O Tribunal de Chester, Inglaterra, condenou ontem a três anos de prisão o camionista português que causou a morte a seis pessoas num acidente de viação que ocorreu a 20 de Outubro de 2008.
O camionista já cumpriu 116 dias de prisão preventiva e tudo aponta que poderá sair em liberdade condicional após 18 meses. Ficará sem carta de condução durante três anos e terá de realizar novos testes de condução para reaver a carta.
Ver notícia JN de 17-02-2008 em http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1146312
O que surpreende nesta notícia não é o facto da condenação em si, que poderia ser mais pesada não fosse o homicídio considerado negligente, mas a rapidez com que a justiça inglesa resolveu o caso. Em menos de 4 meses!
Em Portugal isto não seria possível.
O problema da justiça penal portuguesa é sobretudo um problema de morosidade que afecta a confiança dos cidadãos no sistema e põe em causa o seu regular funcionamento. Uma justiça lenta não consegue ser credível nem eficaz. Podemos ter as melhores leis, os melhores magistrados, os melhores tribunais e as melhores sentenças, mas se a justiça tardar, as pessoas perdem a confiança no sistema. E não há nada pior que a falta de confiança no sistema de justiça de um país, podendo em casos extremos, gerar uma verdadeira crise social e de regime.
O exemplo que nos chega de Inglaterra merece por isso que nos interroguemos. Como é que noutro país, sem diminuir os direitos de defesa e recurso dos arguidos, se julga e condena em apenas 4 meses e em Portugal demoramos três a quatro anos?
Julgo que só há um caminho a fazer: separar o trigo do joio e simplificar o processo penal, reduzindo ao máximo a fase de inquérito e de instrução, que ficariam reservados para os crimes mais graves.
Não é admissível, com os milhares de inquéritos e processos pendentes, que um crime de condução sem carta ou de injúrias tenha o mesmo tratamento processual que um crime de furto ou ofensas corporais.
O camionista já cumpriu 116 dias de prisão preventiva e tudo aponta que poderá sair em liberdade condicional após 18 meses. Ficará sem carta de condução durante três anos e terá de realizar novos testes de condução para reaver a carta.
Ver notícia JN de 17-02-2008 em http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1146312
O que surpreende nesta notícia não é o facto da condenação em si, que poderia ser mais pesada não fosse o homicídio considerado negligente, mas a rapidez com que a justiça inglesa resolveu o caso. Em menos de 4 meses!
Em Portugal isto não seria possível.
O problema da justiça penal portuguesa é sobretudo um problema de morosidade que afecta a confiança dos cidadãos no sistema e põe em causa o seu regular funcionamento. Uma justiça lenta não consegue ser credível nem eficaz. Podemos ter as melhores leis, os melhores magistrados, os melhores tribunais e as melhores sentenças, mas se a justiça tardar, as pessoas perdem a confiança no sistema. E não há nada pior que a falta de confiança no sistema de justiça de um país, podendo em casos extremos, gerar uma verdadeira crise social e de regime.
O exemplo que nos chega de Inglaterra merece por isso que nos interroguemos. Como é que noutro país, sem diminuir os direitos de defesa e recurso dos arguidos, se julga e condena em apenas 4 meses e em Portugal demoramos três a quatro anos?
Julgo que só há um caminho a fazer: separar o trigo do joio e simplificar o processo penal, reduzindo ao máximo a fase de inquérito e de instrução, que ficariam reservados para os crimes mais graves.
Não é admissível, com os milhares de inquéritos e processos pendentes, que um crime de condução sem carta ou de injúrias tenha o mesmo tratamento processual que um crime de furto ou ofensas corporais.
Melhor é possível!
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