sexta-feira, 3 de julho de 2009

A qualidade da democracia em Portugal

Este é o tema de um estudo hoje divulgado, promovido pela SEDES e dirigido por Pedro Magalhães.

Parte de um ponto:

sabe-se (...) que (...) Portugal é um dos países da Europa Ocidental cujos cidadãos se sentem mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático

Embora nem tudo seja mau

Em particular, maiorias claras avaliam o regime positivamente do ponto de vista do exercício das liberdades de voto, de associação e de expressão, assim como da capacidade das eleições para recompensar e punir os governos pela sua actuação.

Ainda há problemas muito graves

A justiça e do Estado de Direito parece constituir, para os cidadãos, um dos pontos mais críticos do funcionamento da democracia em Portugal. Maiorias muito expressivas (mais de dois em cada três eleitores) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos.

O outro domínio que suscita uma muito má avaliação dos portugueses diz respeito à “responsividade” do sistema politico, ou seja, a de saber até que ponto a classe politica em geral e os governantes em particular atendem às expectativas, preferências e exigências dos cidadãos.

Prevalece claramente a ideia de que os eleitos não atendem às expectativas e interesses dos eleitores, e é essa ideia que mais está relacionada com a percepção de uma baixa qualidade geral do regime.


Há muito a fazer para fortalecer a democracia em Portugal. Não perca as propostas do MEP para as próximas legislativas que serão divulgadas muito em breve.

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