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terça-feira, 14 de julho de 2009

O direito à boa gestão

Apesar dos esforços dos governos, Portugal enfrenta há vários anos um problema grave nas suas finanças públicas, cuja responsabilidade se encontra mais do lado da despesa do que da receita. A sua resolução deve ser partilhada pelo conjunto das entidades responsáveis pela aprovação, execução e controlo da despesa.

(...) A defesa dos direitos dos contribuintes deixou de se reportar apenas à mera definição da equidade fiscal, passando a exigir também uma avaliação rigorosa sobre a forma como o seu dinheiro é gerido e repartido, ou seja, sobre a transparência, os benefícios, a justiça e a equidade dos gastos do Estado.

Cavaco Silva, 13/7/2009


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sábado, 30 de maio de 2009

Revalorizar os professores

A nossa escola não estava boa. Muitos professores, ou pelo menos uma parte deles, não têm qualificações. Com a avaliação, alegadamente, matavam-se dois coelhos: reduziam-se as despesas, reduzindo o pessoal, e punha-se fora os que não eram bons. Mas o que é que aconteceu? Muitos dos que eram bons é que sairam. Sairam. Porquê? Não aguentam. E o que é que eles não aguentam? Não aguentam não poder ensinar, não aguentam não poder ter uma relação em que precisamente se construa um grupo em que o professor age, em [que] aprende ensinando, em que os alunos querem. Tem que haver avaliação. Não pode é haver a inversão da subordinação da avaliação porque agora se estuda para se ser avaliado.
(...)
Quando ouço os economistas dizerem que Portugal pode ficar entalado, há qualquer coisa no meu ser português que vibra mesmo. Porque podíamos ser outros. Temos terrenos de afectividade em escolas que já não existem noutros lados. Considero muito grave a quebra do laço entre alunos e professores. É tudo mal feito. Há que inflectir, revalorizar os professores.


Excertos de uma entrevista de José Gil ao Público.


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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Pontes

Porque é que estas boas acções não aparecem nas televisões e nos jornais?

É verdade. É um problema que sentimos e que dá, a ver até pelos exemplos aqui trazidos, uma imagem negativa da polícia. Mas o que é que podemos fazer?

Tem razão. Mas porque é que o Estado e a Administração Interna não dão mais condições para a polícia trabalhar?

(Aplausos)

Vocês gostavam de ter aqui uma piscina não? Portugal é um país pobre e a polícia também. A polícia tem que compensar muitas vezes a falta de material com muito esforço e dedicação. Muitas vezes mais do que devia. Nem imaginam a quantidade de baixas psicológicas que temos.



Excertos no DN de uma entrevista ao Director Nacional da PSP feita por alunos de uma escola de alto risco. Uma forma de fazer pontes, mesmo quando isso é difícil e quando há muito que depende de terceiros.


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terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Caso de polícia

Quem são as mulheres e os homens que nos habituamos a ver apenas como uma farda? O que os move? Temos porventura consciência das enormes responsabilidades e dos sérios riscos que sobre elas e eles recaem. Mas em que condições desempenham esta missão?

Em tempo de crise há uma tendência para o aumento da criminalidade e a primeira linha de defesa da sociedade é constituída precisamente pelas forças de segurança. São estas mulheres e homens que se arriscam diariamente para que possamos sentir-nos em segurança. Além disso, a missão da polícia deve ter um aspecto pedagógico e moralizador.

Talvez seja influência de ver séries televisivas estrangeiras, mas imaginava agentes com uma preparação e treino próprios para a maioria das eventualidades do seu dia-a-dia, com o equipamento adequado e tratados pelo Estado com a dignidade que corresponde à missão que desempenham e aos riscos que correm.

Fernando Contumélias e Mário Contumélias procuraram ouvir os agentes e daí resultou o livro "Polícia à portuguesa - um retrato dramático" (ed. Livros d'Hoje, 2008).

Os autores encontraram:

uma polícia mal preparada, desmotivada e sem condições de trabalho. Homens e mulheres que chegam a passar fome, que têm uma vida familiar desestruturada, problemas de saúde, sujeitos a regras que nem sempre compreendem, alvos fáceis de processos disciplinares e/ou criminais. Polícias que têm ordem de não disparar nas perseguições a criminosos. Que tentam fazer o seu trabalho com armas velhas, balas contadas, coletes muito pouco à prova de bala. Que conduzem carros que não passariam numa vulgar inspecção e cujos motores muitas vezes «rebentam» em plena «caça» ao ladrão! Que não acertam num alvo a não ser por acaso... E como se não bastasse, falamos de polícias que ainda se queixam de perseguições internas, de favoritismos, de partidarização da Corporação e da influência militar.

Tem sido política de quase todos os últimos governos tratar os funcionários públicos de forma pouco digna para com isso obter poupanças financeiras imediatas (esbanjadas depois sem critério em qualquer iniciativa de conveniência). Obviamente não se contabilizam todos os custos de se tratar de forma incorrecta (quando não mesmo desumana) aqueles que desempenham tarefas públicas. Desde a desmotivação que afasta muitos dos melhores até à degradação dos serviços e por vezes até à contratação exterior a custos exorbitantes do que antes se tinha internamente muito mais barato.

No caso da polícia dificilmente podemos imaginar o ponto a que sucessivos governos deixaram chegar a instituição. Muito melhor é possível e no seu programa o MEP propõe-se fazê-lo.

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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

CRISE: PERIGO E OPORTUNIDADE

 "Quando escrita em chinês a palavra crise decompõe-se em dois caracteres:  um representa perigo e o outro representa oportunidade”


Há uns tempos ouvi esta frase (que é atribuída a JFK), e parece-me uma chave de leitura pertinente nos tempos muito difíceis que correm.

Crise deve ser (logo a seguir a Freeport…) a palavra mais presente no discurso e na vida dos portugueses. Com toda a dureza que tem suposto e continuará a supor – domingo noticiava-se na RTP1 que, só na última semana, tinham sido anunciados 230 mil despedimentos em todo o mundo –, importa não perder de vista que, para além deste perigo real, a crise também comporta legitimas oportunidades. Listo algumas que me têm chegado:

- Novas oportunidades de negócio, por exemplo: em França, empresas que fornecem serviços de acompanhamento no desemprego (as pessoas podem usufruir de aconselhamento e de espaço num escritório com telefone e internet, num período da semana para facilitar a procura de emprego); na Islândia, com a desvalorização do Krona, os operadores turísticos constatam, agradados, um aumento da procura turística…

- Na linha do equilíbrio entre vida profissional e familiar, verifica-se por parte das empresas uma maior disponibilidade para aceitar situações de trabalho a tempo parcial - pelo menos para quem pode dar-se a esse luxo, esta é uma conquista desta crise…

- Correcção do preço de alguns serviços, ajustados agora a níveis de maior racionalidade, por exemplo serviços prestados por escritórios de advogados, tabelas de venda espaço publicitário, e até tarifários de ginásios…

Estou consciente das dificuldades graves que muitas pessoas atravessam já e que outras atravessarão nos próximos tempos. Mas isso não me impede de pensar que é preciso apelar à nossa resiliência, criatividade e empenho, para sermos capazes de ver (e fazer) para além do que há.


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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Os deveres humanos

Acabámos de comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assumida no âmbito das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, logo a seguir à terrível e traumática II Grande Guerra.
Ao longo de várias semanas realizaram-se em Aveiro um vasto conjunto de iniciativas comemorativas de grande valor, levadas a cabo por pessoas e organizações que, independentemente da sua visão do mundo, se preocupam com o seu semelhante, seja em Portugal, seja em qualquer outra paragem. Constituiu-se uma plataforma de envolvimento “Aveiro Direitos Humanos”, que se espera dê frutos continuados.
No auditório da Reitoria da Universidade pudemos assistir a uma palestra com três comunicações muito interessantes, das quais destaco a que foi proferida pelo Professor Adriano Moreira, presidente da Academia de Ciências, homem de grande cultura, com um pensamento sempre desafiante, capaz de nos surpreender pela riqueza e novidade das suas reflexões.
Durante o período destinado a perguntas, uma pessoa atenta e sensível, que lida diariamente com pessoas com deficiência, levantou algumas preocupações com elas relacionadas, recordando à plateia uma faceta bem concreta da defesa dos direitos humanos. Deixo-vos alguns exemplos, que trago apenas como ilustração: comportamentos individuais que podem prejudicar as pessoas com deficiência, como estacionar em cima do passeio, impedindo a passagem de cadeiras de rodas; barreiras físicas que dificultam a mobilidade de invisuais ou deficientes motores nas ruas ou no acesso aos edifícios; falta de sinalização adequada (por exemplo, semáforos adequados); falta de estacionamento apropriado; falta de rampas. E podíamos alongar a lista, seguramente.
A resposta que recebeu de um dos palestrantes, pessoa com responsabilidades numa conhecida organização de defesa dos direitos humanos não a deixou nada satisfeita, e com razão. No fundo, talvez por equívoco, nuance de interpretação ou espartilho teórico, a sua pretensão de ver discutidas as dificuldades que a nossa sociedade coloca às pessoas com deficiência, no quadro dos direitos humanos, era arredada para as masmorras da erudição, na cela temática do “civismo”, seja lá o que isso for.
Independentemente do momento em causa e das pessoas envolvidas, a sua reflexão revelou pelo menos dois aspectos, a meu ver preocupantes, muito presentes na nossa sociedade. Por um lado, o uso e abuso, politicamente correcto, do tema da defesa dos direitos humanos em abstracto, sem a consciência de que, na essência, se trata de pensar em pessoas concretas, e em todas as pessoas. Por outro, e em consequência, a incapacidade, que tantas vezes é falta de vontade, pessoal e colectiva, de resolver os problemas e as dificuldades que se colocam às pessoas mais vulneráveis, onde cabem seguramente as pessoas com deficiência, num mundo por vezes tão hostil com os “mais fracos”.
Sabemos bem que há problemas de difícil resolução, mas isso não nos permite a sua desvalorização, nem a diminuição dos esforços ao nosso alcance para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, verdadeiramente humana. Isso começa nas nossas casas, nas nossas ruas, nas nossas aldeias e cidades. Começa num olhar diferente sobre o outro, que é de carne e osso, que sente, que sofre, que pode estar desesperado, sozinho. É necessária uma mudança que parta de cada um de nós ao encontro dos outros. Mas não é apenas civismo. É muito mais, é humanidade.
Neste contexto, fica a descoberto uma outra atitude que muito nos caracteriza, a de aligeirarmos as nossas responsabilidades individuais e comunitárias, atribuindo sempre a terceiros as culpas do que está mal e ao Estado central o dever da sua resolução. O pior é que a triste dependência do magnânime Estado, permite a usurpação estéril das nossas responsabilidades enquanto comunidade e o “deixa-andar” habitual das instituições e do poder local.
É também muito fácil defender os direitos humanos quando se trata de pensar em nobres causas (distantes) e fazer críticas políticas contundentes sobre países ou povos terceiros, o que, muitas vezes, lamento dizê-lo, mais parece interesseiro ornamento social, contorcionismo ideológico ou apenas mezinha caseira para alívio de consciências.
Devo confessar que me preocupa muito esse sentimento abstracto de solidariedade, capaz de se emocionar, e bem, com os números globais das grandes desgraças, mormente alheias, mas incapaz de sentir (e agir) perante problemas concretos que grassam debaixo do nosso nariz. Mais do que comemorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, devemos olhar para o futuro, que todos os dias e em todos os lugares se constrói, com o compromisso (sobretudo pessoal) renovado e sublinhado de ajudarmos a edificar uma sociedade melhor, mais responsável, mais solidária e fraterna.
A melhor forma de defendermos os direitos (humanos) é cuidarmos, desde logo, dos nossos deveres, que vão muito para além do que as leis e os tratados nos impõem.

Ângelo Ferreira
(Publicado no Diário de Aveiro de 16/12/2008; Notas: a versão online do jornal DA é reduzida e não inclui artigos de opinião)
Outras leituras: Jornal Sol

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

COM(SIM)PLEXIFICAÇÃO

Há umas semanas atrás fui tratar do cartão do cidadão para os meus três filhos pequenos à Loja do Cidadão de Odivelas. Boa opção: vasto parque de estacionamento, relativamente poucas pessoas, e acesso prioritário para as três crianças (suspeito que mais por medo dos potenciais danos materiais que eles pudessem causar…)

Depois de múltiplas tentativas de fotografar as crianças -de forma digital, com écran de computador a mostrar automaticamente o resultado, mas que infelizmente ainda não corrige o choro nervoso- de assinaturas e reconhecimentos digitais do indicador –já não foi preciso sujar o dedo!- e de preenchidos os restantes dados necessários - directamente no computador do funcionário- foi-me entregue uma cópia dos dados digitalizados de cada um deles para, daí a cerca de uma semana, poder levantar os ditos cartões.
“Viva o Simplex”- pensei eu! Mas foi cedo de mais…

Com(sim)plexificação nº 1: para levantar os cartões, primeiro devo receber uma carta em casa. Não percebo….Há um sistema que permite, aos funcionários saber o estado de entrega do cartão. Porque não posso eu escolher ser informada por email da sua disponibilização? O processo até pode ser automatizado…menor custo, maior celeridade…

Claro que a carta não chegou no prazo previsto…Liguei para a “linha do cartão do cidadão”, com número de valor acrescentado. Fui informada de que havia um atraso de 2-3 semanas na emissão do cartão. “Mas tenho urgência porque vou viajar e até tratei atempadamente…”- disse eu. Disseram-me então que levasse a tal folha comprovativa de que tinha feito o pedido, e fosse ao Arquivo de Identificação pedir nova via com urgência…

Com(sim)plexificação nº 2: porque é que já não posso ir a uma loja do cidadão e tenho que ir ao Arquivo? Não percebo…o serviço não é o mesmo nos dois lados? O sistema não é comum?

A resposta não tardou a chegar…parece que o sistema não é comum, ou pelo menos tem dias…quando cheguei ao Arquivo, novamente com as crianças comigo, fui informada de que devia ter fotografias e os outros documentos, que eu já tinha entregue e estavam já informatizados. “Mas há menos de 30 minutos fui informada pela vossa linha de que não precisava de trazer tudo isso”- disse eu, já a perder as estribeiras…muita, muita insistência depois, lá se resolveu. Mas com esforço e por favor.

Com(sim)plexificação nº 3: porque é que é preciso recomeçar um processo que já foi completado e está informatizado numa base de dados do Serviço? E porque não sou apoiada correctamente na “linha de apoio ao cliente”? Não percebo…

O Simplex é um bom conceito. Parte do front end dos serviços foi de facto simplexificada mas, como o processo ficou a meio, o resultado é mesmo uma grandessíssima com(sim)plexificação….

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terça-feira, 4 de novembro de 2008

Esperança religiosa cristã e esperança política : possibilidades de diálogo sem indesejáveis confusões? (I)



O Mep é um partido político e por definição, nas sociedades ocidentais democráticas evoluídas, os partidos não são confessionais ou religiosos.
Todavia, conhecemos exemplos de partidos religiosos em regimes democráticos (Israel) e em regimes autoritários e Teocráticos (Irão, por exemplo). Interrogo-me, se as esperanças das religiões terão algum ponto em comum com a nossa comum esperança (cívico-política) em Portugal e nos portugueses e portuguesas.

Vejamos, no contexto próprio do cristianismo de raiz católico, como se apresenta na sociedade ocidental a esperança cristã.

A par da fé e da caridade, na ordenação destas virtudes, a esperança fica a meio, é uma “virtude do caminho”. Em Paulo, a centralidade da mensagem cristã reside na caridade ou amor ao próximo (agapé). De nada vale a acção humana moral se não houver caridade.

Cabe então perguntar qual é o objecto da esperança crista? O desejo e espera de Deus, a vida eterna como felicidade? Sim? Se sim, prossegue a busca teológica, e agora questiona: em que põem os cristãos a comum esperança e em quem confiam? Nas promessas de Cristo? E, se a resposta parece clara, ainda assim não fica encerrada a questão. Mas, afinal ,quem ajuda os cristãos a ter confiança? Em quem se apoiam? Na graça do Espírito para merecé-la e preservar até ao fim da vida eterna. Eis como qualquer manual de doutrina ou o catecismo católico responde a estas interrogações religiosas .

E, agora no que ao Mep diz respeito o que deseja e espera de cada um nós?

Que nós portugueses sejamos capazes de confiar em nós próprios, como cidadãos e como povo para enfrentarmos os desafios do tempo presente com determinação e com força e assim os vencermos .

È, pois, em cada um dos nossos concidadãos que o Mep põe a sua esperança. E confia que somos – todos e cada um de nós – capazes de ter a ambição de fazer melhor, muito melhor, com rigor, esforço, criatividade, pois que o futuro que se avizinha é uma oportunidade, um desafio.

O MEP, nasce pois da necessidade – urgente - de mobilizar, reunindo e unindo os portugueses para vencerem os desafios presentes.

Como não basta querer, pergunta-se então se o MEP tem razões para confiar e apoiar-se nos portugueses? A resposta só pode ser esta: o Mep tem razóes de sobra para acreditar que somos capazes de fazer/ser melhor(es).

Não é verdade que Portugal tem revelado, ao longo da sua História, capacidades inesperadas de vencer obstáculos aparentemente inultrapassáveis? Não seremos capazes de fazer o impossível, se a missão é grandiosa ?


Num tempo como o nosso em que se respira, em muitos contextos, um ambiente de desesperança e de desânimo e onde o pessimismo tornou-se endémico e vai ganhando raízes, graças à crise económica, política e social que paira, que outra alternativa resta?

O desânimo e desistência? A queixa e lamúria? O fatalismo e conformismo?

Que cada um responda por si, que muitos já se decidiram em sair da sua instalação e do pequeno mundo sem horizonte onde viviam.

E se “profissão de fé” houvesse, então poderia vir a ser esta a adoptada pelo Mep : que está verdadeiramente ao nosso alcance um país melhor, porque mais humano e mais justo, desde que, com abertura e diálogo, numa atitude que reflecte motivação, ambição e persistência, queiramos dar as mãos e trabalhar juntos para o bem comum. Não é um " novo céu e uma nova terra", não é certamente, o"paraíso" mas o que pode ser o começo de algo novo talvez ainda nem sequer tentado. Vale a pena ousar.

Só assim chegaremos a destino que valha a pena.

(Cont.)

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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Uma educação de todos, de cada um

A educação deve ser umas das primeiras preocupações de qualquer pessoa, quanto a si, quanto aos que de si dependem, quanto a terceiros. Ela é algo que vai para além do ensino formal, da transmissão e descoberta de conhecimento, da aquisição de competências para o mundo do trabalho. A educação é também o mundo dos valores, dos direitos e deveres, da liberdade e da responsabilidade (individuais), da solidariedade.
Quando se fala de educação, não se está a falar necessariamente do Estado, mas antes de cada um de nós – esqueça-se, por momentos, o Ministério da Educação, a fértil produção legislativa que emana dos gabinetes da 5 de Outubro, que tudo procurar organizar e dirigir, nessa lógica centralista que tanto caracteriza Portugal. Esqueça-se mesmo, ainda que por instantes, a própria escola encarada como solução para tudo, à qual tudo se exige, ou apenas como armazém, onde tantas vezes se depositam os filhos, fugindo às responsabilidades como pais (principais responsáveis educativos) e como pessoas de uma comunidade, de um país.
A educação precisa do empenho de todos, das famílias como elemento central, como base fundamental de uma sociedade equilibrada, coesa. Precisa de uma atenção solidária e activa de toda a comunidade, que deve empenhar-se no apoio às famílias, sobretudo às mais pobres e com mais dificuldades, mas sem as substituir. Precisa que os empregadores criem condições para que os pais possam acompanhar os filhos.
O desafio é mobilizar as famílias, as escolas e os diversos agentes educativos, as comunidades e todos os seus recursos para o grande desígnio de proporcionar um ambiente de trabalho estimulante, criativo, exigente, de dedicação e esforço. Precisamos acreditar e firmar uma consciência de que os mais pobres não são incapazes, não estão condenados à partida e podem melhorar as suas vidas através de melhor educação.
Para encontrarmos juntos as melhores soluções é imprescindível e urgente dar autonomia e responsabilidade às escolas, colocando o foco na melhoria dos resultados dos seus alunos e das suas competências. É absolutamente urgente que tenham liberdade pedagógica, inovadora e criativa, encontrando-se soluções locais para contextos, problemas e desafios locais, envolvendo as escolas, as famílias e as diversas entidades locais, sejam as autarquias, os museus, as polícias, os bombeiros, os centros de saúde, as associações, as instituições de ensino superior, as empresas e outras.
É crucial estabelecer uma malha comunitária apertada de apoio que reduza o insucesso e o abandono, que procure não deixar ninguém para trás, criando condições para um desenvolvimento mais sólido e coeso. Trata-se inclusive de proporcionar também aos menos jovens a possibilidade de se qualificarem.
O desafio exige-nos diálogo franco entre todos os intervenientes, que a todos responsabilize. Exige grande respeito pelas opções das famílias e pessoas no que concerne à escolha dos projectos educativos que consideram mais adequados. Para tal, é necessário um sistema de informação e apoio à decisão acessível e transparente, e os apoios sociais devidos, que descriminem positivamente aqueles que mais precisam.
Urge construir um ambiente de confiança e respeito, desde logo pelos professores, elos fundamentais de uma cadeia de sucesso educativo. Não há outro caminho que não o de acreditar nas suas capacidades autónomas e exigir-lhes empenho, inovação, e a coragem de rasgar novos horizontes, pondo de lado atavismos ideológicos e corporativistas.
A recente transferência de maiores responsabilidades em matéria de ensino para as autarquias é uma oportunidade para criar dinâmicas locais. O enorme desafio que todos temos pela frente, de conquista de um futuro melhor, exige-nos, localmente, essa capacidade de resposta. As câmaras municipais podem, devem, desempenhar um importante papel de aglutinação de vontades e liderança.
Algumas destas (e outras) pistas para melhorar a educação estão inscritas no relatório final do Debate Nacional de Educação, iniciativa de grande monta e qualidade levada a cabo ao longo de mais de um ano pelo Conselho Nacional de Educação, presidido pelo Professor Júlio Pedrosa, antigo reitor da Universidade de Aveiro. O seu empenho pessoal nas questões da educação, em prol da comunidade, devem merecer a nossa homenagem e constituir exemplo de motivação.
A leitura dos resultados do debate (www.debatereducacao.pt/), pode, desde logo, constituir um importante passo.
Ângelo Ferreira
Publicado no jornal Diário de Aveiro de 21/10/2008

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sexta-feira, 17 de outubro de 2008

MEP - Adesão "SIMPLEX"


Lançado o desafio de atingir 500 membros até ao final do ano, é hora de pôr mãos à obra!

A adesão de novos membros significa um importante contributo cívico e financeiro para o projecto do MEP e para a construção da política da esperança. É com estes dois contributos que o MEP chegará onde os portugueses o quiserem levar.

Para isso está disponível desde hoje, no site do MEP, uma ficha de pré-adesão que visa agilizar a adesão de novos membros ao MEP.

O MEP conta com todos os que se revêm no seu Programa e querem particiapr activamente para construir a política da Esperança. Melhor é possível!
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quinta-feira, 16 de outubro de 2008

O Olhar de uma Holandesa sobre Lisboa...

...que muito me faz pensar sobre a vantagem, em muitos campos, de uma visão refrescada de quem vem "vem de fora".

http://www.flowoflife.nl/re03f.htm
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domingo, 21 de setembro de 2008

Atiraram bolas (...) e com isso transformaram-se em verdadeiros heróis

Sinto um enorme orgulho pelos atletas praticantes de desporto adaptado, nossos concidadãos, que transformam as suas limitações, superando-se a si próprios, e dando-nos uma lição extraordinária de vida.

Porque merecem ser lembrados, aqui fica a apresentação da Delegação de Portugal aos Jogos Paraolímpicos Pequim 2008.

Rui Ivo Lopes
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domingo, 7 de setembro de 2008

Sobre a qualidade das leis

O Jorge Mayer já aqui referiu a importância de avaliar as leis pelos seus efeitos. Também eu não sou um profissional destas áreas mas há dois aspectos que me parecem importantes para fazer boas leis e que tenho visto pouco aplicados.

Um primeiro aspecto está relcionado com o valor da simplicidade. Em ciência é conhecida a "navalha de Occam", que pode ser expressa pela frase "as entidades não devem ser multiplicadas além do necessário". A economia dos conceitos, das regras, das alíneas, a tentativa de tornar uma lei tão simples quanto possível (mas não mais) devia ser um valor. Quando precisamos de uma estrutura legal complicada para exprimir algo que devia ser simples, podemos estar perante um sinal de que se está a legislar mal.

Outro aspecto a ter em conta nas leis é saber se podem ser efectivamente cumpridas. Se todos cumprirmos escrupulosamente todas as leis, este país funcionará melhor ou pior? Podemos começar por pensar no código da estrada. É que a multiplicação de regras e leis que ninguém cumpre permite ao estado ou aos agentes da autoridade uma discricionariedade nada desejável em democracia: qualquer cidadão acaba por violar umas quantas leis cada dia, apenas para fazer uma vida normal, e a administração pode usar o estado para perseguir qualquer cidadão que deseje, bastando-lhe procurar as leis que esse cidadão não cumpre.

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segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Citius, altius, fortius

Os Jogos Olímpicos da Era Moderna tiveram o seu início no final do século XIX, numa feliz iniciativa do aristocrata francês Pierre de Coubertain, sob o lema “Citius, altius, fortius” (mais rápido, mais alto, mais forte). Pelo menos durante os Jogos, o desporto tornou-se o símbolo mais nobre do elevado potencial humano de concretização, aliando esforço individual e colectivo, esforço físico e intelectual, força, técnica e estética.
Mas o seu lema, talvez com inspiração nos da Antiguidade, consagra igualmente a competição saudável entre nações, festejando a paz e a amizade entre os povos.
Por muito que se tenha dito em contrário, nomeadamente por aqueles que se lhes opunham por serem na China, com o argumento de que este país não respeita os direitos humanos, também os Jogos de Pequim foram esse momento de excepcional valor. Compreendendo o teor das críticas realizadas, prefiro a ideia de eles terem sido uma oportunidade de encontro entre povos, e com o povo chinês, e o lançar à terra de mais uma semente de liberdade e humanidade que crescerá.
O empenho que a China colocou na sua organização, que foi excelente, parece deixar antever, para lá da sua afirmação como potência global, uma mensagem de abertura, ainda que lenta e devidamente controlada pelas autoridades chinesas. Poder-se-á dizer que é apenas uma fresta, mas, como sabemos, por vezes é o suficiente para que a brisa da liberdade trilhe o seu caminho.
Da participação portuguesa há a enaltecer o esforço daqueles que deram tudo o que tinham, dentro do espírito enunciado, para representar condignamente Portugal – e não temos razões para acreditar que nem todos o fizeram. Sobressai, sem dúvida, a felicidade que nos deram a Vanessa Fernandes, com a sua medalha de prata no Triatlo, e Nelson Évora, com o ouro no Triplo Salto. Deve ainda sublinhar-se, reafirmando a importância de acolher bem “imigrantes”, o orgulho que nos dão alguns portugueses que, não tendo nascido cá, nem sendo descendentes lusos, envergam com igual ou maior empenho e dignidade as cores de Portugal.
Houve, no entanto, algumas falhas graves, que não deram a melhor imagem da nossa participação olímpica. Não terá havido a gestão correcta das expectativas criadas, prometendo-se medalhas de forma excessiva e, por isso, irresponsável. Também não se verificou o devido cuidado com a comunicação, quer por parte dos responsáveis da comitiva, quer por parte dos atletas, que foram deixando crescer um insuportável clima de falhanço e frustração.
Oscilámos, em virtude da nossa mentalidade e das declarações proferidas, entre o habitual dramatismo do insucesso total e a euforia da “melhor prestação de sempre”, que, diga-se em abono da verdade, mais não representa que uma medíocre ambição e o passar de uma esponja por cima da responsabilidade pelos erros cometidos.
Podemos desejar melhor? Podemos e devemos, desde que saibamos assumir e aprender com os erros cometidos, sem dramatismos ou euforias desmedidas, encarando a competição como algo de saudável, que nos impulsiona para darmos o melhor de nós, mas sabendo também acolher quem não alcança o pódio, num espírito fraterno e solidário, num estímulo para melhores dias.
Pede-se aos atletas, e a todos nós, que seja possível viver, com perseverança, um pouco mais de acordo com o espírito dos Jogos: citius, altius, fortius. E que o lema perdure até Londres, durante os próximos quatro anos.
Nota: escusado será dizer que concordo em absoluto com o que se disse nas mensagens anteriores sobre o facto de devermos considerar de outra forma os atletas, mesmo os que não conseguiram medalhas - e foi excelente ideia a do Ranking MEP. Este meu texto não vem acrescentar nada ao que aqui já foi dito. Publico-o apenas porque o tenho feito para todos os textos editados no Diário de Aveiro relacionados com temas gerais.
Ângelo Ferreira
(publicado na edição de 26-08-2008 do Diário de Aveiro)

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terça-feira, 26 de agosto de 2008

Ranking MEP Pequim 2008

O MEP divulgou hoje, através do seu site, o "Ranking MEP Pequim 2008". Pretende-se destacar os atletas portugueses da comitiva olímpica numa perspectiva "Melhor é possível" que elege aqueles que obtiveram bons resultados na competição diferente: a competiçaõ consigo mesmos.

A partir de 4 critérios que concretizam este ranking, foi elaborada uma lista de 19 atletas a quem o MEP irá entregar, em breve, os merecidos troféus pelo bom desempenho.
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