O relatório "eGov Benchmark 2010" da Comissão Europeia divulgado no passado dia 21 de Fevreiro de 2011, indica que Portugal é o país mais avançado da União Europeia (UE), em termos de sofisticação e disponibilidade de serviços públicos online. Portugal atingiu o primeiro lugar em sofisticação - a par com a Irlanda, Malta e Áustria - e disponibilidade - também ocupado pela Itália, Malta, Áustria e Suécia. A implementação do Cartão do Cidadão, a disponibilização da ferramenta Empresa Online, do serviço de declarações eletrónicas de impostos e da página virtual da Segurança Social são algumas das "boas práticas" elogiadas pela Comissão Europeia.
É bom precisar que em 2005, Portugal apresentava um nível de disponibilidade de 40% e um nível de sofisticação de 68%, valores que apenas viriam a subir com a introdução do Plano Tecnológico. Devemos pois enaltecer esses excelentes resultados e esta evolução muito positiva, mesmo apesar do baixo nível de escolaridade dos portugueses.
Nos últimos meses foi inaugurado o serviço online Senha001 (www.senha001.gov.pt). Este serviço promete simplificar a vida de quem tem de interagir com o Estado Português, e que já possui o Cartão do Cidadão. Com a Senha001 vai ser possível, sem sair de casa e sem perder tempo, tratar online de vários assuntos, como por exemplo:
- Alterar a morada.
- Marcar uma consulta médica.
- Realizar serviços das Finanças.
- Efectuar o registo predial.
- Revalidar a Carta de Condução.
- Realizar serviços da Segurança Social.
- Criar uma empresa.
Em virtude desta mudança, esperemos agora que os cidadãos portugueses na Diáspora possam usufruir de serviços públicos online da mesma qualidade e da mesma utilidade! Por que não melhorar o desactualizado Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt)?
Por exemplo, por que não disponibilizar com segurança um serviço online de recenseamento eleitoral (sem ter de sair de casa) e de voto electrónico?
Entendemos que a prestação de bons e eficazes serviços públicos online permitiria:
- uma maior proximidade da Diáspora Portuguesa (7ª maior do mundo) com o Estado Português;
- uma maior participação cívica dos Portugueses residentes no estrangeiro;
- uma maior fluidez na recepção e no tratamento das questões baixando drasticamente os tempos de espera nos Consulados. Nesse capítulo, é bom lembrar os problemas no atendimento no Consulado de Portugal de Londres. O actual Governo prometeu em Setembro 2010 resolver a situação até final de 2010 ou meados de Janeiro de 2011 e ainda não cumpriu a sua promessa.
Sem comentários:
Enviar um comentário