quinta-feira, 17 de setembro de 2009

“Se não consegues um milagre um desastre serve”

A frase é de William S. Burroughs e pode ilustrar a recente decisão do Movimento Mérito e Sociedade (MMS) de apresentar uma providência cautelar para suspender as eleições legislativas devido à desigualdade de tratamento das candidaturas dos partidos sem assento parlamentar por parte da comunicação social.

A relevância política desta acção não se deve tanto ao movimento de solidariedade que parece estar a despertar nos outros pequenos partidos mas a uma realidade latente e menos evidente do país. A crise trouxe a muitas pessoas o desespero e com ele uma rejeição da política como é feita. O sebastianismo e a vontade de que “haja alguém que mande”, a tentação de convocar o tirano “que acabe com a bandalheira” ganha força. Agora, que os partidos andam em campanha, creio que todos eles se aperceberão disso mais tarde ou mais cedo - mais cedo nos pequenos partidos, com estruturas mais leves, e mais tarde nos grandes partidos. A compreensão desta “oportunidade” pode gerar nas forças políticas uma resposta populista. Creio que é este o caso do MMS. Antecipado no discurso e nos cartazes, o populismo do MMS força agora o desastre. O desastre que ocorre, não tanto pelo facto desta providência cautelar poder vir a ter sucesso em tempo útil, mas pelo facto de, não o tendo, servir para alimentar a narrativa de que esta democracia não serve.

O Movimento Esperança Portugal (MEP) foi o primeiro partido a criticar a desigualdade de tratamento dado aos partidos e sustenta que a abertura a novas propostas e novas forças no quadro político nacional é, no curto prazo, uma condição de enriquecimento da democracia e, no médio e longo prazo, uma condição de sobrevivência do nosso modelo de sociedade. A providência cautelar do MMS é um exemplo de que, em política, os fins não justificam os meios e estes, por sua vez, determinam os fins. O resultado desta providência cautelar será mau se conseguir suspender estas eleições e será mau se não o fizer, alimentado a narrativa populista.

Cumpre lembrar a nossa história e a história da Europa do século XX. O golpe de Maio de 1926 em Portugal, ou a nomeação, em 30 de Janeiro de 1933, na Alemanha de um chefe de governo de coligação chamado Adolf Hitler, ou a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, têm em comum terem instituído regimes que estarão mais ou menos próximos daquilo a que Hannah Arendt chamava “mal absoluto”. O que cabe perguntar, aqui e agora, é: Qual será a sua origem? Como começaram? Como é que a crise económica e a crise de valores incubou “o ovo da serpente”?

Não creio que o totalitarismo seja uma ameaça latente na nossa sociedade mas, convocando a história, somos inevitavelmente conduzidos à lembrança do papel que o populismo e o apelo aos sentimentos primários das “massas” tiveram no seu aparecimento e consolidação. Procurando fazer justiça ao MMS - que tomou esta iniciativa de providência cautelar e manda nos seus cartazes os políticos para a “Conchichina” -, não será seu projecto pôr em causa a democracia ou o sistema democrático, mas outrossim responder a uma “oportunidade de mercado”. Milhares de hectares de floresta podem, no entanto, arder na sequência de uma pulsão incontrolável para fumar o nosso “cigarrinho”.

Um movimento corporativo dos pequenos partidos contra os grandes, dos “bons” contra os “maus” e do “povo” contra os políticos só poderá empobrecer a democracia e roubar-nos a esperança que nos faz acreditar que juntos somos capazes de melhorar a nossa condição. Precisamos de renovar a política com base num reforço da confiança nos políticos e em nós próprios, restaurando os vínculos com os nossos representantes políticos e ampliando a nossa participação cívica. Precisamos de uma política de ilumine e não obscureça, uma política de senso comum e não uma política de lugares comuns repetidos até as palavras não quererem dizer nada. Precisamos de mais diálogo e de mais espaço público para ter mais Polis. A comunicação social tem aqui um papel fundamental - criando uma esfera pública sem numerus clausus nem lugares cativos.

5 comentários:

Joao Ricardo Lopes disse...

Classifico de interessante, embora sem resultado prático, a providência cautelar interposta pelo MMS, com o intuito de travar o acto eleitoral de 27 de Setembro próximo.
É um facto incontornável, a diferenciação de tartamento que a nossa comunicação social portuguesa promove. Foi sempre assim e tão cedo não mudará. Não enquanto daí advirem proventos para os respectivos corpos directivos.
A mim particularmente, aborrece-me que não haja decência nem liberdade de consciência nos vários espectros políticos.
Bem sei que na vida temos por vezes de percorrer caminhos difíceis e pouco ortodoxos. Mas, não deveria a honestidade, a seriedade, a altivez de caracter, tomoar conta das nossas vidas?
É claro que a providência caltelar não vai dar em nada. Até porque, quando for votada já estaremos em cima das eleições ou já as teremos passado.
Pergunto-me se este meio jurídico, tivesse sido usado por um dos partidos "poderosos" da nossa praça, como seria a decisão dos juízes?
E será que a Entidade Reguladora da Comunicação Social, levaria em tempo record a um inquérito ou apenas emitiria um parecer a pedir maior distribuição dos tempos de antena e nada mais se passaria?
Ser pequeno tem os seus custos.Oh se tem!

Bruno disse...

Concordo absolutamente com o que está escrito.
Penso que esta providência é mais uma forma de promover o MMS do que promover a democracia.

Jorge Marques disse...

A posição tomada pelo MMS é fruto do desespero de quem vive sob um regime que todos os dias contradiz a sua definição original. Ilustra bem o dilema dos pequenos partidos: tornarem-se iguais aos outros, através do expediente da política-espectáculo ou, simplesmente, definharem e morrerem!
De facto, os fins não podem justificar os meios e é essa a grandeza moral de quem resiste aos grandes combates contra a iniquidade.
A este propósito, gostaria de recordar uma passagem da famosa carta do bispo do Porto (D. António Ferreira Gomes) a Salazar (texto integral em http://entreostextosdamemoria.blogspot.com/2007/07/carta-do-bispo-do-porto-salazar-1958.html). Escrevia ele, a propósito de algumas perguntas sobre a visão do Estado face a uma hipotética actividade cívico-política dos católicos :
"Desejo precisar que, ao formular estas perguntas, não quero sugerir qualquer benevolência ou favor para a actividade cívico-política dos católicos; antes pelo contrário, penso que se não forem capazes de aguentar o desfavor e animosidade do Poder pouco podem merecer o respeito e a liberdade."
Mas acrescentava a seguir:
"Apenas sugiro e peço, mas isso com toda a nitidez e firmeza, o respeito, a liberdade, e a não-descriminação devidos ao cidadão honesto em qualquer sociedade civil."
Não será isto também que os pequenos partidos devem pedir ao Presidente da República?

Anónimo disse...

O MMS tem toda a razão em pedir a providência cautelar. Será ignorada e desvalorizada com certeza. O MEP deveria ter unido a sua voz à do MMS, assim como o MMS deveria ter apoiado a petição do MEP por mais igualdade. Penso que estes dois partido vao ter uma pael no futuro da política portuguesa e deveriam dar bons exemplos desde já.

Bruno _Cardoso disse...

Estranho, no minimo, que ao visitar o vosso site o meu anti-virus desate aos alertas a avisar que que este site tem virus-trojans a tentar entrar no meu pc. Não percebo esse tipo de politica ... enfim.