A Sociedade-Dominó

(depois de alguns minutos de espera)

– O que era?
– O jornal
– Qual deles?
– O Público
– É só?
– Sim! Quanto é?
– 90 cêntimos…
– Hoje em dia é tudo tão caro…tiram-nos dinheiro por todo o lado!
– Não tem mais pequenino?
– Não!
– Pois, devem achar que temos troco para tudo
– Preciso das moedas para o parquímetro…

In dia-a-dia num qualquer estabelecimento comercial português

Há qualquer coisa que não bate certo na relação cliente – empregado, em Portugal. Não me refiro à essência da troca, nem aos mecanismos de mercado, mas às atitudes subjacentes que parecem contraditórias com aquilo que a ordem natural, o bom senso ou as regras de boa convivência comum ditariam. Comecemos pelo cliente. Por vezes excessivamente exigente com o serviço, demasiado mesquinho e incompreensível com determinados aspectos do trabalho prestado, é na maior parte das vezes aquele que faz revelar a verdadeira face do empregado, seja ela boa ou má. Procura na maior parte das vezes uma espécie de desconto, de abatimento ou de promoção especial que verdadeiramente não precisa mas que usualmente consegue. Gosta de meter conversa ou de abrir a boca para dizer apenas que sim ou que não. Normalmente não agradece no fim do serviço. Já o empregado, tendencialmente a parte mais interessada, é na maior parte das vezes aquele que parece menos desejar trabalhar, embora através do trabalho, que directa ou indirectamente garante o seu salário e a sua subsistência. No seu comportamento denota-se sempre uma preguiça inerente, um laxismo constante e um desdém pelo profissionalismo ao ponto de o cliente quase precisar de lhe “pedir desculpa pelo incómodo causado”. Na conversa, na troca de palavras, geralmente azedas ou telegráficas, há um misto de sensação de injustiça ou de iminência de “revolta de escravos sem escravos”.
Da descrição, poderíamos achar que Portugal sofre de uma lacuna de boa educação. Ou até que os portugueses têm mau humor. Ou que não tem capacidade produtiva. Também. Mas não só.
Às portas do século XXI, Portugal sofre hoje de um fenómeno característico de sociedades ocidentalizadas: a menor preponderância de grupos com uma autoridade moral e ética, outrora determinantes, como são a família, a escola, os políticos e os patrões demitem-se cada vez mais do seu papel, originando situações de dislexia social. Se a família deixa de ser o espaço, o laboratório por excelência de relações humanas, não será normal que haja um total desordenamento nos comportamentos sociais? Se na escola, se respira um espírito de concorrência desleal, de facilidade e de “copianço” não será normal que o mundo do trabalho seja o seu espelho? Se o patrão é prepotente, ultra-controlador e egoísta não será normal que o trabalhador seja preguiçoso, descomprometido e desinteressado? Se o trabalho bem feito não é premiado e a falta de zelo é a regra geral, não será normal que a produtividade estagne e os serviços sejam mal prestados? Vivemos numa sociedade perigosamente em efeito dominó. A qualidade das relações humanas e do trabalho não são apenas resultado de pequenos ajustes, programas espontâneos ou simples variações de humor. São resultado da influência estrutural e basilar das famílias, dos professores, dos patrões e dos governantes.
Numa sociedade, onde a ausência de autoridade e coerência destes grupos se vão acentuando, percebe-se melhor o porquê da deterioração de relações, como sejam as entre cliente e empregado. Tal como num dominó, uma sociedade assente em pedras voláteis e ocas, desmorona-se. Peça a peça.

Bernardo Cunha Ferreira

(Ler tudo)

Para reflectir

As casas de Lisboa
(Ler tudo)

Pequenas medidas, grandes diferenças

Existem determinadas medidas ao alcance do Estado que são mais ou menos consensuais e que, não exigindo especiais recursos financeiros, demoram por vezes anos a implementar.

São medidas que muitas vezes, quando surgem, se traduzem em tais ganhos de eficácia e qualidade do serviço público que nos levam a pensar porque é que ninguém se lembrou antes de as implementar.

Dou um pequeno exemplo:

Nos recursos para os tribunais de segunda instância é frequente questionar-se o acerto da decisão do juiz de primeira instância relativamente aos depoimentos prestados em audiência de julgamento.

Raramente, no entanto, os tribunais de segunda instância alteram a decisão da primeira instância com base nas gravações da audiência de julgamento, argumentando que só em caso de manifesto erro na apreciação do depoimento da testemunha deve ser alterada a decisão sobre a matéria de facto porque o juiz do tribunal de recurso não pode ter a mesma percepção que o juiz da primeira instância.

E, na verdade, têm razão.

Com o actual sistema de registo sonoro das audiências de julgamento, não é possível aos juízes dos tribunais superiores aperceberem-se dos gestos, nervosismo ou inquietude do olhar das testemunhas, o que por vezes é decisivo para aferir da credibilidade do depoimento de determinada testemunha.

Como é óbvio, não existindo na prática a possibilidade de se corrigirem eventuais erros cometidos na apreciação da prova testemunhal em sede de primeira instância, o risco de ocorrerem decisões judiciais injustas nos tribunais superiores é maior.

Há anos que magistrados, advogados e funcionários judiciais reclamam do Ministério da Justiça que as audiências de julgamento sejam gravadas através de sistema de vídeo digital, em vez do tradicional sistema de gravação sonora, tipo «cassete».

O sistema de vídeo digital, para além de permitir aos juízes dos tribunais superiores visualizar os depoimentos prestados pelas testemunhas, evitaria a necessidade de transcrição dos depoimentos, reduzindo custos e tempo gasto com o processo se fosse no final da audiência entregue uma cópia aos mandatários das partes.

O equipamento necessário não é especialmente dispendioso, mas parece-me absolutamente necessário para uma melhor e mais célere justiça.

Sinceramente, não compreendo porque é que continuamos à espera.

(Ler tudo)

Igualdades

Muitas vezes paro para imaginar como seria a minha vida se tivesse uma qualquer incapacidade física. O segundo pensamento vai, inevitavelmente, para a enorme força de vontade que é necessária para ultrapassar os imensos obstáculos que diariamente se levantam a estas pessoas, que vêem, a igualdade tão apregoada em todas as cartilhas de direitos humanos, ser-lhes constantemente recusada.
Felizmente o copo não está completamente vazio, mas há ainda um caminho demasiado grande a percorrer. Os próprios interessados têm sido, nas várias áreas, os grandes mobilizadores de respostas. Pais que se apercebem da falta de respostas para os seus filhos ou da complexidade dos circuitos de onde dificilmente se sai com soluções satisfatórias, pessoas com incapacidade que chamam a si a tarefa de encontrar caminhos, os exemplos são inúmeros…

Na leitura da imprensa de fim de semana, deparei-me com a iniciativa nascida de uma parceria entre o automóvel Clube de Portugal, a Associação de Deficientes de Portugal e a Hertz, que representa um investimento, desta última, de 300 mil euros e que disponibiliza, para o mercado de aluguer, 10 viaturas adaptadas à condução por pessoas com incapacidades motoras.
Sabendo que, muitas vezes, estas pessoas dependem sobretudo de si para encontrarem respostas para os seus problemas, é bom ver uma empresa fazer este tipo de investimento.
Melhor foi possível!

(Ler tudo)

Defender a natureza

Defender a natureza deve ser um imperativo de todos, especialmente daqueles que, tendo acesso à riqueza, a uma vida cheia de bens materiais, mais lixo geram. Não se trata de "moralismo ecológico". Não se trata de extremismos. Com gestos simples, com um cuidado redobrado, evitaremos roubar aos nossos filhos e netos a beleza das paisagens que podemos saborear ou, pelo menos, saber que existem, preservadas, belas, sãs. Todos sabemos o quanto é difícil mudar hábitos, mas tentemos, façamos um esforço.

Aquilo que está a acontecer deve deixar-nos preocupados. Veja esta notícia sobre a maior lixeira do mundo, no mar.

Independentemente dos sinais, vejamos se não será sempre melhor opção poupar a natureza a certos lixos. Claro que concordaremos que sim. Um pequeno exemplo: quando vamos ao supermercado não podemos levar uma mochila para trazer as compras em vez de sairmos de lá carregados de sacos plásticos? Para onde irão esses milhões de sacos dispensados todos os dias? Quanto tempo levarão a dregadar-se? Quantos correrão ao vento por essas ruas, matas, rios, mar? Quantos seres indefesos eles prejudicarão?

(Ler tudo)

“Melhor é possível” no sector do calçado português

Sabia que Portugal é um caso único, na Europa, no sector do calçado? Nenhum outro país consegue apresentar um saldo positivo na balança comercial neste sector.
Em 2007, Portugal exportou 70 milhões de pares de calçado, no valor de 1.230 milhões de euros (sendo o calçado português dos mais caros do mundo, com excepção da Itália que produz sapatos que custam, em média, mais 18 euros/par que os portugueses) e importou 52 milhões de pares, no valor de 318 milhões de euros. Significa que Portugal exportou mais 18 milhões de pares de sapatos do que aqueles que mandou vir do estrangeiro.
É uma realidade que mais de 90 por cento das empresas portuguesas de calçado estão direccionadas para a exportação e uma boa parte delas produz exclusivamente para os mercados internacionais.
Segundo a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos em Pele e seus Sucedâneos), as exportações no sector do calçado deverão continuar a crescer, mas a um ritmo mais demorado.
Durante o primeiro semestre de 2008, Portugal já exportou calçado no valor de 577 milhões de euros.
Melhor foi, está a ser e será (com certeza) possível!
(Ler tudo)

Escola estatal ou serviço público de educação?

Já ninguém parece contestar, como noutros tempos, que a educação é essencial para o desenvolvimento sócio-económico de um país, de um povo. É, assim, muito difícil imaginar que tenha havido quem quisesse manter o povo analfabeto para benefício do Estado – do regime vigente, claro – e do próprio, que na ignorância seria mais feliz.
Esse mundo, em que se acreditava que as sociedades avançavam pela cabeça de pequenas elites e pelos braços de massas incultas, está, felizmente, condenado. Embora longe de concretização real, hoje é universalmente aceite que a educação é um direito social de todos e o mais seguro motor de desenvolvimento e de criação de riqueza. Como sabemos, e os exemplos são muitos, mais do que nos recursos naturais, a verdadeira riqueza de um país está nas suas pessoas e no modelo de organização social.
A educação constitui elemento crucial da construção do conhecimento e do desenvolvimento das capacidades e competências do Homem, permitindo-lhe responder melhor a um mundo globalizado e mais exigente, de economias abertas e competitivas.
Mas a formação do ser humano extravasa em muito a questão “material". Ela é também o domínio onde se joga, em complementaridade com outras vivências, a formação de um quadro de valores que é a base das relações humanas. É nesse campo, respeitando a diversidade de pensamento e de opções individuais, tanto quanto possível, que se joga a própria liberdade do Homem e das sociedades.
Neste quadro, e tendo em conta as desigualdades existentes, que não se eliminam por decreto, todos reconhecemos a responsabilidade do Estado na promoção solidária de uma verdadeira igualdade de oportunidades, nomeadamente no acesso à educação.
Portugal fez nas últimas décadas um investimento notável no sector, dos mais elevados entre os parceiros da OCDE, tendo generalizado o acesso da população à escolaridade e recuperado muito do seu atraso estrutural. No entanto, é unânime o diagnóstico que nos diz que a eficiência do sistema educativo deixa muito a desejar, o que é, naturalmente, motivo de grande preocupação.
A obrigatoriedade e gratuitidade da escolaridade básica levaram a um aumento inquestionável das qualificações dos portugueses. No entanto, tendo sido garantida a gratuitidade apenas para o acesso às escolas de iniciativa estatal, isso levou a uma presença hegemónica e centralista do Estado na oferta educativa, reduzindo dramaticamente o direito legítimo dos pais, consagrado na Constituição, de escolherem a educação que consideram mais adequada para os filhos. É um Estado que se sobrepõe aos cidadãos, que deles desconfia, que se julga mais competente, conduzido por uma determinada elite, para decidir em seu nome, tomando para si a função de educar.
Este modelo, obrigando, pelo menos os que têm menos recursos, à frequência de uma escola estatal determinada em função da residência, torna-se prejudicial sobretudo para os mais pobres, que ficam sem opções se a escola dos filhos não tiver a qualidade desejável ou não for ao encontro daquilo que consideram ser a educação adequada. Os que têm meios financeiros pagam uma escola particular, compram casa no lugar certo ou falseiam atestados de residência para colocar os filhos na escola pretendida.
Em semelhança com outras actividades, um sistema monopolista, sem concorrência, garante acima de tudo os interesses de quem o controla, em vez de servir um público com capacidade de escolha.
Como afirmava o Professor Sousa Franco, está em causa a liberdade na educação em dois planos: no plano dos valores, da liberdade como direito do Homem, e no plano da eficiência e utilidade do sistema educativo. Como é fácil de ver, Portugal conserva maus resultados aos dois níveis. Neste modelo, sem liberdade de escolha, em que o Estado é financiador, fornecedor e avaliador, a oferta é igualitarista e pouco dada à criatividade e inovação. Ao mesmo tempo, ele favorece o afastamento das famílias com menores recursos, desprovidas da capacidade de decidir e influenciar. No fundo, ele não gera uma real e proveitosa igualdade de oportunidades. Já nem vale a pena falar na forma muitas escolas estatais, ditas inclusivas, distribuem os alunos pelas diferentes turmas.
Quando um Primeiro-Ministro, uma Ministra da Educação e, apesar dos aparentes interesses distintos, os sindicatos se dizem defensores da escola pública (estatal), devemos reflectir se não haverá aqui um grande equívoco.
Devemos defender a escola estatal como única escolha ou proporcionar a todos um serviço público de educação de qualidade, independentemente da personalidade jurídica do prestador do serviço e da origem sócio-económica dos alunos?

(publicado no Diário de Aveiro, edição de 23/09/2008)

(Ler tudo)

O Herói

De acordo com Yu-Fu Tuan, o famoso Geógrafo sino-americano, o rapaz de nove anos que acompanhou Yao Min o jogador de basquete gigante, à cabeça da delegação chinesa é o verdadeiro herói das cerimónias de abertura dos jogos olímpicos. O rapazinho escapou ao colapso do edificio da sua escola durante o terramoto de Sichuan mas voltou ao local para salvar os seus amigos. Quando lhe perguntaram porquê respondeu, "Sou o chefe de turma. Tinha que ajudar."
(Ler tudo)

O Utente – Comunicação Social: como vender na silly season?

por Hugo Martinez de Seabra

Embora não tenha ainda terminado, este verão tem sido animado pela comunicação social (de todo o tipo: audiovisual, escrita, internet e rádio) com relatos extraordinários de crimes, na sua maioria violentos e, segundo reforçam, praticados por imigrantes.

Tudo tem início com duas ocorrências filmadas, uma delas em directo, onde a dicotomia Nós/Outro pôde ser explorada até à exaustão. Refiro-me obviamente ao tiroteio de Loures, aparentemente entre duas “comunidades” rivais realojadas no mesmo bairro, e ao assalto com reféns num Banco em Lisboa, cometido por dois cidadãos brasileiros.

Desde então e até à rentrée política diariamente os noticiários abriam com ocorrências violentas e fora do normal, os jornais faziam manchetes de semelhantes factos, a sociedade voltou a despertar para a insegurança e para uma ameaça presente das “portas para dentro”: os imigrantes enquanto criminosos e violentos.

Recordo-me ter lido, na sequência do assalto ao banco, uma, também ela extraordinária, peça de Barbara Wong no Público intitulada «É uma “ilusão” que os imigrantes em Portugal cometam mais crimes que os portugueses», na qual são questionadas as erróneas generalizações e estigmatizações que emanam de tamanha propaganda. Nessa mesma peça Jorge Malheiros, reputado Professor e Investigador nestas áreas, relembra o verão do pseudo-arrastão e reforça a coincidência destes factos serem sempre noticiados numa altura em que não há notícias. Se me é permitido, dou outro exemplo semelhante indo um pouco mais atrás, ao verão de 2000 e aos assaltos da CREL, fenómeno relatado até à exaustão e com directos em todos os canais pela actriz Lídia Franco.

Neste post, para além da qualidade habitual de utente, escrevo também enquanto investigador que no passado estudou para o Observatório da imigração, conjuntamente com Tiago Santos, o fenómeno da criminalidade de estrangeiros em Portugal. Analisando dados estatísticos do Ministério da Justiça sobre Condenações em Primeira Instância para os sete anos compreendidos entre 1997 e 2003, chegámos à conclusão que as principais razões para os estrangeiros estarem sobre-representados nada têm a ver com a sua nacionalidade, mas sim com factores como o género, a idade e a condição perante o trabalho. Os estudos clássicos da criminologia demonstraram, há larguíssimas décadas, que o homem jovem tem muito maior propensão para a prática de actos desviantes. Como é do conhecimento geral, as populações migrantes, sejam elas africanas, brasileiras, ucranianas ou portuguesas, são, na sua maioria, caracterizadas por um movimento inicial de homens jovens aptos a aceitar qualquer tipo de trabalho remunerado que melhore a sua condição. Ainda no que toca ao estudo de 2005, é fundamental fazer uma ressalva sobre as enormes limitações que enfrentámos quando trabalhámos estatísticas que apenas categorizavam os arguidos/condenados através da dicotomia português/estrangeiro. Neste quadro é fundamental ter presente que nem todos os estrangeiros aí recenseados são imigrantes: um turista, um homem de negócios, um adepto de futebol ou um “correio de droga” nada têm a ver com o fenómeno migratório e todos eles podem estar nesta estatística.

Regressando aos meios de comunicação social e à criminalidade, preocupa-me ter visto semelhantes comportamentos na RTP, onde o jornalismo tem obrigação de ser isento, deontologicamente recto e solto do populismo e imediatismo característicos dos canais rivais. Até o Expresso, ao entrevistar em meia página António Guterres na qualidade de Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, decidiu fazer alegações entre a política migratória portuguesa e o aumento da criminalidade.

Escrevo estas linhas para manifestar a minha preocupação sobre estes fenómenos, infelizmente reincidentes, que contribuem para enraizar na opinião pública generalizações estigmatizantes e reacções xenófobas relativamente a um conjunto de seres humanos que no seu dia-a-dia, trabalhando, pagando impostos e contribuições para a segurança social, conscientes dos seus direitos e deveres ajudam Portugal a crescer, a desenvolver-se e esforçam-se esperançados numa conjuntura económica mais favorável.

Como todos já tivemos oportunidade de verificar, já lá vai a “onda de criminalidade” deste verão, já temos de regresso os comícios políticos, o início do ano lectivo, as oscilações dos combustíveis e tudo mais para nos entreter.

Gostaria, por último, de deixar uma pequena nota relativamente aos cibernautas que através dos seus blogs decidiram igualmente reforçar esta ligação entre criminalidade e imigração, questionando as investigações realizadas até ao presente: já nos dizia Karl Popper que a ciência evoluí através da refutação das teorias pré-existentes e apresentação, com base nos mesmos ou novos dados, de novas teorias. Aquilo que durante este verão alguns (poucos) bloggers fizeram foi fácil demais, questionaram as conclusões de um estudo científico, mas não “deitaram mão à massa” para apresentarem uma teoria alternativa que comprove que a existente está errada. É fácil falar, muito mais complicado é concretizar.

A terminar reforço o quanto é fundamental que seja respeitado o código deontológico dos jornalistas no que toca à referência desnecessária a elementos como a nacionalidade, a etnia ou a religião dos envolvidos. Será que gostaríamos que todos os verões, no Luxemburgo, os migrantes pertencentes à nacionalidade estrangeira mais representada nas prisões locais fossem “mediatizados” e estigmatizados como criminosos e delinquentes?

Hugo Martinez de Seabra

(Ler tudo)

População Envelhece 1 em cada 5 anos- Público, 21/09

“A demografia portuguesa continua a ter uma evolução “preocupante” nos últimos 30 anos e, se nada for feito, a idade média da população continuará a subir linearmente cerca de um ano em cada cinco anos.
Esta é a conclusão de um estudo de projecção demográfica elaborado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que será divulgado a 27 de Setembro no seminário intitulado “Inverno demográfico: o problema. Que respostas?”, a realizar na Assembleia da República.

Para a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o envelhecimento da população pode ser travado através de uma política que permita às famílias terem os filhos que desejam sem que por isso sejam penalizados, o que levará a que o Índice Sintético de Fertilidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil) seja de 2,1, um valor igual ao número médio de filhos desejados.”


O envelhecimento da população é um facto demográfico indiscutível e preocupante, de resto partilhado com muitos outros países no mundo. É também verdade que as suas causas – particularmente a baixa natalidade- são um problema ao qual é preciso atender, como refere a APFN.

Mas as consequências de uma população envelhecida, que se fazem sentir já hoje mas cada vez mais no futuro, exigem também uma resposta articulada, na qual o Estado, e toda a sociedade civil se deviam empenhar. Se viveremos cada vez mais tempo, e seremos cada vez mais nesse grupo, que medidas em áreas como saúde, habitação, urbanismo, transportes, lazer, e ocasiões de contributo profissional, devíamos estar a pôr em marcha para fazer face a este novo horizonte?

Como eu envelheço 5 anos em cada 5, começo a ficar preocupada…
(Ler tudo)

Atiraram bolas (...) e com isso transformaram-se em verdadeiros heróis

Sinto um enorme orgulho pelos atletas praticantes de desporto adaptado, nossos concidadãos, que transformam as suas limitações, superando-se a si próprios, e dando-nos uma lição extraordinária de vida.

Porque merecem ser lembrados, aqui fica a apresentação da Delegação de Portugal aos Jogos Paraolímpicos Pequim 2008.

Heróis Portugueses Pequim 2008

View SlideShare presentation or Upload your own.

Rui Ivo Lopes
(Ler tudo)

Da blogoesfera: sobre o fim do voto por correspondência

José Pimentel Teixeira, antropólogo português residente à largos anos em Moçambique, veterano da blogoesfera, lança o seguinte grito de alma sobre a recente decisão da Assembleia da República em exigir o voto presencial a todos os portugueses emigrantes que queiram participar na nossa democracia: A democracia é um estado de espírito.
(Ler tudo)

Tempos e timings

Estávamos em 1970. Nas estradas, milhares de portugueses entregavam horas a fio à condução, quer por entre labirínticas peregrinações automóveis, quer percorrendo obrigatoriamente todas as localidades, sedes de concelho e capitais de distrito, que mediavam os pontos de chegada e de partida. Na EN 16 por exemplo, para percorrer os 160 km que ligavam Aveiro até Vilar Formoso (principal fronteira terrestre entre Portugal e Espanha) eram precisas 6 entediantes horas para além de toda a arte e engenho para superar troços de montanha, curvas perigosas e vales congestionados que serviam de cemitérios vivos e local de luto para muitas famílias. A insegurança, o perigo e a impaciência geravam uma desconcertante inquietação social a que o poder político não dava resposta.
Em 1985 a primeira resposta apareceu. Sob o desígnio de um novo Plano Rodoviário Nacional criou-se um nova obra, então considerada como sendo “emblemática” e promotora de desenvolvimento para o país. De obra emblemática, rapidamente, o IP5 passou a ser conhecida pelos seus erros de construção, pelas curvas perigosas e pela sua faixa única que em nada contribuía para o descongestionamento do trânsito. De obra impulsionadora do crescimento da nação, o IP5 transformou-se numa estrada perigosa, considerada em 2000, a 3ª estrada mais perigosa do mundo. De serviço público passou a empecilho social.
Foram necessários 30 anos para que a decisão política correspondesse de uma forma plena à necessidade geral. Com a construção da A25, alargou-se de uma para três faixas, evitou-se curvas perigosas e diminui-se drasticamente o número de acidentes, vítimas e sofrimento. Pelo meio ficaram muitas correcções, erros, custos, mortes e sofrimento. No fim de tudo, ninguém sabe efectivamente “a quem” serviu a decisão política.

Decidir é muito mais do que uma resposta simples e eficaz a um problema. Decidir é muito mais do que um serviço ou até a construção de uma obra emblemática. Decidir é tudo menos resultado de pressões ou até de necessidades imediatas. Decidir não é escolher aquilo que já todos pensavam ser necessário. Decidir não é uma escolha que se rectifica, corrige ou se apaga sucessivamente, mas uma opção por “fazer bem á primeira”.
Tal como em 1970, hoje o país clama por ínumeras necessidades. Mas nem todas precisam de resposta ou até de uma resposta imediata. Precisam sim, de boas respostas, tomadas em serenidade e consciência, através do amadurecimento que só vem do decorrer do tempo.
Fazer política, exercitar o serviço público, fazer crescer um país anda muito longe do imediatismo, do voluntarismo pressionado e da resposta a infusões sociais que o mundo de hoje nos tenta impingir. A magia da política é ver mais para além do óbvio. É construir uma A25 quando outros apenas pensam numa IP5.

Bernardo Cunha Ferreira

(Ler tudo)

MEP apresenta 52 Razões de Esperança

Sabia que, nos últimos quarenta anos, Portugal reduziu a taxa de mortalidade infantil de 77 mortes por mil nascimentos, para 3,4 por mil? Sabia que nos últimos sete anos, Portugal reduziu para metade o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários? Sabia que o último alargamento do Espaço Schengen a nove países novos só foi possível graças a uma solução de software criada por uma empresa portuguesa?

Ao longo de séculos, Portugal e os Portugueses, enfrentaram inúmeras crises e múltiplos desafios. Desde a perda da Independência, à perda do Império; da pobreza persistente ao analfabetismo endémico. Mas, bem vistas as coisas, os nossos antepassados provaram, quase sempre, que não há obstáculos inultrapassáveis. Resolveram muitos dos problemas e mostraram que Melhor era possível...

Inspirados por essa atitude, procurámos coleccionar 52 exemplos concretos e recentes de como Portugal pode ser melhor. Uma por semana, para todo o ano. São razões de esperança para todos nós. Se melhor foi possível, melhor há-de ser possível. Depende só da nossa determinação. Não aceitamos ser uma geração de incapazes! As dificuldades – muitas – que temos pela frente só podem ter uma resposta: tentar fazer melhor.

Nesta atitude MEP sublinhamos também que o futuro está por escrever. Que depende de cada um de nós o que será o amanhã. Por isso, as páginas em branco servirão para que registe as suas vitórias, o seu contributo para construir o “Melhor é possível”. Ninguém pode ser dispensado desse contributo.

Na próxima 3ª feira, dia 23 de Setembro, às 18h, na Sala Panorâmica do Oceanário de Lisboa, faremos a apresentação do projecto “52 Razões de Esperança”.

Após a apresentação do projecto, terá lugar um debate com convidados independentes, dedicado ao tema “Portugal: que razões de Esperança?”, Participarão neste debate Nicolau Santos (jornalista), Nuno Lobo Antunes (médico), Isabel Guerra (socióloga) e Carlos Liz (especialista de estudos de mercado), cabendo a moderação à jornalista Inês Rodrigues.

(Ler tudo)

Cada um é número um

Every one is number one é o título da canção de Andy Lau dedicada aos Jogos Paraolímpicos Pequim 2008. De facto todos nós ocupamos o primeiro lugar do pódio quando enfrentamos as nossas limitações e as transformamos em armas para a nossa auto-superação. É também por esse aspecto que me orgulho imenso com nossos atletas paraolímpicos tão frequentemente esquecidos como se vê pela sociedade em geral e pela comunicação social em específico. Este ano houve algumas melhorias: várias reportagens sobre os nossos atletas passaram nas televisões; a RTP transmitiu as cerimónias de abertura e encerramento bem como um jornal diário de resumo das provas. Mas melhor teria sido possível. Apenas um jornal fez capa com a conquista da medalha de ouro pelo nosso bicampeão paraolímpico cuja cerimónia protocolar de entrega de medalhas também não foi transmitida em directo.

Deviamos reflectir sobre:

- o afastamento do que é diferente dos nossos olhos que apenas ajuda ao prenconceito e a medos irracionais e conduz à injustiça;

- a promoção de uma verdadeira cultura do desporto que permita uma verdadeira inserção social e promova o bem-estar físico e mental de todos os cidadãos;

- um nível competitivo cada vez mais exigente e a necessidade de um investimento para que os atletas tenham as condições mínimas (que condiga com a enormíssima vontade de afirmação e superação que estes atletas possuem);

- o investimento no desporto como um eixo da construção de uma sociedade mais equilibrada e mesmo como afirmação internacional de Portugal.

Sete medalhas (1 de ouro, quatro de prata e duas de bronze). A 42ª posiçao no ranking das medalhas (num total de 148 países). Londres 2012 segue dentro de momentos. E se todos nos ajudássemos a sermos nº 1?

(Ler tudo)

Jovens jornalistas europeus debatem futuro da União

Ao longo do processo de construção do projecto europeu muitos foram os desafios que tiveram de ser superados. A reorganização interna de toda a estrutura administrativa para que as instituições europeias possam funcionar numa Europa a vinte sete, ou, no campo político, a institucionalização de uma União política e social que permita à Europa falar a uma só voz na defesa de um projecto político que se assuma com actor principal no quadro das Relações Internacionais, são apenas alguns dos desafios actuais e até agora insuperáveis, dada a dificuldade de conjugação dos interesses nacionais de cada Estado-membro em políticas comuns.

Outro desafio, subjacente a todo o processo de construção europeia e a que nem sempre tem sido dada a devida atenção, é a necessidade imperiosa de construir uma opinião pública europeia bem informada, esclarecida e sensibilizada para as problemáticas comunitárias. Os dados publicados ao longo dos anos pelo eurobarómetro indicam que ainda há um longo caminho a percorrer nesta matéria. O sentimento dos europeus relativamente ao nível de informação sobre a União é baixo, nomeadamente nas classes sociais mais idosas, com menos escolaridade e menores rendimentos económicos, e as estratégias de comunicação tendentes à inversão destas situação têm de assentar inevitavelmente nos media, na medida em que estes se constituem como as principais fontes de informação de temáticas europeias.

Com o objectivo de construir pontes entre os media dos diferentes países, o European Youth Media Days vai este ano juntar de 15 e 17 de Outubro 200 jovens jornalistas provenientes de todos os países da União Europeia. Vão ser 72 horas dedicadas ao debate sobre o jornalismo europeu, no próprio Parlamento Europeu, em Bruxelas, estando neste momento abertas as inscrições a todos os jovens jornalistas da UE que estejam interessados. Os participantes irão debater com oradores como o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, representantes dos grupos políticos com assento parlamentar e jornalistas correspondentes. Embora aparentemente insignificantes, este tipo de eventos podem fazer tanto pelo futuro da União como muitos Tratados.

(Ler tudo)

Seremos confiáveis?

A história do nosso país, com eventuais momentos de excepção, mostra uma enorme tendência para o centralismo governamental. O facto é que muitos dos nossos políticos (nossos concidadãos) até podem prometer o contrário em eleições, porém, como em muitos outros assuntos, quando se chega ao poder, e se veste o fato de governante, a conversa é outra.
Mesmo que nem sempre o digam, a principal razão por que tal acontece reside no facto de se achar o “povo” incapaz de se governar, incapaz de decidir, de escolher. Mais, é por considerarem os políticos locais indignos de certo poder. Dizem que há riscos, que há corrupção, que há favores, que há cunhas, que há isto e aquilo.
Assim, será legítimo concluir que a província, depois da sua eleição para os lugares cimeiros da governação nacional, ficou desprovida de inteligência e seriedade?
É muito estranho que se utilize a desconfiança generalizada sobre hipotético comportamento dos políticos locais para limitar o país a Lisboa, concentrando grande parte das decisões que nos dizem respeito, com total desconhecimento das diferentes realidades, sem qualquer proximidade com as pessoas que são alvo do prolixo trabalho de gabinete.
A transferência de poderes e competências para as Câmaras Municipais e outras estruturas regionais deve ocorrer com a máxima profundidade possível. Será uma marca de maturidade e aprofundamento da nossa democracia. O poder deve estar, tanto quanto possível, junto das próprias pessoas.
Os abusos do poder local, assim como dos tronos de Lisboa, deverão ser tratados pela inspecção, pela polícia e pela justiça, não deixando no ar este sentimento de que a impunidade é lei em Portugal. É simples, ninguém está acima da lei. Ou será que os abusos do poder central justificam a entrega da governação a Espanha?
Apesar da tradição histórica, não creio que esta mentalidade seja genética, um acontecimento com origem matemática no big bang, um fado. É possível melhor e é urgente mudar.
O Sr. Presidente da República lançou um enorme e valioso desafio aos autarcas, instando-os a aceitarem maiores responsabilidades no sector da educação. Oxalá seja um sinal de mudança. Deseja-se é que não apareça a outra face da moeda do centralismo: alguns políticos locais, sabe-se lá porquê, enjeitam certas competências. É evidente que a transferência de poderes e competências, de Lisboa para os municípios, não poderá ser feita divorciada dos respectivos meios. Sejamos sérios.
A transferência da educação para os municípios é apenas um primeiro passo para acabar de vez com o nefasto centralismo e dirigismo Estatal no sector e rasgar, como diz o livro do Prof. Joaquim Azevedo, “avenidas de liberdade”.
O caminho do futuro está nessa capacidade de confiar nas pessoas, nas suas capacidades, no seu empenho pessoal em favor de uma vida melhor, na liberdade geradora de responsabilidade e criatividade.
Como sabemos, desde o Marquês de Pombal, a educação tem sido utilizada centralmente com o intuito de transformar a sociedade à imagem dos desejos do poder vigente. Se esse uso foi mais grave na I República e no Estado Novo, ele ainda persiste. Há sempre quem encontre uma justificação bondosa para limitar a nossa liberdade. E logo aparece alguém que sabe, melhor do que nós, o que é bom para nós.
Para as elites políticas, e não só, só sabemos fazer escolhas no momento de votar. Para esse nobre acto já temos direito a carta de alforria, já somos confiáveis.

(publicado no jornal Diário de Aveiro de 16/09/2008)

(Ler tudo)

Esperança gera atitude!

(Ler tudo)

Parabéns Fernando!

Confesso-me cada vez mais entusiasmado com a nossa selecçao paraolímpica de Boccia. Apesar de uns comentários infelizes de que não se trata de uma verdadeira modalidade desportiva, de gente sem pingo de inteligência que nem sabe que o jogo já era praticado por gregos e romanos - o nome deriva da palavra latina bottia (bola) - e foi adaptado para cidadãos com paralisia cerebral. Acreditem que é um verdadeiro jogo de estratégia. Mas até podia não ser. A questão é que é praticado por cidadãos que vêem nele um forma de superação e afirmação próprias.

Conheci o Fernando Ferreira e o seu treinador Filinto Carvalho em Abril na Associação de Paralisia Cerebral do Centro - Núcleo de Viseu. Falaram-me das dificuldades do Boccia em Portugal, da falta de verbas até para comprar equipamento. Mas continuaram persistentes nos treinos.

Por causa da diferença horária hoje acordei com a belíssima notícia que a equipa mista de João Paulo Fernandes, António Marques, Fernando Ferreira e Cristina Gonçalves obteve a medalha de prata na prova de Boccia BC 1-2.

Emociono-me com a força destes campeões e TENHO IMENSO ORGULHO que haja no meu país cidadãos com esta tarimba. Não é por causa das medalhas que ganham. É por serem vencedores nos desafios que a vida lhes coloca.

PARABÉNS A TODOS! PARABÉNS FERNANDO!

(Ler tudo)

A “FAGMILIA CRISTIANA” ITALIANA E OS IMIGRANTES - UM EXEMPLO DE CORAGEM

" Primeiro vieram atrás dos Comunistas e eu não os defendi porque não era Comunista. Depois vieram atrás dos Judeus e eu não os defendi porque não era Judeu. Depois vieram atrás dos Católicos e eu não os defendi porque era Protestante.Depois vieram atrás de mim, mas nessa altura, já não havia ninguèm para me defender» ( Pastor Martin Niemsller- 1945- capitão de um submarino alemão durante a II Guerra Mundial que se tornou Pastor. Apoiou inicialmente os Nazis mas afastou-se em 1933. Foi detido em 1937, condenado por traição e enviado para um campo de concentração, onde permaneceu até ao final da II Guerra Mundial)

*******

“Estes direitos (direito a ter uma pátria própria, a vier livremente no próprio país, a conviver com a própria família, a desenvolver o próprio património étnico, cultural, direito à dignidade, entre outros...) encontram uma concreta aplicação no conceito de bem comum universal. Isso abrange toda a família dos povos, acima de todo o egoísmo nacionalista. É neste contexto que se considera o direito de emigrar. A Igreja reconhece-o a cada homem no duplo aspecto da possibilidade de entrar num outro à procura de melhores condições de vida. Certamente, o exercício de tal direito deve ser regulamentado, porque uma sua aplicação indiscriminada originaria danos e prejuízos ao bem comum das comunidades que acolhem os migrantes. Frentes ao emaranhado de muitos interesses, ao lado das leis de cada país, são precisas normas internacionais capazes de regulamentar os direitos de cada um, assim como para impedir decisões unilaterais com prejuízo dos mais fracos”. (02.02.2001 – Mensagem do Papa João Paulo II para o Dia do Migrante e Refugiado)

******

Num editorial recente, a revista Família Cristã, assinado por Beppe Del Colle, lançou novas críticas ao governo Berlusconi a respeito de recentes medidas contra a imigração ilegal adoptadas em Itália e desejou que "não seja certa a suspeita" de que na Itália esteja a renascer o fascismo "sob outras formas".
É claro que o governo de Berlusconi haveria de protestar e, de facto, protestou.
Sucede que o próprio Vaticano, através do porta-voz, veio também esclarecer que a revista não representa a "linha da Santa Sé nem da Conferência Episcopal Italiana (CEI)" e que "suas posições são, portanto, responsabilidade de sua direcção".

Num editorial sem assinatura, a revista enfatiza a sua autonomia deste modo: "Família Cristã nunca pretendeu expressar a linha política da Santa Sé e da CEI, que possuem os seus próprios jornais, mas procurou sempre orientar-se pelo princípio 'in certis oboedientia, in dubiis libertas', confirmado pelo Concílio Vaticano II: total, apaixonada fidelidade à doutrina da Igreja, liberdade de juízo sobre as questões políticas e sociais até onde não tocam os princípios e os valores 'irrenunciáveis' que descendem do Evangelho".
No editorial refere-se que a imprensa católica, ao contrário de "quase todos os outros meios de comunicação, não tem por trás nenhum conflito de interesse, público ou privado, não tem ligações nem económicas e nem políticas com nenhum grupo hegemónico na sociedade civil".
A revista defende-se ainda das respostas do actual governo lembrando que também criticou o Governo de Romani Prodi, sobretudo na questão da legitimação das "uniões de fato", assim como agora denuncia a iniciativa de Berlusconi de registar as crianças ciganas.
"Acreditamos não poder omitir nossa oposição”, afirma o editorial, sublinhando o direito de, em democracia, “expressar em plena liberdade os próprios juízos críticos, com base em princípios e valores, no nosso caso, os cristãos, compartilhados por muitos cidadãos".

*****

Os imigrantes fazem parte da solução, não do problema.

A este propósito ocorre-nos que nunca será por demais recordar as palavras do ex- secretário-geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan(2002):

“Um dos maiores testes a uma União Europeia alargada, nos próximos anos e décadas, será a maneira como gere o desafio da imigração. Se as sociedades europeias estiverem à altura do desafio, a imigração será um factor de enriquecimento e irá fortalecê-las. Se o não conseguirem, isso pode ter como consequência uma descida do nível de vida e a divisão social. Não há a menor dúvida de que as sociedades europeias precisam de imigrantes. Nos nossos dias, os europeus vivem mais anos e têm menos filhos. Sem a imigração, a população dos Estados membros da UE, que em breve somarão 25, diminuirá, passando de cerca dos actuais 450 milhões para menos de 400 milhões, em 2050.

Isto não se passa apenas na UE. O Japão, a Federação Russa e a Coreia do Sul, entre outros, podem vir a conhecer um futuro semelhante - situações em que haverá cargos que ficarão por ocupar e serviços que não poderão ser prestados, à medida que se dá uma contracção das suas economias e as sociedades estagnam. A imigração só por si não resolverá estes problemas, mas é uma parte essencial da solução”.

“Gerir o fenómeno migratório não implica apenas abrir as suas portas e colaborar no plano internacional. Também exige que cada país desenvolva mais esforços para integrar os recém-chegados. Os imigrantes devem adaptar-se às novas sociedades que os recebem e estas têm igualmente de se adaptar. Só graças a uma estratégia criativa de integração dos imigrantes os países podem assegurar que estes enriqueçam a sociedade de acolhimento, em vez de trazerem instabilidade. Ainda que cada país aborde esta questão de acordo com o seu próprio carácter e cultura, nenhum deveria esquecer o enorme contributo que milhões de imigrantes deram já para as sociedades europeias modernas”

"Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência para fazer dos imigrantes os bodes expiatórios dos problemas sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos, nem terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua identidade própria. Neste século XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a Europa também precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egoísta, mais pobre, mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta será uma Europa mais justa, mais rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migrações”.

****

Como é sabido, os imigrantes foram já identificados no nosso País como um dos grupos alvo, pela sua particular vulnerabilidade à exclusão social (ver Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008).

Entre outras medidas, para promover acções de apoio à criação de emprego, formação, qualificação e apoio técnico e financeiro junto de pessoas com particulares dificuldades de inserção no mercado de trabalho foi já adoptado o “Programa de Intervenção Mercado de Trabalho Inclusivo” .

Para além daquele, foi ainda adoptado o “Programa de Intervenção para Desempregados Imigrantes” (destinado a facilitar a inserção social, cultural e profissional dos imigrantes através do desenvolvimento de competências básicas no domínio da língua portuguesa e em cidadania, de acções de formação e apoios à criação de emprego).

Por fim, o Plano para a Integração dos Imigrantes veio definir um roteiro de compromissos concretos, com o objectivo de operar um “salto qualitativo eficaz nas políticas de acolhimento e integração dos imigrantes” e, por aí, afirmar o Estado português como o “principal aliado da integração dos imigrantes”.

Ora sabendo-se do compromisso político, tantas vezes reiterado nos últimos anos, de contribuir activamente para a integração plena dos imigrantes na nossa sociedade, assumido, aliás, em conformidade com as directrizes de Bruxelas, que pretende compensar e justificar a “ferocidade” da política europeia em matéria de admissão de nacionais de países terceiros ( a este respeito veja-se o caso da designada infame “Directiva do Retorno”) com políticas de integração generosas, a reforma do Código do Trabalho em curso, creio poder oferecer, sem dúvida, uma oportunidade para concretizar todas estas belas intenções ao nível juslaboral, não se justificando por mais tempo a ausência de um regime de tratamento específico do trabalho prestado pelos trabalhadores estrangeiros compatível com a manutenção do principio constitucional da equiparação entre nacionais e estrangeiros.

E crê-se que tal desiderato poderia traduzir-se, numa adequada revisão dos termos em que o actual Código do Trabalho consagra o princípio da igualdade de tratamento, aligeirando-se, em homenagem aos propósitos de simplificação e desburocratização, as formalidades exigidas para a celebração de contratos de trabalho com estrangeiros.


JMCM

(Ler tudo)