Francisco António Lucas Pires, falecido a 22 de Maio de 1998, foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, eleito em Janeiro de 1986, quando Portugal aderiu à então CEE (Comunidade Económica Europeia).
A cerimónia constituiu sem dúvida alguma uma merecida homenagem ao cidadão, professor e reconhecido político que foi Francisco Lucas Pires.
O entusiasmo que empenhou no projecto europeu e a visão concreta que trouxe para a Europa, baseada na defesa de princípios e valores, fez com que fosse reconhecido pelos seus pares como um dos principais e mais influentes políticos do seu tempo que ajudaram à construção daquilo a que chamamos hoje União Europeia.
A inauguração da sala de leitura Francisco Lucas Pires contou assim com a presença do presidente do Parlamento Europeu Hans Gert Pottering, vários eurodeputados e algumas dezenas de funcionários que trabalharam com o eurodeputado.
Na Europa cada vez mais se decide o nosso dia-a-dia. Pode dizer-se mesmo que o nosso futuro depende já em boa parte das decisões que os nossos representantes tomam no Parlamento Europeu.
As próximas eleições europeias e, consequentemente, a escolha dos nossos eurodeputados, ao contrário do que muitos poderão pensar, têm no contexto actual uma enorme importância, que em nada é diminuída pelo facto de no próximo dia 7 de Junho irmos eleger apenas 22 eurodeputados entre 736.
A história de Francisco Lucas Pires (e também de outros eurodeputados portugueses) demonstra por si a influência e a importância que um eurodeputado pode ter no Parlamento Europeu e que a influência do mesmo não depende nem do tamanho do país que representa, nem do partido pelo qual é eleito.
É por isso lamentável que a 65 dias das eleições o PSD e o CDS não tenham ainda apresentados os seus candidatos ou o programa eleitoral que pretendem levar a sufrágio sobre a Europa.
Tendo consciência da importância do acto eleitoral que se aproxima, o MEP apresentou há muito os seus candidatos e programa eleitoral, mostrando que melhor é sempre possível!
Escreveu Bruto da Costa:«Os idosos representam um grupo particularmente atingido pela exclusão social, entendida como um processo que conduz ao afastamento progressivo e cada vez mais grave de pessoas do “estilo de vida” corrente na sociedade». Esse afastamento conduz, no caso particular dos idosos, a situações de solidão e foi sobre este tema em concreto que o MEP organizou uma tertúlia na FNAC Gaiashopping.
Alguns dados estatísticos sobre a realidade em Portugal: - num período de 50 anos, entre 1960 e 2004 a população idosa mais que duplicou em valores absolutos (1960: 708569 idosos; 2004: 1 790 539) sendo previsível que quase duplique até 2050( estimativa de 3 milhões de indivíduos); - entre 1960 e 2004, verificou-se um aumento de 8% para 17% da proporção da pop. idosa face ao total da população (previsão de que esse valor venha a ser de 32% em 2050); - aumento significativo da população mais idosa (mais de 80 anos): 1960: 107 617 pessoas; 2004: 401 008. Tal é reflexo de uma crescente longevidade sendo que este crescimento é o mais significativo do que qualquer outro grupo etário. Prevê-se que em 2050 10,2% dos portugueses terão mais de 80 anos (1960: 1,2%; 2004: 3,8%); - o índice de dependência de idosos - relação entre a população idosa e a população potencialmente activa (15 aos 64 anos) – quase duplicou entre 1960 e 2004, passando de 13 para 25 idosos por cada 100 indivíduos em idade activa, prevendo-se que este valor mais que duplique em 2050.
Sobre o tema foram levantadas algumas questões como: - necessidade de reconfigurar as lógicas actuais da sociedade excludentes da pessoa idosa: o afastamento do sistema produtivo é condição para a tornar descartável para a sociedade; a organização do tempo (emprego, transportes,…) não permite às famílias disporem de tempo quer para os seus idosos quer para as suas crianças; - o que é mais preocupante: o idoso que vive só mas tem consciência disso (e é apoiado externamente) ou o idoso que vive com família que não tem disponibilidade e o vota a situação de abandono?; - sendo os maiores consumidores de cuidados de saúde (medicamentos, consultas), o médico de família assume-se muitas vezes como um amigo e conselheiro? Há necessidade de uma ainda maior aposta numa visão holística (bio-psico-social) na forma como é encarada o tratamento do utente pela medicina? - existência de universidades seniores como espaços e tempos onde são desenhados e desenvolvidos projectos de vida para que a pessoa continue a ocupar o seu espaço na sociedade. Deve o conhecimento aqui produzido ser certificado?
Por último foram deixados dois conselhos para um envelhecimento activo: ter hábitos de vida regrados e saudáveis (com destaque para uma alimentação correcta contrariando o fast food) e criar a necessidade de maior conhecimento e interesse pelo conhecimento, pela cultura, pelas artes de modo a que ele possa vir ser desenvolvido na idade maior.
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Sendo ontem o dia das mentiras, eu não dei muita importância à nova estratégia do reeleito presidente da associação empresarial, Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro. Isto aconteceu até constatar que a notícia afinal era verdadeira.
Então, no dia 1 de Abril de 2009, o empresário João Cordeiro revelou o próximo objectivo comercial das mais de 2700 farmácias que representa:
“Vão informar o doente do preço do medicamento que foi prescrito pelo médico, vão-lhe dar conhecimento que o médico não autorizou a substituição e vão-lhe dar a possibilidade de ser dispensado o medicamento genérico mais barato e o doente assina a receita. Na nossa óptica não é uma ilegalidade, é uma obrigação nossa.”
Mais, esta estratégia já foi enviada em forma de recomendação para as mais de 2700 farmácias portuguesas!!
Contudo, ele, João Cordeiro, esquece-se (talvez porque lhe seja benéfico para os interesses da sua empresa) da lei e do código deontológico da Ordem dos Farmacêuticos, que diz o seguinte:
A primeira e principal responsabilidade do farmacêutico é para com a saúde e o bem-estar do doente e da pessoa humana em geral, devendo por o bem dos indivíduos à frente dos seus interesses pessoais ou comerciais e promover o direito das pessoas a terem acesso a um tratamento com qualidade, eficácia e segurança.
Artigo 12º
No exercício da sua actividade na farmácia de oficina ou hospitalar o farmacêutico deve:
c) Dispensar ao doente o medicamento em cumprimento da prescrição médica ou exercer a escolha que os seus conhecimentos permitem e que melhor satisfaça as relações benefício/risco e benefício/custo;
Artigo 15°
No exercício da sua profissão o farmacêutico deve pautar-se pelo estrito respeito das normas deontológicas, sendo-lhe vedado designada mente:
a)Estabelecer conluios com terceiros;
f)Praticar actos contrários à ética profissional que possam influenciar a livre escolha do utente.
E depois, João Cordeiro chega a acenar com pareceres jurídicos para suportar a sua decisão... é que hoje em dia está na moda em Portugal esta coisa dos pareceres. Ele esquece-se é que pareceres há muitos e de péssima qualidade, mas a lei é CLARA.
Aliás, a outra associação empresarial, a Associação Farmácias de Portugal, que representa 108 sócios, já veio a público dizer que não subscreve a decisão da ANF, porque segundo as palavras da sua vice-presidente Aline Aguiar: “Isto é uma ultrapassagem. A lei é a lei. Os farmacêuticos estão a ser confrontados com uma situação que não é generalizada. A nossa associação não subscreve."
Também a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos já se manifestou contra a recomendação da ANF de João Cordeiro, dizendo o seguinte: "Vivemos num Estado de Direito, as leis têm de ser cumpridas", adiantando que "quando um farmacêutico não cumpre a lei, o órgão disciplinar da Ordem terá de agir". O bastonário da Ordem dos Médicos também já veio em comunicado se manifestar contra esta recomendação da ANF.
Está também definido numa portaria de 2002, que o modelo de receita médica destinado à prescrição de medicamentos determina que compete ao médico autorizar ou não a dispensa de genéricos, assinalando a sua opção em local apropriado.
É que João Cordeiro esquece-se que somente o médico tem na sua posse a ficha clínica do doente, e que somente o médico tem os conhecimentos, a formação e experiência epidemiológica e de farmacovigilância que lhe permite racionalmente decidir por um genérico ou não. È que muitos julgam que os genéricos têm a mesma eficácia que os medicamentos de marca só porque têm o mesmo princípio activo, e isso é FALSO. É certo que ambos podem ter efeitos semelhantes, contudo eles têm substâncias (excipientes) diferentes e é isso que vai determinar, por exemplo: se um doente é alérgico a um genérico ou a um medicamento de marca (uma reacção alérgica/anafilática pode levar à morte do doente!); ou se um doente com hipertensão consegue ver controlada a sua tensão arterial ou não (e nesse caso a sua vida está em risco!), etc. Isto significa pois, que a Saúde Pública está em grave risco, se for o doente a decidir por um genérico ou não, ou se esta decisão vier de quem não tem o direito nem a competência para prescrever a medicação segundo a lei.
Em vez de gastar dinheiro em projectos sem sustentabilidade financeira, o Estado devia isso sim preocupar-se com este problema grave de Saúde Pública a que assistimos. Cabe ao Estado financiar a medicação apropriada a cada doente caso este não tenha meios financeiros para pagá-la. Ao médico cabe o papel de contribuir para o bem-estar e para saúde dos seus doentes, e o dever ético de alertar as autoridades competentes (de saúde e da segurança social) quando tiver conhecimento de doentes que não possam pagar a medicação apropriadamente prescrita.
E muito mais ficará por dizer, mas não quero estender mais este já de si longo texto.
João Ferreira
Nota importante: Quero deixar claro, que eu sou um profissional de saúde que prescreve medicação e que não pertence à Ordem dos Médicos, e que escrevo este documento nessa condição. Este texto não é, e não pretende ser, a posição do Movimento Esperança Portugal.
É uma grande alegria estar aqui. É uma grande alegria, para nós, termos sido escolhidos para servir o MEP em Lisboa. O nosso compromisso é convosco e com todos os Lisboetas: os que vivem, os que trabalham e os que amam Lisboa. O nosso compromisso é dar voz a todos os Lisboetas e sobretudo àqueles que não a têm: os oprimidos, os segregados e os excluidos em Lisboa.
Juramos cumprir este mandato o melhor que soubermos e o melhor que pudermos: com ponderação, com serenidade, procurando o meio que - como diz o nosso povo -, é onde está a virtude, mas também com a coragem que a ousadia das nossas propostas e a nossa forma de fazer política exigem.
A forma de Lisboa tem de ser procurada na experiência política. É isso que faremos a seguir, para construir o nosso programa, no contacto com os cidadãos, as famílias e as comunidades de famílias de Lisboa. Assim, construiremos o nosso programa e assim ocuparemos o nosso espaço político em Lisboa.
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No âmbito da semana dedicada aos "Idosos Solitários", o MEP organiza na 4ª feira, 1 de Abril, às 21h30, na FNAC do Centro Comercial GaiaShopping, uma Tertúlia que funcionará como um espaço aberto de análise e debate sobre uma problemática que a tantos preocupa.
O MEP lança uma petição ao Governo para anular o concurso para a construção da 3ª ponte sobre o Tejo e troço Lisboa-Poceirão do TGV. No actual contexto económico-financeiro, o MEP manifesta-se firmemente contra esta iniciativa de investimento público, pronunciando-se também contra a forma como a decisão foi tomada, sem transparência relativamente aos impactos e alternativas e à revelia dos cidadãos e empresas. Veja aqui o comunicado integral e subscreva aqui a petição. Faça ouvir a sua voz!
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Na passada terça-feira, dia 24 de Março, a cabeça de lista do MEP às eleições europeias visitou o Norte do Distrito de Aveiro, tendo estado de manhã no Grupo de Acção Social de S. Vicente Pereira (Concelho de Ovar), no Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho e na Santa Casa da Misericórdia (Concelho de Oliveira de Azeméis). Ao fim da tarde realizou-se um encontro com jornalistas no Hotel Dighton, em oliveira de Azeméis, para falar do projecto político do Movimento Esperança Portugal e da candidatura ao parlamento europeu, com a presença de Laurinda Alves e do Presidente do MEP, Rui Marques.
Fica aqui a notícia do jornal Correio de Azeméis (31/03/2009), pela mão da jornalista Patrícia Santos, assim como a notícia do jornal Labor (26703/2009), de São João da Madeira, pela mão da jornalista Anabela Carvalho.
“Diz-se que as crianças precisam de um pai e de uma mãe para ter modelos femininos e masculinos da sociedade, mas esses modelos foram criados por esta mesma sociedade e nada nos diz se são bons para o crescimento harmonioso do criança”, diz Margarida Gaspar de Matos. “Não está escrito em lado nenhum, nem há qualquer investigação que permita concluir que a criança que cresça a observar a mãe na cozinha e o pai a ver futebol fique melhor ou pior do que outra que vê a mãe na cozinha e a outra mãe a ver futebol, o pai na cozinha e o outro pai a ver futebol, o pai na cozinha e a mãe a ver futebol ou os dois na cozinha ou os dois a ver futebol ou qualquer outra combinação. Mas o mesmo não se pode dizer da criança que vê o pai a bater na mãe, o pai a espancar os irmãos, a mãe a bater no pai, a mãe a bater na outra mãe…”
No dia 29 de Março 1809, deu-se a catástrofe da Ponte das Barcas, em que milhares de vítimas pereceram quando fugiam, através da ponte, às cargas das tropas invasoras napoleónicas do Marechal francês Soult. Essa Ponte das Barcas, primeira ponte construída com objectivos mais duradouros sobre o rio Douro foi inaugurada a 15 de Agosto de 1806, e era constituída por 20 barcas ligadas por cabos de aço e que podia abrir em duas partes para dar passagem ao tráfego fluvial.
Assim, hoje, domingo 29 de Março 2009, faz 200 anos que aconteceu um dos momentos mais negros da Mui Nobre e Sempre Leal Invicta Cidade do Porto. Para assinalar esse trágico episódio, o nosso Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugurou o monumento evocativo da "Ponte das Barcas", da autoria do arquitecto Souto Moura.
Para saber mais sobre esse terrível momento, aconselho a ler os artigos da TSF e do JN online entre outros.
Eu acho muitíssino bem evocar esses momentos históricos mesmo sendo negativos. Eu farei o mesmo quando será para comemorar grandes feitos e momentos de grandes alegrias. E bom para um País relembrar o seu passado (bom ou mau) porque um País que decide fazer o contrário é um País sujeito com o tempo a desaparecer após graves crises e fortes tempestades por falta de raízes fortes capazes de aguentar esses fenómenos. Já aconteceu infelizmente isso no passado e eu acho péssimo para todos nós.
Queria também acrescentar e sublinhar, que os grandes feitos aumentam a nossa auto-estima e servem de exemplos a seguir e que os momentos de má memória servem para nos fazer relembrar as vítimas, as mortes, os erros e os problemas do passado e evitarmos que essas situaçðes voltam a acontecer de novo. Era bom não esquecer esses aspectos.
O facto ou a circunstância de um determinado comportamento não ser qualificado como crime, não ter merecido acusação e/ou pronúncia, não se ter recolhido provas bastantes, ou que ocorreu a prescrição do procedimento legal, e que por isso se extinguiu a responsabilidade criminal , não tem por condão, a automática extinção da responsabilidade política dos visados.
Com efeito, tal situação não neutraliza ou extingue o estigma da desonra, de desonestidade, de inaptidão para o exercício das mais exigentes funções públicas, em suma, da censura política de que a conduta seja eventualmente merecedora. A confusão e o equívoco generalizados sobre os diferentes níveis de responsabilidade
Este parece ser, pois, um dos equívocos mais generalizados e talvez mais nocivos a uma salutar convivência democrática e que mais têm contribuído para o desprestígio da actividades política e dos políticos e bem assim para perda de confiança nas instituições públicas, com todas as conhecidas perturbações e disfunções, parece residir na confusão - tantas e tantas vezes alimentada e explorada – entre os distintos planos da responsabilidade criminal e a responsabilidade política dos envolvidos, diferentes nos seus pressupostos e nas suas consequências, em via de regra, irreconciliavelmente contrapostos.
Tem razão, pois, Pacheco Pereira (Público, 2 de Fev. 2008, p.37), quando diz que a ´”ética republicana” é muito mais que a Lei.
Será que pensam (e agem) assim os nossos agentes políticos?
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(1) Seguindo e aderindo ao pensamento de Costa Andrade.
"A literatura cíentifica da gestão vem sendo crescentemente invadida por teorias de bem-estar e categorias analíticas de felicidade. O princípio é simples de entender. Uma organização é feita, essencial e vitalmente, de pessoas. Se as pessoas são felizes a organização também o é (...). E...organizações felizes, são provadamente mais produtivas e eficazes.(...)
A janela de esperança que a sondagem IPP* sugere, em tempo de crise, é a de que os portugueses tenham a sabedoria de construir estados de alma positivos na sua relação com o emprego, aprendendo a desejar o que têm e a apreciar o trabalho como contributo para a procura pessoal de felicidade e conquista de sentido de vida.
Como dizia o mais recente Nobel da Economia (Krugman):"In the end, economics is note about wealth- it's about the pursuit of hapiness"".
Roberto Carneiro, Expresso, 21 de Março 2009
*IPP- Indice de Perspectivas Profissionais, Nov.-Dez. 2008
O jantar de angariação de fundos para a campanha das eleições ao Parlamento Europeu, que apresenta Laurinda Alves como cabeça de lista, terá lugar no dia 26 de Março, no Restaurante Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, n.º 58, em Lisboa), às 20h30. Reserve para 91 809 14 61 ou rpereira@mep.pt.
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Parece-me perigosa esta tendência de ceder logo ao politicamente correcto. É que, em Portugal, o politicamente correcto está, por vezes, formatado por uma classe pensante que tem enquistada uma ideia de conquista da liberdade que, no fundo, é pouco pela liberdade quando essa liberdade não lhes é favorável ou toca nalguma "vaca sagrada". Não há liberdade de expressão se ela for para criticar direitos, símbolos, conquistas... ainda que seja num anúncio publicitário. Muito menos em anúncios publicitários das empresas públicas, porque "é um ultraje". Quer dizer, não há liberdade de expressão, ponto. Só há quando está do "nosso" lado, do lado conveniente (algumas pessoas serão as mesmas que queriam proibir as caricaturas dos bombistas que evocam Maomé, mas não se importam nada com outros bonecos). Ninguém explica a estas pessoas que a maioria dos portugueses sabe distinguir os direitos do uso enviesado que deles por vezes se faz e que não vai deixar-se de respeitar a constituição por causa do anúncio? De que têm medo, afinal?
O anúncio pode ser de mau gosto e até ter tido intenções para lá da mera publicidade à antena - e isso podia ser verificado-, mas exigir a sua retirada do ar, a queda da administração, e por aí adiante, parece-me de um moralismo despropositado (e é, para mim, um ataque à liberdade de expressão, pensamento e criatividade).
Colecção de factos, notícias e comentários que evidenciam que a realidade é melhor do que os pessimistas querem fazer crer. Basta tirar os óculos escuros com que sempre olhamos a nossa sociedade. Sabendo que muito há a fazer, fica a certeza de que "melhor é possível". Como foi possível, no passado.
Alguns homens vêem as coisas como elas são e perguntam, “porquê?”. Eu sonho as coisas como nunca foram e digo, “porque não?” G. B. Shaw, citado por JF Kennedy
«Hoje não basta despertar a esperança no interior das consciências; é necessário cruzar juntos o limiar da esperança» João Paulo II (1998)
"O essencial é a esperança. A perda de esperança torna as pessoas desesperadas e pessoas desesperadas fazem coisas desesperadas" Bacon
"A esperança é o pão do homem pobre" G.Herbet
"Não devemos deixar que os nossos medos nos impeçam de perseguir as nossas esperanças" JF Kennedy
"A esperança vê o invisível, sente o intangível e conquista o impossível"
"O pessimista vê dificuldades em todas as oportunidades; o optimista vê oportunidades em todas as dificuldades" W. Churchill
"Nunca se dá tanto do que quando se dá esperança" A. France
"Se ajudar uma só pessoa a ter esperança, já não terei vivido em vão" Martin Luther King
