Sessão na Fundação Cupertino de Miranda: auditório completamente cheio, muitas pessoas à porta! Parabéns Núcleo do Porto.
A direcção do MEP está reunida na sede do Porto, mesmo em frente à Casa da Música. Um dia longo de actividades. Mais logo, pelas 16h, na Fundação Cupertino de Miranda, apresentação da cabeça de lista às eleições europeias, Laurinda Alves. Estarão presentes o Prof. Daniel Serrão, que apresentará a candidata, e o Presidente do Partido, Rui Marques.
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Há aparentes detalhes que revelam o modo como se encara o exercício do poder. E é tristemente revelador aquilo que se tem passado com a escolha de um novo Provedor de Justiça.
A existência de um Provedor de Justiça é um sinal de que vivemos em democracia. O Provedor de Justiça é um órgão independente, que tem por função defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a legalidade e a justiça da actuação dos poderes públicos.
Sucede que passaram sete meses desde que terminou o mandato do ainda Provedor de Justiça e ainda não foi possível eleger um novo Provedor. E porquê? Porque PSD e PS não se entendem!
A 26 de Novembro, ultrapassados todos os prazos razoáveis para tal acordo, o MEP manifestou o seu escândalo por este atraso.
Mais três meses, e nada!
Apenas algumas notícias nos jornais que nos vão dando conta de uma sucessiva recusa de nomes por parte do PS ou do PSD.
Sucede que, para além de serem indiferentes à chocante falta de respeito que revelam pelo actual Provedor de Justiça, nenhum destes partidos dá sinais de que esteja preocupado com o triste espectáculo que está a dar ao país.
O que significa esta passividade?
Será que o PS e o PSD entendem que a Provedoria de Justiça é uma Instituição menor da nossa democracia? Que é precisamente esse o sinal que querem dar ao país?
Ou será que encaram o cargo de Provedor como um simples “lugar” a dar a “algum dos seus”, e são incapazes de se elevar um pouco mais alto e, entre tantas pessoas capazes e sérias, acordarem num nome?
Porventura vão confiando que a Crise ou as causas fracturantes vão distraindo o país. E que este tema passa despercebido.
Mas as pessoas não são tontas.
Estamos a falar dos dois grandes partidos nacionais… A pequenez revelada neste caso deixa muito a temer pela sua capacidade de serem realmente Grandes.
Margarida Olazabal Cabral
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Álvaro Siza Vieira é hoje agraciado, em Londres, com a medalha de ouro do Real Instituto dos Arquitectos Britânicos. A medalha ser-lhe-á entregue pela Rainha. O arquitecto português, goste-se ou não, inscreve o seu nome a letras douradas no panorama internacional da arquitectura, merecendo a nossa admiração e regozijo.
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Vivemos tempos difíceis.
Diariamente somos abalados pelas notícias de mais despedimentos e pelo fecho de mais uma empresa. Custa apercebermo-nos que mais um conjunto de vidas fica perturbado. Antecipamos o sofrimento que se adivinha. Temos pena dessas famílias e tememos pelo seu futuro. E pelo nosso…
É um reflexo natural procurar um culpado. É humano que assim seja. E os culpados existem.
O primeiro culpado foi a Crise. Entidade um pouco abstracta e de costas largas. Que foi a causa de todos os problemas económicos e financeiros que vinham lá de fora e se sentiam cá dentro.
Depois a culpa foi dos Bancos. Dos nossos e dos estrangeiros, onde tudo começou. Mas aqui já temos um culpado mais próximo. Foram os Bancos, que o governo tanto ajuda mas que não ajudam ninguém.
Mais recentemente a culpa passou a ser dos malvados empresários. Do patrão. Sim, esses seres sem escrúpulos que apenas pensam em dinheiro. Que estão hoje a fechar empresas só com a desculpa da crise.
Amanha haverá outro culpado.
Quem será, não sei. Talvez o vizinho que aceitou baixar o seu salário para garantir o emprego. Talvez o imigrante que trabalha por menos e vive em condições desumanas. Talvez eu, ou tu, que lês este texto.
No entanto sei uma coisa. Enquanto cada um de nós não aceitar que uma parte da culpa é sua e que a cada um de nós cabe igualmente encontrar ou trabalhar para ser uma parte da solução, dificilmente sairemos desta crise, e mais malvados empresários, banqueiros, governantes, imigrantes e afins se vão cruzar diante do nosso olhar raivoso.
Nota: Apesar da minha formação em economia, não acredito que a solução da actual crise se encontre nos manuais de economia e finanças. Talvez seja possível encontrar nesses manuais um ou outro remédio, que nos permitam atenuar os efeitos da mesma. Talvez se consiga prolongar no tempo o actual paradigma de funcionamento da nossa sociedade. Mas não a cura. Essa terá de passar pela alteração do paradigma. E mudar paradigmas não é trabalho para economistas. É trabalho para líderes fortes, honestos, corajosos e mobilizadores … e para todos aqueles que aceitarem sair do sofá, arregaçar as mangas e trazer o mundo a reboque.
Miguel Martins dos Santos
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Neste momento em que as famílias portuguesas iniciam o preenchimento dos impressos do IRS referentes ao ano de 2008, deixo aqui algumas instituições que podem ser apoiadas com uma parte do IRS de cada um.
Este contributo não depende de mais um esforço de cada contribuinte mas sim do estado em transferir uma percentagem do que recebe do IRS para as diferentes instituições.
As instituições que recebem são as que cada contribuinte identifica. Nas declarações em que não seja referida nenhuma instituição esse valor fica disponível para o estado o utilizar onde bem entender.
Actualmente o valor do contributo definido pelo governo é de 0,5% do IRS de cada contribuinte, valor que o MEP propõe que passe para 1% para que esta seja uma forma concreta da sociedade apoiar o bom trabalho realizado pelas diferentes instituições.
Para contribuir só precisa de preencher no Anexo H, quadro 9, campo 901 (Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública) com o Nº de contribuinte correspondente.
Algumas das instituições que cada um pode escolher para receber o seu apoio:
Liga Portuguesa Contra o Cancro – NIF = 500 967 768
AMI – NIF = 502 744 910
Banco Alimentar contra a Fome – NIF = 504 335 642
Microcrédito (ANDC) – NIF = 504 496 140
Fica como desafio que quem conheça mais instituições as divulgue através do seu comentário.
Com o contributo de todos podemos ter uma sociedade Melhor.
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Os autores encontraram:uma polícia mal preparada, desmotivada e sem condições de trabalho. Homens e mulheres que chegam a passar fome, que têm uma vida familiar desestruturada, problemas de saúde, sujeitos a regras que nem sempre compreendem, alvos fáceis de processos disciplinares e/ou criminais. Polícias que têm ordem de não disparar nas perseguições a criminosos. Que tentam fazer o seu trabalho com armas velhas, balas contadas, coletes muito pouco à prova de bala. Que conduzem carros que não passariam numa vulgar inspecção e cujos motores muitas vezes «rebentam» em plena «caça» ao ladrão! Que não acertam num alvo a não ser por acaso... E como se não bastasse, falamos de polícias que ainda se queixam de perseguições internas, de favoritismos, de partidarização da Corporação e da influência militar.
A nossa sociedade está claramente enferma. Uma das principais doenças que nos afectam é o medo.
Medo do desemprego, medo pela situação económica frágil das famílias, medo pelo futuro dos filhos, dos idosos. Mas pior de tudo é o medo da verdade e da diferença de opinião. À conta desse medo vem o medo de dizer o que se pensa livremente, o medo de arriscar, o medo de se ser penalizado por pensar diferente, o medo de se envolver, o medo de agir. E isto porque há quem use o medo como arma, para fazer valer o seu poder, para o garantir.
O nosso medo talvez tenha raízes históricas, num país onde a sociedade civil nunca foi muito forte e o Estado, com nuances e diferentes “donos”, foi sempre soberano. Os portugueses foram “levados” a comportar-se como súbditos e é um pouco nessa condição que permanecem.
A nossa democracia, instaurada com o 25 de Abril de 1974, parecia, depois de um Outono primaveril, ter sido uma vitória da liberdade contra o medo, e assim grandes e legítimas expectativas foram alimentadas. Porém, a forma como muitos se foram sentando nas cadeiras do regime, usando a liberdade em seu benefício próprio, apoderando-se do poder para favorecimento excessivo das suas ideias de si próprios ou dos seus correligionários, nomeadamente na política, no Estado, mas também nas empresas e noutros sectores da sociedade, traduz bem o degenerar dos valores afirmados com a democracia.
Quando um chefe, assim como um pai, não tem autoridade moral ou decorrente da competência, manda com base no medo, na ameaça, ainda que velada, e nos esquemas de conivência. E quanto mais subtil ou encapotado é o uso desse perverso instrumento, maior é a sua eficácia, por não ser fácil desmascará-lo, combatê-lo. A política do medo, posta em prática de forma aberta, mostra o rosto do adversário, tornando mais fácil o seu combate.
São cada vez mais flagrantes as atitudes de promiscuidade que ligam cumplicidades, assim como aquelas que estendem o medo aos vários sectores da nossa vida privada e pública. Se há casos que devem ser escrutinados pela justiça – coisa que também não anda saudável -, outros há que só se combatem, pela sua “subtileza”, ainda que escancarada, com uma nova atitude dos cidadãos. Há que enfrentar o medo, sem medo. No fundo, é preciso ser livre para se preservar a liberdade. Redundante e simples? Não, complexo e difícil.
Todos teremos alguma vez convivido com um ambiente assim, que nos diz “se não estás connosco, estás contra nós”.
Não é apenas uma directora-regional da Educação que não admite piadas sobre o primeiro-ministro, um director de um centro de saúde que não admite a afixação de declarações de um ministro da Saúde que pretensamente o ridicularizavam ou, entre tantas outras formas de pressão camufladas, a mais recente decisão de uma procuradora-adjunta, que manda retirar uma sátira ao Magalhães do carnaval de Torres Vedras, sem se perceber o verdadeiro fundamento.
É o país do respeitinho, mas com pouco respeito pelas pessoas, pelo outro, pela opinião diferente, também visível, de forma exuberante, na linguagem acintosa de alguns deputados e membros do governo na Assembleia da República. É um ministro que, sendo professor universitário, portanto, educador, diz que gosta de “malhar” na direita. É um primeiro-ministro que, envolto em suspeições públicas – que devemos desejar infundadas -, levanta a mão para acusar poderes ocultos de “campanhas negras”, sugerindo a facilidade de sujeição do sistema judicial, e logo o mesmo ministro que diz à televisão que esse é um termo “técnico” da política.
E é assim, neste ambiente de desconfiança generalizada, suposta corrupção, suspeita inimputabilidade, e de ofensa gratuita – uma ponta do iceberg -, que se afastam as pessoas “normais” da política, da vida pública, da acção em prol do bem comum, da discordância geradora de ideias, de inovação e de opções para escolha livre.
Numa altura de crise, em que o temor pelas condições económicas de cada um se agrava, o medo tende a ganhar terreno. Se a instrumentalização da liberdade (e do medo) não é exclusiva de um só partido, de um só grupo, também a solução não passará por nenhum em particular, mas antes pelo envolvimento de todos na construção de partidos melhores, de empresas melhores, de um Estado melhor, de instituições melhores, de uma sociedade civil mais forte e exigente.
Este é o momento que exige empenho e entrega de todos. Este é o momento para sair do sofá. As possibilidades são inúmeras. Se não souber como, escreva-me, que eu tenho pelo menos uma sugestão. Podemos discordar, mas isso é natural.
Ângelo Ferreira
Publicado no jornal Diário de Aveiro de 24/02/2009
Os temas do casamento homossexual e da eutanásia, são por demais importantes para serem utilizados de forma oportunista. Umas vezes para prometer e obter votos, outras vezes para adiar, e assim baixar as vozes da critica e da polémica. Depois, algum tempo mais tarde, voltando a ressuscitar para desviar atenções. E assim, tratar um tema que toca muito a muitos, de forma leve, e oportunista, em vez de o tratar com tempo, profundidade e seriedade.
Este texto do Mário Crespo é assim uma muito forte chamada de atenção a quem utiliza de forma muito ligeira e provavelmente menos séria, alguns dos temas que mais tocam as gerações actuais.
De facto é possível fazer muito Melhor.
O Horror do Vazio
O horror do vazio Depois de em Outubro ter morto o casamento gay no parlamento, José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista, assume-se como porta-estandarte de uma parada de costumes onde quer arregimentar todo o partido. Almeida Santos, o presidente do PS, coloca-se ao seu lado e propõe que se discuta ao mesmo tempo a eutanásia. Duas propostas que em comum têm a ausência de vida. A união desejada por Sócrates, por muitas voltas que se lhe dê, é biologicamente estéril. A eutanásia preconizada por Almeida Santos é uma proposta de morte. No meio das ideias dos mais altos responsáveis do Partido Socialista fica o vazio absoluto, fica "a morte do sentido de tudo" dos Niilistas de Nitezsche. A discussão entre uma unidade matrimonial que não contempla a continuidade da vida e uma prática de morte, é um enunciar de vários nadas descritos entre um casamento amputado da sua consequência natural e o fim opcional da vida legalmente encomendado. Sócrates e Santos não querem discutir meios de cuidar da vida (que era o que se impunha nesta crise). Propõem a ausência de vida num lado e processos de acabar com ela noutro. Assustador, este Mundo politicamente correcto, mas vazio de existência, que o presidente e o secretário-geral do Partido Socialista querem pôr à consideração de Portugal. Um sombrio universo em que se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação, e se institui a legalidade da destruição da vida. O resultado das duas dinâmicas, um "casamento" nunca reprodutivo e o facilitismo da morte-na-hora, é o fim absoluto que começa por negar a possibilidade de existência e acaba recusando a continuação da existência. Que soturno pesadelo este com que Almeida Santos e José Sócrates sonham onde não se nasce e se legisla para morrer. Já escrevi nesta coluna que a ampliação do casamento às uniões homossexuais é um conceito que se vai anulando à medida que se discute porque cai nas suas incongruências e paradoxos. O casamento é o mais milenar dos institutos, concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença (até Francisco Louçã na sua bucólica metáfora congressional falou do "casal" de coelhinhos como a entidade capaz de se reproduzir). E saiu-lhe isso (contrariando a retórica partidária) porque é um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido. Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um "casamento" porque não são o "acasalamento" tão apropriadamente descrito por Louçã. E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções pelo "liberalismo moral" como lhe chamou Medina Carreira no seu Dever da Verdade. São, como ele disse, a escapatória tradicional quando se constata o "fracasso político-económico" do regime. O regime que Sócrates e Almeida Santos protagonizam chegou a essa fase. Discutem a morte e a ausência da vida por serem incapazes de cuidar dos vivos.
In DN, por Mário Crespo
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Na verdade não foi sorte, foi perseverança. O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) ordenou nesse dia a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira de Souselas. Co-incineração lembram-se? Pois, a teimosia perde sempre, pelo menos no longo prazo, para a razão.
O acórdão do TCAN fundamentou-se nas «condições geográficas específicas de Souselas, já que a cimenteira está em cima da população e a 4,5 quilómetros de Coimbra», e na «existência de um risco de concentração de poluentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades» e que podem causar «prejuízos plausíveis de difícil reparação» para população e meio ambiente.
Considerou ainda aquele tribunal que «a fábrica da Cimpor não está dotada de mecanismos de monitorização capazes de aferir da qualidade do ar envolvente da região». Não sou um especialista nestes assuntos mas tenho como certo que a teimosia de alguns nada pode contra a perseverança de muitos. Lembram-se ainda de quem era o teimoso ministro ou o ministro teimoso?
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A comunicação vinda da Presidência da República tem vindo a tornar-se cada vez mais acertada: mensagens curtas (que possam ser retidas), claras (que possam ser compreendidas), eficazes (que possam traçar um caminho). Recordo duas, nas últimas semanas: qualidade (pedia-se à política, com particular incidência na justiça); exportar (pedia-se à economia). Em matéria económica, o desemprego é o mais grave de todos os problemas que afligem os portugueses. É urgente criar emprego - emprego útil, de preferência, criando bens e serviços que alguém compre, e pague. O Estado português pode comprar, e pagar, sobretudo serviços públicos. Mas tem pouco dinheiro, estando já muito endividado. Daniel Bessa in Expresso (ler mais)
As famílias e as empresas portuguesas podem comprar, e pagar. Mas têm pouco dinheiro, estando já também muito endividadas. Acresce que, para produzir bens e serviços vendidos internamente, é necessário importar, e pagar: agora ao mundo, a quem já devemos demasiado, começando a faltar quem nos empreste.
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Despedimentos versus lucros - debate estéril, a crise agradece! (4R - Quarta República)
Antes de mais, queria salientar o excelente vídeo realizado pelo MEP que poderão ver em http://www.mep.pt/melhorepossivel.html. Terão a oportunidade de ver o que é o MEP, o espírito MEP e porque é que um desconhecido fora do circuito político como eu, que acredita num Portugal melhor e num futro diferente, aderiu e milita no MEP.Reportagem na SIC: Casa do Vale, no Porto. Diz a psicóloga: regra: marcados pelo abandono familiar. Morada de 12 rapazes. Mais difícil: ensiná-los a confiar novamente. testarão pessoas ao limite, por causa da desconfiança e do falhanço de muitos com eles. Coisas que muita gente desconhece. Sentimentos. Afecto. "O que queres melhorar na próxima semana? Não quero melhorar nada. Então queres descer de nível?" Apoio permanente para melhorar outras competências que estejam para além do uso do computador. Um educador social: responsável por imagens que preenchem as paredes: uma forma de fazer laços, dar abraços, passar algum afecto, coisa que muitos nunca tiveram. 6 negativas: "para mim é pouco". "Não gosto da escola, porque não confio em mim para ler." Procura-se ajuda junto das escolas. Rapazes da Casa do Vale não se sentem motivados pelas actividades escolares. "Desconstruir a imagem negativa que eles têm da escola." É difícil: falar sobre o que eles sentem; a partilha; trabalho progressivo. Com jeito abrem o coração. "Via os outros todos a ter família, a visitá-los, e eu nada. revoltava-me e tratava mal toda a gente. Não sei o que é o amor, para mim não sei..." Pais que prometem vir cá visitá-los e nunca mais aparecem." "Ricardo" foi retirado à mãe que tentou o suicídio. "Agora sitno-o mais responsável". "Antes quero estar à beira da minha família. Um dia vou-me embora. Quero lá saber do tribunal." "sei que ainda vou bater com a cabeça e chorar, mas um dia serei dono de mim mesmo".
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No momento em que o MEP apresentava aos lisboetas a sua candidatura às Europeias, estava eu noutro ponto do país junto de quem necessita de muita coragem, determinação e fé para ultrpassar um obstáculo que a vida, sempre imprevisivel, lhe colocou à frente.
Nem de propósito, a revista Time desta semana faz capa e extensa reportagem sobre “How Faith Can Heal”, referindo que numa coisa a Ciência e a Religião estão cada vez mais de acordo(!): um pouco de espiritualidade pode ser muito benéfica para a saúde. (http://www.time.com/time/magazine/current)
Por falar em fé e saúde, em tempos de crise continuada por essa Europa fora, muito bom seria que também com um pouco de fé se conseguisse ultrapassar esta tremenda recessão, dando alguma saúde à Europa. E que as politicas europeias revelessem alguma visão de conjunto, para beneficio de todos e não de alguns.
Diz-se de Bruxelas que é das cidades mais cinzentas da Europa. Talvez por isso, também os deputados do PE (por contágio, até Estrasburgo) sejam todos eles “acinzentados”. E que a politica europeia tenha perdido o seu Sol, o seu calor, a sua cor. Se fosse médico diria que este estado é um sintoma de falta de saúde.
Pensando positivo, acredite-se que uma luz verde se fará nessa fotografia a preto e branco. Depois das boas ideias para Mudar e das melhores ideias para Pensar, é a vez das ideias para Agir.
.....Quem sabe se não chegou a altura de Bruxelas ter um pouco de Sol?
Diogo Pipa
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Os problemas decorrentes do desemprego, que têm crescido em função da crise que se atravessa, não são fáceis de resolver. As soluções não são mágicas, residindo a principal causa a montante, na incapacidade de criação de riqueza, na dificuldade de fomento de dinâmicas económicas que geram maior oferta de emprego.
Nunca é demais sublinhar que o principal papel do Estado deverá ser o de facilitador de uma actividade económica de qualidade, especialmente intervindo ao nível do que é estrutural, na eficiência e eficácia do Estado, como por exemplo na reforma da administração pública, na redução da burocracia, na redução da despesa – e há de certeza por onde cortar sem despedir – que permita a redução da carga fiscal sobre famílias e empresas, no garante de uma justiça célere e eficaz, na simplificação da relação com cidadãos, na existência de regras claras e iguais para todos, no apoio aos mais necessitados, sobretudo dando-lhes igualdade de oportunidades no acesso a educação e a saúde de qualidade.
Se é verdade que há muito a fazer no que toca a mudanças estruturais, também é verdade que o momento exige medidas urgentes de apoio aos que estão a sofrer pesadas dificuldades com o agravar da situação económica que vivemos.
A aplicação do Rendimento Social de Inserção, em parceria com organizações da sociedade civil (como as IPSS), mais próximas das pessoas e dos seus contextos familiares e sociais, enquadrando o apoio num projecto de inserção, poderá constituir um bom caminho, sobretudo para os casos mais difíceis. Para que tal medida seja um sucesso, exige-se capacidade de avaliação permanente e profunda, com capacidade para corrigir a mão, porque o que mais interessa é a inserção, o fomento de uma vida digna, alicerçada na autonomia, e não a manutenção de um estéril rendimento sem responsabilidades.
A articulação entre a Segurança Social e as instituições de solidariedade social, mas também com outras entidades públicas e privadas, única forma de garantir uma resposta eficaz, ganha extrema relevância. É urgente fomentar este encontro de conhecimento e competências, gerando sinergias para resultados mais válidos. Esta missão pede uma liderança capaz de motivar, de consensualizar, de envolver. Justificar-se-ia encontrar o fórum mais adequado, com uma lógica territorial, pois os problemas, apesar de complexos, não deixam de poder ter, prioritariamente, uma resposta localizada.
Parece ser importante a capacidade de sinalizar as dificuldades decorrentes do desemprego, para que, nesta acção concertada, seja possível ajudar as pessoas a encontrar um novo projecto de vida. Desde logo, torna-se necessário ter informação mais precisa sobre os desempregados, quantos são, sobretudo quem são e quais as suas características, e cruzá-la com uma base de dados válida de oferta de emprego, possibilitando igualmente a formação adicional que se verificar necessária. Nesta tarefa, nada fácil, deverão também estar envolvidos os Centros de Emprego e Formação Profissional, que podem ter um papel decisivo, com uma postura muito mais pró-activa do que aquela que aparentemente têm tido.
A resposta à crise pede o empenhamento de todos, nomeadamente dos empresários e das suas associações, numa lógica de responsabilidade social que extravase a atribuição de um selo, cumpridas algumas acções, por vezes vistosas mas sem profundidade, de apoio a causas ou instituições. A responsabilidade social dos empresários assentará sobretudo na criação de riqueza, no respeito pelos trabalhadores, no pagamento de salários justos, na criação de boas condições de trabalho, na aposta em mão-de-obra qualificada e na formação dos trabalhadores, na distribuição de dividendos. Mas podem (devem) igualmente ter um papel determinante para encontrar respostas urgentes aos problemas de desemprego detectado, nomeadamente por uma mudança cultural que evite a segregação de pessoas mais velhas, tidas muitas vezes, injustamente, como incapazes de corresponder aos desafios existentes. Uma coisa é certa: nunca poderão estar fora das soluções, pelo que o seu envolvimento é crucial.
A responsabilidade pela criação e manutenção de emprego é também dos trabalhadores, que, mais do que nunca, deverão mostrar empenho e dedicação nas funções que desempenham e, quem sabe, nalguns casos, admitir alguns sacrifícios.
As diferentes instituições (SS, IEFP, IPSS) deverão estar articuladas, assim como as políticas de apoio social (RSI) e de emprego, devendo ser alvo de escrutínio permanente, de avaliação e fiscalização, nomeadamente evitando casos de abuso e de subversão das suas intenções. Alguma coisa está mal quando, segundo parece, permanece apelativo rejeitar emprego a favor de se continuar a receber o RSI, complementado com umas horas extra de trabalho, sem papéis. É também responsabilidade daqueles que estão desempregados a procura activa de emprego, em vez da utilização abusiva dos recursos que lhes são solidariamente disponibilizados.
Surge com cada vez mais evidência a necessidade de olhar para estes problemas com uma cultura de proximidade e de zelo em comunidade. Sejamos todos capazes desse passo de fraternidade e responsabilidade.
As organizações surgem de um grupo de pessoas muito empenhadas mas depois há crise de crescimento: processos de tipo empresarial ou regresso ao voluntarismo?
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Um ponto importante da actuação das organizações do terceiro sector é a influência das decisões políticas mas nem sempre tem havido abertura a isso por parte do poder político.
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As organizações do terceiro sector são muito resilientes em Portugal. Há uma boa capacidade de gestão: vive-se com muito pouco dinheiro. Às vezes é complicado o processo de tomada de decisão.
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Associações, clubes, cooperativas, fundações, misericórdias, organizações não governamentais, ...
Organizações privadas, não distribuem lucros, auto-governadas, voluntários.
Porque é que as pessoas se comprometem com estas organizações? O que leva as empresas e o estado a apoiar estas organizações?
Que imagem transmitem as organizações da sociedade civil?
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No MEP queremos ser a voz da sociedade civil. Queremos ouvir, mais do que falar. Queremos estar próximos do conhecimento que as pessoas têm da realidade e das soluções que propõem.
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Recebemos todos os dias sinais de um futuro preocupante. Empresas com a produção a parar, sem vender. Empresas a despedir, empresas a falir, comércios a fechar. Muitas pessoas a perder os meios de sustento, muitas famílias a ficar sem recursos, até mesmo sem o pão de cada dia.
A situação que se vive é grave, dependendo também de problemas internos, não conjunturais, não sendo, por isso, apenas consequência da crise internacional. É pouco produtivo, em termos de futuro, escondermos as nossas debilidades atrás da cortina de fumo, muito espessa, da fogueira económica e financeira mundial, que muitos procuram usar para deixar arder, em lume brando, as ainda muito frágeis conquistas de democracia e de liberdade.
Há nas dificuldades que vivemos uma mensagem clara que aponta para a necessidade de melhorarmos muito o nosso desempenho como povo, como país. Isso passará por produzirmos mais e melhor, inovando, criando riqueza. Passará por gastarmos com mais parcimónia, ao nível do que produzimos, poupando. Passará por ter um Estado mais forte nas suas funções primordiais, desde logo a de garantir uma Justiça que funcione, criando um ambiente de confiança nas instituições da democracia. Passará, seguramente, por ter um Estado que garante o acesso de todos a uma Educação de qualidade, diversificada e exigente, determinante para a construção do nosso futuro. Passará certamente por um comportamento mais ético de todos, seja no Estado, na política ou na vida das empresas. Passará pela nossa capacidade de estender solidariamente os braços, apoiando aqueles que de repente se vêem em situação de grande dificuldade, quer através do Estado, quer através da iniciativa da sociedade civil, de cada um de nós. Não passará por mais intervencionismo do Estado na sociedade, num país onde o seu peso já é asfixiante, onde ele acorre a salvar certos interesses (e porque não outros?), onde a burocracia é extenuante, onde a promiscuidade entre política e negócios é escandalosa, onde a corrupção é enorme, embora nada disto exista (formalmente). A ganância política de alguns, que ainda não perderam o sonho das economias comandadas e sonham em “mandar”, é muito perigosa.
Numa altura de graves dificuldades económicas, que afectarão uma crescente percentagem de portugueses, devemos, é certo, dar prioridade ao apoio àqueles que menos têm e que viverão momentos de grande aflição, nomeadamente os que estão a cair no desemprego. É aí que o Estado deve centrar a sua intervenção assistencialista, numa fase imediata, mas sempre mantendo em perspectiva quer as mudanças estruturais necessárias, com coragem, quer a integração dessas pessoas na vida activa, para que a ajuda as liberte em vez de as tornar dependentes.
No entanto, o apoio aos mais necessitados não pode ser exclusivamente exigido ao Estado – a solidariedade é uma responsabilidade de todos nós. E, mesmo aquele que o Estado presta, pode ser concedido em articulação com as instituições de solidariedade da sociedade civil, que estão mais próximas das comunidades, das pessoas e dos seus contextos reais.
A pobreza galopante que bate à nossa porta exige respostas eficientes, articulação e trabalho em rede, cujas malhas deverão ser suficientemente apertadas para não deixar ninguém para trás, nem desperdiçar esforços e recursos. Nunca como agora foi tão determinante a cooperação entre as diversas organizações que prestam auxílio aos mais necessitados. Aqui o poder autárquico podia fazer muito mais, liderando a concertação e a cooperação. Mas se não forem as autarquias, que sejam as próprias instituições a organizar-se. Para tal, é preciso prescindir da “lógica de capelinha”, cooperando para “mapear” a pobreza e os sinais de exclusão, para identificar os recursos e as competências disponíveis, para resolver os problemas.
Para que esta tarefa de todos tenha os resultados desejados, as instituições de solidariedade, que são quem melhor conhece os problemas sociais, deverão também articular-se com os organismos públicos (centrais e locais), com as empresas e o comércio. Os problemas são multidimensionais, pelo que exigem soluções integradas, que recorram a uma partilha de recursos e competências. Pode ser necessário dar guarida a uma pessoa que ficou sem abrigo, matar-lhe a fome, acompanhar a situação escolar dos filhos, tratar uma doença física ou psicológica, ajudá-la a encontrar emprego, possibilitar-lhe uma formação adequada, e por aí adiante, numa complexidade que nenhum texto explica. Também pode acontecer que algumas pessoas estejam a ser duplamente apoiadas, enquanto outras, por desconhecimento ou por vergonha, se mantenham prisioneiras de uma pobreza silenciosa. A partilha de conhecimento, de boas práticas, de inovação, de técnicos e de recursos, pelo menos ao nível concelhio, permitirá servir melhor e poupar muito dinheiro.
Se a solidariedade é uma urgente ponta da meada, convirá não perder a outra: criar riqueza, criar emprego, fomentar o desenvolvimento, sair da crise.
Ângelo Ferreira
Publicado no jornal Diário de Aveiro de 11/02/2009
No contexto da semana que o MEP dedicou ao tema dos Desempregados de Longa Duração - enquadrado no projecto Perfis de Exclusão, Propostas de Inclusão através do qual o MEP acentua o seu carácter de projecto político humanista com uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis da sociedade portuguesa - realizou-se, na Casa da Cultura - Casa Barbot (em Gaia) um debate/tertúlia sobre o tema que contou com personalidades independentes: Júlio Paiva (Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal) e Sara Gonçalves (Gestora de Recursos Humanos). Esta conversa em tom informal foi moderada pelo elemento da Direcção do MEP José Carlos Costa Ramos.
Da troca de experiências trocaram-se algumas ideias em redor de:
- culturalmente o desemprego é visto como um insucesso sendo que esse tempo não é encarado como uma oportunidade para melhorar competências pessoais, relacionais e profissionais;
- uma idade mais avançada dos desempregados é frequentemente valorizada negativamente pelos empregadores que não lhe reconhecem competências em termos de inovação, de capacidade de iniciativa e de adaptabilidade;
- necessidade de uma maior articulação com o IEFP em termos de uma maior adequação de adequação da oferta formativa às necessidades reais de emprego;
- necessidade de estimular o empreendedorismo individual e da exploração de clusters de mercado algo que falhou em termos de medidas do mercado social de emprego como as empresas de inserção;
- estimular e aproveitar o terceiro sector como campo privilegiado de inserção.
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L´expresso - 4 de Dezembro de 2008
Por mais aflitiva e dura que seja a crise presente, não podemos ficar reféns do medo, nem paralizados pelo desânimo. É precisamente nos momentos mais difíceis que se torna mais importante agir sabiamente. E também é quando há mais necessidade e necessitados que urge intensificar a solidariedade com o Outro, seja esse outro, o nosso vizinho residente no mesmo bairro, na mesma União Europeia ou no mesmo planeta Terra.
Temos de seguir todos juntos por um caminho dificil, que implica esforço e sacríficio, mas também partilha, compreensão e união na diversidade. Perante as ruínas que a crise vem colocando a descoberto, temos de aproveitar esta oportunidade de mudança. Sendo óbvio que muitas coisas não estavam bem, é chegado o momento de tentar aproveitar as dificuldades actuais como mobil para nos empenharmos a construir um Portugal e um mundo melhor.
Não chega criticar. Não basta encontrar as causas, por mais utilidade que isso possa ter. Também não é inteiramente correcto atribuirmos as culpas a um qualquer "bode expiatório" (personificando-o ou não em algo ou alguém) e esquecer a responsabilidade que cada um de nós possa ter tido em tudo o que sucedeu, nem que fosse unicamente como micro especuladores financeiros, ou consumidores de produtos ou capitais pouco sustentáveis. Sobretudo é preciso serenidade, por mais dificil que esta seja de manter em tempos conturbados.
Para quem tem o privilégio de conhecer ou fazer parte do MEP, no quadro actual, a Política da Esperança ganha ainda mais razão de ser. Até, porque Esperança nunca será ficar á espera, ou apenas uma tentativa desesperada de fugir ao desespero. A Esperança que o MEP destaca é a "àrdua esperança" citada por Camões. A Esperança de quem se mobiliza e trabalha com afinco para realizar tudo aquilo que seja essencial, mas os cépticos digam ser difícil ou impossível.
Se os inventores e criadores tivessem prestado atenção ao cepticismo geral como poderiamos hoje voar de avião ou falar á distância através de telemóveis? No meio de toda esta crise temos de trabalhar a cada dia, em cada momento, certos que se fizermos por isso "Melhor é Possivel"!
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A menos de 4 meses das primeiras eleições em que o MEP vai participar, este projecto parece que só pode… melhorar.
O mundo “ajeitou-se” em prol do MEP.
Neste momento, a palavra esperança é provavelmente uma das mais usadas. O lema do MEP já foi “assemelhado” pelo PSD e pelo PCP… Melhor é possível. O Presidente da República veio dizer esta semana que as grandes prioridades nacionais, em traços gerais, são o desemprego e a pobreza. O MEP é o partido que mais se preocupa com as causas sociais.
O MEP faz sentido AGORA. Se os portugueses não quiserem perceber isto, quem fica a perder é o país, e não quem trabalha para a construção deste sonho de tornar este mundo… Melhor.
Depende de ti.
Bruno de Jesus
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Desde o passado dia 20 de Janeiro, que um novo capítulo se iniciou na história da democracia americana e nos valores que esta vai defender aos olhos deste mundo. Mundo este aliás sedento de alianças. Alianças para o diálogo inter-religioso e para a Paz, para a cultura da honestidade e para o dever da responsabilidade individual e social. Essa é a grandiosa responsabilidade que todos nós, cidadãos do mundo, temos na construção de um futuro ambientalmente e economicamente auto-sustentável para as presentes gerações e as vindouras. Isto é possível, quer a nível local, quer a nível nacional e/ou mundial.
E as perguntas que colocamos são várias:
Que poderemos fazer para sair desta crise crónica? Discutir eternamente a crise?
Será que uma solução passa por fazer remendos no sistema financeiro, oferecendo de "mão beijada" (sem qualquer contrapartida) recursos financeiros às entidades financeiras que só pensam em maximizar os resultados em benefício de alguns?
Será que esses remendos devem ir no sentido de deixar que continuem a existir paraísos fiscais para os mais influentes?
E as agências de rating que deram os avalo aos bancos para conceder crédito? E a acção dos meios de supervisão nacionais e mundiais? Vamos deixá-los como estão? Não será que eles também contribuiram para o descalabro financeiro, económico e social?
Então como é que vamos dar a volta por cima, criar mais emprego e tornar o mundo económico-financeiro mais estável?
Eu poderia continuar aqui o rol de perguntas, mas não o vou fazer, porque é tempo de agir e de começar de novo, não é tempo de viver obcecado pela palavra "crise"!
Muitos indivíduos sábios estiveram em Davos (na Suíça) recentemente, para se fazerem ouvir junto de vários líderes mundiais na busca de soluções para estes tempos conturbados. Um deles foi o Prémio Nobel da Paz em 2006, o Sr. Muhammad Yunus, o fundador do Grameen Bank do Bangladesh em 1983, e que foi o pioneiro no lançamento do micro-crédito na sua pequena comunidade local (junto à sua universidade) e que depois se expandiu pelo mundo.
Talvez inspirada por B. Obama ou Davos, a chanceller alemã Angela Merkel veio finalmente reconhecer à poucos dias, que é necessário uma nova ordem financeira mundial. E, por isso, ficamos na expectativa de saber que nova ordem é essa, que vai sair das suas reuniões com o Presidente francês Nicolas Sarkozy na semana que se aproxima.
O que é certo é que temos de criar um sistema inclusivo, em que o Empreendedorismo Social deve andar lado a lado com o Empreendedorismo Económico-financeiro, sendo que o último deve ser um instrumento para alcançar o primeiro, e nunca o contrário. O objectivo social deve ser o objectivo comum a todos os sectores da sociedade, incluindo o sector económico-financeiro. Só assim criaremos um mundo mais justo, em que o caminho da felicidade se vai construindo dando dignidade à pessoa humana. O nosso caminho porém também passa outra coisa importante, que é o saber respeitar e utilizar os recursos naturais disponíveis, porque só assim alcançaremos a auto-sustentabilidade. O uso de diversas fontes de energia renovável deve ser norma para que os interesses monopolistas do sector petrolífero deixem de ser uma realidade.
Este é um tempo de uma Nova Esperança, e a Esperança também nasce "começando de novo", construindo a casa pelos alicerces e não pelo telhado!
Esta é uma oportunidade única!
É agora que temos de agir e construir um novo paradigma para uma nova era de desenvolvimento!
Foi hoje publicada uma notícia no Correio da Manhã que, a fazer fé na sua veracidade, só nos pode indignar! Consta que uma menina de 3(!) anos foi abruptamente retirada da sua família de atendimento, com quem vivia desde os três meses de idade, e remetida para uma instituição de apoio. Não porque se tivessem detectado problemas com a família de acolhimento mas apenas porque o legislador (essa figura anónima que tudo controla), motivado não se sabe por que razões, decretou que uma criança só pode estar com uma família de acolhimento, no máximo, durante seis meses. Ao que parece, a criança foi arrancada, banhada em lágrimas e aos gritos, do colo da única mãe que conhece. Note-se que não é uma situação idêntica à da Esmeralda e à do conflito que opõe o seu pai biológico aos seus pais afectivos. Não há aqui ninguém a reclamar a criança para a sua guarda. Apenas o preciosismo da lei (justa?). A própria mãe biológica - a quem a menina foi retirada há três anos por falta de condições da mesma em criar a pobre menina – não entende porque a filha é retirada de um lar onde se sentia em casa e acarinhada para ser efectivamente institucionalizada. Alguém que me consiga justificar situações como esta, que faça o favor de me esclarecer porque me sinto completamente aturdido com a violência desta notícia!
Nelson Gomes
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Da crise vem a tentação de proteger os “nossos”, de nos fecharmos. De olharmos o estrangeiro como “indesejável”.
Vem isto a propósito dos ecos que nos vêm de Inglaterra de manifestações contra trabalhadores portugueses e italianos (“english jobs for english workers”) que obrigou mesmo os trabalhadores portugueses a regressarem a Portugal. E da pretensão de algumas vozes no mesmo país de reservarem o emprego qualificado a licenciados ingleses, para evitar o desemprego de muitos “nativos” que saem das Universidades.
Em tempo de escassez, um pouco por todo o lado, a tentação de proteger os seus é muito forte.
Há mesmo quem pergunte se a crise não trará um retrocesso nas liberdades conquistadas com a União Europeia. Até agora, a resposta dos responsáveis políticos pela Europa tem sido a de recusar dar passos atrás.
Mas esta é uma tentação que afecta todos os níveis: cidadãos, empresas, Estados.
É importante que tomemos consciência do riscos que esta tentação implica.
Não apenas porque um país frágil e dependente como Portugal não se “safaria” num mundo com portas fechadas mas, sobretudo, porque se trataria de um retrocesso civilizacional terrível.
Mais do que nunca, temos hoje consciência de que o que acontece no outro lado do mundo se repercute aqui. O mundo é um só e as fronteiras são, em muitos aspectos, cada vez mais uma ficção.
Como podemos então achar que aquele que nasceu do outro lado da fronteira não é um de nós?
Precisamente porque num mundo global a crise é global e afecta todos, as respostas não podem vir de um “salve-se a si mesmo” assumido por cada cidadão e cada país, mas têm de vir da construção conjunta de soluções viáveis para todos.
Acredito que é sobretudo nestas alturas que faz sentido existir uma União Europeia. Assim o queiramos demonstrar.
Margarida Olazabal Cabral
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Há uns tempos ouvi esta frase (que é atribuída a JFK), e parece-me uma chave de leitura pertinente nos tempos muito difíceis que correm.
Crise deve ser (logo a seguir a Freeport…) a palavra mais presente no discurso e na vida dos portugueses. Com toda a dureza que tem suposto e continuará a supor – domingo noticiava-se na RTP1 que, só na última semana, tinham sido anunciados 230 mil despedimentos em todo o mundo –, importa não perder de vista que, para além deste perigo real, a crise também comporta legitimas oportunidades. Listo algumas que me têm chegado:
- Novas oportunidades de negócio, por exemplo: em França, empresas que fornecem serviços de acompanhamento no desemprego (as pessoas podem usufruir de aconselhamento e de espaço num escritório com telefone e internet, num período da semana para facilitar a procura de emprego); na Islândia, com a desvalorização do Krona, os operadores turísticos constatam, agradados, um aumento da procura turística…
- Na linha do equilíbrio entre vida profissional e familiar, verifica-se por parte das empresas uma maior disponibilidade para aceitar situações de trabalho a tempo parcial - pelo menos para quem pode dar-se a esse luxo, esta é uma conquista desta crise…
- Correcção do preço de alguns serviços, ajustados agora a níveis de maior racionalidade, por exemplo serviços prestados por escritórios de advogados, tabelas de venda espaço publicitário, e até tarifários de ginásios…
Estou consciente das dificuldades graves que muitas pessoas atravessam já e que outras atravessarão nos próximos tempos. Mas isso não me impede de pensar que é preciso apelar à nossa resiliência, criatividade e empenho, para sermos capazes de ver (e fazer) para além do que há.
O desemprego é um dos mais preocupantes flagelos de qualquer sociedade. Nos tempos difíceis que atravessamos, de grave crise económica, o seu agravamento exige um olhar ainda mais atento e co-responsável de todos, poder político, empresas, sociedade civil.
O problema encerra as óbvias dificuldades económicas sentidas pelas pessoas desempregadas e suas famílias, pela falta de rendimentos, mas também uma outra dificuldade que nenhum subsídio de desemprego resolve: o avassalador sentimento de frustração individual pelo facto de uma pessoa não se sentir integrada, não se sentir útil. A tristeza profunda do desemprego, sobretudo de longa duração, magoa ferozmente, diminuindo a auto-estima da pessoa, a sua dignidade, muito para além das necessidades materiais.
Podemos até aceitar que existirão pessoas que, por razões que aqui não são agora chamadas, não se importarão de estar desempregadas e viver de subsídios. Mas todos sabemos que elas serão apenas algumas árvores que, por vezes, escondem essa floresta negra de pessoas para as quais o sol, apesar do seu esforço, não brilha.
Esta consciência pede-nos uma atenção redobrada, uma acção concertada e, na medida do possível, inovadora e desprendida de velhas concepções. O assunto, não sendo simples, nem de solução fácil, exige transformar-se numa prioridade política, social.
Além do problema económico, que afecta cada vez mais famílias, há todo um clima crescente de baixa auto-estima que prejudica a nossa capacidade colectiva de sair da crise, de promover desenvolvimento, de criar riqueza sustentada, de diminuir desigualdades sociais. Este ciclo vicioso não afecta apenas os desempregados e os seus dependentes, mas toda uma sociedade, que vive de interdependências inevitáveis. Isto obriga-nos, mais do que em alturas de reluzente fartura, a ver o bem individual assente também no bem do outro. O interesse próprio deixa assim de poder ser o egoísmo ignóbil, de uma pouco prudente cegueira.
Se é verdade que as desigualdades não se resolvem, como alguns pretendem, de forma estatal, central e administrativa, não deixamos de ter responsabilidades solidárias, sobretudo quanto a este infortúnio, o que deve levar-nos a desenvolver medidas que fomentem o emprego, isto é, que fomentem a economia, a capacidade de gerar riqueza, numa óptica inclusiva, partilhando trabalho, esforço, dedicação, responsabilidades.
O Estado tem aqui um papel importante que, mais do que garantir subsídios de desemprego, deverá passar por criar condições que fomentem o emprego. Isso só pode fazer-se em articulação com o tecido empregador, quer sejam as empresas, quer sejam instituições do terceiro sector (IPSS, associações, etc.). Talvez devesse mesmo passar a usar os nossos recursos, solidariamente, para transformar, na medida do possível, os subsídios de desemprego em subsídios de emprego.
Poderá o valor do subsídio de desemprego ser usado como estímulo ao emprego? Que outras medidas poderão ser aplicadas para fomentar o emprego nesta altura tão difícil?
Poderá o subsídio de desemprego ter uma contrapartida (voluntária) do lado de quem o aufere?
Poderá esse subsídio ser convertido em salário, durante o mesmo período, a troco de trabalho numa Instituição de Solidariedade ou numa associação sem fins lucrativos, tão carentes de recursos e com uma acção tão valiosa para a comunidade?
Poderá o mesmo subsídio transformar-se em salário para trabalho numa empresa? Poderão as empresas, sem fazer uso fraudulento, estar abertas a esta iniciativa e, de forma sustentada, assumir, desde logo, uma responsabilidade progressiva pela remuneração do trabalhador?
Poderá o Estado libertar instituições e empresas, num período contratualizado, dos encargos fiscais com o emprego/trabalho? Poderá o Estado dar outros estímulos, mais fortes, ao emprego para os desempregados mais vulneráveis, de longa duração, com mais de 45 anos e com baixas qualificações?
Poderá esta ideia, para além de promover maior auto-estima e maior produtividade, ter um efeito gerador de riqueza e emprego para além desse prazo e desse esforço solidário?
Que outras medidas podem ser tomadas para promover o emprego, potenciar a criação de riqueza e uma sociedade mais coesa?
O MEP (www.mep.pt), do qual faço parte, promoverá em breve uma semana dedicada ao perfil de exclusão “Desempregados de Longa Duração”, para conhecer melhor o problema e identificar medidas de políticas públicas para o seu programa. Se tiver sugestões, não deixe de contribuir. Será muito bem-vindo.
Julgo que o tema, mais do que nunca, merece uma profunda reflexão e a procura de respostas inovadoras e pró-activas no domínio da política de emprego. A bem de todos.
Ângelo Ferreira
Publicado no Diário de Aveiro de 3 de Fevereiro de 2009
