No contexto actual, o MEP não apoia a criação de um novo Imposto Europeu eLer comunicado aqui.
defende melhor racionalização da despesa actual bem como uma redefinição das
áreas prioritárias do Orçamento Comunitário.
A ideia não é nova mas foi lançada em forma de repto à sociedade civil, políticos e ao actual governo para que reflictam sobre ela de forma séria. Este apelo surgiu durante o simpósio "Reinventar a Solidariedade" que teve lugar ontem em Lisboa (dia 15 de Maio). O comissário deste simpósio, e também presidente da TESE – Associação para o Desenvolvimento, João Wengorovius Meneses, explicou que a ideia já foi implementada em Inglaterra e deu origem à criação de um banco social de investimento (Social Investment Bank).
Então no que consiste? O projecto passa por mobilizar os activos financeiros não reclamados nos bancos para o combate à pobreza. Segundo João Meneses: “Em Inglaterra existem 19 mil milhões de euros em activos não reclamados e de carácter financeiro, isto é, contas bancárias não movimentadas há mais de 20 anos, juros de obrigações, dividendos de acções, prémios de seguros e certificados de aforro não reclamados e que, no fundo, pertencem à sociedade, não pertencem aos balancetes dos bancos, das seguradoras, das instituições em que estão perdidos.”
Se esta medida fosse implementada em Portugal, João Menezes diz-nos que bastava que Portugal tivesse mil milhões de euros para se fazer uma “revolução ao nível da coesão social”.
Ainda segundo João Meneses, a ideia foi apresentada de forma informal ao actual governo, mas até agora nada foi concretizado. Eu pergunto: sendo a Europa um espaço livre de circulação e de capitais porque não criar um banco deste género ao nível europeu e canalizar os fundos para o 3º sector dos países que mais necessitam? E não será afinal isto, aquilo que o MEP defende para uma "Europa de Rosto Humano", os valores da solidariedade e da interdependência? Será que os actuais deputados e eurodeputados estão atentos a estes projectos? E o presidente do Banco Central Europeu, o Senhor Jean-Claude Trichet, será que ele anda atento à realidade social ou à realidade do sector da alta finança?
Ora, quem parece que anda atento a esta realidade é a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que organizou este simpósio. "Quem diria?", dirão muitos dos portugueses que acham que a Igreja Católica Portuguesa anda desligada da realidade da sociedade portuguesa dos tempos modernos. Pois o D. Carlos Azevedo tem sido a voz de alerta desta (será?) nova Igreja. Não sei se repararam, mas entrevista atrás de entrevista D. Carlos Azevedo tem deixado uma mensagem que revela uma grande lucidez quanto à realidade social do mundo em que vivemos. Sem dúvida, que esta é a melhor altura para repensar o nosso modo de vida, para reinventar a solidariedade e a nossa forma de estar no mundo e de inter-agirmos com ele!
Deixo-vos com um dos relatórios do Social Investment Bank de Inglaterra para poderem reflectir sobre esta ideia.
E que tal lançar uma petição para que esta ideia seja discutida na Assembleia da República e no Parlamento Europeu?
Mário Soares, comentando a eventual recandidatura do presidente da Comissão Europeia, disse que Durão Barroso «é inteligente, mas é um rosto do passado». Além do ar condescendente e paternal, apelidando-o de “inteligente” e, assim, menorizando as suas qualidades, classificou-o de pertencente ao passado, o que não deixa de ser engraçado para alguém que aos 82 anos se recandidatou à Presidência da República.
Soares falou ao lado de Vital Moreira - outro jovem, que esteve como deputado na Assembleia Constituinte, logo após o 25 de Abril-, no final de uma sessão de apresentação do candidato do PS ao Parlamento Europeu.
Estas duas figuras do futuro, que nada têm que ver com o que aconteceu a Portugal nas últimas 3 décadas, consideraram, naquele momento, que Durão Barroso é coisa do passado e que o PS deveria ter candidato próprio. Posteriormente, Vital Moreira veio esclarecer, nomeadamente no seu blog “Causa Nossa, que, se o Partido Popular Europeu (PPE) tivesse maioria nas eleições europeias, e indigitasse Durão Barroso, ele votaria nele. Mas sublinhou também que, se essa maioria coubesse ao Partido Socialista Europeu (PSE), então tudo seria diferente e deveria ser este grupo a apresentar o seu candidato. Coisa de clubes, portanto.
Ora tudo isto é contraditório com o apoio já manifestado pelo PS e pelo governo português à reeleição do actual presidente da Comissão, ainda antes de saber os resultados das eleições europeias. Começa bem esta corrida, sem dúvida.
Não pretendo defender Durão Barroso - a quem nada me liga –, nem o método de eleição, que podia ser outro, mas é este. Porém, o importante é dizer, com relativa justiça, que Barroso tem feito um bom (não digo excepcional) trabalho como Presidente da Comissão Europeia, reconhecido por muitos líderes europeus, que já decidiram mostrar apoio à sua reeleição, como é o caso do primeiro-ministro britânico Gordon Brown. O desempenho da Comissão, por si coordenada, que não foi fácil de constituir dadas as dificuldades criadas, tem sido avaliado como positivo. Não me pronuncio sobre as suas ideias, sobre as suas posições quanto à invasão do Iraque ou sobre o facto de ter deixado o governo para ir para Bruxelas, porque não é isso que está em causa no que concerne ao seu desempenho como Presidente da Comissão. Embora necessária, melhor liderança do projecto europeu não é fácil, o que decorre da própria identidade europeia, que resulta de uma união de países com legítimas diferenças e interesses, por vezes nada fáceis de articular. Não estamos nos EUA, para que surja o tão desejado Obama europeu, e isso não depende apenas de Barroso.
Mas o pior de tudo é que não se vislumbra outro candidato, pelo que não há sequer termo de comparação. Não se vislumbra o tal “special one” que Vital e Soares prefeririam (talvez qualquer outro servisse), nem isso é assunto na maioria dos países europeus. Em Portugal é que há esta pequenez (táctica) que não consegue escapar a ódios políticos internos e os transporta para a cena política internacional, mesmo que com grave prejuízo dos nossos interesses. Ingénuo ou nacionalista? Nem uma coisa nem outra. Alguém acredita que outro país europeu desvalorize a importância de ter um nacional como Presidente da Comissão?
A ideia que fica, desta confusão toda, com o governo e o PS a apoiarem antecipadamente Barroso e o seu cabeça de lista às europeias a transpirar outros desejos, é a de que o PS meteu dois cavalos a correr, chutando para a frente, a ver o que dão as eleições europeias. Se ganhar o PPE, o PS apoia Barroso. Se ganhar o PSE, o PS apoiará outro qualquer. Por enquanto, durante a campanha para as eleições europeias, não se prejudica por não apoiar Barroso, nem deixa de lado aqueles que sonham em correr com ele da Comissão.
Tácticas do passado?
Ângelo Ferreira
Crónica "Rio Acima" no jornal Região de Águeda de 16/04/2009
O futuro do Tratado de Lisboa decide-se hoje, na Irlanda.
É um assunto para ir acompanhando.
