Lei das uniões sexuais fortuitas

Finalmente alguém pensou no estatuto jurídico das pessoas em "união sexual fortuita".

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O MEP em 10 minutos

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Hoje, 22h - Rui Marques na RTPN

Hoje à noite, o Rui Marques, presidente do MEP, vai ser entrevistado por Alberta Marques Fernandes na RTPN às 22h.

Uma oportunidade a não perder para conhecer melhor o MEP - Movimento Esperança Portugal.

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"'dois dedos de conversa politica' com o MEP"

Foi publicada a entrevista realizada pelo Blog “Dedopolitico” sobre a candidatura do MEP pelo distrito de Braga.

http://dedopolitico.blogspot.com/2009/08/dois-dedos-de-conversa-politica-com-o.html

Sublinho o seguinte parágrafo da entrevista:

“A experiência pessoal e profissional dos vários elementos das listas do MEP trazem esta vivência para a politica, a de quem argumenta pelo seu conhecimento da realidade e pela sua capacidade de escutar e de dar voz aos que vivem os problemas no dia-a-dia.”

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O partido mistério e a igualdade de oportunidades

No passado fim de semana o Expresso considerou diversas hipóteses resultados para as próximas eleições legislativas.

Além das cinco forças políticas habituais, aparece uma misteriosa coligação OP/B/N que poderá, segundo o jornal, vir a obter um deputado pelo círculo de Lisboa e uma votação entre 6% e 7%. Contudo, nas notícias sobre as listas apresentadas para as legislativas não se vislumbra esta coligação, pelo que fica a dúvida sobre quem irá para o parlamento no caso de ser eleito um deputado.

Quem conhecer a práticas das notícias sobre eleições poderá reconhecer que afinal em OP/B/N se misturam outros partidos (um dos quais com hipóteses de eleger um deputado) com os votos brancos e nulos (ambos irrelevantes em termos de eleição de deputados).

Esta forma de apresentar resultados é um excelente exemplo de como a igualdade de oportunidades é ignorada pelos media.

Colocar numa tabela de síntese os outros partidos misturados com os brancos e nulos é já uma má prática pois tende a sugerir a irrelevância dos outros partidos. E não permite sequer distinguir qual o peso real dos outros partidos. Quando o que está em causa é o número de deputados eleitos, então é ainda mais absurdo em termos informativos.

O que é decisivo é saber qual a percentagem dos outros partidos e, em particular, qual ou quais estarão em melhores condições de obter o tal deputado. Em condições de não haver nenhuma maioria absoluta óbvia, um deputado pode fazer toda a diferença (como já vimos no passado) ou pode ter grande significado político. Será o MRPP? O PPM? Ou o PNR?

Quem acompanhar de perto a política partidária poderá facilmente concluir que o misterioso partido será muito provavelmente aquele que nas últimas eleições europeias obteve no distrito de Lisboa 2,4% dos votos, percentagem que em legislativas garante um deputado pelo círculo de Lisboa: o MEP.

Nestas condições o natural seria que se distinguisse o partido que está próximo de obter um deputado (assumindo que o critério da tabela era a representação parlamentar futura).

Ao evitar o símbolo do MEP a par dos outros partidos com perspectiva de representação parlamentar futura e ao amalgamar este partido com todos os restantes e até com os votos brancos e nulos, está a dar-se um tratamento diferente a circunstâncias iguais, confundindo o leitor menos esclarecido em vez de dar uma informação de qualidade.

Infelizmente os media nacionais têm-se limitado a ridicularizar a directiva da ERC sem se atreverem minimamente a discutir o que seria importante: como garantir a igualdade de oportunidades sem entrar num igualitarismo de fita métrica? O que significa para eles "às notícias ou reportagens de factos ou acontecimentos de idêntica importância deve corresponder um relevo jornalístico semelhante"?

Parece que está mais actual do que nunca a petição proposta pelo MEP para a reflexão dos jornalistas onde de pede exactamente "igualdade de oportunidades durante a campanha". Se ainda não assinou, não deixe de o fazer.

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Pré-escolar universal aos três anos melhor que TGV

O demógrafo Leston Bandeira afirmou à LUSA que “o ensino universal e gratuito a partir dos três anos faria muito mais pelo futuro do país do que o TGV ou um aeroporto”. Desta forma, reforça a validade da proposta do MEP que, no seu programa, propõe como prioritário a universalização do ensino do pré-escolar a partir dos três anos, incentivando-se a construção dos jardins de infância em falta e estabelecendo uma forte parceria com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que já desenvolvem um notável trabalho nesta área.

Também o Público desenvolve esta notícia.

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MEP Nacional

O MEP é um dos oito partidos e uma coligação que apresentaram listas em todos os círculos eleitorais para as próximas eleições legislativa.

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O MEP em poucas palavras

Como descrever o MEP com poucas palavras?

Pode encontrar aqui um retrato com pouco mais de 800 palavras.

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Lista do MEP às eleições autárquicas em Aveiro

Lista candidata à Assembleia Municipal de Aveiro

Mandatário

Ângelo Eduardo Rodrigues Ferreira

Candidatos efectivos
Lugar	Nome
1	Ângelo Eduardo Rodrigues Ferreira Técnico superior. Vera Cruz.
2	Celina Verónica Gonçalves Rodrigues Directora de transportes. Esgueira.
3	Hélder Jesus Brandão Alves Empresário. Eixo.
4	Andreia Patrícia de Souto Coelho Miranda de Andrade Engenharia Cerâmica e do Vidro. Esgueira.
5	Mário Paulo Costa Martins Professor dos Ensino Básico e Secundário. Nariz.
6	António Carlos Silva dos Santos Teixeira Professor. Oliveirinha.
7	Ana João Gaspar de Sousa Bióloga investigadora. Vera Cruz.
8	Cristina Manuela Ferreira Antunes Simões (independente) Relações públicas. Glória.
9	José Alexandre Osório Rodrigues Professor. Aradas.
10	Hélder António Vaz Bernardo Especialista de informática. Esgueira.
11	Salomé Ferreira dos Santos Doméstica. Eirol.
12	Paulo José Barreira de Jesus Programador informático. Vera Cruz.
13	Afonso Aires Cunha Martins Gestor de marketing. Esgueira.
14	Susana Andrea Costa Martins (independente) Bibliotecária. Nariz.
15	José Constantino Lourenço Nunes Ventura (independente) Designer. Cacia.
16	Hélder Filipe de Almeida Pereira Vendedor. Glória.
17	Susana Clara Martins Alves (independente) Engenheira Cerâmica e do Vidro. Esgueira.
18	Adriana Ferreira Tavares (independente) Técnica de Recursos Humanos. Glória.
19	Simão Pedro Mota Simaria (independente) Técnico de limpeza e manutenção de edifícios. São Bernardo.
20	Cidalina Martins da Costa (independente) Contabilista. Aradas.
21	Tanya da Silva Tavares Caixa de comércio. Glória.
22	António da Silva Brandão Ruela (independente) Enfermeiro aposentado. Santa Joana.
23	Sandra Cristina Couto Neiva da Rosa (independente) Economista. Gafanha da Nazaré.
24	Carlos Alberto Sardo Bolívar Estudante universitário. Glória.
25	Rita Costa Alves de Oliveira Bolhão Páscoa (independente) Professora aposentada. Vera Cruz.
26	Jorge Imanuel Vaz Fontes (independente) Engenheiro Electrónico e Telecomunicações. Aradas.
27	Anabela de Jesus Pereira Santiago (independente) Professora do ensino secundário. Aradas.

Candidatos suplentes
Lugar	Nome
SUP1	Abel de Carvalho Coutinho (independente)
SUP2	Maria Leonor Loureiro da Silva
SUP3	Paulo Sérgio Oliveira da Silva
SUP4	Fernando Alberto da Costa Ribeiro
SUP5	Raquel Bento Monteiro Gomes
SUP6	Paulo Jorge Pinto Marques Brites (independente)
SUP7	Sandra Marisa de Jesus Ferreira Vidal (independente)
SUP8	Sónia Sofia Rodrigues Santos (independente)
SUP9	Hercílio Fernando Ribeiro de Matos
SUP10	Isabel Leonor Pacheco Tavares (independente)
SUP11	Inês Catarina Coelho Leonardo (independente)

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O que nos move

Onde estaríamos hoje, se mulheres, homens e jovens não se tivessem insurgido, quando a família humana estava condenada ao pior? São pessoas que não disseram: «Deixemos as coisas andar!», antes prepararam um caminho de confiança num testemunho de que o ser humano não foi criado para o desespero.

Irmão Roger (citado por Cristina Mendes Ribeiro aqui).

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Estado mal orientado

Houve uma agressão e o agredido pede uma indemnização. O culpado é condenado mas não pode pagar nem indemnização nem custas porque é pobre. Quem deve suportar as custas judiciais?

Parece-me que num caso destes os custos que não puderem ser recuperados devem ser distribuídos por todos. Independentemente do que o estado possa fazer a seguir em relação ao culpado, parece-me que deveria ser o próprio estado a assumir as custas do processo. Quando não há solução, as políticas de apoio social são responsabilidade do estado.

A alternativa é deixar essa responsabilidade em cima da vítima, que assim será duplamente vítima.

Mais: ao penalizar a vítima por recorrer à justiça, mesmo quando lhe reconhece razão, o estado desincentiva seriamente o recurso à justiça. O estado não só se demite da responsabilidade pelas situações de pobreza como se demite da responsabilidade de fazer justiça.

Quando a vítima é um agente da autoridade em serviço, este comportamento do estado significa também uma grave demissão da responsabilidade pela segurança.

Um estado que se empenha em grandes obras de utilidade duvidosa, mas que se demite da responsabilidade pela pobreza, pela justiça e pela segurança está claramente muito mal orientado.

É urgente e possível fazer melhor.

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MEP no Google Street View

Oa mapas do Google agora já permitem ter uma visão ao nível da rua de Lisboa e Porto. Em particular pode ver-se aqui a entrada da sede nacional do MEP

e aqui um dos outdoors melhor colocados de Lisboa



Por questões de privacidade os rostos são desfocados pelo Google.
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A não perder...

No Correio da Manhã, uma entrevista a um juíz do Tribunal Constitucional do Kosovo, que se chama Almiro Rodrigues e é português.

Esteve no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e julgou algumas das maiores atrocidades cometida por pessoas contra pessoas.

Tem uma perspectiva que me parece "muito MEP".

Algumas citações, para abrir o apetite:

Eu acho que é fácil passarmos para a animalidade no sentido de rebanho, quer dizer, de seguir alguém sem sentido crítico, de se tomar uma decisão autónoma. Muitas vezes digo a quem reza que devia incluir nas suas orações este pequeno parâmetro: ‘E livrai-nos dos maus líderes’...

(...)

Passávamos cinco horas por dia a ouvir relatos, e aquilo era inacreditável, inimaginável, e obviamente que nos tocava muito. É verdade também que a minha formação em Psicologia e a experiência de trabalho com crianças abandonadas e maltratadas me deram a possibilidade de ser capaz de fechar a porta e de fazer a distinção entre aquilo que é o profissional e o que é o pessoal.

(...)

Quando observo a justiça [portuguesa] de um ponto de vista exterior, o meu primeiro sentimento é de tristeza porque vejo que há coisas que são simples de fazer e que não são feitas. Há reformas que deveriam ser feitas e não são, mas, sobretudo, vejo que as reformas a fazer não podem ser feitas contra os cidadãos, mas a favor e com os cidadãos. E há um princípio que tenho presente e que é: a mudança tem que ser preparada, não pode ser imposta. Acho que há muito para melhorar sobretudo do ponto de vista de credibilizar a justiça. Em todo o caso, penso que o descrédito está num ponto que é recuperável, sobretudo com uma melhor atitude e comportamento dos diferentes actores que intervêm na justiça.

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Lista de Aveiro

(na fotografia: Ângelo Ferreira e Hélder Alves)

Foi entregue no Tribunal de Aveiro a lista do MEP por este círculo. Um grupo de 21 pessoas, na maioria jovens, com vontade de dar um contributo ao país, dedicado, apaixonado, inovador - com o sonho de um futuro bom, melhor para todos -, mas também humilde, realista, preocupado.

Queremos agradecer a todos os que trabalharam para este momento, seja em Aveiro, seja no Porto, seja em Lisboa.

Queremos também agradecer a enorme simpatia com que fomos recebidos no Tribunal de Aveiro.

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O interesse editorial pelo jogo do galo

De férias, com mais tempo para mergulhar nas folhas dos jornais, já perdi a conta à quantidade de notícias que li sobre as próximas eleições em total desfoque daquilo que interessa ao país – propostas políticas. Depois dos relatos exaustivos sobre o cortejo do PS a Joana Amaral Dias, o assunto mudou para as listas apresentadas pelo PSD e as guerrilhas internas que estas provocaram no partido, mais do mesmo daquilo a que o país tem sido sujeito nos últimos 30 anos de democracia.

Como se não bastasse leio hoje, que me recorde pela quarta vez, desta feita no i, mais um grande destaque dado ao Partido Nulo - movimento lançado por um ex-político (?) e apadrinhado por Rui Zink e cujo projecto eleitoral propõe que poemas, desenhos e jogos do galo obtenham uma votação superior a 50% nas legislativas por forma a inviabilizá-las segundo a Constituição.

Tudo isto se passa no meio de uma outra polémica alimentada pela famosa directiva da ERC que procura, embora de uma forma um pouco normativa, há que reconhecer, estabelecer algum equilíbrio noticioso para suprir uma lacuna tão evidente como - pasmem-se! - em plena democracia não haver igualdade de tratamento entre candidaturas.

Entre o fantasma da censura e a justificação de falta de espaço - e de interesse - para todos os intervenientes (e seria bom que não se discutisse ao lado porque não adianta falar de espaços de opinião quando nem sequer se faz notícia das propostas políticas de todos os partidos), tudo indica que esse mesmo espaço, em vésperas de sermos chamados a dar o nosso voto esclarecido à democracia, é ocupado a dissecar à exaustão polémicas como estas e ainda sobra algum para publicitar alternativas construtivas como jogar ao galo com o boletim de voto.

Silly season ou silly media?

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Ainda sobre a igualdade de oportunidades nos media

"(...)a nossa decisão quando formos votar estará, sempre, prejudicada por uma aristocracia mediática, que reserva para si o direito de educar o povo, com uma legitmidade que lembra a do sufrágio censitário. Depois, tal como a configura, a liberdade que preza não é mais do que a cristalização dos que já estão. Alguns dos quais, felizmente poucos, nao vêem com bons olhos que outros possam estar, mesmo que durante pouco mais de trinta dias(...)."

Azeredo Lopes no Público - 09/08/09

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O MEP em Barcelos

Hoje, o MEP esteve em Barcelos a divulgar o seu programa eleitoral junto de comerciantes e artesãos.

Foi importante, para alguns dos elementos das listas de Braga e de Viana do Castelo, trocar ideias e opiniões com as pessoas que vivem a realidade da crise que afecta a região de Braga.

A receptividade ao MEP foi muito positiva com algumas pessoas a reconhecerem o partido e também a revista teve uma aceitação elevada.

http://razoesdeesperanca.blogspot.com/

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Democracia mais rica

O MEP já não é o mais jovem partido português.

Segundo o site do Tribunal Constitucional, no dia 1 de Julho de 2009 foram reconhecidos dois novos partidos políticos em Portugal: o Partido Trabalhista Português e o Portugal pró Vida.

A democracia portuguesa fica mais rica e os portugueses têm mais razões para escolherem pela positiva no próximo dia 27 de Setembro.

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Férias ou talvez não

Em férias e com uma ligação à net que deveria ter o nome comercial de "Caracol" em vez do outro animal que aqui estou a ver na pen.

Ainda assim vale a pena seguir a discussão sobre a utilidade do voto que se vai fazendo no Eleições 2009, sem esquecer o que a Laurinda Alves já aqui escreveu.

Também uma notícia que me deixou perplexo: as progressões na carreira dos dirigentes do Estado não estão dependentes da avaliação feita ao seu desempenho, ao contrário do que acontece com a generalidade dos funcionários públicos.

Que moralidade pode existir na função pública se os que mais ganham são aumentados sem avaliação e são estes que vão depois avaliar e decidir os aumentos dos outros?

Melhor é possível, é necessário e é mesmo urgente!

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O que dizem os outros

Entrevista
Anupam Prakash:"É preciso criar a imagem de Portugal como o centro mundial das energias verdes"
Portugal está em estado de hibernação, mas pode posicionar-se como o centro mundial das energias renováveis. Anupam Prakash, 48 anos, consultor da Hewitt Associates e especialista em globalização, defende em entrevista que a educação tem de ser encarada como um imperativo económico.

Que imagem tem de Portugal?

Conheço Portugal desde a minha infância, pela presença na Índia, e esta é a nona vez que venho aqui nos últimos três anos e meio. A impressão que tenho é que é um país que entrou no estado de hibernação. Como um computador que tem de ser reiniciado. Há muitas oportunidades para Portugal, só tem de começar a encontrar, de novo, o seu lugar na economia mundial. Já foi uma grande potência na altura dos Descobrimentos e tem um espírito de descoberta, de empreendedorismo, de criação de empresas. Mesmo que as pessoas pensem que este espírito não exista, está no ADN. Por algum motivo, não é visível.

Talvez por razões históricas, tivemos uma ditadura durante 35 anos.

Sim, também pode ser devido às políticas governamentais, falta de branding, ou uma atitude de "deixa andar", mas tudo pode ser gerido com as medidas certas e as melhores práticas nas empresas.

Que tipo de medidas governamentais podem, então, "acordar" o país?

É preciso tornar Portugal um bom sítio para investir. A economia portuguesa é o que é, tem dez milhões de habitantes, mas hoje o tamanho da economia não deve, nem tem de depender do tamanho dos consumidores. Vivemos numa aldeia global e a desculpa da dimensão já não é válida. É óbvio que são precisos incentivos, boas infra-estruturas, bom ambiente para fazer negócios e tudo isso existe. (continua)

Ana Rute Silva in Público, 01 de Agosto de 2009

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Razões de Esperança: Esperança – uma palavra com sentido

Razões de Esperança: Esperança – uma palavra com sentido
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