segunda-feira, 20 de abril de 2009

MEP contesta comportamento discriminatório da RTP

A RTP anunciou para hoje o primeiro debate no “Prós e Contras”, convidando exclusivamente cinco dos oito candidatos já anunciados. O MEP contesta esta opção por não respeitar o princípio da igualdade de oportunidades entre candidaturas e lamenta que a RTP dê um mau exemplo de serviço público.

Nesse contexto, apresentará queixas à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social para que seja salvaguardado o princípio de igualdade de oportunidades.

1. O Movimento Esperança Portugal (MEP) foi o primeiro partido político português a apresentar a sua lista de candidatos às eleições europeias, em 8 de Dezembro. De igual forma, foi o primeiro a apresentar um programa eleitoral. Dos partidos convidados para o debate de hoje,
três ainda não apresentaram programa.

2. Desde há quatro meses que tem vindo a desenvolver a sua précampanha num contacto intenso com o país, dando a conhecer o seu programa e aprofundando o seu conhecimento do País. Nenhum outro partido tem tanto tempo de trabalho de divulgação para as Europeias.
3. O MEP foi o segundo partido a formalizar junto do Tribunal Constitucional a sua candidatura. Dos partidos que irão participar hoje no debate, quatro ainda não o fizeram.

4. Os resultados das eleições anteriores não devem condicionar um acesso diferenciado aos media, particularmente à rádio e televisão pública. Em cada eleição, é fundamental que todas as candidaturas estejam em igualdade, na linha de partida. De outra forma, os resultados estão
enviesados à partida.

5. Uma televisão de serviço público, paga com o dinheiro dos contribuintes, em período de campanha eleitoral, tem obrigações acrescidas de isenção, imparcialidade e garantia de igualdade de oportunidades. Com esta opção, a RTP desrespeita essas obrigações.

6. Assim, o MEP apresentará queixa à Comissão Nacional de Eleições e à Entidade Reguladora da Comunicação por comportamento discriminatório da estação de televisão de serviço público.

7. O MEP pugnará para que se realizem debates com todas as candidaturas, presentes em igualdade de circunstâncias e só participará em debates que proporcionarem essa oportunidade igual para todos.

2 comentários:

Anónimo disse...

Eis pois um espelho fidedigno da qualidade da nossa democracia e do serviço público na RTP.

Jorge Machado dos Santos disse...

Penso que uma posição mais activa por parte dos membros e simpatizantes do MEP também deveria ser tomada.
Proponho que todos os membros e simpatizantes do MEP enviem um email para o Provedor do Ouvinte e também para a organização do programa e para a direcção direcção da RTP.