É QUE PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR

No passado dia 7 de Março de 2011, o presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, lançou a campanha "Portugal Innovate With Us" nos Estados Unidos. Durante o evento, ele apelou aos emigrantes portugueses e empresários luso-americanos residentes nos Estados Unidos, para que invistam em Portugal, para ajudar a ultrapassar o atual "momento difícil". Fez então as seguintes afirmações:

- "Está na altura dos portugueses não-residentes que gostam da sua pátria ajudarem Portugal".

- "Se gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, comprem produtos portugueses".

- "Portugal precisou sempre deles, mas agora mais que nunca".

Agora, faço aqui uma afirmação similar: “Se os nossos governantes e os nossos altos representantes gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, está na altura de construirem uma ponte sólida entre o País e as suas comunidades espalhadas pelo mundo inteiro”. Para que isso aconteça, vão ter de abrir bem os olhos, saber ouvir os pedidos de ajuda e resolver alguns problemas dos portugueses não-residentes na sua relação com a Terra Mãe.

Se porventura, os nossos governantes não souberem a que tipo de dificuldades nos estamos a referir, aqui deixamos alguns exemplos:

1. Relação da Comunidade Portuguesa em França com Portugal:

No estudo da Fundação Vox Populi de 2010, a maioria dos portugueses e luso-descendentes residentes em França (63%) não sente o apoio de Portugal quando precisa.

2. Ensino do Português na Suíça:

- Professores portugueses na Suíça sem condições económicas estão de malas feitas para regressar a casa.

- 800 alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça, ficaram sem aulas de português por falta de professores.

3. Problemas nos Consulados:

- Consulado de Londres: a promessa pelo Governo de ter uma nova estrutura (novas instalações físicas) para responder aos problemas no atendimento não foi cumprida.

- Consulado do Luxemburgo: tem havido muitas reclamações relativamente ao serviço consular. No caso do Grão-Ducado, longas são as filas de espera para atendimento, que inclusivé já originaram como forma de protesto um grupo no Facebook.

Enquanto não houver esta ponte sólida de comunicação com as comunidades e seus conselheiros, a grande maioria dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro vai continuar a ignorar os apelos de ajuda vindos de Lisboa. O exemplo vem sempre de cima!

O MEP agiria de forma diferente, pois está hoje e estará sempre em contato constante e diário com as suas comunidades!

PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR

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Serviços consulares online precisam-se!

O relatório "eGov Benchmark 2010" da Comissão Europeia divulgado no passado dia 21 de Fevreiro de 2011, indica que Portugal é o país mais avançado da União Europeia (UE), em termos de sofisticação e disponibilidade de serviços públicos online. Portugal atingiu o primeiro lugar em sofisticação - a par com a Irlanda, Malta e Áustria - e disponibilidade - também ocupado pela Itália, Malta, Áustria e Suécia. A implementação do Cartão do Cidadão, a disponibilização da ferramenta Empresa Online, do serviço de declarações eletrónicas de impostos e da página virtual da Segurança Social são algumas das "boas práticas" elogiadas pela Comissão Europeia.

É bom precisar que em 2005, Portugal apresentava um nível de disponibilidade de 40% e um nível de sofisticação de 68%, valores que apenas viriam a subir com a introdução do Plano Tecnológico. Devemos pois enaltecer esses excelentes resultados e esta evolução muito positiva, mesmo apesar do baixo nível de escolaridade dos portugueses.

Nos últimos meses foi inaugurado o serviço online Senha001 (www.senha001.gov.pt). Este serviço promete simplificar a vida de quem tem de interagir com o Estado Português, e que já possui o Cartão do Cidadão. Com a Senha001 vai ser possível, sem sair de casa e sem perder tempo, tratar online de vários assuntos, como por exemplo:

- Alterar a morada.

- Marcar uma consulta médica.

- Realizar serviços das Finanças.

- Efectuar o registo predial.

- Revalidar a Carta de Condução.

- Realizar serviços da Segurança Social.

- Criar uma empresa.

Em virtude desta mudança, esperemos agora que os cidadãos portugueses na Diáspora possam usufruir de serviços públicos online da mesma qualidade e da mesma utilidade! Por que não melhorar o desactualizado Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt)?

Por exemplo, por que não disponibilizar com segurança um serviço online de recenseamento eleitoral (sem ter de sair de casa) e de voto electrónico?

Entendemos que a prestação de bons e eficazes serviços públicos online permitiria:

- uma maior proximidade da Diáspora Portuguesa (7ª maior do mundo) com o Estado Português;

- uma maior participação cívica dos Portugueses residentes no estrangeiro;

- uma maior fluidez na recepção e no tratamento das questões baixando drasticamente os tempos de espera nos Consulados. Nesse capítulo, é bom lembrar os problemas no atendimento no Consulado de Portugal de Londres. O actual Governo prometeu em Setembro 2010 resolver a situação até final de 2010 ou meados de Janeiro de 2011 e ainda não cumpriu a sua promessa.

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