segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Final de ano

A poucos dias do final do ano, em época típica de “balanços”, encontrei este texto de que muito gosto:

“De cada vez que um ano se esgota e que outro aparece, pomos num prato da
balança os 365 dias passados e noutro os 365 dias que nascem e vemos para qual
dos lados pende a balança. Não tenho dúvidas de que, neste acerto de contas, são
muitos os que teimam em ter o passado pesado (…). Para estes, nunca um ano será
novo ou melhor do que o ano passado (…). O futuro é sempre a maior ameaça, a
maior incerteza, a garantia mais certa de que o tempo torna tudo pior (…).
É claro que há os outros também, com pratos que pendem exactamente ao contrário
(…). Os que deixam de olhar para trás no momento exacto em que o novo ano
começa, engolindo promessas e passas como se fossem alicerces dos planos, dos
sonhos e de tudo o que lhe falta ainda fazer, brindando às construções acabadas
muito antes de estarem de pé as estruturas que dão solidez aos projectos.
(…) Mesmo que os anos passem por nós, o passado, o presente e o futuro, que se
organizam assim, cronologicamente, de trás para a frente, supostamente para não
nos perdermos em considerações abstractas, inúteis, fazem os três parte do mesmo
fôlego, do mesmo projecto. Se os entendermos desta maneira, entendemos também
que nunca deixamos para trás algo que não possamos vir a recuperar mais à
frente. E que nunca encontraremos à frente o que não semeámos lá
atrás.” (Inês Barros Baptista, “Dias da Luz”)


2009 não será um ano fácil, isso é certo. Mas será um ano de mudança, e com esta virão certamente coisas boas, que colheremos mais à frente, se as soubermos semear.
Por isso, para que tenhamos esperança fundada em prósperos anos vindouros, desejo a todos, e para já, um 2009 cheio de boa mudança.


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terça-feira, 23 de dezembro de 2008

"Mensagem de Natal" de uma Judia Alemã

"Entregues a si mesmos, os negócio humanos só podem seguir a lei da mortalidade, que é a única lei segura de uma vida limitada entre o nascimento e a morte. O que interfere com essa lei é a faculdade de agir, uma vez que interrompe o curso inexorável e automático da vida quotidiana que, por sua vez,(...) interrompe e interfere com o ciclo do processo da vida biológica.

Fluindo na direcção da morte, a vida do homem arrastaria consigo, inevitávelmente, todas as coisas humanas para a ruína e a destruição, se não fosse a faculdade humana de interrompê-las e iniciar algo de novo, faculdade inerente à acção como perene advertência de que os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer mas para começar. No entanto, assim como, do ponto de vista da natureza, o movimento rectilíneo da vida do homem entre o nascimento e a morte parece constituir um desvio peculiar da lei natural comum do movimento cíclico, também a acção, do ponto de vista dos processos automáticos que aparentemente determinam a trajectória do mundo, parece um milagre. Na linguagem da ciência natural, é "o infinitamente improvável que ocorre regularmente".

A acção é, de facto, a unica faculdade milagrosa que o homem possui, como Jesus de Nazaré (...) deve ter sabido muito bem ao comparar o poder de perdoar com o poder mais geral de operar milagres, colocando ambos ao mesmo nível e ao alcance do homem.



"O milagre que salva o mundo, a esfera dos negócios humanos, da sua ruína normal e "natural" é, em última análise, o facto do nascimento, na qual a faculdade de agir se radica ontológicamente. Por outras palavras, é o nascimento de novos seres humanos e o novo começo a acção de que são capazes em virtude de terem nascido. Só o pleno exercício dessa capacidade pode conferir aos negócios humanos fé e esperança, as duas características essencias da existência humana(...) Esta fé e esta esperança no mundo talvez nunca tenham sido expressas de modo tão sucinto e glorioso como nas breves palavras com que os Evangelhos anunciaram a "boa nova": "Nasceu uma criança entre nós"."

Hannah Arendt em "A Condição Humana"
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segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Epitáfio para um Tirano

Perfeição, de um certo tipo, era o que ele procurava
E a poesia que ele inventou era fácil de compreender;
Ele conhecia a massa humana como a palma das suas mãos,
E estava extremamente interessado em exércitos e armadas;
Quando ele ria, senadores respeitáveis desatavam a rir,
Quando ele gritava as crianças morriam nas ruas.

W. H. Auden
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Esquerda e Direita

Como se situa o MEP no espectro partidário? Num artigo recente, São José Almeida refere-se a este partido como sendo de centro-direita. Mas será isso verdade, precisamente à luz dos critérios que a jornalista aponta?

Segundo São José Almeida, o PS de José Sócrates afastou-se de

políticas reformistas, tendo como centro da sua acção o bem-estar das pessoas e a justa redistribuição do rendimento

para ocupar o espaço do PSD com

políticas com uma orientação de pendor liberal, que privilegiam as lógicas e os interesses do mercado e do seu lucro em detrimento do benefício das pessoas



Ora no programa do MEP podemos ler:

O Movimento Esperança Portugal é, ideologicamente, um projecto de matriz humanista, na sua expressão personalista. Tem na pessoa humana, o princípio, o centro e o fim de tudo. É em função desse superior valor que o Estado, a Sociedade e a Economia se devem orientar, porque o ser humano deve ser a medida de todas as coisas.


e ainda

Em consequência da valorização absoluta da dignidade humana, afirma-se a defesa do interesse de todos os seres humanos e de cada Ser humano na sua plenitude, como objectivos centrais. Não importa, pois, só a simples concretização do interesse particular, ainda que legítimo. Este deve concorrer, na medida do possível, para o bem de toda a comunidade, sem deixar ninguém para trás, nem considerar alguém com estatuto menor.



Assim, não só o MEP poderá estar à esquerda da versão actual do PS, como deverá ter como objectivo captar votos em todo o espectro político, tanto entre aqueles que na esquerda mais tradicional procuram um mundo mais humano e justo, como entre aqueles que, à esquerda ou à direìta, recusam a submissão da pessoa humana a modelos abstractos de sociedade, sejam eles marxistas ou neoliberais.

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Sócrates e os animais





















Socrates de Constantin Brancusi




Conta-se que Sócrates, o filósofo, incapaz de ter uma ideia, fazia perguntas. Os amigos, os discípulos e os admiradores de Sócrates eram unânimes em considerar que o seu “dom” estava na sua capacidade de distinguir, um ovo galado de menstruação de galinha, o embrião de uma ideia fértil de material de compostagem. Por isso Sócrates se concebia como parteiro de ideias. Da mesma maneira que as velhas parteiras de Atenas, já incapazes de procriar, ajudavam as mulheres férteis a dar à luz, Sócrates ajudava os seus concidadãos a parir ideias.

Mas além de parteiro Sócrates aplicava a si próprio os símiles de moscardo e raia eléctrica. Moscardo porque picando acordava os seus concidadãos da letargia e do torpor em que se encontravam, raia eléctrica porque as suas descargas imobilizaram muitas vezes os cidadãos de Atenas. Estas duas funções tão paradoxais e representadas por animais tão diversos na sua natureza e forma, dão que pensar. Acordar o outro parece ser uma condição lógica para que uma ideia se produza nele, mas porquê imobilizá-lo de seguida com um choque que também imobiliza o próprio ser que o produz?

Talvez Sócrates se referisse à necessidade de “desligar” os sentidos e “parar” o pensamento como forma de conhecimento. Como poderemos sabê-lo? O que sabemos, ainda que incertamente através de Platão e Xenofonte, é que Sócrates - moscardo, parteiro e raia eléctrica - talvez acreditasse que nenhuma ideia fértil jamais sairia de um sujeito cujo discurso se constituísse de lugares comuns, pré-juízos e “opiniões”. Isto mesmo nos diz Platão no Sofista. Estaria ele pensando em Sócrates? Talvez Sócrates recomendasse, qual médico dos espíritos, que nenhum trabalho de parto de ideias se iniciasse sem uma boa purga de preconceitos. Quem sabe?

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Às vezes é necessário algo mais do que apenas a medicação


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domingo, 21 de dezembro de 2008

São José Almeida

São José Almeida

"Há ainda um outro factor que é preciso ter em conta. O aparecimento de um novo partido de centro-direita, o Movimento Esperança Portugal (MEP), liderado por Rui Marques, e que já apresentou a sua lista às europeias, encabeçada por Laurinda Alves.

Saber se o CDS pode ser um interlocutor privilegiado de um PS ao centro e se o MEP poderá ganhar protagonismo face a um PSD em mutação e aparentemente desorientado quanto à melhor forma de se manter fiel a um eleitorado tradicional, ao mesmo tempo que é obrigado a renovar a sua orientação programática, são duas incógnitas a que só as urnas responderão. Não podem porém ser ignoradas na análise das mutações em curso no espectro partidário e que poderão levar a um sistema que tenha o partido de Sócrates como o centro." (...)

São José Almeida, in "Público", 20/12/2008


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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Homenagem ao compositor, intérprete, humorista e crítico social Carlos Paião

Este ano, celebramos infelizmente, os 20 anos da morte de um dos compositores mais activos e de maior sucesso da música popular portuguesa. Estou a me referir ao Carlos Paião. A fórmula que fez desse cantor um das referências da música portuguesa foi de ter unido num só, humor e crítica social.

Estive a ouvir uma das suas cançðes e ela é muita inspiradora porque se lermos com atenção as letras abaixo, o Carlos Paião faz uma crítica, um retrato social que é infelizmente ainda bem actual mas também mostra o caminho a seguir para o sucesso.
Essa canção é Vinho do Porto (Vinho de Portugal) que foi interpretado em dueto com Cândida Branca Flor no Festival RTP da Canção de 1983. Há uma versão recente dos Donna Maria que aconselho a ouvir.

Primeiro a serra semeada terra a terra
Nas vertentes da promessa
Nas vertentes da promessa
Depois o verde que se ganha ou que se perde
Quando a chuva cai depressa
Quando a chuva cai depressa

E nasce o fruto quantas vezes diminuto
Como as uvas da alegria
Como as uvas da alegria
E na vindima vão as cestas até cima
Com o pão de cada dia
Com o pão de cada dia

Suor do rosto pra pisar e ver o mosto
Nos lagares do bom caminho
Nos lagares do bom caminho
Assim cuidado faz-se o sonho e fermentado
Generoso como o vinho
Generoso como o vinho

E pelo rio vai dourado o nosso brio
Nos rabelos duma vida
Nos rabelos duma vida
E para o mundo vão garrafas cá do fundo
De uma gente envaidecida
De uma gente envaidecida

Vinho do Porto
Vinho de Portugal
E vai à nossa
À nossa beira mar
À beira Porto
À vinho Porto mar
Há-de haver Porto
Para o nosso mar

Vinho do Porto
Vinho de Portugal
E vai à nossa
À nossa beira mar
À beira Porto
À vinho Porto mar
Há-de haver Porto
Para o desconforto
Para o que anda torto
Neste navegar

Por isso há festa não há gente como esta
Quando a vida nos empresta uns foguetes de ilusão
Vem a fanfarra e os míudos, a algazarra
Vai-se o povo que se agarra pra passar a procissão
E são atletas, corredores de bicicletas
E palavras indiscretas na boca de algum rapaz
E as barracas mais os cortes nas casacas
Os conjuntos, as ressacas e outro brinde que se faz

Vinho do Porto vou servi-lo neste cálice
Alicerce da amizade em Portugal
É o conforto de um amor tomado aos tragos
Que trazemos por vontade em Portugal

Se nós quisermos entornar a pequenez
Se nós soubermos ser amigos desta vez
Não há champanhe que nos ganhe
Nem ninguém que nos apanhe
Porque o vinho é português


A direcção a seguir para termos sucesso está escrito no fim da canção. Devemos acabar com o pensamento do pequenez, com o negativismo ambiente e sermos amigos e unidos. Assim, ninguém nos poderá vencer e nos poderá apanhar. Nós, Portugueses, como já demostramos no passado, somos capazes de ter sucesso e de formar um grande e prestigioso País.
Todos juntos, com uma mentalidade e uma atitude positiva, seremos capazes de ultrapassar com êxito todas as dificuldades.

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«Ser ou não ser político...»

A crise financeira em que vivemos trouxe a público uma série situações pouco claras que variam desde a falta de ética, socialmente reprovável, até à fraude e burla criminalmente condenáveis. Associados a essas situações surgem, no que diz respeito ao nosso país, alguns nomes que nos habituámos a conhecer da política. Sem prejuízo da presunção de inocência dos envolvidos, fico contudo com a convicção que, mais uma vez, a credibilidade da nossa classe política saiu afectada.
Paralelamente, tivemos há pouco, na agenda mediática, a questão das faltas/atrasos dos deputados e uma torrente de afirmações/justificações proferidas pelos nossos representantes eleitos que, na minha opinião, mais uma vez, desacreditaram os políticos perante os olhos dos cidadãos. Não só aqueles que eventualmente tiveram comportamentos censuráveis mas também os outros que pautam a sua actividade política por valores de ética e seriedade e que se vêem desta forma injustamente apreciados na opinião pública.
Poder-se-á argumentar que estes últimos são poucos, que são a excepção e que, na sua maioria, os políticos são indignos da nossa confiança. Mas será mesmo assim? Ou será que a nossa percepção é enviesada pelo facto dos maus exemplos serem mais visíveis, mais falados, mais mediatizados? Penso que é importante por vezes pararmos para reflectir sobre isso. Quantas vezes a imagem de toda uma classe é negativamente afectada pela acção de alguns que, se calhar, até são a minoria mas que por qualquer razão dão mais nas vistas?
Esta má opinião dos cidadãos relativamente aos políticos é altamente penalizadora para aquelas pessoas que pretendem iniciar a sua actividade política activa e, por extensão, também para os novos partidos. Antes de se avaliarem os seus possíveis méritos, já estão «condenados» na praça pública por se afirmarem ao serviço da política. A ironia disto tudo está em que muitas dessas pessoas até decidem dedicar-se à política com o objectivo de ajudar a credibilizar a actividade política, única forma de melhorar os índices de participação cívica e política dos portugueses e de, consequentemente, solidificar a nossa democracia.
Penso que, por isso mesmo, o MEP e os seus militantes (que na generalidade não têm um passado de política partidária) merecem que se respeite a sua coragem de avançar numa conjuntura tão desfavorável. E, no mínimo, o benefício da dúvida.

Nelson Gomes
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

ONGDs, crianças, famílias e futuro da Europa

Encontro-me a dar apoio jurídico na constituição de um associação que pretende vir a ser uma ONGD e que quer, entre outros objectivos, promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes no nosso País e em particular, nos países em vias de desenvolvimento.
Ontem e hoje assisti ás duas festas de Natal da escola que os meus três filhos frequentam.

As crianças, os pais, educadoras e professoras esmeram-se em cuidados para que tudo saia bem, e de facto, as festas destes anos foram as melhores de sempre: alegria, criatividade, e ritmo marcaram o desenrolar das apresentações das crianças. È vê-las atentas a reparar se os Pais vieram à Festa e estão a ver o que se passa: um mar de crianças vestidas de formas tão diversas como figurantes de um mundo globalizado que festeja o Pai Natal e o Menino-Jesus.


Dei por mim a pensar no futuro de todas estas crianças: num mundo como o nosso e em especial, no Ocidente, onde todos os dados disponíveis apontam para uma forte queda da fecundidade, com consequências sobre a sustentabilidade da economia europeia, com uma espécie de “Inverno demográfico” do “capital” humano, qual nuvem sombria a pesar sobre todos: o que será delas?
O que podermos fazer de melhor por elas e pela suas famílias ?
Neste cenário de hostilidade não deverão estas famílias ser as primeiras a ver reconhecidas o seu estatuto de verdadeiras ONGDs? Sim, as famílias como ONGds. Porque não?

Todavia, parece hoje em dia, ser necessário ao menos equacionar, se a consolidação na criança de uma personalidade capaz de socializar e de obter a serenidade dentro e fora do circulo familiar, protegendo-se-lhe bens e interesses como os afectos, a intimidade, a segurança e autonomia, da intromissão de terceiros, a começar pelo próprio Estado, não se faria de forma mais eficaz através do reconhecimento de um status jurídico unitário.

JMCM

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Os deveres humanos

Acabámos de comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assumida no âmbito das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, logo a seguir à terrível e traumática II Grande Guerra.
Ao longo de várias semanas realizaram-se em Aveiro um vasto conjunto de iniciativas comemorativas de grande valor, levadas a cabo por pessoas e organizações que, independentemente da sua visão do mundo, se preocupam com o seu semelhante, seja em Portugal, seja em qualquer outra paragem. Constituiu-se uma plataforma de envolvimento “Aveiro Direitos Humanos”, que se espera dê frutos continuados.
No auditório da Reitoria da Universidade pudemos assistir a uma palestra com três comunicações muito interessantes, das quais destaco a que foi proferida pelo Professor Adriano Moreira, presidente da Academia de Ciências, homem de grande cultura, com um pensamento sempre desafiante, capaz de nos surpreender pela riqueza e novidade das suas reflexões.
Durante o período destinado a perguntas, uma pessoa atenta e sensível, que lida diariamente com pessoas com deficiência, levantou algumas preocupações com elas relacionadas, recordando à plateia uma faceta bem concreta da defesa dos direitos humanos. Deixo-vos alguns exemplos, que trago apenas como ilustração: comportamentos individuais que podem prejudicar as pessoas com deficiência, como estacionar em cima do passeio, impedindo a passagem de cadeiras de rodas; barreiras físicas que dificultam a mobilidade de invisuais ou deficientes motores nas ruas ou no acesso aos edifícios; falta de sinalização adequada (por exemplo, semáforos adequados); falta de estacionamento apropriado; falta de rampas. E podíamos alongar a lista, seguramente.
A resposta que recebeu de um dos palestrantes, pessoa com responsabilidades numa conhecida organização de defesa dos direitos humanos não a deixou nada satisfeita, e com razão. No fundo, talvez por equívoco, nuance de interpretação ou espartilho teórico, a sua pretensão de ver discutidas as dificuldades que a nossa sociedade coloca às pessoas com deficiência, no quadro dos direitos humanos, era arredada para as masmorras da erudição, na cela temática do “civismo”, seja lá o que isso for.
Independentemente do momento em causa e das pessoas envolvidas, a sua reflexão revelou pelo menos dois aspectos, a meu ver preocupantes, muito presentes na nossa sociedade. Por um lado, o uso e abuso, politicamente correcto, do tema da defesa dos direitos humanos em abstracto, sem a consciência de que, na essência, se trata de pensar em pessoas concretas, e em todas as pessoas. Por outro, e em consequência, a incapacidade, que tantas vezes é falta de vontade, pessoal e colectiva, de resolver os problemas e as dificuldades que se colocam às pessoas mais vulneráveis, onde cabem seguramente as pessoas com deficiência, num mundo por vezes tão hostil com os “mais fracos”.
Sabemos bem que há problemas de difícil resolução, mas isso não nos permite a sua desvalorização, nem a diminuição dos esforços ao nosso alcance para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, verdadeiramente humana. Isso começa nas nossas casas, nas nossas ruas, nas nossas aldeias e cidades. Começa num olhar diferente sobre o outro, que é de carne e osso, que sente, que sofre, que pode estar desesperado, sozinho. É necessária uma mudança que parta de cada um de nós ao encontro dos outros. Mas não é apenas civismo. É muito mais, é humanidade.
Neste contexto, fica a descoberto uma outra atitude que muito nos caracteriza, a de aligeirarmos as nossas responsabilidades individuais e comunitárias, atribuindo sempre a terceiros as culpas do que está mal e ao Estado central o dever da sua resolução. O pior é que a triste dependência do magnânime Estado, permite a usurpação estéril das nossas responsabilidades enquanto comunidade e o “deixa-andar” habitual das instituições e do poder local.
É também muito fácil defender os direitos humanos quando se trata de pensar em nobres causas (distantes) e fazer críticas políticas contundentes sobre países ou povos terceiros, o que, muitas vezes, lamento dizê-lo, mais parece interesseiro ornamento social, contorcionismo ideológico ou apenas mezinha caseira para alívio de consciências.
Devo confessar que me preocupa muito esse sentimento abstracto de solidariedade, capaz de se emocionar, e bem, com os números globais das grandes desgraças, mormente alheias, mas incapaz de sentir (e agir) perante problemas concretos que grassam debaixo do nosso nariz. Mais do que comemorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, devemos olhar para o futuro, que todos os dias e em todos os lugares se constrói, com o compromisso (sobretudo pessoal) renovado e sublinhado de ajudarmos a edificar uma sociedade melhor, mais responsável, mais solidária e fraterna.
A melhor forma de defendermos os direitos (humanos) é cuidarmos, desde logo, dos nossos deveres, que vão muito para além do que as leis e os tratados nos impõem.

Ângelo Ferreira
(Publicado no Diário de Aveiro de 16/12/2008; Notas: a versão online do jornal DA é reduzida e não inclui artigos de opinião)
Outras leituras: Jornal Sol

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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Verde que te quero Verde



"Será o verde a simbologia da esperança numa nova geração e num novo rumo para o nosso recanto chamado Portugal? Fazendo votos para que sim, temos todos a responsabilidade de eleger os nosso representantes segundo o nosso livre-arbítrio"(...)
A mensagem vai para todos os portugueses, no sentido de não se demitirem das suas responsabilidades cívicas. Todos juntos podemos ter um mundo mais justo e honesto, onde impere a verdade e a sapiência. Não fiquem como afirmou Sócrates, o grego, "Adormecidos no sono fácil das ideias feitas"; usem o que nos distingue dos animais: a razão, e façam bom uso dela. Coloca os teu dons ao serviço dos outros, olha sempre o outro como irmão,(...)Sê misericordioso. Procura no outro um fim em si mesmo e nunca um meio para alcançares os teus objectivos. Respeita a dignidade da pessoa humana."

Célia Cadete, Juízo do Ano
em O Verdadeiro Almanaque Borda D´Água ( reportório útil a toda a gente) para 2009
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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Humanizar o PTE

O Plano Tecnológico da Educação (PTE), definido no Diário da República, N.º 180, de 18 de Setembro de 2007, constitui um programa de modernização tecnológica da escola portuguesa que ambiciona prepará-la para a sociedade do conhecimento. A meta é prover as escolas com os equipamentos necessários para colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica das escolas até 2010, desenvolvendo, também, iniciativas de certificação e de desenvolvimento das competências TIC de professores, alunos e funcionários.O PTE articula três eixos de actuação que cobrem os vários domínios da modernização do sistema educativo em Portugal: Tecnologia, Conteúdos e Formação. No último eixo, a formação de professores é um vector fundamental para a mobilização consciente e com intencionalidade pedagógica dos recursos TIC na escola, sem a qual a mera existência de equipamentos não assegura, de facto, a integração significativa das TIC no contexto educativo.O desenvolvimento das TIC pode, até, vir a ser um fardo na tradicional organização escolar, se não assumir que a real incorporação das TIC nos processos de ensino aprendizagem implica que se mudem significativamente esses processos, de forma a explorar os computadores como ferramentas da mente e a promover mais colaboração, interactividade e aprendizagem activa. É pedido aos professores que criem novos ambientes e actividades de aprendizagem, mobilizando as TIC para experiências inovadoras, que não sejam simples réplicas das tarefas escolares tradicionais.Paradoxalmente, esta é uma mudança que não se faz com máquinas mas com pessoas; assim, para além de pôr computadores nas escolas, é fundamental mobilizar todos os agentes educativos para esta evolução.

Sónia Santos Alves
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Representatividade e dignidade

Ouvi no noticiário um líder partidário nacional regozijar-se pelo facto de ter sido eleito, com estrondosa maioria, em eleições directas nas quais votaram 35%(!) dos filiados, percentagem superior à dos 29% de votantes nas directas em que foi eleito o actual líder do PS.
Estranho regozijo este, pois qualquer criança da escola primária sabe que, para não ser contestado, convém ser eleito por mais de metade dos votos possíveis.
Mal vai o sistema democrático de um país no qual o partido mais votado tem menos votos que a abstenção. E mal vão os partidos cujos líderes, eleitos por uma minoria de filiados ainda mais reduzida, são capazes de se alegrar com esse facto.
Ser treinador de bancada é mais fácil do que treinar e gerir uma equipa. Permite emitir hoje uma opinião e amanhã defender a contrária. Permite cometer erros, sem ter que responder por eles. Permite faltar, mesmo nos momentos decisivos, sem ser notado.
Mas ser político de bancada – neste caso de bancada parlamentar – é diferente. Ser deputado é ser um profissional da política. E os deputados devem respeitar a Assembleia para a qual se foram eleitos, no mínimo da mesma maneira que qualquer profissional respeita a organização em que trabalha.
Não quero comentar a razoabilidade de algumas justificações de falta que ouvi a propósito da votação da última 6ª Feira, véspera de fim-de-semana comprido. Mas considero totalmente inaceitável que haja quem assine o ponto e depois se vá embora, excepto em situações de doença ou emergência.
De resto, ao ouvir o comentário pragmático de um ex. Presidente da Assembleia da República, dizendo que não se deviam agendar votações para as 6ªs Feiras, percebi que as faltas nesse dia constituem prática corrente dos nossos deputados há vários anos, sendo toleradas e aceites como normais. Se a moda pega nas empresas…
Quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado. E acho que os portugueses merecem ter no Parlamento pessoas com espírito de missão e sentido de responsabilidade. Seja em que partido for.

Gonçalo Rebelo Pinto
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sábado, 13 de dezembro de 2008

"Acorda Amor"


Em 1989 frequentei um seminário em Salzburgo. O local do seminário: um castelo do século XVII - Leopoldskron Schloss - num cenário de montanha austríaca, imortalizado pelo filme “Musica no Coração”, parcialmente filmado no próprio castelo. No quinto dia do seminário, de manhã cedo, bateram à porta do quarto. Fui abrir e dois homens falando alemão - língua que não domino - invadiram o meu quarto e começaram a revistar armários, bagagens, computador, etc.. Uma senhora surgiu pouco depois e colocou-me à frente, para assinar, um documento, com várias cópias, escrito em alemão. Pedi-lhe explicações. Percebi que tinha havido um roubo de jóias no castelo e que uma senhora tinha visto o ladrão. Num reconhecimento, com base nas fotografias dos participantes do seminário, a testemunha tinha-me identificado como sendo o ladrão, sem sombra de dúvidas. Para abreviar uma história longa, o reconhecimento tinha sido baseado na barba e cabelo encaracolado, pretos, e a pele escura.


“A pior coisa que me aconteceu foi num dia que estava a jogar futebol, alguns polícias vieram fazer patrulha e pararam em frente do campo. Puseram-nos a todos de barriga para o chão, um dos polícias pegou em mim e deu-me pontapés na boca e fiquei com a boca ferida e inchada. Senti-me muito revoltado.” Testemunho de Miguel, uma criança, na altura com 11 anos, que vive no Bairro da Quinta da Serra, um bairro de barracas habitado por imigrantes e descendentes de imigrantes cabo-verdianos e guineenses na Área Metropolitana de Lisboa.

Coordenei um Projecto Escolhas na Quinta da Serra. O projecto foi assaltado várias vezes, membros da equipa foram assaltados na rua. Muitas vezes vivemos a desolação do medo disfarçado de código comunitário que proclama nas paredes “morte aos chibos” mais vezes que “morte à bófia”, mas aquela sensação que sobe na espinha e se enrola nas entranhas só tive uma vez: no dia em que o Grupo de Operações Especiais entrou no bairro, como se fosse um exército de ocupação.


Quando vivemos num bairro de barracas somos todos suspeitos? Quando somos diferentes? Quando somos pobres? Quando somos imigrantes? ou pretos, ou amarelos, ou ciganos?

O discurso securitário global, o combate ao terrorismo e à criminalidade, criou nas sociedades democráticas as condições para a suspensão parcial e a título precário dos direitos e liberdades dos cidadãos. Olhando o mundo do ponto de vista do imigrante essa suspensão pode tornar-se total e definitiva e como dizia Rushdie, da condição do migrante pode derivar uma metáfora para toda a humanidade.

O CDS/PP, na pessoa do seu líder, Paulo Portas, impôs um agendamento potestativo sobre a imigração, sobre o qual o nosso partido já tomou, e muito bem, posição. O que nos interessa aqui é, em que medida, a falta de escrúpulos em política e a tentação populista podem desencadear círculos viciosos que conduzem ao agravamento das fractura da sociais, da segregação, da injustiça.

A polícia de segurança pública desempenha o papel essencial de manter o espaço público como tal e neste sentido os polícias que são também, e antes do mais, cidadãos - maridos e mulheres, pais e mães -, têm uma responsabilidade profissional e cívica. São exemplo. Os polícias não são máquinas de guerra, não fazem parte dum exército. Perturba-me por isso que demasiadas vezes se use, sobretudo nas chamadas polícias de elite, uma nomenclatura guerreira. Porque as palavras são importantes. Ao mesmo tempo, o discurso político da segurança vai exigindo resultados. Os resultados provam-se através da estatística e a polícia trabalha para os números e para a demonstração através deles da sua eficácia. Alguns políticos pedem resultados e a polícia prova-os através da estatística.

O Bairro da Quinta da Serra em 2007 mudou de esquadra no âmbito de uma reorganização territorial. Ninguém e nenhuma informação sobre o Bairro passou do antigo comando para o novo. A obsessão dos números põe em causa o senso comum?

O Bairro da Quinta da Serra é o lugar mais pacifico do mundo de manhã, piora de tarde e à noite é um inferno. Qual o sentido de fazer uma manifestação de força policial com um Grupo de Operações Especiais durante o dia? Para trabalhar para a estatística e apaziguar alguns políticos?

Os habitantes do Bairro da Quinta vivem entre dois medos. O medo da minoria organizada e armada que teima em fazer do bairro janela de retalho da criminalidade organizada e o outro medo, o da polícia. E algumas vezes a actuação da polícia foi para eles, mais desmedida, mais inesperada e até mais demencial do que a dos criminosos. Mas um medo gera o outro porque quando se pede protecção não raras vezes a polícia responde: “isso é entre vocês”. Nesse quadro, grande é a tentação de pedir protecção do outro lado, do lado dos criminosos: mais próximos, mais eficazes e menos erráticos. Ou pelos menos, fazer o silêncio. E como dizia Martin Luther King: “Começamos a morrer no dia em que calamos as coisas com as quais não concordamos”.

José da Costa Ramos
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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Por Lamento


ROSSEAU troçava dos ingleses por se orgulharem de um sistema de governo parlamentar. Ingenuamente entregavam o poder aos Comuns no dia da eleição para só o recuperarem passados cinco anos. Bem sabemos do perigo que escondia esta blague e do apelo que continha à ideia de soberania popular e de comissários do povo.
O naufrágio das democracias parlamentares teve sempre como prelúdio uma crise de identificação entre representados e representantes. Foi assim com a III República, em França. Foi assim em Itália, nas vésperas de MUSSOLINI. Foi assim na República de Weimar, como foi também connosco, cem anos atrás.
SALAZAR dispunha de uma Assembleia Nacional submissa, ocasionalmente reunida e afastada das questões da governação. Ainda assim, foi ao ponto de criar a tradição de as grandes reformas legislativas assistirem ao Governo, aprovadas por decreto-lei, não fosse algum deputado torpedear o rigor dos textos.
O Parlamento tem hoje, de novo, uma fraca imagem. Deputado que pretenda fazer-se ouvir convoca uma conferência de imprensa, participa num painel televisivo ou evidencia-se nos corredores.
Apesar de algum fulgor recuperado nos debates com o Primeiro Ministro, segundo novas regras, o hemiciclo não goza de boa fama entre os portugueses.
Sabem que é o parente pobre do sistema de governo. O Presidente da República, embora possa ter de engolir este ou aquele veto, é livre de o dissolver no momento que achar mais oportuno. O Governo, sentindo que a legitimidade do poder lhe pertence, cada vez mais, não disfarça vê-lo como um mal necessário. As eleições escolhem o Governo e os deputados são aqueles que não tiveram lugar como Ministros nem como Secretários de Estado. Se não forem disciplinados, sabem que nem deputados serão na próxima legislatura...
Curiosamente, quem parece sair melhor no retrato são aqueles que, justamente, não crêem nem querem a democracia parlamentar: comunistas e bloquistas jogam todos os trunfos regimentais, mostram-se assíduos e cheios de iniciativa.
Há razões para ter esperança que a imagem do Parlamento se altere ? Não tenho dúvidas. Contudo, não basta mudar o figurino para deixar tudo na mesma. Não basta esperar na regeneração dos eleitos. A chave da mudança está nas mãos dos eleitores.
Criar ao centro um grupo parlamentar dinâmico e presente, sensato e coerente é uma aspiração dos que votarem no MEP e é uma convicção determinante dos que forem eleitos, porque ideologicamente prezam a democracia representativa.
André Folque

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Por uma bolota na bandeira !

Perdoem ao humilde autor deste texto, mas a “miserabilista” conotação do Quercus Suber com os latifundiários tornou o Sobreiro, sem culpa formada, numa espécie mal amada pelo povo urbano, apesar de o rural ter acarinhado sempre o Pai dos Montados, omnipresente no território nacional. Mas, como é lento a crescer, acaba por ser a última escolha das Câmaras, Juntas de Freguesias e EPU“IS”.

FACTOS:
Portugal produz metade da cortiça mundial! Aliás mais: 54%!
Ainda importamos 25% da produção mundial para transformamos cerca de 75% da produção mundial de cortiça!
O sector corticeiro representa 33% das exportações nacionais!
Alimenta famílias que no Verão conseguem ganhar o seu 15º e 16º mês num só!
Lideramos toda a investigação tecnológica do sector!
Ainda por cima é um produto ecológico e biodegradável!

Hoje, fruto do esforço e persistência de alguns mentores nacionais da espécie e em resposta a uma pressão estrangeira positiva, o nosso “Barba de Árvore (um pastor de árvores vivo cuja floresta é dizimada por Saruman)” tem vindo a adquirir o devido reconhecimento público.

Quiçá seja o momento de acrescentar uma bolota à nossa bandeira?

Hoje, a Bandeira representa as lutas da fundação, a independência e restauração de Portugal e os descobrimentos marítimos. Amanhã poderia representar natureza, sustentabilidade e cultura: a bolota como a semente do Futuro de Portugal…

Já S. Mateus escrevia «O Reino do Céu é semelhante a um grão de mostarda que um homem tomou e semeou no seu campo. É a mais pequena de todas as sementes; mas, depois de crescer, torna-se a maior planta do horto e transforma-se numa árvore, a ponto de virem as aves do céu abrigar-se nos seus ramos».

Não será a bolota ainda maior nos valores que encerra?

Filipe Queiroz e Melo
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O dilema da semântica

Frases batidas, muitas vezes feitas verbos de encher que perderam fulgor na boca de quem não teve engenho, arte e/ou oportunidade para as erguer.
Nobres expressões que contêm no âmago conceitos fundamentais para a nossa coexistência que se banalizaram e se tornaram inimigas de si próprias.
O que fazer com essas expressões que foram felizes no momento da sua criação mas que cresceram ao abandono e cujo tutano precisa de ser recolocado urgentemente nas mãos de quem diz que faz e quer mesmo fazer?
Podemos ser radicais de duas formas. Recuperá-las como eles nasceram e sempre deveriam ter sido ou guarda-las no íntimo dos valores mas traduzindo-as “apenas” pelos actos que eles patrocinam e que nos salvam?
Haverá meio termo? Como conseguir cativar o leitor para a política sem que o discurso soe ao balofo, exactamente igual ao de quem por aí anda há muito mas pouco mais tem feito do que coleccionar frases feitas?
O que é verdadeiramente lixado é que se estivermos atentos, se conseguirmos ir além da contaminação pela banalização, expressões como humanismo, desenvolvimento humano sustentável ou a tão singela esperança, são de facto parte inevitável do futuro mais feliz que desejamos e não uma marca adicional do descrédito político do presente.
Como pode quem quer ser um actor do futuro, limpar-se da mancha que tantos com desleixo e incúria lançaram sobre quem se arrisca a ser um político dos sete costados?
Com movimento, com esperança, com esforço e uma imensa capacidade de audição. Que portas há por aí ainda a abertas para recomeçarmos o diálogo da esperança e da batalha comum por um país e por um mundo melhor?

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Parabéns, Manoel de Oliveira!


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