Os deveres humanos

Acabámos de comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assumida no âmbito das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, logo a seguir à terrível e traumática II Grande Guerra.
Ao longo de várias semanas realizaram-se em Aveiro um vasto conjunto de iniciativas comemorativas de grande valor, levadas a cabo por pessoas e organizações que, independentemente da sua visão do mundo, se preocupam com o seu semelhante, seja em Portugal, seja em qualquer outra paragem. Constituiu-se uma plataforma de envolvimento “Aveiro Direitos Humanos”, que se espera dê frutos continuados.
No auditório da Reitoria da Universidade pudemos assistir a uma palestra com três comunicações muito interessantes, das quais destaco a que foi proferida pelo Professor Adriano Moreira, presidente da Academia de Ciências, homem de grande cultura, com um pensamento sempre desafiante, capaz de nos surpreender pela riqueza e novidade das suas reflexões.
Durante o período destinado a perguntas, uma pessoa atenta e sensível, que lida diariamente com pessoas com deficiência, levantou algumas preocupações com elas relacionadas, recordando à plateia uma faceta bem concreta da defesa dos direitos humanos. Deixo-vos alguns exemplos, que trago apenas como ilustração: comportamentos individuais que podem prejudicar as pessoas com deficiência, como estacionar em cima do passeio, impedindo a passagem de cadeiras de rodas; barreiras físicas que dificultam a mobilidade de invisuais ou deficientes motores nas ruas ou no acesso aos edifícios; falta de sinalização adequada (por exemplo, semáforos adequados); falta de estacionamento apropriado; falta de rampas. E podíamos alongar a lista, seguramente.
A resposta que recebeu de um dos palestrantes, pessoa com responsabilidades numa conhecida organização de defesa dos direitos humanos não a deixou nada satisfeita, e com razão. No fundo, talvez por equívoco, nuance de interpretação ou espartilho teórico, a sua pretensão de ver discutidas as dificuldades que a nossa sociedade coloca às pessoas com deficiência, no quadro dos direitos humanos, era arredada para as masmorras da erudição, na cela temática do “civismo”, seja lá o que isso for.
Independentemente do momento em causa e das pessoas envolvidas, a sua reflexão revelou pelo menos dois aspectos, a meu ver preocupantes, muito presentes na nossa sociedade. Por um lado, o uso e abuso, politicamente correcto, do tema da defesa dos direitos humanos em abstracto, sem a consciência de que, na essência, se trata de pensar em pessoas concretas, e em todas as pessoas. Por outro, e em consequência, a incapacidade, que tantas vezes é falta de vontade, pessoal e colectiva, de resolver os problemas e as dificuldades que se colocam às pessoas mais vulneráveis, onde cabem seguramente as pessoas com deficiência, num mundo por vezes tão hostil com os “mais fracos”.
Sabemos bem que há problemas de difícil resolução, mas isso não nos permite a sua desvalorização, nem a diminuição dos esforços ao nosso alcance para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, verdadeiramente humana. Isso começa nas nossas casas, nas nossas ruas, nas nossas aldeias e cidades. Começa num olhar diferente sobre o outro, que é de carne e osso, que sente, que sofre, que pode estar desesperado, sozinho. É necessária uma mudança que parta de cada um de nós ao encontro dos outros. Mas não é apenas civismo. É muito mais, é humanidade.
Neste contexto, fica a descoberto uma outra atitude que muito nos caracteriza, a de aligeirarmos as nossas responsabilidades individuais e comunitárias, atribuindo sempre a terceiros as culpas do que está mal e ao Estado central o dever da sua resolução. O pior é que a triste dependência do magnânime Estado, permite a usurpação estéril das nossas responsabilidades enquanto comunidade e o “deixa-andar” habitual das instituições e do poder local.
É também muito fácil defender os direitos humanos quando se trata de pensar em nobres causas (distantes) e fazer críticas políticas contundentes sobre países ou povos terceiros, o que, muitas vezes, lamento dizê-lo, mais parece interesseiro ornamento social, contorcionismo ideológico ou apenas mezinha caseira para alívio de consciências.
Devo confessar que me preocupa muito esse sentimento abstracto de solidariedade, capaz de se emocionar, e bem, com os números globais das grandes desgraças, mormente alheias, mas incapaz de sentir (e agir) perante problemas concretos que grassam debaixo do nosso nariz. Mais do que comemorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, devemos olhar para o futuro, que todos os dias e em todos os lugares se constrói, com o compromisso (sobretudo pessoal) renovado e sublinhado de ajudarmos a edificar uma sociedade melhor, mais responsável, mais solidária e fraterna.
A melhor forma de defendermos os direitos (humanos) é cuidarmos, desde logo, dos nossos deveres, que vão muito para além do que as leis e os tratados nos impõem.

Ângelo Ferreira

(Publicado no Diário de Aveiro de 16/12/2008; Notas: a versão online do jornal DA é reduzida e não inclui artigos de opinião)

Outras leituras: Jornal Sol

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A “FAGMILIA CRISTIANA” ITALIANA E OS IMIGRANTES - UM EXEMPLO DE CORAGEM

" Primeiro vieram atrás dos Comunistas e eu não os defendi porque não era Comunista. Depois vieram atrás dos Judeus e eu não os defendi porque não era Judeu. Depois vieram atrás dos Católicos e eu não os defendi porque era Protestante.Depois vieram atrás de mim, mas nessa altura, já não havia ninguèm para me defender» ( Pastor Martin Niemsller- 1945- capitão de um submarino alemão durante a II Guerra Mundial que se tornou Pastor. Apoiou inicialmente os Nazis mas afastou-se em 1933. Foi detido em 1937, condenado por traição e enviado para um campo de concentração, onde permaneceu até ao final da II Guerra Mundial)

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“Estes direitos (direito a ter uma pátria própria, a vier livremente no próprio país, a conviver com a própria família, a desenvolver o próprio património étnico, cultural, direito à dignidade, entre outros...) encontram uma concreta aplicação no conceito de bem comum universal. Isso abrange toda a família dos povos, acima de todo o egoísmo nacionalista. É neste contexto que se considera o direito de emigrar. A Igreja reconhece-o a cada homem no duplo aspecto da possibilidade de entrar num outro à procura de melhores condições de vida. Certamente, o exercício de tal direito deve ser regulamentado, porque uma sua aplicação indiscriminada originaria danos e prejuízos ao bem comum das comunidades que acolhem os migrantes. Frentes ao emaranhado de muitos interesses, ao lado das leis de cada país, são precisas normas internacionais capazes de regulamentar os direitos de cada um, assim como para impedir decisões unilaterais com prejuízo dos mais fracos”. (02.02.2001 – Mensagem do Papa João Paulo II para o Dia do Migrante e Refugiado)

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Num editorial recente, a revista Família Cristã, assinado por Beppe Del Colle, lançou novas críticas ao governo Berlusconi a respeito de recentes medidas contra a imigração ilegal adoptadas em Itália e desejou que "não seja certa a suspeita" de que na Itália esteja a renascer o fascismo "sob outras formas".
É claro que o governo de Berlusconi haveria de protestar e, de facto, protestou.
Sucede que o próprio Vaticano, através do porta-voz, veio também esclarecer que a revista não representa a "linha da Santa Sé nem da Conferência Episcopal Italiana (CEI)" e que "suas posições são, portanto, responsabilidade de sua direcção".

Num editorial sem assinatura, a revista enfatiza a sua autonomia deste modo: "Família Cristã nunca pretendeu expressar a linha política da Santa Sé e da CEI, que possuem os seus próprios jornais, mas procurou sempre orientar-se pelo princípio 'in certis oboedientia, in dubiis libertas', confirmado pelo Concílio Vaticano II: total, apaixonada fidelidade à doutrina da Igreja, liberdade de juízo sobre as questões políticas e sociais até onde não tocam os princípios e os valores 'irrenunciáveis' que descendem do Evangelho".
No editorial refere-se que a imprensa católica, ao contrário de "quase todos os outros meios de comunicação, não tem por trás nenhum conflito de interesse, público ou privado, não tem ligações nem económicas e nem políticas com nenhum grupo hegemónico na sociedade civil".
A revista defende-se ainda das respostas do actual governo lembrando que também criticou o Governo de Romani Prodi, sobretudo na questão da legitimação das "uniões de fato", assim como agora denuncia a iniciativa de Berlusconi de registar as crianças ciganas.
"Acreditamos não poder omitir nossa oposição”, afirma o editorial, sublinhando o direito de, em democracia, “expressar em plena liberdade os próprios juízos críticos, com base em princípios e valores, no nosso caso, os cristãos, compartilhados por muitos cidadãos".

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Os imigrantes fazem parte da solução, não do problema.

A este propósito ocorre-nos que nunca será por demais recordar as palavras do ex- secretário-geral das Nações Unidas, Kofi A. Annan(2002):

“Um dos maiores testes a uma União Europeia alargada, nos próximos anos e décadas, será a maneira como gere o desafio da imigração. Se as sociedades europeias estiverem à altura do desafio, a imigração será um factor de enriquecimento e irá fortalecê-las. Se o não conseguirem, isso pode ter como consequência uma descida do nível de vida e a divisão social. Não há a menor dúvida de que as sociedades europeias precisam de imigrantes. Nos nossos dias, os europeus vivem mais anos e têm menos filhos. Sem a imigração, a população dos Estados membros da UE, que em breve somarão 25, diminuirá, passando de cerca dos actuais 450 milhões para menos de 400 milhões, em 2050.

Isto não se passa apenas na UE. O Japão, a Federação Russa e a Coreia do Sul, entre outros, podem vir a conhecer um futuro semelhante - situações em que haverá cargos que ficarão por ocupar e serviços que não poderão ser prestados, à medida que se dá uma contracção das suas economias e as sociedades estagnam. A imigração só por si não resolverá estes problemas, mas é uma parte essencial da solução”.

“Gerir o fenómeno migratório não implica apenas abrir as suas portas e colaborar no plano internacional. Também exige que cada país desenvolva mais esforços para integrar os recém-chegados. Os imigrantes devem adaptar-se às novas sociedades que os recebem e estas têm igualmente de se adaptar. Só graças a uma estratégia criativa de integração dos imigrantes os países podem assegurar que estes enriqueçam a sociedade de acolhimento, em vez de trazerem instabilidade. Ainda que cada país aborde esta questão de acordo com o seu próprio carácter e cultura, nenhum deveria esquecer o enorme contributo que milhões de imigrantes deram já para as sociedades europeias modernas”

"Todos os que estão empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana devem, por isso, tomar uma posição clara contra a tendência para fazer dos imigrantes os bodes expiatórios dos problemas sociais. Eles não querem viver à custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles próprios e para as suas famílias. Não são criminosos, nem terroristas. São pessoas respeitadoras da lei. Não querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua identidade própria. Neste século XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a Europa também precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egoísta, mais pobre, mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta será uma Europa mais justa, mais rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migrações”.

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Como é sabido, os imigrantes foram já identificados no nosso País como um dos grupos alvo, pela sua particular vulnerabilidade à exclusão social (ver Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008).

Entre outras medidas, para promover acções de apoio à criação de emprego, formação, qualificação e apoio técnico e financeiro junto de pessoas com particulares dificuldades de inserção no mercado de trabalho foi já adoptado o “Programa de Intervenção Mercado de Trabalho Inclusivo” .

Para além daquele, foi ainda adoptado o “Programa de Intervenção para Desempregados Imigrantes” (destinado a facilitar a inserção social, cultural e profissional dos imigrantes através do desenvolvimento de competências básicas no domínio da língua portuguesa e em cidadania, de acções de formação e apoios à criação de emprego).

Por fim, o Plano para a Integração dos Imigrantes veio definir um roteiro de compromissos concretos, com o objectivo de operar um “salto qualitativo eficaz nas políticas de acolhimento e integração dos imigrantes” e, por aí, afirmar o Estado português como o “principal aliado da integração dos imigrantes”.

Ora sabendo-se do compromisso político, tantas vezes reiterado nos últimos anos, de contribuir activamente para a integração plena dos imigrantes na nossa sociedade, assumido, aliás, em conformidade com as directrizes de Bruxelas, que pretende compensar e justificar a “ferocidade” da política europeia em matéria de admissão de nacionais de países terceiros ( a este respeito veja-se o caso da designada infame “Directiva do Retorno”) com políticas de integração generosas, a reforma do Código do Trabalho em curso, creio poder oferecer, sem dúvida, uma oportunidade para concretizar todas estas belas intenções ao nível juslaboral, não se justificando por mais tempo a ausência de um regime de tratamento específico do trabalho prestado pelos trabalhadores estrangeiros compatível com a manutenção do principio constitucional da equiparação entre nacionais e estrangeiros.

E crê-se que tal desiderato poderia traduzir-se, numa adequada revisão dos termos em que o actual Código do Trabalho consagra o princípio da igualdade de tratamento, aligeirando-se, em homenagem aos propósitos de simplificação e desburocratização, as formalidades exigidas para a celebração de contratos de trabalho com estrangeiros.


JMCM

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Leituras

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O Homem que mordeu o cão (JN)
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Louçã analisa crise financeira (jornal Esquerda de Julho)
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Não poupemos em suor aquilo que pudermos poupar em sangue e lágrimas

Na obra “Uma Busca Inacabada: Autobiografia Intelectual”*, Popper diz-nos que uma das melhores definições de “razão” e “razoabilidade” era «abertura à crítica – estar pronto para ser criticado e ter vontade de se criticar a si próprio» e que «essa atitude crítica de razoabilidade deve ser levada tão longe quanto possível».
Como dizia o filósofo, «implícita nesta atitude está a compreensão de que teremos sempre de viver numa sociedade imperfeita», uma vez que «até as pessoas boas são imperfeitas», «cometemos erros por não saber o suficiente» e «existirão sempre irresolúveis colisões de valores». Trata-se, portanto, de uma procura permanente da verdade, nunca absoluta, através de tentativa e erro, aprendendo com os erros, sendo capazes de escolher entre inovação e tradição.
Karl Popper afirmava que não pode haver sociedade humana sem conflito, porque tal «não seria uma sociedade de amigos, mas de formigas». Mesmo que ela fosse alcançável, sublinhava, «há valores humanos da maior importância que seriam destruídos», pelo que, a consciência desse facto nos deveria impedir de procurar atingir tal objectivo. Como bem avisava, isso não deve impedir-nos de «tentar provocar uma redução do conflito», e que este exemplo de colisão de valores ou de princípios mostra «que as colisões de valores e de princípios podem ser valiosas e, na verdade, essenciais para uma sociedade aberta».
Segundo o próprio, um dos argumentos principais de “A Sociedade Aberta” é dirigido «contra o relativismo moral», pois o facto de «os valores ou princípios morais poderem entrar em colisão não os invalida». Sublinhou ainda que, podendo eles ser descobertos, e até inventados, relevantes numas situações e irrelevantes noutras, acessíveis a algumas pessoas e inacessíveis a outras, isso era muito distinto do relativismo, «da doutrina que afirma que todo e qualquer conjunto de valores pode ser defendido».
Apesar de dizer que existia muita coisa errada na nossa sociedade ocidental, o filósofo também sabia que ela é a melhor que existe, e a que melhor nos permite usufruir deste mundo maravilhoso em que vivemos, com maior prosperidade e justiça. Esta concepção nada revela contra outros povos, mas antes nos exorta (a todos!) a estabelecer pontes de diálogo e de fraternidade, sem, no entanto, abdicar dos nossos valores e das nossas conquistas, que estão na base dos direitos humanos consagrados universalmente, embora nem sempre respeitados, independentemente dos pontos cardeais.
Esta consciência obriga-nos a lutar permanentemente pela liberdade que amamos, pelo direito à liberdade de pensamento, de expressão e à diversidade de opções, rejeitando, no entanto, o relativismo moral, por vezes cativo da conveniência política, porque há valores importantes, que estão na base de uma sociedade que devemos preservar.
É também a consciência que não podemos abdicar da nossa responsabilidade, sobretudo pessoal, a favor de terceiros ou do Estado, numa sociedade de direitos e deveres, de igualdade de oportunidades, e do dever da solidariedade para com o outro. Uma sociedade aberta só é possível num Estado de Direito, sob o primado da lei, limitando e equilibrando todos os poderes. Reside neste princípio a necessidade de delimitar a acção do Estado ou do Governo, cuja tentação, mais ou menos consciente, é a de permanentemente invadir a esfera de liberdade dos cidadãos, conduzindo-os, moldando-os colectivamente, anulando a sua capacidade de iniciativa, na legítima demanda do seu bem (e do bem comum), tornando-os dependentes de uma entidade abstracta que tudo resolve, e nada resolve afinal, resultando numa forte alienação colectiva.
Num mundo que tem melhorado à medida que as sociedades se abrem, mas onde muito há ainda a fazer, e muitos são os desafios que se nos colocam perante os novos tempos, vale, com o devido enquadramento, a perspectiva de liderança partilhada ao grande Nelson Mandela por um pastor humilde que conheceu na juventude: o melhor líder não é aquele que vai na frente do seu rebanho indicando o caminho, mas aquele que deixa os melhores avançar, e que, seguindo-os, ajuda os que ficam para trás a avançar. Perante o importante desígnio da liberdade de escolha, que produz as legítimas alternativas de vida e um maior progresso sócio-económico, é igualmente inalienável cultivar uma sociedade com igualdade de oportunidades, mais justa e solidária, sem abdicar do impreterível objectivo de nunca deixar ninguém para trás.
João Carlos Espada, no prefácio à obra citada, conta que Popper lhe explicou que admirava muito uma expressão moral do Ocidente, mal definida, que designava como gentlemanship, e de que Winston Churchill era o melhor exemplo: «os gentleman nunca se tomam demasiado a sério, mas estão preparados para tomar muito a sério os seus deveres, especialmente quando os outros só falam dos seus direitos».
Este grande homem do século XX, tão determinante para a nossa liberdade, governou, num dos períodos mais difíceis da humanidade, prometendo nada mais que sangue, suor e lágrimas.
Pode parecer pouco, mas, o maior desafio para Portugal é trabalhar para ser, todos os dias, melhor! Devemos afirmar essa vontade, todos os dias, nas coisas aparentemente mais pequenas, porque é nos pormenores que está a diferença.

Com liberdade, esperança, solidariedade e determinação, não poupemos em suor aquilo que pudermos poupar em sangue e lágrimas.

Ângelo Eduardo Ferreira
Membro do MEP

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*Karl Popper (2008). Busca Inacabada: Autobiografia Intelectual. Lisboa: Esfera do Caos.

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