sexta-feira, 31 de julho de 2009

MEP - Legislativas 2009

Elementos candidatos por Aveiro com Presidente Rui Marques

Parte dos elementos da lista candidata às legislativas pelo círculo de Aveiro numa fotografia no final da sessão de apresentação, no passado dia 27, junto à Biblioteca Municipal de Aveiro. Foi uma honra podermos contar com a presença do nosso presidente na sessão.

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terça-feira, 28 de julho de 2009

MEP - Legislativas 2009

Celina Rodrigues, Ângelo Ferreira, Rui Marques, Miguel Oliveira, Andreia Andrade
(Fotografia gentilmente cedida por João Oliveira)

O MEP apresentou ontem a sua lista de candidatos às eleições legislativas 2009 pelo círculo de Aveiro. A sessão decorreu na Biblioteca Municipal de Aveiro, pelas 18h, e contou com a presença do presidente Rui Marques.
Na sessão, que contou com a sala cheia, foi igualmente apresentado o programa eleitoral do MEP "Para Construir Portugal".

Lista de candidatos:

Ângelo Ferreira

Miguel Oliveira

Celina Rodrigues

Andreia Andrade

Carlos Teixeira

Alexandre Osório

Margarida Caldas

Hélder Alves

Paulo Sérgio Silva

Leonor Silva

João Paulo Vaz

José Luís Ramalho

Odília de Queiroz

Carlos Bolívar

Hélder Pereira

Ana João Sousa

Mário Martins

Graça Ribeiro

Paulo Barreira

Sandra Vidal

Tanya Tavares


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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Suspende-se a democracia a tiro?

Diz-se que, quando numa sociedade se começa a queimar livros por causa das suas ideias, se acaba a queimar pessoas por causa das suas ideias.

Quando numa sociedade se começa a usar armas de fogo para destruir propaganda eleitoral legal receio bem que se esteja implicitamente a afirmar que se está na disposição de usar armas de fogo contra pessoas por causa de serem alternativas eleitorais.

Muito preocupante sobretudo porque está a acontecer hoje em Portugal.

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Défice (pouco) democrático

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) preparou uma recomendação sobre o pluralismo político-partidário na RTP (via Eleições 2009).

No projecto de deliberação pode ler-se que a ERC entende:

Assinalar como negativa a presença residual, na informação diária da RTP1, RTP2 e RTPN, dos partidos da oposição sem representação parlamentar.

Na recomendação podemos ler

Recomenda à RTP que, doravante, assegure a presença dos partidos sem representação na Assembleia Legislativa da Madeira, no serviço de programas RTP Madeira;

Esta é a quarta de cinco recomendações e curiosamente nenhuma das outras refere a presença dos partidos não parlamentares na informação diária dos canais nacionais. Das outras recomendações, uma refere-se à Madeira, outra aos partidos parlamentares nos Açores, outra ao PSD e outra verifica a falta de representação do CDS/PP, PCP e BE em programas nacionais da RTP.

Será que a ERC só se preocupa com o défice de pluralismo quando se passa na Madeira ou quando envolve os cinco partidos do costume?

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Suspende-se a democracia?



A RTP (ou seja, o governo PS?) decide quem pode concorrer a eleições em Portugual: só os partidos que tiveram representação parlamentar em 2005!

E marca mesmo um debate Sócrates/Ferreira Leite para a semana que antecede as eleições! Como se os portugueses fossem obrigados a escolher apenas entre estes dois partidos.

O que é que se está a passar neste país?

A democracia já está a ser suspensa?


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quinta-feira, 23 de julho de 2009

Novo boletim de voto?

Imagine que quando for votar vai receber um boletim de voto com este aspecto:



Este boletim foi construído com base no princípio de que o impacto visual é directamente proporcional aos votos obtidos nas últimas eleições europeias.

Em tempo de campanha eleitoral faz sentido que o destaque dado a um partido dependa de resultados passados? Será do interesse da democracia que só as propostas mais votadas em eleições anteriores sejam noticiadas?

A Comissão Nacional de Eleições entende que não.

Neste sentido, o MEP lançou um desafio aos jornalistas portugueses: "Igualdade de oportunidades entre partidos; será pedir muito?"

Não deixe de ler a petição do MEP e, se concordar, não deixe de subscrever esta petição.


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quarta-feira, 22 de julho de 2009

Um tempo de realismo / Criar mais riqueza para todos

Foram ontem apresentados mais dois capítulos do programa eleitoral do MEP para as próximas Eleições Legislativas, com os títulos: Um tempo de realismo / Criar mais riqueza para todos.

Vale a pena conhecer as novas propostas do MEP.

Aproveite ainda para nos deixar a sua opinião seguindo os links para o efeito.

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segunda-feira, 20 de julho de 2009

Honestidade intelectual

Costuma-se dizer que os momentos em que se contam mais mentiras são depois da caça, durante a guerra e antes das eleições.
Nos tempos da internet a mentira pura e simples nem sempre compensa. Mas em contrapartida multiplicam-se peças de pura propaganda disfarçadas de imparciais comentários políticos.
O sinal distintivo destas peças é que os factos são filtrados e/ou distorcidos e com frequência ignoram-se aspectos fundamentais dos problemas para se discutir apenas o que não fica mal na fotografia.
A urgência dos problemas do país e de muitas pessoas concretas exige que sejamos capazes de um debate genuíno e que não nos fiquemos pela manipulação da nossa capacidade intelectual para conquistar a todo o custo mais uns votos para o nosso partido.

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Coisas simples

E por que razão é tão importante para um país o volume da sua dívida pública? Por uma razão muito simples. Porque há que pagá-la.


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quinta-feira, 16 de julho de 2009

José Manuel Fernandes explica o MEP

Um editorial do José Manuel Fernandes no Público de 11-10-2004 explica com um detalhe e actualidade impressionantes a necessidade de dar uma representação parlamentar ao MEP para desbloquear positivamente o impasse do nosso sistema partidário e garantir a governabilidade do país:

De certa forma faltam-nos partidos como os liberais alemães ou a UDF francesa, partidos de quadros, que não necessitam de prometer o céu porque não procuram maiorias absolutas, mas instrumentais quando é necessário falar verdade aos eleitores e prepará-los para reformas difíceis. O caso dos liberais alemães será mesmo o mais sintomático, pois esse partido, hoje com os conservadores, governou muitos anos com os sociais-democratas.

Claro que não se inventam partidos, mas a verdade é que, depois do que foi o PS de Ferro Rodrigues e olhando para o actual PSD, talvez se encontre espaço para uma representação política de centro radical e reformista, mais imune aos diferentes “interesses instalados” e mais livre das lógicas aparelhísticas das grandes forças políticas.



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quarta-feira, 15 de julho de 2009

A economia portuguesa

As notícias não são muito boas:

a economia portuguesa deverá continuar em contracção em 2010, com uma quebra de 0,6 por cento do PIB, uma previsão mais negativa do que a avançada em Janeiro pelo BdP, que previa um ligeiro crescimento de 0,3 por cento


E, ao contrário do que nos querem fazer crer, os problemas não são só a crise internacional:

A persistência de fragilidades estruturais "como o nível de capital humano, ao funcionamento dos mercados do trabalho e à eficácia do sistema de justiça", poderão dificultar o ajustamento da economia e uma retoma que acompanhe a média da União Europeia, explica o banco central português.


As situações difíceis precisam de respostas rigorosas mas seguras e com esperança:

Olhando com particular atenção para o Estado, verifica-se que nunca como nos próximos dois anos será tão determinante para o nosso futuro colectivo o uso criterioso e informado dos dinheiros públicos. É fundamental que os investimentos, ou sejam auto-sustentáveis no tempo e claramente reprodutíveis em termos de riqueza e/ou sejam “desligáveis” assim que a crise afrouxe, garantindo que não geram lastro a acrescentar ao já existente que tanto tem dificultado a consolidação da despesa pública.

Uma coisa temos como certa, ainda que não tão frequentemente sublinhada quanto desejável: trabalhar com profissionalismo, respeitar os empregados sabendo explorar condignamente as suas potencialidades e demais recursos, em poucas palavras, aumentar a nossa produtividade, seja no sector público, seja no privado, é a resposta mais económica, mais eficaz e mais segura para garantirmos um futuro imediato menos sombrio e perspectivas a prazo mais risonhas, seja qual for o cenário económico que venhamos de facto a enfrentar.



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terça-feira, 14 de julho de 2009

O direito à boa gestão

Apesar dos esforços dos governos, Portugal enfrenta há vários anos um problema grave nas suas finanças públicas, cuja responsabilidade se encontra mais do lado da despesa do que da receita. A sua resolução deve ser partilhada pelo conjunto das entidades responsáveis pela aprovação, execução e controlo da despesa.

(...) A defesa dos direitos dos contribuintes deixou de se reportar apenas à mera definição da equidade fiscal, passando a exigir também uma avaliação rigorosa sobre a forma como o seu dinheiro é gerido e repartido, ou seja, sobre a transparência, os benefícios, a justiça e a equidade dos gastos do Estado.

Cavaco Silva, 13/7/2009


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segunda-feira, 13 de julho de 2009

Uma política ao serviço das famílias

Foi hoje apresentado o segundo capítulo do programa eleitoral do MEP para as próximas Eleições Legislativas, com o título: Uma política ao serviço das famílias.

Vale a pena conhecer as novas propostas do MEP numa perspectiva inovadora.

Aproveite ainda para nos deixar a sua opinião seguindo os links para o efeito.

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sábado, 11 de julho de 2009

Visita do MEP Minho à XV Feira da Terra



A visita que o MEP do Minho realizou hoje à Feira da Terra, 15ª edição, organizada pela Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL) de S. Torcato, em Guimarães, permitiu-nos encontrar uma associação cheia de vida e com vontade de continuar a crescer.


A Feira da Terra tem sido realizada todos os anos desde 1994 e de ano para ano aumenta o número de expositores e de visitantes, onde se pode encontrar artesanato, agricultores com os seus melhores produtos, desde as cebolas aos animais, vários restaurantes e uma variada animação feita por elementos de diferentes organizações.


Para a ADCL esta actividade é um contributo para a partilha de produtos e ideias em que diferentes pessoas e organizações, através do voluntariado, apresentam os seus trabalhos assim como convidam a participar entidades de outras freguesias e de outros concelhos para um desenvolvimento em rede.

A ADCL foi apresentada como uma associação que tem ajudado e apoiado a comunidade local na vertente social através de valências para apoio à infância e ATL quer no apoio à formação no Centro Novas Oportunidades.

Na área da formação apresentaram-nos as dificuldades que encontram na população local, quer pelo baixo nível de escolaridade quer por alguns programas estarem desajustados das necessidades, por outro lado reforçaram a importância de poderem estar mais perto dos formandos para atingir os objectivos.

A recepção foi realizada por membros da direcção, no recinto da Feira, onde podemos constatar a permanente animação e onde podemos conversar com várias pessoas que tinham expositores e que reforçaram a importância da Feira para eles.

Para o MEP esta foi uma boa oportunidade para apresentar algumas das medidas da nova Agenda Social e saber que estas têm uma boa receptividade pelas diferentes Associações.
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sexta-feira, 10 de julho de 2009

Novas Oportunidades

"Os trabalhadores que frequentam o programa Novas Oportunidades não estão a conseguir os seus objectivos em termos profissionais, revela um estudo da Universidade Católica. Este estudo apurou que não estão a existir benefícios imediatos na carreira profissional para os que estão integrados neste programa, que não também não está a apresentar vantagens na melhoria do local de trabalho.

Os investigadores entendem mesmo que se está a verificar um alheamento por parte das pequenas e médias empresas, um disfunção que, na opinião do coordenador deste estudo, tem de ser corrigida".



Antes de mais, é uma boa novidade ver tornados públicos os resultados de uma avaliação intercalar de um programa desta magnitude, ainda muito a tempo de melhorar o processo e os seus resultados nos próximos 2 anos.

Olhando para estes resultados em particular, assim como para o sistema de ensino na sua vertente profissional, torna-se cada vez mais evidente que é preciso abrir portas ao "cliente final", ou seja, não faz sentido conceber e desenvolver políticas de educação, a estes níveis, que não incluam as empresas.

É preciso aproximar estas iniciativas das empresas, permitindo mesmo que estas colaborem nos curricula e actividades formativas. Para que o match seja adequado e para que trabalhadores e estudantes concretizem as suas justificadas expectativas profissionais.

Ana Rita Bessa


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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Culpado confessa

José Manuel Fernandes confessou publicamente ser ele o responsável pelos maus resultados dos exames nacionais, confirmando assim a acusação dirigida aos meios de comunicação social.

(via A Educação do Meu Umbigo, neste post)


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terça-feira, 7 de julho de 2009

Uma nova agenda social

Foi hoje apresentado o primeiro e mais importante capítulo do programa eleitoral do MEP para as próximas Eleições Legislativas, com o título: Uma nova agenda social.
Vale a pena conhecer as novas propostas do MEP numa área que o partido escolheu como prioritária e que conhece muito bem.
Aproveite ainda para nos deixar a sua opinião na página das propostas.

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segunda-feira, 6 de julho de 2009

3.º Conselho Nacional do MEP

Ontem, domingo, realizou-se o terceiro Conselho Nacional do MEP. Um longo debate do programa para as legislativas e a aprovação do programa e dos cabeças de lista para as mesmas eleições.

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sexta-feira, 3 de julho de 2009

A qualidade da democracia em Portugal

Este é o tema de um estudo hoje divulgado, promovido pela SEDES e dirigido por Pedro Magalhães.

Parte de um ponto:

sabe-se (...) que (...) Portugal é um dos países da Europa Ocidental cujos cidadãos se sentem mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático

Embora nem tudo seja mau

Em particular, maiorias claras avaliam o regime positivamente do ponto de vista do exercício das liberdades de voto, de associação e de expressão, assim como da capacidade das eleições para recompensar e punir os governos pela sua actuação.

Ainda há problemas muito graves

A justiça e do Estado de Direito parece constituir, para os cidadãos, um dos pontos mais críticos do funcionamento da democracia em Portugal. Maiorias muito expressivas (mais de dois em cada três eleitores) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos.

O outro domínio que suscita uma muito má avaliação dos portugueses diz respeito à “responsividade” do sistema politico, ou seja, a de saber até que ponto a classe politica em geral e os governantes em particular atendem às expectativas, preferências e exigências dos cidadãos.

Prevalece claramente a ideia de que os eleitos não atendem às expectativas e interesses dos eleitores, e é essa ideia que mais está relacionada com a percepção de uma baixa qualidade geral do regime.


Há muito a fazer para fortalecer a democracia em Portugal. Não perca as propostas do MEP para as próximas legislativas que serão divulgadas muito em breve.

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quinta-feira, 2 de julho de 2009

O lamentável estado da nação política

O episódio insólito ocorrido no debate do Estado da Nação, que conduziu à demissão de Manuel Pinho de ministro da Economia, é absolutamente lamentável. Mas a razão de lamento não termina no comportamento do ex-ministro. Não devia ter feito o que fez. Tendo-o feito, a única consequência possível era a demissão. Sem dúvidas para ninguém. Esteve bem o Primeiro-Ministro com o pedido de desculpas sem hesitação e a demissão na hora.

Mas há muito mais do que isso. (...)


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O terceiro manifesto

Foi publicado hoje o terceiro manifesto sobre a política de investimentos públicos.

Embora os posicionamentos políticos sugiram que o segundo e o terceiro manifestos se propunham ir contra o primeiro, a leitura que faço dos textos indica que é o terceiro manifesto que se coloca em oposição aos dois anteriores.

Os 28 subscritores do primeiro manifesto alinham pela prudência e pela selectividade:

Tendo os grandes investimentos públicos significativas implicações no nível de vida dos portugueses durante as próximas gerações, é imperativo que exista um largo debate e um largo consenso nacional antes das decisões políticas e antes destes investimentos avançarem.



Os 52 subscritores do segundo manifesto nunca defendem o TGV nem o novo aeroporto de Lisboa (NAL) e concluem com o mesmo cuidado:

Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.



Apenas os 31 subscritores do terceiro manifesto defendem claramente o TGV e o NAL e além disso mostram menos preocupação com o futuro financeiro:

Porque pensamos que o progresso não se consegue apenas com apelos à prudência e à parcimónia. Porque pensamos que é necessário ter a coragem e o arrojo de ir mais além na criação de oportunidades de desenvolvimento do País.



Pessoalmente consigo integrar muito dos dois primeiros manifestos (que aliás estão de acordo nas áreas prioritárias para o investimento público, como se pode ver aqui), mas não consigo aceitar os termos deste terceiro manifesto porque me parece incluir demasiadas afirmações que, no mínimo, precisariam de muito mais justificação.

O que me parece extraordinariamente positivo (e devemos agradecer isso aos subscritores do primeiro manifesto) é que haja um debate alargado sobre as grandes opções do investimento público em tempo de campanha eleitoral.




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quarta-feira, 1 de julho de 2009

O sistema eleitoral

Rui Oliveira e Costa apresentou em livro uma proposta de alteração do sistema eleitoral. Rui Marques esteve lá e achou que "a solução apresentada – mista – poderia reduzir os efeitos perversos de ambos os sistemas (proporcional ou maioritário) e introduzir alguma renovação na política portuguesa".

O MEP quer ouvir a sua opinião. Leia o resumo e siga a sugestão final de nos dizer o que pensa.

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Máquina do tempo


Naquele tempo, Jesus subiu ao monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem. Depois, tomando a palavra, ensinou-os, dizendo:

- Em verdade vos digo: Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles...

Pedro interrompeu: (...)



Pode continuar a ler aqui.

Para ver como a realidade supera a ficção pode passar por aqui.


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