quarta-feira, 5 de março de 2008

Uma Mesa com Lugar para Todos e a Violência

Nos ultimos dias tem-se falado muito de violência. Os cidadãos têm uma expectativa, justa, que a polícia e a justiça sejam capazes de agir para dissuadir a violência e para a reprimir. Consideramos muitas vezes, que o problema da violência é um problema sobre o qual não podemos fazer nada como cidadãos, compete ao governo resolver. Por outro lado existindo nas cidades territórios, guetos, que costumamos associar à criminalidade organizada e à violência, inferimos que se eliminarmos esses guetos eliminamos a causa do mal.

Todas estas observações têm a sua verdade mas enfermam do defeito de ver as coisas à superficie. Tentemos senti-las por dentro.

O desempenho no combate à violência é proporcional à informação que se detêm. Não se pode dissuadir nem reprimir a violência trabalhando às cegas ou duma maneira míope. Os territórios que estão fora da esfera e do espaço público, sejam eles guetos ou condomínios fechados, têm uma cultura de segurança especifíca, ou seja, privada. No caso concreto dos guetos o crime organizado procura através da apropriação dos meios de violência, assegurar as condições para o desenvolvimento do "negócio", o que pressupões a atracção de investimentos e de mão de obra qualificada. A mão de obra das actividades criminosas organizadas é recrutada na área de influência do "negócio" e funciona como sustento de pessoas ou famílias que doutra maneira não conseguem sobreviver. Sobre isto, funciona o efeito de demonstração: a situação de desafogo financeiro e dinheiro fácil conquistada por alguns, serve como exemplo para os outros. O conjunto é servido por uma narrativa "heróica" de exaltação de violência, uma cultura de violência.

No MEP quando falamos numa "mesa com lugar para todos", como elemento fundador da justiça e da procura do bem comum, não ignoramos a existência dessa "outra mesa". A mesa posta pela violência e crime organizados para os excluidos, desesperados e também para o lúmpen. Colocada a nível político "mesa com lugar para todos" é um espaço público, cultural e politico, de diálogo e acção. É a nossa Polis. Por isso diz respeito a todos os cidadãos como espaço público de liberdade. A violência que se sente nos territórios de exclusão e que pouco a pouco vai contaminando toda a cidade, é o resultado do recuo do espaço público. O resultado duma sociedade dual com o "lado de cá" e o "lado de lá" com um muro ao meio que obscurece o outro lado. A responsabilidade desse facto tem de ser assumida por todos e a solução passa por todos.

No MEP quando falamos em "cultura de pontes" falamos de "derrubar o muro", de construir na fronteira as condições do diálogo. Para isto temos de compreender que a cultura de purificação da cidade que pretende excluir o "outro" gera identidades de resistência e estas geram violência, que a injustiça na repartição da riqueza aproxima o "outro" da "outra mesa".
A melhor forma de combater a violência é através da negociação da esfera pública o que pressupõe que todos tenham voz e capacitação para a afirmar. Significa assumir a diferença como um ponto de partida positivo. Significa assumir o diálogo como acção política.

No MEP acreditamos na capacidade das comunidades locais discutirem e decidirem as questões que lhe dizem directamente respeito. Acreditamos na subsidariedade como elemento estruturante duma democracia representativa. As questões da violência que nós vivemos hoje dificilmente se resolverão mudando as leis ou os regulamentos a nível superestrutural. Temos de procurar soluções inteligentes que passem por uma responsabilização de todos. Comunidades fortes e coesas socialmente geram elevados níveis de segurança, a auto-regulação é a melhor forma de regulação em sistemas complexos. A polícia e os tribunais não podem olhar para os territórios de exclusão como "caixas pretas" onde só se vê o que entra e o que sai, mas não se sabe como funciona. Tem de existir proximidade e discernimento. Sem isso corremos o risco de que as medidas que forem tomadas, ainda que animadas de boa vontade, resultem no contrário do que pretendemos: Menos violência, Mais Justiça e Mais Cidadania.

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