As organizações do Terceiro Sector revestem, como é do conhecimento geral, um conjunto heterogéneo de formas jurídicas e desempenham uma função económica relacionada com três aspectos primordiais: a capacidade de satisfazer a procura insatisfeita por bens públicos (Weisbroad, 1988), de corrigir falhas de mercado, designadamente aquelas que estão relacionadas com a assimetria de informação, garantindo “confiança” aos consumidores (Hansmann, 1986, 1987) e de serem próximas das necessidades das populações afiançando maior eficiência na afectação de recursos locais escassos a necessidades locais ilimitadas.
Concretamente, em Portugal, a maior parte deste tipo de organizações é composta por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que têm assumido um particular protagonismo no apoio aos mais desfavorecidos. Estas organizações são responsáveis por 70% das respostas sociais em Portugal e têm servido como garantia de coesão social fruto do seu enraizamento na sociedade civil.
Com as sucessivas convulsões políticas, sociais e económicas dos últimos anos, a actividade das IPSS tem sido ameaçada colocando em causa valores sociais, a identidade da sociedade portuguesa, a assistência social a quem dela necessita e o capital de experiência acumulado em séculos de intervenção pública junto das comunidades, das famílias e dos mais carenciados.
O Estado tem contribuído para esta situação, através da instrumentalização da acção destas instituições, promovendo, gravosamente, a concorrência inter-sectorial tornando-se, desta forma, o principal patrocinador do desperdício de fundos e recursos públicos, economias de escala e sinergias sectoriais sobretudo através da banalização e esbanjamento deste capital de experiência e do património acumulados.
Relembremos, então, que estas organizações não são entidades para-públicas. A sua natureza é privada, de cariz espontâneo e voluntário, e é nesta base que se devem manter aproveitando a energia da sociedade civil para o desenvolvimento de respostas cada vez mais eficazes, inovadoras e, simultaneamente, próximas dos cidadãos e das cidadãs. Neste âmbito, o Estado deve ser um parceiro efectivo na construção de uma realidade social e educativa efectiva que responda às necessidades dos portugueses e das portuguesas de acordo com as suas escolhas, crenças, valores e visão da sociedade, numa perspectiva de valorização da diversidade e da materialização dos princípios da subsidariedade e da igualdade de oportunidades para todos.
Concretamente, em Portugal, a maior parte deste tipo de organizações é composta por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que têm assumido um particular protagonismo no apoio aos mais desfavorecidos. Estas organizações são responsáveis por 70% das respostas sociais em Portugal e têm servido como garantia de coesão social fruto do seu enraizamento na sociedade civil.
Com as sucessivas convulsões políticas, sociais e económicas dos últimos anos, a actividade das IPSS tem sido ameaçada colocando em causa valores sociais, a identidade da sociedade portuguesa, a assistência social a quem dela necessita e o capital de experiência acumulado em séculos de intervenção pública junto das comunidades, das famílias e dos mais carenciados.
O Estado tem contribuído para esta situação, através da instrumentalização da acção destas instituições, promovendo, gravosamente, a concorrência inter-sectorial tornando-se, desta forma, o principal patrocinador do desperdício de fundos e recursos públicos, economias de escala e sinergias sectoriais sobretudo através da banalização e esbanjamento deste capital de experiência e do património acumulados.
Relembremos, então, que estas organizações não são entidades para-públicas. A sua natureza é privada, de cariz espontâneo e voluntário, e é nesta base que se devem manter aproveitando a energia da sociedade civil para o desenvolvimento de respostas cada vez mais eficazes, inovadoras e, simultaneamente, próximas dos cidadãos e das cidadãs. Neste âmbito, o Estado deve ser um parceiro efectivo na construção de uma realidade social e educativa efectiva que responda às necessidades dos portugueses e das portuguesas de acordo com as suas escolhas, crenças, valores e visão da sociedade, numa perspectiva de valorização da diversidade e da materialização dos princípios da subsidariedade e da igualdade de oportunidades para todos.
Sem comentários:
Enviar um comentário