além da informação institucional, possibilite a participação em tempo real dos eleitores que o elegeram?

Quantas redes e grupos de trabalho tipo Star Tracking poderão ser criadas em Portugal?

Estarão os políticos dispostos a participar activamente nessas redes criando pontes com a sociedade civil, seduzindo os mais novos e captando aqueles que nos últimos tempos têm estado mais afastados da política?

Estou seguro que o MEP - Movimento Esperança Portugal está pronto para assumir estes desafios, de outra forma não teria posto o seu projecto de programa à discussão e participação dos portugueses, o que é inédito entre os partidos.

Cavaco Silva e Durão Barroso estiveram bem, marcando a sua presença e dando a cara no encontro Star Tracking.

Tão bem ou melhor esteve Laurinda Alves que também participou no evento e teve a ideia de entrevistar para um blog o Presidente da República, o Presidente da Comissão Europeia e Tiago Forjaz, um dos criadores do conceito.

Se a moda pegar entre os nossos políticos, não penso que alguma vez nos arrisquemos a ter uma corrida a Belém igual à que se assiste no outro lado do Atlântico, mas seguramente teremos mais e melhor participação política dos portugueses.

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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Capitalismo Criativo

Importante artigo e entrevista de Bill Gates sobre Creative Capitalism, ou seja, sobre a responsabilidade social das empresas (e editorial da Time aqui)
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terça-feira, 5 de agosto de 2008

As pessoas não são abstracções

Anton Tchekov (1860-1904) é um escritor (russo) que muito aprecio, especialmente pela forma como descreve paisagens, quer reais, quer do espírito, e, assim, chega às profundezas da alma humana. No seu conto “A Minha Mulher”, recentemente publicado pela Quasi (2.ª ed.) e oferecido pelo Diário de Notícias, o senhor Pavel Anndreievitch, um abastado ex-funcionário do Ministério das Comunicações, estimulado por uma carta anónima, é tomado de preocupação com os habitantes do lugar de Pestrovo, perto da sua residência, que vivem miseravelmente, numa luta desigual contra o frio, a fome e uma epidemia de tifo.

Tendo resolvido fazer uma generosa doação de dinheiro aos famintos, reflectia na melhor forma de o aplicar. Pensou em comprar trigo e distribuí-lo, mas a tarefa era enorme para um só homem e tinha receio de agir precipitadamente, correndo o risco de socorrer quem menos precisava ou mesmo beneficiar algum explorador de camponeses pouco escrupuloso.

Pavel, tendo pensado recorrer à Administração da Província, logo recuou, pois não tinha nenhuma confiança nos seus burocratas, que considerava materialistas e sem ideais. Dizia mesmo que os funcionários das repartições do distrito, tendo tomado o gosto aos proventos do Estado, «insaciavelmente abririam as suas goelas para se fartarem com alguma nova receita suplementar».

Esta pequena história, com o devido distanciamento, trouxe-me à cabeça alguns aspectos que merecem reflexão no actual contexto de crescentes dificuldades sócio-económicas, que têm feito aumentar assustadoramente o número de pessoas e famílias em situação de fragilidade.
É preciso construir uma sociedade de confiança e mais solidária, onde todos assumam o seu papel, vendo os mais necessitados como pessoas concretas e não como números, abstracções científicas ou políticas, ou mesmo como vergonhosa fonte de receita.

Os avultados recursos que depositamos nas mãos do Estado – essa entidade tantas vezes vista igualmente como uma abstracção, todos e ninguém, uma complexa multiplicidade de estruturas e serviços, uma fonte de rendas – nem sempre servem os mais necessitados, sendo muitas vezes aplicados em programas centralistas, assistencialistas, desfasados das diferentes realidades locais e pessoais.

OMovimento Esperança Portugal” (MEP), do qual faço parte, defende como prioridade da acção política a construção de uma “Mesa com Lugar para Todos”, que é o mesmo que dizer que não podemos deixar ninguém para trás, que não podemos admitir o abandono dos mais vulneráveis, dos mais necessitados. Como nem sempre a pobreza é visível, é preciso espreitar no escuro, nos vãos de escada da sociedade, e olhar aqueles que precisam nos olhos, estendendo-lhes uma mão amiga, que os levante do chão.

Mas esta Mesa é um lugar em construção, que todos temos de ajudar a pôr, e que vai muito para lá de uma rotineira sopa para pobres. Se é urgente e irrecusável fazer frente às necessidades mais básicas, deve sempre procurar garantir-se a dignidade da pessoa ajudada e, na medida do possível, integrá-la nessa dinâmica de construção, em vez de perpetuar um assistencialismo frio e desresponsabilizante. A ajuda não pode revelar-se diminuidora do potencial da pessoa humana, escravizada na bondade, nem a pobreza pode tornar-se negócio do infortúnio.

O MEP defende, também neste sentido, que o Estado deve respeitar o Princípio da Subsidiariedade, descentralizando e sendo parceiro de dinâmicas locais e comunitárias, fortalecendo-as, em vez de as substituir ou procurar anular. Na ajuda aos mais necessitados, ganha especial relevância o apoio às instituições que estão no terreno, especialmente as do sector social, que melhor conhecem as pessoas, os seus contextos familiares e sociais, as suas necessidades e potencialidades, garantindo uma melhor eficácia na aplicação dos recursos, desde logo com cuidada atenção à sua dignidade e numa dinâmica de plena reintegração.

Exigir que ninguém fique fora da mesa é também exigir o cumprimento destes valores e da acção de cada um. Atirar a solidariedade para o Estado é fácil, serve para aliviar consciências e, com o discurso certo, para ganhar votos. Sem responsabilizar num abraço quem partilha e quem recebe, corre-se o risco de se amar toda a humanidade, sem amar nenhuma pessoa em concreto.

Ângelo Ferreira

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
(imagem: Composition No 10, Pier with Ocean, 1915, Piet Mondrian, aqui)


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Custa Pouco ser feliz!

Tornámo-nos egoístas. Uns mais do que outros, é certo. Mas cada vez mais, valores como o amor ao próximo, a partilha ou a solidariedade, são sacrificados face aos nossos interesses particulares. Primeiro dedicamo-nos à árdua tarefa de construir uma carreira profissional de sucesso. A mesma que há-de garantir-nos a casa de luxo, o automóvel topo de gama, as roupas de marca e os sucessivos jantares nos restaurantes mais caros da cidade. A família pode por isso esperar. Os filhos chegam mais tarde – quando chegam – e cada vez em menor número. Acreditamos que só assim podemos ser felizes. A família Luís, de Chão Sobral, em Oliveira do Hospital, tem valores bem diferentes. Contudo, também é uma família feliz. Verdadeiramente feliz, diria.

Há 25 anos, o amor entre José Carlos e Cecília bastou para os juntar e juntos terem nove filhos. Sim, disse bem: nove filhos. Coisa rara nos dias de hoje. Sustentam a família, pasme-se, com menos de dois ordenados mínimos mensais. Os filhos aprenderam por isso desde cedo o significado de palavras como entreajuda, espírito de sacrifício, partilha ou humildade. E nada os impediu de terem sonhos e de, com esforço e determinação, os irem concretizando um a um. Incentivados pelos pais, todos estudam. Os três mais velhos já estão na Universidade de Coimbra. São jovens do seu tempo, como quaisquer outros. Abertos ao mundo e sedentos de conhecerem novas culturas, fazendo jus à máxima ‘a minha terra é o mundo’.

O segredo do sucesso da família Luís resume-se nas palavras de Ana, a filha mais velha: “tínhamos pouco (…), mas vivemos sempre felizes. Temos o indispensável. Somos pessoas educadas, civilizadas e cívicas. Isso é mais importante.” Uma lição de vida que nos mostra como é importante lutar pelos valores da família, da solidariedade, da partilha e do amor ao próximo. Afinal custa pouco ser feliz.

Vale a pena ver aqui a história da família Luís, numa magnífica reportagem da Fernanda de Oliveira Ribeiro.

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segunda-feira, 4 de agosto de 2008

O Utente – Serviço Nacional de Saúde I


Para que não fique a ideia de que esta rubrica do Utente visa unicamente criticar práticas instituídas nos mais diversos serviços com os quais me vou cruzando, hoje escreverei sobre uma excelente prática que presenciei das portas para dentro.

Fui pai pela primeira vez em Julho de 2005. Passámos nessa ocasião pelo momento mais responsabilizador das nossas vidas – sair da maternidade e trazer o nosso filho para sua casa.

Como é prática habitual nestas circunstâncias, inúmeras recomendações foram-nos dadas, entre elas, a necessidade de nos próximos dias realizarmos o “teste do pezinho” junto do Centro de Saúde da área da residência.

Chegada a hora, ligámos para o Centro de Saúde de Mafra para agendar este procedimento. Qual não foi o nosso espanto quando nos disseram que estavam dispostos a deslocar-se a nossa casa. Quais pais protectores das humidades e do vento, acedemos de imediato a essa possibilidade.

Assim, no dia certo à hora marcada, duas técnicas (creio que uma enfermeira e uma assistente social) vieram a nossa casa para fazer o teste do pezinho ao nosso filho. Na verdade, vieram fazer muito mais que isso, e é esse procedimento que gostaria de realçar.

Enquanto a enfermeira fazia o teste, a assistente social, de uma forma muito educada e subtil ia, por um lado, observando as condições reais de acolhimento doméstico existentes para o recém-nascido e, por outro, colocando questões sobre os próximos passos a levar a cabo com a parturiente (acompanhamento pós-parto) e o nosso filho (cuidados de higiene, plano de vacinações, pediatra, etc.). No final, foram-nos dadas recomendações muito precisas sobre o acompanhamento que o Centro de Saúde gostaria de dar ao nosso filho, não apenas no que toca ao plano de vacinações, mas também às apresentações periódicas (inicialmente mensais) no Centro.

Tendo experimentado esta prática na primeira pessoa, reforço o quanto me parece importante podermos, através de processos pouco intrusivos, despistar precocemente potenciais situações de negligência ou risco para os nossos recém-nascidos, e recomendo que a mesma, caso não o seja já hoje, com os devidos e necessários ajustes legais, metodológicos e processuais, seja replicada ao nível nacional.

Como o MEP defende: procedimentos simples podem ser saltos qualitativos extraordinários.

Hugo Martinez de Seabra

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