O território educativo tem constituído uma área de intervenção privilegiada das organizações do Terceiro Sector e um importante património da sociedade civil que se tem organizado para resolver os problemas da comunidade para os quais o Estado não tem apresentado respostas de qualidade. Deste ponto de vista, vale a pena ressaltar a natureza pluralista das IPSS no apoio à família e o seu papel de co protagonista na concretização de um projecto educativo para muitas crianças em Portugal.
De acordo com esta perspectiva, apresentam-se alguns pilares que estruturariam um modelo educativo mais justo, eficaz e adequado à evolução da sociedade portuguesa:
1. O Sistema educativo deve ser entendido numa perspectiva mais abrangente que o sistema escolar formal, ou seja, deve ser entendido enquanto um projecto integrado que se inicia na creche e se estende ao longo da vida. Neste sistema cabem a qualificação dos cidadãos, a formação ao longo da vida, a formação para a cidadania e para a inclusão, a valorização das aprendizagens formais e não formais, assim como a diversidade, todas concorrendo para o cumprimento do objectivo da autonomização de cidadãos e cidadãs com pleno gozo dos seus direitos;
2. O Terceiro Sector tem um papel importante e activo neste sistema educativo;
3. O Sub-sector solidário tem um projecto educativo que não é alternativo, mas sim complementar ao do Estado;
4. O direito à escolha deve ser preservado de acordo com o direito à igualdade de oportunidades: se as famílias deixarem de ter poder de escolha no momento de optarem pelo estabelecimento de ensino e pelo modelo educativo, é-lhe retirada toda a sua função educadora;
5. O património acumulado deve ser valorizado: o centralismo não abre espaço a projectos educativos verdadeiramente alternativos. Seria sensato, de forma a garantir a igualdade, criar um modelo misto com uma componente transversal e outra específica. Adicionalmente, importa salientar que as organizações da sociedade civil desde cedo desenvolveram respostas responsáveis nesta área. Esta experiência tem de ser valorizada e respeitada. O Estado tem de garantir que espaços públicos e privados tenham as mesmas condições;
6. O modelo educativo deve ser participado, territorializado, respeitador das necessidades locais e do princípio da subsidariedade: Estado Central, Autarquias e Sociedade Civil devem criar redes imbuídas de um verdadeiro espírito de parceria onde estas relações se estabeleçam de forma horizontal.
De acordo com esta perspectiva, apresentam-se alguns pilares que estruturariam um modelo educativo mais justo, eficaz e adequado à evolução da sociedade portuguesa:
1. O Sistema educativo deve ser entendido numa perspectiva mais abrangente que o sistema escolar formal, ou seja, deve ser entendido enquanto um projecto integrado que se inicia na creche e se estende ao longo da vida. Neste sistema cabem a qualificação dos cidadãos, a formação ao longo da vida, a formação para a cidadania e para a inclusão, a valorização das aprendizagens formais e não formais, assim como a diversidade, todas concorrendo para o cumprimento do objectivo da autonomização de cidadãos e cidadãs com pleno gozo dos seus direitos;
2. O Terceiro Sector tem um papel importante e activo neste sistema educativo;
3. O Sub-sector solidário tem um projecto educativo que não é alternativo, mas sim complementar ao do Estado;
4. O direito à escolha deve ser preservado de acordo com o direito à igualdade de oportunidades: se as famílias deixarem de ter poder de escolha no momento de optarem pelo estabelecimento de ensino e pelo modelo educativo, é-lhe retirada toda a sua função educadora;
5. O património acumulado deve ser valorizado: o centralismo não abre espaço a projectos educativos verdadeiramente alternativos. Seria sensato, de forma a garantir a igualdade, criar um modelo misto com uma componente transversal e outra específica. Adicionalmente, importa salientar que as organizações da sociedade civil desde cedo desenvolveram respostas responsáveis nesta área. Esta experiência tem de ser valorizada e respeitada. O Estado tem de garantir que espaços públicos e privados tenham as mesmas condições;
6. O modelo educativo deve ser participado, territorializado, respeitador das necessidades locais e do princípio da subsidariedade: Estado Central, Autarquias e Sociedade Civil devem criar redes imbuídas de um verdadeiro espírito de parceria onde estas relações se estabeleçam de forma horizontal.
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