Apesar de remontar a tradições nativas de comunidades da América do Norte, da Nova Zelândia e mesmo de África, o conceito de justiça restaurativa é considerado inovador pela procura de uma nova resposta social sobre a necessidade social de actuar perante os fenómenos de criminalidade. A justiça restaurativa é uma forma humana e respeitosa de resposta de uma comunidade quando um dos seus membros é ofendido. Ao colocar o enfoque nas necessidades da vítima, nas obrigações do perpetrador e defendendo um papel activo para a comunidade ao qual pertencem, a justiça restaurativa encoraja o diálogo, o ouvir o outro, o entendimento, a empatia, a responsabilidade, a honestidade e a abertura tendo potencial para criar empowerment nos participantes, construir relações e encontrar as soluções mais justas.
A justiça restaurativa permite, por um lado, a participação das vítimas na definição da forma de reparação dos danos causados; por outro lado, facilita a concretização do princípio educativo e reabilitativo uma vez que encoraja os perpetradores a responsabilizarem-se pelos seus actos; por último permite à comunidade um papel activo no processo prevenindo a reincidência e facilitando a re-integração por não defender um corte abrupto das relações entre as partes.
Exemplo da aplicação do conceito de justiça restaurativa é a Comissão Verdade e Reconciliação de África do Sul cujo trabalho ancorou por um lado, numa noção de justiça social centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas (dignificando-as) e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração e, por outro lado, no conceito-base de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando-se a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança. A Comissão desenvolveu os seus trabalhos de acordo com o princípio de que o conhecimento da verdade sobre o passado é o ponto de partida para o processo de luto das vítimas e familiares (superação do trauma) e sua dignificação pública; um meio de sancionar socialmente o perpetrador através do power of embaressement e aproximar as comunidades divididas, gerando empatia e confiança entre elas e estabelecendo um controlo sobre o futuro
Assinalam-se hoje os 7 anos sobre os atentados do 11 de Setembro. Seria hoje o mundo diferente se à violência do terrorismo se tivesse respondido de outra forma que não com a lei das armas, com o preconceito de que a diferença é negativa? E se em vez de termos erguido muros e guetos com desconfianças, invasões e guerras tivéssemos seguido a ideia de nos envolvermos a todos numa comunidade mais tolerante, mais fraterna, mais solidária – enfim mais humana - que mesmo exercendo sanções não se torna excludente?
A justiça restaurativa permite, por um lado, a participação das vítimas na definição da forma de reparação dos danos causados; por outro lado, facilita a concretização do princípio educativo e reabilitativo uma vez que encoraja os perpetradores a responsabilizarem-se pelos seus actos; por último permite à comunidade um papel activo no processo prevenindo a reincidência e facilitando a re-integração por não defender um corte abrupto das relações entre as partes.
Exemplo da aplicação do conceito de justiça restaurativa é a Comissão Verdade e Reconciliação de África do Sul cujo trabalho ancorou por um lado, numa noção de justiça social centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas (dignificando-as) e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração e, por outro lado, no conceito-base de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando-se a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança. A Comissão desenvolveu os seus trabalhos de acordo com o princípio de que o conhecimento da verdade sobre o passado é o ponto de partida para o processo de luto das vítimas e familiares (superação do trauma) e sua dignificação pública; um meio de sancionar socialmente o perpetrador através do power of embaressement e aproximar as comunidades divididas, gerando empatia e confiança entre elas e estabelecendo um controlo sobre o futuro
Assinalam-se hoje os 7 anos sobre os atentados do 11 de Setembro. Seria hoje o mundo diferente se à violência do terrorismo se tivesse respondido de outra forma que não com a lei das armas, com o preconceito de que a diferença é negativa? E se em vez de termos erguido muros e guetos com desconfianças, invasões e guerras tivéssemos seguido a ideia de nos envolvermos a todos numa comunidade mais tolerante, mais fraterna, mais solidária – enfim mais humana - que mesmo exercendo sanções não se torna excludente?
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