terça-feira, 30 de setembro de 2008
Pequenas medidas, grandes diferenças
São medidas que muitas vezes, quando surgem, se traduzem em tais ganhos de eficácia e qualidade do serviço público que nos levam a pensar porque é que ninguém se lembrou antes de as implementar.
Dou um pequeno exemplo:
Nos recursos para os tribunais de segunda instância é frequente questionar-se o acerto da decisão do juiz de primeira instância relativamente aos depoimentos prestados em audiência de julgamento.
Raramente, no entanto, os tribunais de segunda instância alteram a decisão da primeira instância com base nas gravações da audiência de julgamento, argumentando que só em caso de manifesto erro na apreciação do depoimento da testemunha deve ser alterada a decisão sobre a matéria de facto porque o juiz do tribunal de recurso não pode ter a mesma percepção que o juiz da primeira instância.
E, na verdade, têm razão.
Com o actual sistema de registo sonoro das audiências de julgamento, não é possível aos juízes dos tribunais superiores aperceberem-se dos gestos, nervosismo ou inquietude do olhar das testemunhas, o que por vezes é decisivo para aferir da credibilidade do depoimento de determinada testemunha.
Como é óbvio, não existindo na prática a possibilidade de se corrigirem eventuais erros cometidos na apreciação da prova testemunhal em sede de primeira instância, o risco de ocorrerem decisões judiciais injustas nos tribunais superiores é maior.
Há anos que magistrados, advogados e funcionários judiciais reclamam do Ministério da Justiça que as audiências de julgamento sejam gravadas através de sistema de vídeo digital, em vez do tradicional sistema de gravação sonora, tipo «cassete».
O sistema de vídeo digital, para além de permitir aos juízes dos tribunais superiores visualizar os depoimentos prestados pelas testemunhas, evitaria a necessidade de transcrição dos depoimentos, reduzindo custos e tempo gasto com o processo se fosse no final da audiência entregue uma cópia aos mandatários das partes.
O equipamento necessário não é especialmente dispendioso, mas parece-me absolutamente necessário para uma melhor e mais célere justiça.
Sinceramente, não compreendo porque é que continuamos à espera.
(Ler tudo)
Igualdades
Felizmente o copo não está completamente vazio, mas há ainda um caminho demasiado grande a percorrer. Os próprios interessados têm sido, nas várias áreas, os grandes mobilizadores de respostas. Pais que se apercebem da falta de respostas para os seus filhos ou da complexidade dos circuitos de onde dificilmente se sai com soluções satisfatórias, pessoas com incapacidade que chamam a si a tarefa de encontrar caminhos, os exemplos são inúmeros…
Na leitura da imprensa de fim de semana, deparei-me com a iniciativa nascida de uma parceria entre o automóvel Clube de Portugal, a Associação de Deficientes de Portugal e a Hertz, que representa um investimento, desta última, de 300 mil euros e que disponibiliza, para o mercado de aluguer, 10 viaturas adaptadas à condução por pessoas com incapacidades motoras.
Sabendo que, muitas vezes, estas pessoas dependem sobretudo de si para encontrarem respostas para os seus problemas, é bom ver uma empresa fazer este tipo de investimento.
Melhor foi possível!
(Ler tudo)
Defender a natureza
(Ler tudo)
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
“Melhor é possível” no sector do calçado português
Sabia que Portugal é um caso único, na Europa, no sector do calçado? Nenhum outro país consegue apresentar um saldo positivo na balança comercial neste sector.
Em 2007, Portugal exportou 70 milhões de pares de calçado, no valor de 1.230 milhões de euros (sendo o calçado português dos mais caros do mundo, com excepção da Itália que produz sapatos que custam, em média, mais 18 euros/par que os portugueses) e importou 52 milhões de pares, no valor de 318 milhões de euros. Significa que Portugal exportou mais 18 milhões de pares de sapatos do que aqueles que mandou vir do estrangeiro.
É uma realidade que mais de 90 por cento das empresas portuguesas de calçado estão direccionadas para a exportação e uma boa parte delas produz exclusivamente para os mercados internacionais.
Segundo a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos em Pele e seus Sucedâneos), as exportações no sector do calçado deverão continuar a crescer, mas a um ritmo mais demorado.
Durante o primeiro semestre de 2008, Portugal já exportou calçado no valor de 577 milhões de euros.
Melhor foi, está a ser e será (com certeza) possível!
(Ler tudo)
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Escola estatal ou serviço público de educação?
Esse mundo, em que se acreditava que as sociedades avançavam pela cabeça de pequenas elites e pelos braços de massas incultas, está, felizmente, condenado. Embora longe de concretização real, hoje é universalmente aceite que a educação é um direito social de todos e o mais seguro motor de desenvolvimento e de criação de riqueza. Como sabemos, e os exemplos são muitos, mais do que nos recursos naturais, a verdadeira riqueza de um país está nas suas pessoas e no modelo de organização social.
A educação constitui elemento crucial da construção do conhecimento e do desenvolvimento das capacidades e competências do Homem, permitindo-lhe responder melhor a um mundo globalizado e mais exigente, de economias abertas e competitivas.
Mas a formação do ser humano extravasa em muito a questão “material". Ela é também o domínio onde se joga, em complementaridade com outras vivências, a formação de um quadro de valores que é a base das relações humanas. É nesse campo, respeitando a diversidade de pensamento e de opções individuais, tanto quanto possível, que se joga a própria liberdade do Homem e das sociedades.
Neste quadro, e tendo em conta as desigualdades existentes, que não se eliminam por decreto, todos reconhecemos a responsabilidade do Estado na promoção solidária de uma verdadeira igualdade de oportunidades, nomeadamente no acesso à educação.
Portugal fez nas últimas décadas um investimento notável no sector, dos mais elevados entre os parceiros da OCDE, tendo generalizado o acesso da população à escolaridade e recuperado muito do seu atraso estrutural. No entanto, é unânime o diagnóstico que nos diz que a eficiência do sistema educativo deixa muito a desejar, o que é, naturalmente, motivo de grande preocupação.
A obrigatoriedade e gratuitidade da escolaridade básica levaram a um aumento inquestionável das qualificações dos portugueses. No entanto, tendo sido garantida a gratuitidade apenas para o acesso às escolas de iniciativa estatal, isso levou a uma presença hegemónica e centralista do Estado na oferta educativa, reduzindo dramaticamente o direito legítimo dos pais, consagrado na Constituição, de escolherem a educação que consideram mais adequada para os filhos. É um Estado que se sobrepõe aos cidadãos, que deles desconfia, que se julga mais competente, conduzido por uma determinada elite, para decidir em seu nome, tomando para si a função de educar.
Este modelo, obrigando, pelo menos os que têm menos recursos, à frequência de uma escola estatal determinada em função da residência, torna-se prejudicial sobretudo para os mais pobres, que ficam sem opções se a escola dos filhos não tiver a qualidade desejável ou não for ao encontro daquilo que consideram ser a educação adequada. Os que têm meios financeiros pagam uma escola particular, compram casa no lugar certo ou falseiam atestados de residência para colocar os filhos na escola pretendida.
Em semelhança com outras actividades, um sistema monopolista, sem concorrência, garante acima de tudo os interesses de quem o controla, em vez de servir um público com capacidade de escolha.
Como afirmava o Professor Sousa Franco, está em causa a liberdade na educação em dois planos: no plano dos valores, da liberdade como direito do Homem, e no plano da eficiência e utilidade do sistema educativo. Como é fácil de ver, Portugal conserva maus resultados aos dois níveis. Neste modelo, sem liberdade de escolha, em que o Estado é financiador, fornecedor e avaliador, a oferta é igualitarista e pouco dada à criatividade e inovação. Ao mesmo tempo, ele favorece o afastamento das famílias com menores recursos, desprovidas da capacidade de decidir e influenciar. No fundo, ele não gera uma real e proveitosa igualdade de oportunidades. Já nem vale a pena falar na forma muitas escolas estatais, ditas inclusivas, distribuem os alunos pelas diferentes turmas.
Quando um Primeiro-Ministro, uma Ministra da Educação e, apesar dos aparentes interesses distintos, os sindicatos se dizem defensores da escola pública (estatal), devemos reflectir se não haverá aqui um grande equívoco.
Devemos defender a escola estatal como única escolha ou proporcionar a todos um serviço público de educação de qualidade, independentemente da personalidade jurídica do prestador do serviço e da origem sócio-económica dos alunos?
(Ler tudo)
O Herói
De acordo com Yu-Fu Tuan, o famoso Geógrafo sino-americano, o rapaz de nove anos que acompanhou Yao Min o jogador de basquete gigante, à cabeça da delegação chinesa é o verdadeiro herói das cerimónias de abertura dos jogos olímpicos. O rapazinho escapou ao colapso do edificio da sua escola durante o terramoto de Sichuan mas voltou ao local para salvar os seus amigos. Quando lhe perguntaram porquê respondeu, "Sou o chefe de turma. Tinha que ajudar."
(Ler tudo)
domingo, 21 de setembro de 2008
O Utente – Comunicação Social: como vender na silly season?
por Hugo Martinez de Seabra
Embora não tenha ainda terminado, este verão tem sido animado pela comunicação social (de todo o tipo: audiovisual, escrita, internet e rádio) com relatos extraordinários de crimes, na sua maioria violentos e, segundo reforçam, praticados por imigrantes.
Tudo tem início com duas ocorrências filmadas, uma delas em directo, onde a dicotomia Nós/Outro pôde ser explorada até à exaustão. Refiro-me obviamente ao tiroteio de Loures, aparentemente entre duas “comunidades” rivais realojadas no mesmo bairro, e ao assalto com reféns num Banco em Lisboa, cometido por dois cidadãos brasileiros.
Desde então e até à rentrée política diariamente os noticiários abriam com ocorrências violentas e fora do normal, os jornais faziam manchetes de semelhantes factos, a sociedade voltou a despertar para a insegurança e para uma ameaça presente das “portas para dentro”: os imigrantes enquanto criminosos e violentos.
Recordo-me ter lido, na sequência do assalto ao banco, uma, também ela extraordinária, peça de Barbara Wong no Público intitulada «É uma “ilusão” que os imigrantes em Portugal cometam mais crimes que os portugueses», na qual são questionadas as erróneas generalizações e estigmatizações que emanam de tamanha propaganda. Nessa mesma peça Jorge Malheiros, reputado Professor e Investigador nestas áreas, relembra o verão do pseudo-arrastão e reforça a coincidência destes factos serem sempre noticiados numa altura em que não há notícias. Se me é permitido, dou outro exemplo semelhante indo um pouco mais atrás, ao verão de 2000 e aos assaltos da CREL, fenómeno relatado até à exaustão e com directos em todos os canais pela actriz Lídia Franco.
Neste post, para além da qualidade habitual de utente, escrevo também enquanto investigador que no passado estudou para o Observatório da imigração, conjuntamente com Tiago Santos, o fenómeno da criminalidade de estrangeiros em Portugal. Analisando dados estatísticos do Ministério da Justiça sobre Condenações em Primeira Instância para os sete anos compreendidos entre 1997 e 2003, chegámos à conclusão que as principais razões para os estrangeiros estarem sobre-representados nada têm a ver com a sua nacionalidade, mas sim com factores como o género, a idade e a condição perante o trabalho. Os estudos clássicos da criminologia demonstraram, há larguíssimas décadas, que o homem jovem tem muito maior propensão para a prática de actos desviantes. Como é do conhecimento geral, as populações migrantes, sejam elas africanas, brasileiras, ucranianas ou portuguesas, são, na sua maioria, caracterizadas por um movimento inicial de homens jovens aptos a aceitar qualquer tipo de trabalho remunerado que melhore a sua condição. Ainda no que toca ao estudo de 2005, é fundamental fazer uma ressalva sobre as enormes limitações que enfrentámos quando trabalhámos estatísticas que apenas categorizavam os arguidos/condenados através da dicotomia português/estrangeiro. Neste quadro é fundamental ter presente que nem todos os estrangeiros aí recenseados são imigrantes: um turista, um homem de negócios, um adepto de futebol ou um “correio de droga” nada têm a ver com o fenómeno migratório e todos eles podem estar nesta estatística.
Regressando aos meios de comunicação social e à criminalidade, preocupa-me ter visto semelhantes comportamentos na RTP, onde o jornalismo tem obrigação de ser isento, deontologicamente recto e solto do populismo e imediatismo característicos dos canais rivais. Até o Expresso, ao entrevistar em meia página António Guterres na qualidade de Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, decidiu fazer alegações entre a política migratória portuguesa e o aumento da criminalidade.
Escrevo estas linhas para manifestar a minha preocupação sobre estes fenómenos, infelizmente reincidentes, que contribuem para enraizar na opinião pública generalizações estigmatizantes e reacções xenófobas relativamente a um conjunto de seres humanos que no seu dia-a-dia, trabalhando, pagando impostos e contribuições para a segurança social, conscientes dos seus direitos e deveres ajudam Portugal a crescer, a desenvolver-se e esforçam-se esperançados numa conjuntura económica mais favorável.
Como todos já tivemos oportunidade de verificar, já lá vai a “onda de criminalidade” deste verão, já temos de regresso os comícios políticos, o início do ano lectivo, as oscilações dos combustíveis e tudo mais para nos entreter.
Gostaria, por último, de deixar uma pequena nota relativamente aos cibernautas que através dos seus blogs decidiram igualmente reforçar esta ligação entre criminalidade e imigração, questionando as investigações realizadas até ao presente: já nos dizia Karl Popper que a ciência evoluí através da refutação das teorias pré-existentes e apresentação, com base nos mesmos ou novos dados, de novas teorias. Aquilo que durante este verão alguns (poucos) bloggers fizeram foi fácil demais, questionaram as conclusões de um estudo científico, mas não “deitaram mão à massa” para apresentarem uma teoria alternativa que comprove que a existente está errada. É fácil falar, muito mais complicado é concretizar.
A terminar reforço o quanto é fundamental que seja respeitado o código deontológico dos jornalistas no que toca à referência desnecessária a elementos como a nacionalidade, a etnia ou a religião dos envolvidos. Será que gostaríamos que todos os verões, no Luxemburgo, os migrantes pertencentes à nacionalidade estrangeira mais representada nas prisões locais fossem “mediatizados” e estigmatizados como criminosos e delinquentes?
Hugo Martinez de Seabra
(Ler tudo)
População Envelhece 1 em cada 5 anos- Público, 21/09
“A demografia portuguesa continua a ter uma evolução “preocupante” nos últimos 30 anos e, se nada for feito, a idade média da população continuará a subir linearmente cerca de um ano em cada cinco anos.
Esta é a conclusão de um estudo de projecção demográfica elaborado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que será divulgado a 27 de Setembro no seminário intitulado “Inverno demográfico: o problema. Que respostas?”, a realizar na Assembleia da República.
Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o envelhecimento da população pode ser travado através de uma política que permita às famílias terem os filhos que desejam sem que por isso sejam penalizados, o que levará a que o Índice Sintético de Fertilidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil) seja de 2,1, um valor igual ao número médio de filhos desejados.”
O envelhecimento da população é um facto demográfico indiscutível e preocupante, de resto partilhado com muitos outros países no mundo. É também verdade que as suas causas – particularmente a baixa natalidade- são um problema ao qual é preciso atender, como refere a APFN.
Mas as consequências de uma população envelhecida, que se fazem sentir já hoje mas cada vez mais no futuro, exigem também uma resposta articulada, na qual o Estado, e toda a sociedade civil se deviam empenhar. Se viveremos cada vez mais tempo, e seremos cada vez mais nesse grupo, que medidas em áreas como saúde, habitação, urbanismo, transportes, lazer, e ocasiões de contributo profissional, devíamos estar a pôr em marcha para fazer face a este novo horizonte?
Como eu envelheço 5 anos em cada 5, começo a ficar preocupada…
(Ler tudo)
Atiraram bolas (...) e com isso transformaram-se em verdadeiros heróis
Sinto um enorme orgulho pelos atletas praticantes de desporto adaptado, nossos concidadãos, que transformam as suas limitações, superando-se a si próprios, e dando-nos uma lição extraordinária de vida.
Porque merecem ser lembrados, aqui fica a apresentação da Delegação de Portugal aos Jogos Paraolímpicos Pequim 2008.
(Ler tudo)
sábado, 20 de setembro de 2008
Da blogoesfera: sobre o fim do voto por correspondência
José Pimentel Teixeira, antropólogo português residente à largos anos em Moçambique, veterano da blogoesfera, lança o seguinte grito de alma sobre a recente decisão da Assembleia da República em exigir o voto presencial a todos os portugueses emigrantes que queiram participar na nossa democracia: A democracia é um estado de espírito.
(Ler tudo)
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Tempos e timings
Em 1985 a primeira resposta apareceu. Sob o desígnio de um novo Plano Rodoviário Nacional criou-se um nova obra, então considerada como sendo “emblemática” e promotora de desenvolvimento para o país. De obra emblemática, rapidamente, o IP5 passou a ser conhecida pelos seus erros de construção, pelas curvas perigosas e pela sua faixa única que em nada contribuía para o descongestionamento do trânsito. De obra impulsionadora do crescimento da nação, o IP5 transformou-se numa estrada perigosa, considerada em 2000, a 3ª estrada mais perigosa do mundo. De serviço público passou a empecilho social.
Foram necessários 30 anos para que a decisão política correspondesse de uma forma plena à necessidade geral. Com a construção da A25, alargou-se de uma para três faixas, evitou-se curvas perigosas e diminui-se drasticamente o número de acidentes, vítimas e sofrimento. Pelo meio ficaram muitas correcções, erros, custos, mortes e sofrimento. No fim de tudo, ninguém sabe efectivamente “a quem” serviu a decisão política.
Decidir é muito mais do que uma resposta simples e eficaz a um problema. Decidir é muito mais do que um serviço ou até a construção de uma obra emblemática. Decidir é tudo menos resultado de pressões ou até de necessidades imediatas. Decidir não é escolher aquilo que já todos pensavam ser necessário. Decidir não é uma escolha que se rectifica, corrige ou se apaga sucessivamente, mas uma opção por “fazer bem á primeira”.
Tal como em 1970, hoje o país clama por ínumeras necessidades. Mas nem todas precisam de resposta ou até de uma resposta imediata. Precisam sim, de boas respostas, tomadas em serenidade e consciência, através do amadurecimento que só vem do decorrer do tempo.
Fazer política, exercitar o serviço público, fazer crescer um país anda muito longe do imediatismo, do voluntarismo pressionado e da resposta a infusões sociais que o mundo de hoje nos tenta impingir. A magia da política é ver mais para além do óbvio. É construir uma A25 quando outros apenas pensam numa IP5.
(Ler tudo)
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
MEP apresenta 52 Razões de Esperança
Sabia que, nos últimos quarenta anos, Portugal reduziu a taxa de mortalidade infantil de 77 mortes por mil nascimentos, para 3,4 por mil? Sabia que nos últimos sete anos, Portugal reduziu para metade o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários? Sabia que o último alargamento do Espaço Schengen a nove países novos só foi possível graças a uma solução de software criada por uma empresa portuguesa?
Ao longo de séculos, Portugal e os Portugueses, enfrentaram inúmeras crises e múltiplos desafios. Desde a perda da Independência, à perda do Império; da pobreza persistente ao analfabetismo endémico. Mas, bem vistas as coisas, os nossos antepassados provaram, quase sempre, que não há obstáculos inultrapassáveis. Resolveram muitos dos problemas e mostraram que Melhor era possível...
Inspirados por essa atitude, procurámos coleccionar 52 exemplos concretos e recentes de como Portugal pode ser melhor. Uma por semana, para todo o ano. São razões de esperança para todos nós. Se melhor foi possível, melhor há-de ser possível. Depende só da nossa determinação. Não aceitamos ser uma geração de incapazes! As dificuldades – muitas – que temos pela frente só podem ter uma resposta: tentar fazer melhor.
Nesta atitude MEP sublinhamos também que o futuro está por escrever. Que depende de cada um de nós o que será o amanhã. Por isso, as páginas em branco servirão para que registe as suas vitórias, o seu contributo para construir o “Melhor é possível”. Ninguém pode ser dispensado desse contributo.
Na próxima 3ª feira, dia 23 de Setembro, às 18h, na Sala Panorâmica do Oceanário de Lisboa, faremos a apresentação do projecto “52 Razões de Esperança”.
Após a apresentação do projecto, terá lugar um debate com convidados independentes, dedicado ao tema “Portugal: que razões de Esperança?”, Participarão neste debate Nicolau Santos (jornalista), Nuno Lobo Antunes (médico), Isabel Guerra (socióloga) e Carlos Liz (especialista de estudos de mercado), cabendo a moderação à jornalista Inês Rodrigues.
(Ler tudo)
Cada um é número um
(Ler tudo)
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Jovens jornalistas europeus debatem futuro da União
Outro desafio, subjacente a todo o processo de construção europeia e a que nem sempre tem sido dada a devida atenção, é a necessidade imperiosa de construir uma opinião pública europeia bem informada, esclarecida e sensibilizada para as problemáticas comunitárias. Os dados publicados ao longo dos anos pelo eurobarómetro indicam que ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria. O sentimento dos europeus relativamente ao nível de informação sobre a União é baixo, nomeadamente nas classes sociais mais idosas, com menos escolaridade e menores rendimentos económicos, e as estratégias de comunicação tendentes à inversão destas situação têm de assentar inevitavelmente nos media, na medida em que estes se constituem como as principais fontes de informação de temáticas europeias.
Com o objectivo de construir pontes entre os media dos diferentes países, o European Youth Media Days vai este ano juntar de 15 e 17 de Outubro 200 jovens jornalistas provenientes de todos os países da União Europeia. Vão ser 72 horas dedicadas ao debate sobre o jornalismo europeu, no próprio Parlamento Europeu, em Bruxelas, estando neste momento abertas as inscrições a todos os jovens jornalistas da UE que estejam interessados. Os participantes irão debater com oradores como o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, representantes dos grupos políticos com assento parlamentar e jornalistas correspondentes. Embora aparentemente insignificantes, este tipo de eventos podem fazer tanto pelo futuro da União como muitos Tratados.
(Ler tudo)
Seremos confiáveis?
A história do nosso país, com eventuais momentos de excepção, mostra uma enorme tendência para o centralismo governamental. O facto é que muitos dos nossos políticos (nossos concidadãos) até podem prometer o contrário em eleições, porém, como em muitos outros assuntos, quando se chega ao poder, e se veste o fato de governante, a conversa é outra.
Mesmo que nem sempre o digam, a principal razão por que tal acontece reside no facto de se achar o “povo” incapaz de se governar, incapaz de decidir, de escolher. Mais, é por considerarem os políticos locais indignos de certo poder. Dizem que há riscos, que há corrupção, que há favores, que há cunhas, que há isto e aquilo.
Assim, será legítimo concluir que a província, depois da sua eleição para os lugares cimeiros da governação nacional, ficou desprovida de inteligência e seriedade?
É muito estranho que se utilize a desconfiança generalizada sobre hipotético comportamento dos políticos locais para limitar o país a Lisboa, concentrando grande parte das decisões que nos dizem respeito, com total desconhecimento das diferentes realidades, sem qualquer proximidade com as pessoas que são alvo do prolixo trabalho de gabinete.
A transferência de poderes e competências para as Câmaras Municipais e outras estruturas regionais deve ocorrer com a máxima profundidade possível. Será uma marca de maturidade e aprofundamento da nossa democracia. O poder deve estar, tanto quanto possível, junto das próprias pessoas.
Os abusos do poder local, assim como dos tronos de Lisboa, deverão ser tratados pela inspecção, pela polícia e pela justiça, não deixando no ar este sentimento de que a impunidade é lei em Portugal. É simples, ninguém está acima da lei. Ou será que os abusos do poder central justificam a entrega da governação a Espanha?
Apesar da tradição histórica, não creio que esta mentalidade seja genética, um acontecimento com origem matemática no big bang, um fado. É possível melhor e é urgente mudar.
O Sr. Presidente da República lançou um enorme e valioso desafio aos autarcas, instando-os a aceitarem maiores responsabilidades no sector da educação. Oxalá seja um sinal de mudança. Deseja-se é que não apareça a outra face da moeda do centralismo: alguns políticos locais, sabe-se lá porquê, enjeitam certas competências. É evidente que a transferência de poderes e competências, de Lisboa para os municípios, não poderá ser feita divorciada dos respectivos meios. Sejamos sérios.
A transferência da educação para os municípios é apenas um primeiro passo para acabar de vez com o nefasto centralismo e dirigismo Estatal no sector e rasgar, como diz o livro do Prof. Joaquim Azevedo, “avenidas de liberdade”.
O caminho do futuro está nessa capacidade de confiar nas pessoas, nas suas capacidades, no seu empenho pessoal em favor de uma vida melhor, na liberdade geradora de responsabilidade e criatividade.
Como sabemos, desde o Marquês de Pombal, a educação tem sido utilizada centralmente com o intuito de transformar a sociedade à imagem dos desejos do poder vigente. Se esse uso foi mais grave na I República e no Estado Novo, ele ainda persiste. Há sempre quem encontre uma justificação bondosa para limitar a nossa liberdade. E logo aparece alguém que sabe, melhor do que nós, o que é bom para nós.
Para as elites políticas, e não só, só sabemos fazer escolhas no momento de votar. Para esse nobre acto já temos direito a carta de alforria, já somos confiáveis.
(Ler tudo)
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Parabéns Fernando!
Confesso-me cada vez mais entusiasmado com a nossa selecçao paraolímpica de Boccia. Apesar de uns comentários infelizes de que não se trata de uma verdadeira modalidade desportiva, de gente sem pingo de inteligência que nem sabe que o jogo já era praticado por gregos e romanos - o nome deriva da palavra latina bottia (bola) - e foi adaptado para cidadãos com paralisia cerebral. Acreditem que é um verdadeiro jogo de estratégia. Mas até podia não ser. A questão é que é praticado por cidadãos que vêem nele um forma de superação e afirmação próprias.
(Ler tudo)
A “FAGMILIA CRISTIANA” ITALIANA E OS IMIGRANTES - UM EXEMPLO DE CORAGEM
É claro que o governo de Berlusconi haveria de protestar e, de facto, protestou.
Sucede que o próprio Vaticano, através do porta-voz, veio também esclarecer que a revista não representa a "linha da Santa Sé nem da Conferência Episcopal Italiana (CEI)" e que "suas posições são, portanto, responsabilidade de sua direcção".
Num editorial sem assinatura, a revista enfatiza a sua autonomia deste modo: "Família Cristã nunca pretendeu expressar a linha política da Santa Sé e da CEI, que possuem os seus próprios jornais, mas procurou sempre orientar-se pelo princípio 'in certis oboedientia, in dubiis libertas', confirmado pelo Concílio Vaticano II: total, apaixonada fidelidade à doutrina da Igreja, liberdade de juízo sobre as questões políticas e sociais até onde não tocam os princípios e os valores 'irrenunciáveis' que descendem do Evangelho".
No editorial refere-se que a imprensa católica, ao contrário de "quase todos os outros meios de comunicação, não tem por trás nenhum conflito de interesse, público ou privado, não tem ligações nem económicas e nem políticas com nenhum grupo hegemónico na sociedade civil".
A revista defende-se ainda das respostas do actual governo lembrando que também criticou o Governo de Romani Prodi, sobretudo na questão da legitimação das "uniões de fato", assim como agora denuncia a iniciativa de Berlusconi de registar as crianças ciganas.
"Acreditamos não poder omitir nossa oposição”, afirma o editorial, sublinhando o direito de, em democracia, “expressar em plena liberdade os próprios juízos críticos, com base em princípios e valores, no nosso caso, os cristãos, compartilhados por muitos cidadãos".
A este propósito ocorre-nos que nunca será por demais recordar as palavras do ex- secretário-geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan(2002):
“Um dos maiores testes a uma União Europeia alargada, nos próximos anos e décadas, será a maneira como gere o desafio da imigração. Se as sociedades europeias estiverem à altura do desafio, a imigração será um factor de enriquecimento e irá fortalecê-las. Se o não conseguirem, isso pode ter como consequência uma descida do nível de vida e a divisão social. Não há a menor dúvida de que as sociedades europeias precisam de imigrantes. Nos nossos dias, os europeus vivem mais anos e têm menos filhos. Sem a imigração, a população dos Estados membros da UE, que em breve somarão 25, diminuirá, passando de cerca dos actuais 450 milhões para menos de 400 milhões, em 2050.
"Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência para fazer dos imigrantes os bodes expiatórios dos problemas sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos, nem terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua identidade própria. Neste século XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a Europa também precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egoísta, mais pobre, mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta será uma Europa mais justa, mais rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migrações”.
****
Como é sabido, os imigrantes foram já identificados no nosso País como um dos grupos alvo, pela sua particular vulnerabilidade à exclusão social (ver Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008).
Por fim, o Plano para a Integração dos Imigrantes veio definir um roteiro de compromissos concretos, com o objectivo de operar um “salto qualitativo eficaz nas políticas de acolhimento e integração dos imigrantes” e, por aí, afirmar o Estado português como o “principal aliado da integração dos imigrantes”.
Ora sabendo-se do compromisso político, tantas vezes reiterado nos últimos anos, de contribuir activamente para a integração plena dos imigrantes na nossa sociedade, assumido, aliás, em conformidade com as directrizes de Bruxelas, que pretende compensar e justificar a “ferocidade” da política europeia em matéria de admissão de nacionais de países terceiros ( a este respeito veja-se o caso da designada infame “Directiva do Retorno”) com políticas de integração generosas, a reforma do Código do Trabalho em curso, creio poder oferecer, sem dúvida, uma oportunidade para concretizar todas estas belas intenções ao nível juslaboral, não se justificando por mais tempo a ausência de um regime de tratamento específico do trabalho prestado pelos trabalhadores estrangeiros compatível com a manutenção do principio constitucional da equiparação entre nacionais e estrangeiros.
E crê-se que tal desiderato poderia traduzir-se, numa adequada revisão dos termos em que o actual Código do Trabalho consagra o princípio da igualdade de tratamento, aligeirando-se, em homenagem aos propósitos de simplificação e desburocratização, as formalidades exigidas para a celebração de contratos de trabalho com estrangeiros.
JMCM
(Ler tudo)
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Torres da Europa
Desejei que o presidente americano com o apoio que tinha de todas as nações lançasse uma luta sem tréguas à raiz do problema: a pobreza e a desigualdade do mundo em que vivemos.
Em vez de uma resposta sólida, ponderada e madura, aproveitando uma oportunidade ímpar, a resposta foi infantil, precipitada e bélica. Um balanço, no dia de hoje, dirá que os EUA ajudaram o terrorismo à escala global.
Grandes momentos exigem grandes homens e, infelizmente para todos, os EUA não estiveram à altura.
Não gosto de viver a olhar para o passado, por isso olho para o 11 de Setembro de hoje. Hoje as torres estão cheias de pessoas que abandonam tudo para tentar transpor o estreito de Gibraltar. O mínimo que nos é pedido hoje é que ajudemos o desenvolvimento dos países que são nossos vizinhos, com parcerias, com investimento, com acordos comerciais, com intercâmbios, etc. Sabendo que só há futuro quando todos forem incluídos.
Hoje os europeus são grande parte da nobreza do mundo, num castelo amuralhado. Quem concorda com direitos diferentes para uma pessoa que nasça em Setúbal e outra que nasça em Lisboa? Ninguém.
Então porque achamos tão normal que existam deveres e direitos tão diferentes (e mesmo prisão e repressão) para uma pessoa que nasça em Algeciras e outra que nasça em Tânger?
(Ler tudo)
Justiça Restaurativa
A justiça restaurativa permite, por um lado, a participação das vítimas na definição da forma de reparação dos danos causados; por outro lado, facilita a concretização do princípio educativo e reabilitativo uma vez que encoraja os perpetradores a responsabilizarem-se pelos seus actos; por último permite à comunidade um papel activo no processo prevenindo a reincidência e facilitando a re-integração por não defender um corte abrupto das relações entre as partes.
Exemplo da aplicação do conceito de justiça restaurativa é a Comissão Verdade e Reconciliação de África do Sul cujo trabalho ancorou por um lado, numa noção de justiça social centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas (dignificando-as) e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração e, por outro lado, no conceito-base de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando-se a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança. A Comissão desenvolveu os seus trabalhos de acordo com o princípio de que o conhecimento da verdade sobre o passado é o ponto de partida para o processo de luto das vítimas e familiares (superação do trauma) e sua dignificação pública; um meio de sancionar socialmente o perpetrador através do power of embaressement e aproximar as comunidades divididas, gerando empatia e confiança entre elas e estabelecendo um controlo sobre o futuro
Assinalam-se hoje os 7 anos sobre os atentados do 11 de Setembro. Seria hoje o mundo diferente se à violência do terrorismo se tivesse respondido de outra forma que não com a lei das armas, com o preconceito de que a diferença é negativa? E se em vez de termos erguido muros e guetos com desconfianças, invasões e guerras tivéssemos seguido a ideia de nos envolvermos a todos numa comunidade mais tolerante, mais fraterna, mais solidária – enfim mais humana - que mesmo exercendo sanções não se torna excludente?
(Ler tudo)
A Questão Energética e os Problemas Energéticos
por Nuno Ribeiro da Silva
Dois aspectos, para não ir mais longe, são responsáveis pelo facto de a energia ser algo complicado:
- Politicamente é um tema transversal;
- Tecnicamente e economicamente, existem muitos vasos comunicantes e “bypasses” entre os diversos vectores e tecnologias energéticas.
Como a energia está presente “em tudo”, ao mexer…mexe com tudo!
- Automóvel mais gasolina, gás natural, biocombustível ou electricidade, produz mobilidade;
- Lâmpada mais electricidade, produz iluminação;
- Casa com radiador/ar condicionado, activados por electricidade, gás, carvão ou derivados do petróleo, produz climatização e conforto na habitação;
- Forno de cozinha mais gás, electricidade ou lenha, produz refeições;
- Etc, etc, etc
Os clássicos sectores da economia, nos países desenvolvidos, repartem de forma equilibrada o consumo final: quase um terço na agricultura e indústria, um terço em outros serviços e doméstico, um pouco mais de um terço nos serviços de transportes.
Só que as formas de energia finais requeridas pelos utilizadores, estão condicionadas às tecnologias (aos aparelhos) que se “instalaram” no mercado: o domínio nos transportes dos veículos movidos pela tecnologia do motor de explosão, elegem o petróleo e seus derivados como a forma de energia ideal para aqueles usos, representando cerca de 98% de toda a energia utilizada pelo sector. Maior diversidade verifica-se nas outras áreas do uso final.
Bom, é fácil entender o nervosismo dos cidadãos e de todos os agentes económicos quando se verificam mexidas nos preços ou rupturas físicas na “normal entrega” de energia final.
Se afecta os cidadãos eleitores e a economia, preocupa os governantes. Desde logo o ministro com a área da economia e finanças.
Como o andar da economia nas nossas sociedades “dá o tom” ao sucesso ou insucesso da governação, também preocupa o chefe do governo, todo o governo e o sistema político.
Os preços da incontornável energia afectam o índice de preços, a inflação, que reflecte na política monetária e, em particular, na taxa de juro, que impacta no preço do dinheiro, que reflecte no serviço da dívida de particulares e empresas, o que tem consequências na procura de bens e serviços pelos particulares e no investimento das empresas, com efeitos na procura, que, regredindo, provoca diminuição do emprego, etc, etc, etc.
Enfim, o habitual ciclo, agora ampliado pela globalização económica.
Para mais, os governos e os ministros das finanças “gostam muito da energia” por ela constituir, directa e indirectamente, a principal fonte de receita fiscal do estado, mesmo naqueles países – como o nosso – que importam em 85% a energia que consomem. O que dizer dos países produtores e exportadores de matérias-primas energéticas, onde o PIB acenta esmagadoramente naqueles bens: Rússia, países do Médio Oriente, Venezuela, Angola, Nigéria, Gabão, Irão, países do Cáucaso, México, o próprio Canadá, o carvão na Colômbia, na África do Sul e Austrália, futuramente o Brasil com o petróleo, só para citar alguns?
Mas, se a energia interage com a economia, de múltiplas formas, estando historicamente instalada no seu centro motor, também interage com outras dimensões da nossa vida.
Veja-se o caso do meio ambiente e qualidade de vida, na acepção mais geral.
O ambiente e a energia tornaram-se duas faces da mesma moeda. Nenhum “processo” energético, desde a sua “produção”até ao seu uso final é neutro sob o ponto de vista ambiental.
Esses chamados impactes, vão do nível global – alterações climáticas – ao regional – as emissões de uma refinaria ou central térmica, um derrame de um petroleiro ou o impacte de uma mina de carvão – até ao nível local – concentração de gases de escape numa rua, passagem de linhas eléctricas, ou instalações de depósitos de combustível.
Conseguir instalar qualquer infraestruturas energética – aerogeradores, cabos e tubos, refinarias – tornou-se um drama, que encarece o sistema energético e o torna menos seguro, para responder ás necessidades e ás inevitáveis falhas que ocorram.
Enfim, “a energia” também é incontornável no ordenamento do território, na questão ambiental e da qualidade de vida, no desenvolvimento regional, no nosso dia a dia, na rua, na envolvente da casa ou do local de trabalho. Isto envolve muitos políticos, do governo central, ás autoridades regionais e eleitos locais.
E, nos planos das relações externas, negócios estrangeiros, diplomacia económica e defesa?
Não é de hoje que as fontes de energia são o motivo central de conflitos militares. Diz-se que não há guerra no século XX que não tenha o cheiro a sangue, pólvora e a crude. Temos o exemplo recente do Iraque.
Para além do controle de reservas energéticas, também o dinheiro dos royalties do petróleo e do gás natural, em países não democráticos e belicistas, está a alimentar tensões e conflitos:
- Veja-se o que se passou em Angola e no Iraque de Saddam;
- O que se passa hoje com o Irão, a Rússia, a Venezuela, os financiamentos ao terrorismo islâmico, entre outros.
As agendas dos grandes “fora” internacionais – UE, G8, OCDE, ASEAN – estão “repletas de energia”.
As agendas das cimeiras bilaterais são movidas por temas energéticos, desde a França que vai pelo Mundo vender reactores nucleares em troca de petróleo e gás, à China que fornece “ajuda” aos biliões por paga em energia primária, à UE que “poupa” a Rússia no Cáucaso pensando na sua dependência em gás natural.
A China apoia os países “marginais” à comunidade internacional – Irão, Sudão, Kampuchea – em troca do acesso a matérias-primas energéticas.
Vislumbra-se uma “internacional” contra o Ocidente, esmagadoramente importador, de países “novos ricos” de energia – Irão, Rússia, Venezuela, Angola, Líbia, países da Ásia Central, Equador, Bolívia.
Os políticos descobrem amizade e empatias de ocasião com gente pouco recomendável na Venezuela, Líbia ou Angola…
A “realpolitik” lança-se atrás dos petrodólares e gasodólares com …grande energia!
Sem dúvida que o mundo seria diferente se as fontes de energia a que recorremos, fossem mais abundantes e /ou tivéssemos tecnologias mais inteligentes para chegar à energia útil.
Paradoxalmente, a energia é o que há de mais abundante no planeta: a física diz-nos que tudo é energia ou, dizendo de outra forma, podemos obter energia de qualquer composto ou elemento.
É evidente a lacuna tecnológica para dominarmos soluções que nos permitam cortar com fieiras tecnológicas – da energia primária à energia útil – absolutamente primitivas e insustentáveis: exemplo gritante é o “nosso” automóvel, apenas movido a petróleo, com um rendimento idêntico ao primeiro Ford T de há cem anos e que por determinismo das leis da física, das “100 unidades de energia” contidas no crude, desperdiçamos 86 e aproveitamos 14!
Daí que não seja de estranhar que a maior parcela de investimento, público e privado, dirigido a ID&D tenha por denominador comum a energia.
Mesmo contando com as fontes a que hoje recorremos – fósseis, nuclear e renováveis – dispomos de pouca flexibilidade tecnológica, vivemos num conformismo tecnológico, que nos retira graus de liberdade para recorrer ao “switching” na energização dos equipamentos a que nos habituamos.
Certo que existem limites que nos são impostos pelas leis da química e da física, mas é possível ir muito mais além na possibilidade de adaptar a procura aos constrangimentos crescentes que vêm do lado da oferta.
Também paradoxal é do facto de, perante um tema crucial para a sociedade e para as nossas vidas, os governos e os políticos – mesmos os que juram fidelidade aos grandes princípios da economia de mercado – resistirem aos sinais decorrentes do jogo da oferta e da procura, incluindo a internalização dos efeitos ambientais – e tentarem adiar o confronto com a realidade.
Subsidiar ou atrasar o pagamento dos custos da energia pelos utilizadores finais, é um péssimo serviço que se presta para conseguirmos sair do perigoso beco em que nos encontramos, quer na óptica da paz, quer da sustentabilidade.
Sem os consumidores conhecerem os custos associados à energia que consomem, não haverá estimulo e motivação para procurar mais e novas formas de energia e inovação tecnológica nos equipamentos, que usamos para a transformar em bens e serviços, úteis ao nosso dia-a-dia.
O medo da “verdade dos preços”, esquece os custos crescentes com a defesa, a tensão internacional, a degradação do ambiente e repassa para gerações futuras um agravo pela cobardia em perder as eleições de hoje.
É o que se passa com o subsídio generalizado aos combustíveis na Ásia, em África e América Latina, ou no acumular de colossais deficites, a pagar no futuro, por as tarifas da electricidade não reflectirem os custos, como acontece em Portugal e Espanha.
Com esta ilusão, como pretendem que os consumidores sejam levados a investir na conservação de energia, ou os produtores a procurarem novas fontes e novas respostas técnicas?
Espantosa é a leviandade com que “homens de estado” dizem que em ano de eleições “não se pode mexer” nos preços da energia! Com a verdade nos enganamos…
Não tenhamos qualquer ilusão, a ultrapassagem – que será sempre desconfortável, mesmo dolorosa – das actuais tensões criadas pela questão energética – nos planos nacional e internacional – só é possível pela gestão responsável de políticas de verdade no que respeita aos preços, associados a políticas fiscais que transmitam os sinais correctos, em paralelo com um enorme esforço de investigação, desenvolvimento tecnológico e investimento em infraestruturas.
A energia tem, vai subir de preço relativamente a outros “pacotes” de bens e serviços que consumimos. Isto devido a razões de oferta /procura, do colossal investimento em novas infraestruturas associadas a uma gradual mudança de paradigma e à necessidade de a tornar menos nociva, sob o ponto de vista ambiental.
Dizia Hoover, “benditos são os jovens porque irão arcar com a herança da divida nacional…”
Naturalmente, irão pagar mais, mas, cabe-nos evitar hoje a sobrecarga de uma herança explosiva de tensões político-militares e de dívida sufocante.
Setembro 2008
(Ler tudo)
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Boccia: um Portugal de ouro e de prata!
(Ler tudo)
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Pela nossa saúde!
Serviço Nacional de Saúde (JN)
Cientistas concentrados em resolver problemas da humanidade (Público)
(Ler tudo)
Solidariedade
(Ler tudo)
Ainda a proposito de reabilitação ...
Vale a pena conhecer o projecto de Dezembro de 2007 que o PortugalDiário nos dá a conhecer da arquitecta Ana Lima, na altura finalista da Universidade do Porto, para a requalificação do bairro do Aleixo (ver aqui).
(Ler tudo)
domingo, 7 de setembro de 2008
Bairros Sociais - Demolição ou Reabilitação?
Num tempo em que a criminalidade surge constantemente associada aos bairros municipais, e sabendo que em Portugal, nos concelhos de Lisboa, Porto e Setúbal, existem cerca de 110 “bairros problemáticos”, como tal referenciados pelas forças policiais, surge a questão de saber como tratar o problema.
Sabe-se que os municípios não dispõem de capacidade financeira para reabilitar por si os bairros mais degradados e que as rendas sociais raramente são cobradas ou o despejo efectivado na falta de pagamento. O clima que aí se vive – de verdadeira segregação social - não permite uma sã convivência com as tradicionais regras e posturas municipais.
A demolição e consequente realojamento dos moradores nos bairros menos degradados tem surgido como a solução economicamente mais vantajosa, mas existe o perigo de, ao resolver um problema, estar-se a criar outro problema. A tentação dos municípios é obter o máximo de receita, demolir os bairros cujos terrenos tenham maior valor no mercado imobiliário e transferir os moradores para os bairros periféricos das grandes cidades. Acontece que, juntar pobres a pobres e ricos a ricos, aumenta as assimetrias sociais e pode gerar, como aconteceu, noutros países (Brasil) um aumento exponencial da violência.
O policiamento de proximidade e a colocação de câmaras de vigilância nos bairros municipais, se bem que sejam boas medidas, isoladamente também não chegam para solucionar o problema. Por resolver continuará a questão habitacional.
A meu ver, é necessário uma política diferente, de verdadeira coesão e intervenção social.
Vi há dias no noticiário da televisão que tiveram a iniciativa de organizar uma passagem de modelos no Bairro do Lagarteiro, no Porto, que tem entusiasmado os moradores, especialmente os mais novos que, em tempo de férias e sem actividades escolares, costumam ser fonte de habitual preocupação dos pais. É de louvar!
Temos conceituados arquitectos e engenheiros que poderiam revolucionar os bairros sociais com habitações economicamente sustentáveis, tornando-as amigas do ambiente e um exemplo para o urbanismo português, à semelhança do que do melhor existe no Norte da Europa. Fundos de ajuda internacionais, parcerias com os privados e ONG´s poderiam ajudar a resolver a questão do necessário financiamento.
A par da dignificação da habitação social, deveríamos combater seriamente o abandono escolar e a violência doméstica, incentivar o desporto de bairro e ajudar à criação de uma consciência cívica de responsabilidade pelo património e pela segurança municipal.
A organização de eventos, sejam passagem de modelos, organização de feiras ou festivais de música, poderia abrir as “portas do bairro” à comunidade em geral e seguramente que faria diminuir a marginalidade social.
Só envolvendo e cuidando dos moradores do bairro, chamando-os a participar na cidade, e reconhecendo-lhes a sua identidade e pluralismo cultural, podemos fazer com que as pessoas se sintam integradas e úteis à sociedade.
São centenas de pessoas que vivem em más condições, sem recursos financeiros, mas gente boa que não gosta de conviver com o tráfico da droga e a violência, e que merecem uma política diferente, de maior coesão social.
Melhor é possível!
(Ler tudo)
Sobre a qualidade das leis
(Ler tudo)
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Que "Novas Oportunidades"?
Uma das notícias de abertura dos Noticiários desta manhã, era relativa ao programa Novas Oportunidades".
De acordo o Público, "Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram no programa Novas Oportunidades obtiveram certificação ao nível do ensino básico e secundário. Desde o início de 2007 até 31 de Agosto já se inscreveram 447.774 adultos nos centros de Novas Oportunidades, 92.351 já obtiveram certificados e destes, mais de quatro mil foram de nível secundário.".
Os números, não sendo óptimos, dado o objectivo de certificar 1 milhão de pessoas até 2010, são pelo menos encorajadores.
Mas a questão é mais profunda...é que estes números dizem pouco sobre os reais efeitos que o programa produziu, sendo que afinal de contas, a certificação das pessoas não deveria ser um fim em si, mas um meio para que possam alcançar qualquer coisa mais: melhores empregos, maiores salários, ingressar em cursos superiores...
Por isso, o que eu gostava mesmo mesmo de saber era qual o impacto que estes 92.351 sentiram nas suas vidas, para além do gozo pessoal desta conquista (que tem valor e mérito)...Isso poderia ser uma (boa) notícia.
(Ler tudo)
O “Estado – Gratidão”
“A senhora professora estava muito contente, porque inaugurou uma cantina, onde os meninos pobres podem almoçar de graça. (...) Perguntei à senhora professora quem tinha feito tanto bem à nossa escola e ela respondeu-me: - Foi o Estado Novo, que gosta muito das crianças e para elas tem mandado fazer escolas e cantinas, creches e parques. Mas as famílias que possam também devem ajudar. Não te esqueças de o dizer à tua mãe.”
A sintonia de meios, fins e de todo o processo que os intermedeia (pessoas, interesses, sentimentos e influências) é provavelmente das tarefas mais difíceis para quem se envolve activamente na política. A história não se cansa de mostrar como dos melhores intuitos políticos surgem as piores concretizações materiais possíveis e de como de esquemas perversos se faz “crescer” sociedades inteiras. A vida também não se inibe de mostrar como meios errados destroem ideais perfeitos ou como a partir de meios estrategicamente positivos se renova finalidades erradas. A questão principal está no respeito pelo paradigma da mulher de César “à mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-la”. Aos fins políticos não basta a sua validade mas sua praticabilidade.
A citação no início deste texto não pretende de modo algum ser um elogio do Estado Novo nem tão pouco uma critica feroz à influência do Estado, inclusive nos manuais escolares. Pretende ser o intermédio. Retirar a boa finalidade que lhe está subjacente e introduzir os meios que a tornem perfeita, como a mulher de César.
A ideia que mais me entusiasma nesta frase é a da promoção de uma ideia de estado de gratidão ou de “Estado-Gratidão” em que o Estado (como representante da sociedade) está ao serviço do homem e este reconhecendo essa prestação se sente impelido a estar ao serviço da sociedade. Estaríamos perante uma relação cíclica e fiel de entendimento. Não é amor, nem amizade, nem solidariedade. É simplesmente...gratidão: o desejo de retribuição societária pelo que foi dado societariamente.
Apesar da nobreza deste princípio, tão bem enunciado num simples texto da 1ª classe, o meios empregues pelo Estado-Novo e o processo que mediou meios e fins acabaram por torna-lo simplesmente num princípio para emoldurar. De uma ideia de Estado promotor de um ciclo de confiança, passamos um Estado controlador e criador de dependências. De um ideal com “pernas para andar”, passamos a uma lógica de prisão, de silêncio e de ineficiência.
A realidade actual parece herdar esta relação Estado-individuo: os serviços funcionam mal, o Estado parece querer dificultar a vida dos cidadãos, as pessoas parecem cada vez mais desinteressadas na perspectiva de intervenção pública e cada vez mais preocupadas pela auto-gratidão. Ou talvez não. Lentamente, vão surgindo pequenas frechas libertadoras e que vão aproximando Estado – individuo: a celeridade de alguns serviços públicos (por exemplo as conservatórias de registos), o aumento de voluntariado nas entidades públicas (por exemplo bombeiros), a intervenção popular na elaboração de legislação (as chamadas “consultas públicas”). Exemplos de como lentamente se cria uma sociedade renovável através de um ciclo imparável de gratidão. Promover um Estado que serve o indivíduo é investir numa relação duradoura de confiança. Garantir a aproximação do indivíduo ao Estado é colocar o homem no centro do serviço público. Criar uma sociedade onde Estado e indivíduo se complementem é abrir caminho para que ambos descubram a sua verdadeira finalidade.
Depois do Estado-Polícia, Estado-Providência, Estado-Social, Estado-liberal, quem sabe se agora não é tempo do “Estado-gratidão”. Veremos se os meios não condenam este princípio a uma simples “ideia bonita”.
Bernardo Cunha Ferreira
(Ler tudo)
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Vai para um mês que não linkava o Pedro Lomba
"Certos políticos, como certas pessoas, só conseguem falar para quem pensa como eles. Dividem; e por causa dessa divisão são fielmente valorizados por uns e rejeitados por outros. O melhor de Obama é não ser feito deste simplismo, desta previsibilidade. Às vezes vivemos na linha de fronteira, nos interstícios, podemos avançar ou recuar. A verdade pode ser uma nuance. A moderação é um traço de personalidade. Mas é também uma forma de insatisfação com os velhos conflitos, com as gavetas, com as divisões apressadas. Felizmente para ele, Obama é melhor que muitos dos seus intérpretes."
(Ler tudo)
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Descartáveis?
A relatividade moral não foi seguramente o caminho das nossas importantes conquistas civilizacionais, que nos trouxeram um maior sentido da liberdade efectiva de cada pessoa, exercida com responsabilidade, com cuidado pelo outro. Na plenitude da liberdade ganha um especial relevo saber-se respeitar a diferença e proteger os menos fortes.
No que concerne ao respeito pelos menos fortes podemos certamente fazer bem melhor. É seguramente o que se passa em relação aos mais idosos que, de forma geral, não são bem tratados entre nós, sobretudo os que se encontram em situação de maior fragilidade, física e psicológica, e com parcos meios financeiros, numa situação de fragilidade agravada.
São inúmeros os casos de violação dos seus direitos, da sua integridade, o que vai desde o abandono à violência física e psicológica. O mais assustador é que, frequentemente, são os próprios filhos ou familiares os principais agressores. Seguramente que todos já presenciámos momentos de profunda tristeza, que nos envergonham como seres humanos, com os próprios filhos a maltratar os pais idosos, indefesos perante a força da juventude, mas sobretudo da estupidez.
É o próprio Estado vampiresco, que, tendo-lhes sugado grande parte do seu suor, não tem sabido orientar os esforços de solidariedade para onde eles mais são precisos, e é agora incapaz de assegurar aos mais desprotegidos o mínimo de dignidade. Basta olhar para as miseráveis reformas que têm de receber como se fossem mendigos à porta do orçamento, enquanto à mesa, sob os mais variados pretextos de desenvolvimento e solidariedade, se esbanjam os nossos recursos com gente que não precisa.
Mas são também algumas instituições que, feitas por pessoas, traduzem uma tendência social de preocupante desrespeito pelos velhos.
É todo um conjunto de situações do dia-a-dia, de desconsideração no ambiente familiar, nas ruas, nas repartições, nos autocarros, que nos deviam envergonhar. Os mais velhos são tratados como inúteis, um peso descartável, ou ainda como moralistas conservadores que têm a mania de nos lembrar princípios, valores, coisas antigas e desnecessárias num tempo em que cada um quer apenas correr para o prazer imediato, para o sucesso fácil, para a pobre liberdade materialista, sem olhar a “impecilhos”. Interessa fazer o que der na gana, sem olhar a entraves incómodos para o “eu totalitário”.
Mais preocupante ainda é o facto de perceber-se que a educação que temos proporcionado às nossas crianças não tem, em regra, promovido pessoas livres e responsáveis, com uma noção clara dos seus direitos, mas sobretudo dos seus deveres.
Precisamos de construir uma sociedade diferente, onde se preserve um lugar de dignidade para os nossos velhos, defendidos do abandono e da agressão.
Mais do que isso, é urgente que os passemos a considerar e a ter como pessoas válidas, imprescindíveis para o desenvolvimento de um futuro melhor.
Um país que não cuida dos seus velhos, mantendo-os activos e úteis na medida das suas capacidades, usufruindo da sua sabedoria, é um país doente e condenado.
(Ler tudo)
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Até dia 4
Agora é a vez dos Republicanos.
Sem a mesma qualidade de vídeos e transmissões que o site da Convenção Democrata, o site oficial da convenção do GOP tem quase tudo o que é necessário para ir acompanhando os acontecimentos. E porquê quase? Porque o Nuno Gouveia, a blogar directamente de Minneapolis, tem o que falta...
(Ler tudo)
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
IKEA: políticas amigas da família e dos trabalhadores
"Passa tempo com o teu bebé" é o nome do benefício da empresa sueca IKEA para os seus trabalhadores. O benefício corresponde a um acréscimo de dois meses à licença consagrada na lei para todos os trabalhadores que são pais. Estes ficam a receber, durante esses 60 dias, o salário mínimo.
No caso de ser pai, o exercício deste direito à licença extra de 2 meses é flexível, podendo o pai usufruir desses 2 meses logo no início quando o seu filho nasce ou no fim da licença da mãe.
"Passa tempo com o teu bebé" é um benefício que se traduz num incentivo à natalidade e com resultados efectivos pelos trabalhadores da empresa. Desde a abertura das duas lojas (Alfragide em Junho de 2004 e Matosinhos desde 31 de Julho de 2007) já nasceram 114 bebés.
O incentivo à natalidade inclui ainda um “kit bebé”, com produtos da loja e a ajuda de nascimento no valor de € 450,76. O ramo de flores de parabéns, também não fica esquecido.
Para os trabalhadores que não têm filhos a empresa tem outros benefícios: um seguro de saúde, um posto médico, 15% de desconto em todos os produtos da loja, uma cantina cheia de bónus (as refeições ficam em media por 1,50) e durante o dia de trabalho a empresa dispõe de leite, pão, chocolate e torradas grátis.
Estes apoios da empresa fazem com que os trabalhadores se sintam muito apoiados nas suas vidas e na decisão importante de ter um filho. Apoios que geram grande motivação, empenho e maior e melhor produtividade por parte dos trabalhadores.
A empresa sueca IKEA é exemplar pela preparação através de formação dos seus trabalhadores, pelo ambiente de trabalho onde é admitido o erro e onde a progressão na carreira é uma realidade.
Um exemplo a seguir para que melhor seja possível!
(Ler tudo)
Ranking de produção científica
Bons resultados:
Universidade de Aveiro em 171º na área da engenharia
Universidade do Porto aparece no top 500 em termos gerais
(Ler tudo)
Citius, altius, fortius
Mas o seu lema, talvez com inspiração nos da Antiguidade, consagra igualmente a competição saudável entre nações, festejando a paz e a amizade entre os povos.
Por muito que se tenha dito em contrário, nomeadamente por aqueles que se lhes opunham por serem na China, com o argumento de que este país não respeita os direitos humanos, também os Jogos de Pequim foram esse momento de excepcional valor. Compreendendo o teor das críticas realizadas, prefiro a ideia de eles terem sido uma oportunidade de encontro entre povos, e com o povo chinês, e o lançar à terra de mais uma semente de liberdade e humanidade que crescerá.
O empenho que a China colocou na sua organização, que foi excelente, parece deixar antever, para lá da sua afirmação como potência global, uma mensagem de abertura, ainda que lenta e devidamente controlada pelas autoridades chinesas. Poder-se-á dizer que é apenas uma fresta, mas, como sabemos, por vezes é o suficiente para que a brisa da liberdade trilhe o seu caminho.
Da participação portuguesa há a enaltecer o esforço daqueles que deram tudo o que tinham, dentro do espírito enunciado, para representar condignamente Portugal – e não temos razões para acreditar que nem todos o fizeram. Sobressai, sem dúvida, a felicidade que nos deram a Vanessa Fernandes, com a sua medalha de prata no Triatlo, e Nelson Évora, com o ouro no Triplo Salto. Deve ainda sublinhar-se, reafirmando a importância de acolher bem “imigrantes”, o orgulho que nos dão alguns portugueses que, não tendo nascido cá, nem sendo descendentes lusos, envergam com igual ou maior empenho e dignidade as cores de Portugal.
Houve, no entanto, algumas falhas graves, que não deram a melhor imagem da nossa participação olímpica. Não terá havido a gestão correcta das expectativas criadas, prometendo-se medalhas de forma excessiva e, por isso, irresponsável. Também não se verificou o devido cuidado com a comunicação, quer por parte dos responsáveis da comitiva, quer por parte dos atletas, que foram deixando crescer um insuportável clima de falhanço e frustração.
Oscilámos, em virtude da nossa mentalidade e das declarações proferidas, entre o habitual dramatismo do insucesso total e a euforia da “melhor prestação de sempre”, que, diga-se em abono da verdade, mais não representa que uma medíocre ambição e o passar de uma esponja por cima da responsabilidade pelos erros cometidos.
Podemos desejar melhor? Podemos e devemos, desde que saibamos assumir e aprender com os erros cometidos, sem dramatismos ou euforias desmedidas, encarando a competição como algo de saudável, que nos impulsiona para darmos o melhor de nós, mas sabendo também acolher quem não alcança o pódio, num espírito fraterno e solidário, num estímulo para melhores dias.
Pede-se aos atletas, e a todos nós, que seja possível viver, com perseverança, um pouco mais de acordo com o espírito dos Jogos: citius, altius, fortius. E que o lema perdure até Londres, durante os próximos quatro anos.
(Ler tudo)