O Movimento Esperança Portugal apoia o veto do Presidente da República, hoje anunciado, ao regime jurídico do divórcio. O MEP apela aos partidos com assento parlamentar para que reforcem os dispositivos legais de maior protecção ao cônjuge mais vulnerável e aos filhos menores, no caso do divórcio.
Sendo a família uma realidade estruturante da sociedade importa não só
promovê-la e defendê-la – primeira prioridade - mas também criar um regime
jurídico adequado para o processo do divórcio. Nesse contexto, o critério chave
para o seu novo regime legal deve estar centrado na salvaguarda dos membros mais vulneráveis, o que não é evidente na actual proposta. Neste esforço é necessário reforçar, entre outros mecanismos, a mediação familiar não suficientemente sublinhada na proposta actual.
Assim, o MEP defende que este diploma volte a ser ponderado na Assembleia da República e que sejam corrigidas as insuficiências apontadas, procurando acolher as múltiplas críticas e sugestões da sociedade civil a esta proposta. É um caso evidente que “melhor é possível”.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
COMUNICADO: MEP apoia veto presidencial à lei do Divórcio
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
2 comentários:
Tem sido espantosa a facilidade com que certos sectores têm resumido a discussão à dicotomia conservador/progressista, o que não é de todo o que está em causa.
Por detrás desta lei parece haver uma enorme confusão sobre o que se pretende, sem que se tenha ponderado bem os seus efeitos práticos.
A quem não tenha seguido este assunto, sugiro a leitura da mensagem completa do Presidente da República aqui.
Acho que sim! Devemos apoiar a Familia e não o divorcio! Assim como a Vida e não o aborto! Ou o tratamento da toxicodependencia e não a criação de salas de chuto! O que falta no País é mudar as atenções do que não queremos que é negativo, para aquilo que queremos que é positivo!
Enviar um comentário