ROSSEAU troçava dos ingleses por se orgulharem de um sistema de governo parlamentar. Ingenuamente entregavam o poder aos Comuns no dia da eleição para só o recuperarem passados cinco anos. Bem sabemos do perigo que escondia esta blague e do apelo que continha à ideia de soberania popular e de comissários do povo.
O naufrágio das democracias parlamentares teve sempre como prelúdio uma crise de identificação entre representados e representantes. Foi assim com a III República, em França. Foi assim em Itália, nas vésperas de MUSSOLINI. Foi assim na República de Weimar, como foi também connosco, cem anos atrás.
SALAZAR dispunha de uma Assembleia Nacional submissa, ocasionalmente reunida e afastada das questões da governação. Ainda assim, foi ao ponto de criar a tradição de as grandes reformas legislativas assistirem ao Governo, aprovadas por decreto-lei, não fosse algum deputado torpedear o rigor dos textos.
O Parlamento tem hoje, de novo, uma fraca imagem. Deputado que pretenda fazer-se ouvir convoca uma conferência de imprensa, participa num painel televisivo ou evidencia-se nos corredores.
Apesar de algum fulgor recuperado nos debates com o Primeiro Ministro, segundo novas regras, o hemiciclo não goza de boa fama entre os portugueses.
Sabem que é o parente pobre do sistema de governo. O Presidente da República, embora possa ter de engolir este ou aquele veto, é livre de o dissolver no momento que achar mais oportuno. O Governo, sentindo que a legitimidade do poder lhe pertence, cada vez mais, não disfarça vê-lo como um mal necessário. As eleições escolhem o Governo e os deputados são aqueles que não tiveram lugar como Ministros nem como Secretários de Estado. Se não forem disciplinados, sabem que nem deputados serão na próxima legislatura...
Curiosamente, quem parece sair melhor no retrato são aqueles que, justamente, não crêem nem querem a democracia parlamentar: comunistas e bloquistas jogam todos os trunfos regimentais, mostram-se assíduos e cheios de iniciativa.
Há razões para ter esperança que a imagem do Parlamento se altere ? Não tenho dúvidas. Contudo, não basta mudar o figurino para deixar tudo na mesma. Não basta esperar na regeneração dos eleitos. A chave da mudança está nas mãos dos eleitores.
Criar ao centro um grupo parlamentar dinâmico e presente, sensato e coerente é uma aspiração dos que votarem no MEP e é uma convicção determinante dos que forem eleitos, porque ideologicamente prezam a democracia representativa.
O naufrágio das democracias parlamentares teve sempre como prelúdio uma crise de identificação entre representados e representantes. Foi assim com a III República, em França. Foi assim em Itália, nas vésperas de MUSSOLINI. Foi assim na República de Weimar, como foi também connosco, cem anos atrás.
SALAZAR dispunha de uma Assembleia Nacional submissa, ocasionalmente reunida e afastada das questões da governação. Ainda assim, foi ao ponto de criar a tradição de as grandes reformas legislativas assistirem ao Governo, aprovadas por decreto-lei, não fosse algum deputado torpedear o rigor dos textos.
O Parlamento tem hoje, de novo, uma fraca imagem. Deputado que pretenda fazer-se ouvir convoca uma conferência de imprensa, participa num painel televisivo ou evidencia-se nos corredores.
Apesar de algum fulgor recuperado nos debates com o Primeiro Ministro, segundo novas regras, o hemiciclo não goza de boa fama entre os portugueses.
Sabem que é o parente pobre do sistema de governo. O Presidente da República, embora possa ter de engolir este ou aquele veto, é livre de o dissolver no momento que achar mais oportuno. O Governo, sentindo que a legitimidade do poder lhe pertence, cada vez mais, não disfarça vê-lo como um mal necessário. As eleições escolhem o Governo e os deputados são aqueles que não tiveram lugar como Ministros nem como Secretários de Estado. Se não forem disciplinados, sabem que nem deputados serão na próxima legislatura...
Curiosamente, quem parece sair melhor no retrato são aqueles que, justamente, não crêem nem querem a democracia parlamentar: comunistas e bloquistas jogam todos os trunfos regimentais, mostram-se assíduos e cheios de iniciativa.
Há razões para ter esperança que a imagem do Parlamento se altere ? Não tenho dúvidas. Contudo, não basta mudar o figurino para deixar tudo na mesma. Não basta esperar na regeneração dos eleitos. A chave da mudança está nas mãos dos eleitores.
Criar ao centro um grupo parlamentar dinâmico e presente, sensato e coerente é uma aspiração dos que votarem no MEP e é uma convicção determinante dos que forem eleitos, porque ideologicamente prezam a democracia representativa.
André Folque
1 comentário:
http://margensdeerro.blogspot.com/2008/12/outlier-o-absentismo-dos-deputados.html
vale mesmo muito a pena ler este texto do Pedro Magalhães!!
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