11 de Setembro
Em memória das vítimas
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quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Torres da Europa
Tinha apenas 12 anos quando caiu o muro de Berlim, e na altura não compreendi bem o seu significado. Doze anos mais tarde aconteceu o 11 de Setembro. Dessa vez senti que era um momento que marcaria a história. Um daqueles momentos em que o mundo poderia mudar muito em pouco meses, como acontece em poucas alturas.Desejei que o presidente americano com o apoio que tinha de todas as nações lançasse uma luta sem tréguas à raiz do problema: a pobreza e a desigualdade do mundo em que vivemos.
Em vez de uma resposta sólida, ponderada e madura, aproveitando uma oportunidade ímpar, a resposta foi infantil, precipitada e bélica. Um balanço, no dia de hoje, dirá que os EUA ajudaram o terrorismo à escala global.
Grandes momentos exigem grandes homens e, infelizmente para todos, os EUA não estiveram à altura.
Não gosto de viver a olhar para o passado, por isso olho para o 11 de Setembro de hoje. Hoje as torres estão cheias de pessoas que abandonam tudo para tentar transpor o estreito de Gibraltar. O mínimo que nos é pedido hoje é que ajudemos o desenvolvimento dos países que são nossos vizinhos, com parcerias, com investimento, com acordos comerciais, com intercâmbios, etc. Sabendo que só há futuro quando todos forem incluídos.
Hoje os europeus são grande parte da nobreza do mundo, num castelo amuralhado. Quem concorda com direitos diferentes para uma pessoa que nasça em Setúbal e outra que nasça em Lisboa? Ninguém.
Então porque achamos tão normal que existam deveres e direitos tão diferentes (e mesmo prisão e repressão) para uma pessoa que nasça em Algeciras e outra que nasça em Tânger?
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Justiça Restaurativa
Apesar de remontar a tradições nativas de comunidades da América do Norte, da Nova Zelândia e mesmo de África, o conceito de justiça restaurativa é considerado inovador pela procura de uma nova resposta social sobre a necessidade social de actuar perante os fenómenos de criminalidade. A justiça restaurativa é uma forma humana e respeitosa de resposta de uma comunidade quando um dos seus membros é ofendido. Ao colocar o enfoque nas necessidades da vítima, nas obrigações do perpetrador e defendendo um papel activo para a comunidade ao qual pertencem, a justiça restaurativa encoraja o diálogo, o ouvir o outro, o entendimento, a empatia, a responsabilidade, a honestidade e a abertura tendo potencial para criar empowerment nos participantes, construir relações e encontrar as soluções mais justas.
A justiça restaurativa permite, por um lado, a participação das vítimas na definição da forma de reparação dos danos causados; por outro lado, facilita a concretização do princípio educativo e reabilitativo uma vez que encoraja os perpetradores a responsabilizarem-se pelos seus actos; por último permite à comunidade um papel activo no processo prevenindo a reincidência e facilitando a re-integração por não defender um corte abrupto das relações entre as partes.
Exemplo da aplicação do conceito de justiça restaurativa é a Comissão Verdade e Reconciliação de África do Sul cujo trabalho ancorou por um lado, numa noção de justiça social centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas (dignificando-as) e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração e, por outro lado, no conceito-base de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando-se a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança. A Comissão desenvolveu os seus trabalhos de acordo com o princípio de que o conhecimento da verdade sobre o passado é o ponto de partida para o processo de luto das vítimas e familiares (superação do trauma) e sua dignificação pública; um meio de sancionar socialmente o perpetrador através do power of embaressement e aproximar as comunidades divididas, gerando empatia e confiança entre elas e estabelecendo um controlo sobre o futuro
Assinalam-se hoje os 7 anos sobre os atentados do 11 de Setembro. Seria hoje o mundo diferente se à violência do terrorismo se tivesse respondido de outra forma que não com a lei das armas, com o preconceito de que a diferença é negativa? E se em vez de termos erguido muros e guetos com desconfianças, invasões e guerras tivéssemos seguido a ideia de nos envolvermos a todos numa comunidade mais tolerante, mais fraterna, mais solidária – enfim mais humana - que mesmo exercendo sanções não se torna excludente?
A justiça restaurativa permite, por um lado, a participação das vítimas na definição da forma de reparação dos danos causados; por outro lado, facilita a concretização do princípio educativo e reabilitativo uma vez que encoraja os perpetradores a responsabilizarem-se pelos seus actos; por último permite à comunidade um papel activo no processo prevenindo a reincidência e facilitando a re-integração por não defender um corte abrupto das relações entre as partes.
Exemplo da aplicação do conceito de justiça restaurativa é a Comissão Verdade e Reconciliação de África do Sul cujo trabalho ancorou por um lado, numa noção de justiça social centrada na necessidade de ouvir e compensar as vítimas (dignificando-as) e ouvir e perceber os perpetradores, facilitando a sua posterior integração e, por outro lado, no conceito-base de ubuntu, um conceito religioso e tradicional sul-africano associado à ideia de que a humanidade de uma pessoa está intrinsecamente ligada à humanidade da outra, salientando-se a necessidade de perdão e acolhimento dos perpetradores e a eliminação dos desejos de vingança. A Comissão desenvolveu os seus trabalhos de acordo com o princípio de que o conhecimento da verdade sobre o passado é o ponto de partida para o processo de luto das vítimas e familiares (superação do trauma) e sua dignificação pública; um meio de sancionar socialmente o perpetrador através do power of embaressement e aproximar as comunidades divididas, gerando empatia e confiança entre elas e estabelecendo um controlo sobre o futuro
Assinalam-se hoje os 7 anos sobre os atentados do 11 de Setembro. Seria hoje o mundo diferente se à violência do terrorismo se tivesse respondido de outra forma que não com a lei das armas, com o preconceito de que a diferença é negativa? E se em vez de termos erguido muros e guetos com desconfianças, invasões e guerras tivéssemos seguido a ideia de nos envolvermos a todos numa comunidade mais tolerante, mais fraterna, mais solidária – enfim mais humana - que mesmo exercendo sanções não se torna excludente?
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A Questão Energética e os Problemas Energéticos
por Nuno Ribeiro da Silva
Num momento em que os temas, directa e indirectamente, relacionados com a energia enchem as agendas políticas e as páginas dos “media”, optei por fazer um artigo, de carácter mais geral, que pretende sensibilizar para a enorme complexidade, o novelo, que é o tema energia. Parece-se importante dar nota deste labirinto de vasos comunicantes, face às frequentes análises, muito enviesadas, lineares, mesmo simplistas: é a questão energética.
Dois aspectos, para não ir mais longe, são responsáveis pelo facto de a energia ser algo complicado:
- Politicamente é um tema transversal;
- Tecnicamente e economicamente, existem muitos vasos comunicantes e “bypasses” entre os diversos vectores e tecnologias energéticas.
Como a energia está presente “em tudo”, ao mexer…mexe com tudo!
Dois aspectos, para não ir mais longe, são responsáveis pelo facto de a energia ser algo complicado:
- Politicamente é um tema transversal;
- Tecnicamente e economicamente, existem muitos vasos comunicantes e “bypasses” entre os diversos vectores e tecnologias energéticas.
Como a energia está presente “em tudo”, ao mexer…mexe com tudo!
Para obtermos um bom serviço precisamos de um aparelho e de energia. É sempre assim:
- Automóvel mais gasolina, gás natural, biocombustível ou electricidade, produz mobilidade;
- Lâmpada mais electricidade, produz iluminação;
- Casa com radiador/ar condicionado, activados por electricidade, gás, carvão ou derivados do petróleo, produz climatização e conforto na habitação;
- Forno de cozinha mais gás, electricidade ou lenha, produz refeições;
- Etc, etc, etc
Daqui decorre à evidência, a omnipresença da energia em todos os actos da nossa vida, em todos os “actos económicos”.
Os clássicos sectores da economia, nos países desenvolvidos, repartem de forma equilibrada o consumo final: quase um terço na agricultura e indústria, um terço em outros serviços e doméstico, um pouco mais de um terço nos serviços de transportes.
Só que as formas de energia finais requeridas pelos utilizadores, estão condicionadas às tecnologias (aos aparelhos) que se “instalaram” no mercado: o domínio nos transportes dos veículos movidos pela tecnologia do motor de explosão, elegem o petróleo e seus derivados como a forma de energia ideal para aqueles usos, representando cerca de 98% de toda a energia utilizada pelo sector. Maior diversidade verifica-se nas outras áreas do uso final.
Bom, é fácil entender o nervosismo dos cidadãos e de todos os agentes económicos quando se verificam mexidas nos preços ou rupturas físicas na “normal entrega” de energia final.
Se afecta os cidadãos eleitores e a economia, preocupa os governantes. Desde logo o ministro com a área da economia e finanças.
Como o andar da economia nas nossas sociedades “dá o tom” ao sucesso ou insucesso da governação, também preocupa o chefe do governo, todo o governo e o sistema político.
Os preços da incontornável energia afectam o índice de preços, a inflação, que reflecte na política monetária e, em particular, na taxa de juro, que impacta no preço do dinheiro, que reflecte no serviço da dívida de particulares e empresas, o que tem consequências na procura de bens e serviços pelos particulares e no investimento das empresas, com efeitos na procura, que, regredindo, provoca diminuição do emprego, etc, etc, etc.
Enfim, o habitual ciclo, agora ampliado pela globalização económica.
Para mais, os governos e os ministros das finanças “gostam muito da energia” por ela constituir, directa e indirectamente, a principal fonte de receita fiscal do estado, mesmo naqueles países – como o nosso – que importam em 85% a energia que consomem. O que dizer dos países produtores e exportadores de matérias-primas energéticas, onde o PIB acenta esmagadoramente naqueles bens: Rússia, países do Médio Oriente, Venezuela, Angola, Nigéria, Gabão, Irão, países do Cáucaso, México, o próprio Canadá, o carvão na Colômbia, na África do Sul e Austrália, futuramente o Brasil com o petróleo, só para citar alguns?
Mas, se a energia interage com a economia, de múltiplas formas, estando historicamente instalada no seu centro motor, também interage com outras dimensões da nossa vida.
Os clássicos sectores da economia, nos países desenvolvidos, repartem de forma equilibrada o consumo final: quase um terço na agricultura e indústria, um terço em outros serviços e doméstico, um pouco mais de um terço nos serviços de transportes.
Só que as formas de energia finais requeridas pelos utilizadores, estão condicionadas às tecnologias (aos aparelhos) que se “instalaram” no mercado: o domínio nos transportes dos veículos movidos pela tecnologia do motor de explosão, elegem o petróleo e seus derivados como a forma de energia ideal para aqueles usos, representando cerca de 98% de toda a energia utilizada pelo sector. Maior diversidade verifica-se nas outras áreas do uso final.
Bom, é fácil entender o nervosismo dos cidadãos e de todos os agentes económicos quando se verificam mexidas nos preços ou rupturas físicas na “normal entrega” de energia final.
Se afecta os cidadãos eleitores e a economia, preocupa os governantes. Desde logo o ministro com a área da economia e finanças.
Como o andar da economia nas nossas sociedades “dá o tom” ao sucesso ou insucesso da governação, também preocupa o chefe do governo, todo o governo e o sistema político.
Os preços da incontornável energia afectam o índice de preços, a inflação, que reflecte na política monetária e, em particular, na taxa de juro, que impacta no preço do dinheiro, que reflecte no serviço da dívida de particulares e empresas, o que tem consequências na procura de bens e serviços pelos particulares e no investimento das empresas, com efeitos na procura, que, regredindo, provoca diminuição do emprego, etc, etc, etc.
Enfim, o habitual ciclo, agora ampliado pela globalização económica.
Para mais, os governos e os ministros das finanças “gostam muito da energia” por ela constituir, directa e indirectamente, a principal fonte de receita fiscal do estado, mesmo naqueles países – como o nosso – que importam em 85% a energia que consomem. O que dizer dos países produtores e exportadores de matérias-primas energéticas, onde o PIB acenta esmagadoramente naqueles bens: Rússia, países do Médio Oriente, Venezuela, Angola, Nigéria, Gabão, Irão, países do Cáucaso, México, o próprio Canadá, o carvão na Colômbia, na África do Sul e Austrália, futuramente o Brasil com o petróleo, só para citar alguns?
Mas, se a energia interage com a economia, de múltiplas formas, estando historicamente instalada no seu centro motor, também interage com outras dimensões da nossa vida.
Veja-se o caso do meio ambiente e qualidade de vida, na acepção mais geral.
O ambiente e a energia tornaram-se duas faces da mesma moeda. Nenhum “processo” energético, desde a sua “produção”até ao seu uso final é neutro sob o ponto de vista ambiental.
Esses chamados impactes, vão do nível global – alterações climáticas – ao regional – as emissões de uma refinaria ou central térmica, um derrame de um petroleiro ou o impacte de uma mina de carvão – até ao nível local – concentração de gases de escape numa rua, passagem de linhas eléctricas, ou instalações de depósitos de combustível.
Conseguir instalar qualquer infraestruturas energética – aerogeradores, cabos e tubos, refinarias – tornou-se um drama, que encarece o sistema energético e o torna menos seguro, para responder ás necessidades e ás inevitáveis falhas que ocorram.
Enfim, “a energia” também é incontornável no ordenamento do território, na questão ambiental e da qualidade de vida, no desenvolvimento regional, no nosso dia a dia, na rua, na envolvente da casa ou do local de trabalho. Isto envolve muitos políticos, do governo central, ás autoridades regionais e eleitos locais.
E, nos planos das relações externas, negócios estrangeiros, diplomacia económica e defesa?
Não é de hoje que as fontes de energia são o motivo central de conflitos militares. Diz-se que não há guerra no século XX que não tenha o cheiro a sangue, pólvora e a crude. Temos o exemplo recente do Iraque.
Para além do controle de reservas energéticas, também o dinheiro dos royalties do petróleo e do gás natural, em países não democráticos e belicistas, está a alimentar tensões e conflitos:
- Veja-se o que se passou em Angola e no Iraque de Saddam;
- O que se passa hoje com o Irão, a Rússia, a Venezuela, os financiamentos ao terrorismo islâmico, entre outros.
As agendas dos grandes “fora” internacionais – UE, G8, OCDE, ASEAN – estão “repletas de energia”.
As agendas das cimeiras bilaterais são movidas por temas energéticos, desde a França que vai pelo Mundo vender reactores nucleares em troca de petróleo e gás, à China que fornece “ajuda” aos biliões por paga em energia primária, à UE que “poupa” a Rússia no Cáucaso pensando na sua dependência em gás natural.
A China apoia os países “marginais” à comunidade internacional – Irão, Sudão, Kampuchea – em troca do acesso a matérias-primas energéticas.
Vislumbra-se uma “internacional” contra o Ocidente, esmagadoramente importador, de países “novos ricos” de energia – Irão, Rússia, Venezuela, Angola, Líbia, países da Ásia Central, Equador, Bolívia.
Os políticos descobrem amizade e empatias de ocasião com gente pouco recomendável na Venezuela, Líbia ou Angola…
A “realpolitik” lança-se atrás dos petrodólares e gasodólares com …grande energia!
Sem dúvida que o mundo seria diferente se as fontes de energia a que recorremos, fossem mais abundantes e /ou tivéssemos tecnologias mais inteligentes para chegar à energia útil.
Paradoxalmente, a energia é o que há de mais abundante no planeta: a física diz-nos que tudo é energia ou, dizendo de outra forma, podemos obter energia de qualquer composto ou elemento.
É evidente a lacuna tecnológica para dominarmos soluções que nos permitam cortar com fieiras tecnológicas – da energia primária à energia útil – absolutamente primitivas e insustentáveis: exemplo gritante é o “nosso” automóvel, apenas movido a petróleo, com um rendimento idêntico ao primeiro Ford T de há cem anos e que por determinismo das leis da física, das “100 unidades de energia” contidas no crude, desperdiçamos 86 e aproveitamos 14!
Daí que não seja de estranhar que a maior parcela de investimento, público e privado, dirigido a ID&D tenha por denominador comum a energia.
Mesmo contando com as fontes a que hoje recorremos – fósseis, nuclear e renováveis – dispomos de pouca flexibilidade tecnológica, vivemos num conformismo tecnológico, que nos retira graus de liberdade para recorrer ao “switching” na energização dos equipamentos a que nos habituamos.
Certo que existem limites que nos são impostos pelas leis da química e da física, mas é possível ir muito mais além na possibilidade de adaptar a procura aos constrangimentos crescentes que vêm do lado da oferta.
Também paradoxal é do facto de, perante um tema crucial para a sociedade e para as nossas vidas, os governos e os políticos – mesmos os que juram fidelidade aos grandes princípios da economia de mercado – resistirem aos sinais decorrentes do jogo da oferta e da procura, incluindo a internalização dos efeitos ambientais – e tentarem adiar o confronto com a realidade.
Subsidiar ou atrasar o pagamento dos custos da energia pelos utilizadores finais, é um péssimo serviço que se presta para conseguirmos sair do perigoso beco em que nos encontramos, quer na óptica da paz, quer da sustentabilidade.
Sem os consumidores conhecerem os custos associados à energia que consomem, não haverá estimulo e motivação para procurar mais e novas formas de energia e inovação tecnológica nos equipamentos, que usamos para a transformar em bens e serviços, úteis ao nosso dia-a-dia.
O medo da “verdade dos preços”, esquece os custos crescentes com a defesa, a tensão internacional, a degradação do ambiente e repassa para gerações futuras um agravo pela cobardia em perder as eleições de hoje.
É o que se passa com o subsídio generalizado aos combustíveis na Ásia, em África e América Latina, ou no acumular de colossais deficites, a pagar no futuro, por as tarifas da electricidade não reflectirem os custos, como acontece em Portugal e Espanha.
Com esta ilusão, como pretendem que os consumidores sejam levados a investir na conservação de energia, ou os produtores a procurarem novas fontes e novas respostas técnicas?
Espantosa é a leviandade com que “homens de estado” dizem que em ano de eleições “não se pode mexer” nos preços da energia! Com a verdade nos enganamos…
Não tenhamos qualquer ilusão, a ultrapassagem – que será sempre desconfortável, mesmo dolorosa – das actuais tensões criadas pela questão energética – nos planos nacional e internacional – só é possível pela gestão responsável de políticas de verdade no que respeita aos preços, associados a políticas fiscais que transmitam os sinais correctos, em paralelo com um enorme esforço de investigação, desenvolvimento tecnológico e investimento em infraestruturas.
A energia tem, vai subir de preço relativamente a outros “pacotes” de bens e serviços que consumimos. Isto devido a razões de oferta /procura, do colossal investimento em novas infraestruturas associadas a uma gradual mudança de paradigma e à necessidade de a tornar menos nociva, sob o ponto de vista ambiental.
Dizia Hoover, “benditos são os jovens porque irão arcar com a herança da divida nacional…”
Naturalmente, irão pagar mais, mas, cabe-nos evitar hoje a sobrecarga de uma herança explosiva de tensões político-militares e de dívida sufocante.
Nuno Ribeiro da Silva
Setembro 2008
Setembro 2008
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terça-feira, 9 de setembro de 2008
Boccia: um Portugal de ouro e de prata!
Numa espécie de reedição da final portuguesa de há 4 anos em Atenas (em BC2), os atletas portugueses João Paulo Fernandes e António Marques disputaram hoje a final de boccia (BC1) tendo-se consagrado campeão o primeiro ao vencer o jogo por 8-1 (2-0, 2-0, 4-0 e 0-1).
A reportagem da Antena 1 pode ser ouvida aquiSó fiquei triste por ir a correr para a televisão para assistir à cerimónia protocolar de entrega de medalhas e perceber mais uma vez a indiferença :(
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segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Pela nossa saúde!
Solidariedade
GIROS pela cidade de Aveiro para apoio a toxicodependentes
As Florinhas do Vouga, instituição de solidariedade social de Aveiro, vão colocar na rua, a partir deste mês, uma equipa técnica para apoiar toxicodependentes, proporcionando-lhes cuidados de enfermagem, higiene pessoal, material asséptico e apoio psicossocial (no Sol)
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Ainda a proposito de reabilitação ...
Vale a pena conhecer o projecto de Dezembro de 2007 que o PortugalDiário nos dá a conhecer da arquitecta Ana Lima, na altura finalista da Universidade do Porto, para a requalificação do bairro do Aleixo (ver aqui).
Mais espaço, luz e uma melhor disposição interna são apenas algumas das propostas de Ana Lima no seu projecto de licenciatura, que lhe valeu uma menção honrosa na sexta Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanística.
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domingo, 7 de setembro de 2008
Bairros Sociais - Demolição ou Reabilitação?
Num tempo em que a criminalidade surge constantemente associada aos bairros municipais, e sabendo que em Portugal, nos concelhos de Lisboa, Porto e Setúbal, existem cerca de 110 “bairros problemáticos”, como tal referenciados pelas forças policiais, surge a questão de saber como tratar o problema.
Sabe-se que os municípios não dispõem de capacidade financeira para reabilitar por si os bairros mais degradados e que as rendas sociais raramente são cobradas ou o despejo efectivado na falta de pagamento. O clima que aí se vive – de verdadeira segregação social - não permite uma sã convivência com as tradicionais regras e posturas municipais.
A demolição e consequente realojamento dos moradores nos bairros menos degradados tem surgido como a solução economicamente mais vantajosa, mas existe o perigo de, ao resolver um problema, estar-se a criar outro problema. A tentação dos municípios é obter o máximo de receita, demolir os bairros cujos terrenos tenham maior valor no mercado imobiliário e transferir os moradores para os bairros periféricos das grandes cidades. Acontece que, juntar pobres a pobres e ricos a ricos, aumenta as assimetrias sociais e pode gerar, como aconteceu, noutros países (Brasil) um aumento exponencial da violência.
O policiamento de proximidade e a colocação de câmaras de vigilância nos bairros municipais, se bem que sejam boas medidas, isoladamente também não chegam para solucionar o problema. Por resolver continuará a questão habitacional.
A meu ver, é necessário uma política diferente, de verdadeira coesão e intervenção social.
Vi há dias no noticiário da televisão que tiveram a iniciativa de organizar uma passagem de modelos no Bairro do Lagarteiro, no Porto, que tem entusiasmado os moradores, especialmente os mais novos que, em tempo de férias e sem actividades escolares, costumam ser fonte de habitual preocupação dos pais. É de louvar!
Temos conceituados arquitectos e engenheiros que poderiam revolucionar os bairros sociais com habitações economicamente sustentáveis, tornando-as amigas do ambiente e um exemplo para o urbanismo português, à semelhança do que do melhor existe no Norte da Europa. Fundos de ajuda internacionais, parcerias com os privados e ONG´s poderiam ajudar a resolver a questão do necessário financiamento.
A par da dignificação da habitação social, deveríamos combater seriamente o abandono escolar e a violência doméstica, incentivar o desporto de bairro e ajudar à criação de uma consciência cívica de responsabilidade pelo património e pela segurança municipal.
A organização de eventos, sejam passagem de modelos, organização de feiras ou festivais de música, poderia abrir as “portas do bairro” à comunidade em geral e seguramente que faria diminuir a marginalidade social.
Só envolvendo e cuidando dos moradores do bairro, chamando-os a participar na cidade, e reconhecendo-lhes a sua identidade e pluralismo cultural, podemos fazer com que as pessoas se sintam integradas e úteis à sociedade.
São centenas de pessoas que vivem em más condições, sem recursos financeiros, mas gente boa que não gosta de conviver com o tráfico da droga e a violência, e que merecem uma política diferente, de maior coesão social.
Melhor é possível!
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Sobre a qualidade das leis
O Jorge Mayer já aqui referiu a importância de avaliar as leis pelos seus efeitos. Também eu não sou um profissional destas áreas mas há dois aspectos que me parecem importantes para fazer boas leis e que tenho visto pouco aplicados.
Um primeiro aspecto está relcionado com o valor da simplicidade. Em ciência é conhecida a "navalha de Occam", que pode ser expressa pela frase "as entidades não devem ser multiplicadas além do necessário". A economia dos conceitos, das regras, das alíneas, a tentativa de tornar uma lei tão simples quanto possível (mas não mais) devia ser um valor. Quando precisamos de uma estrutura legal complicada para exprimir algo que devia ser simples, podemos estar perante um sinal de que se está a legislar mal.
Outro aspecto a ter em conta nas leis é saber se podem ser efectivamente cumpridas. Se todos cumprirmos escrupulosamente todas as leis, este país funcionará melhor ou pior? Podemos começar por pensar no código da estrada. É que a multiplicação de regras e leis que ninguém cumpre permite ao estado ou aos agentes da autoridade uma discricionariedade nada desejável em democracia: qualquer cidadão acaba por violar umas quantas leis cada dia, apenas para fazer uma vida normal, e a administração pode usar o estado para perseguir qualquer cidadão que deseje, bastando-lhe procurar as leis que esse cidadão não cumpre.
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sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Que "Novas Oportunidades"?
Uma das notícias de abertura dos Noticiários desta manhã, era relativa ao programa Novas Oportunidades".
De acordo o Público, "Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram no programa Novas Oportunidades obtiveram certificação ao nível do ensino básico e secundário. Desde o início de 2007 até 31 de Agosto já se inscreveram 447.774 adultos nos centros de Novas Oportunidades, 92.351 já obtiveram certificados e destes, mais de quatro mil foram de nível secundário.".
Os números, não sendo óptimos, dado o objectivo de certificar 1 milhão de pessoas até 2010, são pelo menos encorajadores.
Mas a questão é mais profunda...é que estes números dizem pouco sobre os reais efeitos que o programa produziu, sendo que afinal de contas, a certificação das pessoas não deveria ser um fim em si, mas um meio para que possam alcançar qualquer coisa mais: melhores empregos, maiores salários, ingressar em cursos superiores...
Por isso, o que eu gostava mesmo mesmo de saber era qual o impacto que estes 92.351 sentiram nas suas vidas, para além do gozo pessoal desta conquista (que tem valor e mérito)...Isso poderia ser uma (boa) notícia.
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O “Estado – Gratidão”
“A senhora professora estava muito contente, porque inaugurou uma cantina, onde os meninos pobres podem almoçar de graça. (...) Perguntei à senhora professora quem tinha feito tanto bem à nossa escola e ela respondeu-me: - Foi o Estado Novo, que gosta muito das crianças e para elas tem mandado fazer escolas e cantinas, creches e parques. Mas as famílias que possam também devem ajudar. Não te esqueças de o dizer à tua mãe.”
In “O Livro da Primeira Classe, Ensino Primário Elementar”, Ministério da Educação Nacional
A sintonia de meios, fins e de todo o processo que os intermedeia (pessoas, interesses, sentimentos e influências) é provavelmente das tarefas mais difíceis para quem se envolve activamente na política. A história não se cansa de mostrar como dos melhores intuitos políticos surgem as piores concretizações materiais possíveis e de como de esquemas perversos se faz “crescer” sociedades inteiras. A vida também não se inibe de mostrar como meios errados destroem ideais perfeitos ou como a partir de meios estrategicamente positivos se renova finalidades erradas. A questão principal está no respeito pelo paradigma da mulher de César “à mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-la”. Aos fins políticos não basta a sua validade mas sua praticabilidade.
A citação no início deste texto não pretende de modo algum ser um elogio do Estado Novo nem tão pouco uma critica feroz à influência do Estado, inclusive nos manuais escolares. Pretende ser o intermédio. Retirar a boa finalidade que lhe está subjacente e introduzir os meios que a tornem perfeita, como a mulher de César.
A ideia que mais me entusiasma nesta frase é a da promoção de uma ideia de estado de gratidão ou de “Estado-Gratidão” em que o Estado (como representante da sociedade) está ao serviço do homem e este reconhecendo essa prestação se sente impelido a estar ao serviço da sociedade. Estaríamos perante uma relação cíclica e fiel de entendimento. Não é amor, nem amizade, nem solidariedade. É simplesmente...gratidão: o desejo de retribuição societária pelo que foi dado societariamente.
Apesar da nobreza deste princípio, tão bem enunciado num simples texto da 1ª classe, o meios empregues pelo Estado-Novo e o processo que mediou meios e fins acabaram por torna-lo simplesmente num princípio para emoldurar. De uma ideia de Estado promotor de um ciclo de confiança, passamos um Estado controlador e criador de dependências. De um ideal com “pernas para andar”, passamos a uma lógica de prisão, de silêncio e de ineficiência.
A realidade actual parece herdar esta relação Estado-individuo: os serviços funcionam mal, o Estado parece querer dificultar a vida dos cidadãos, as pessoas parecem cada vez mais desinteressadas na perspectiva de intervenção pública e cada vez mais preocupadas pela auto-gratidão. Ou talvez não. Lentamente, vão surgindo pequenas frechas libertadoras e que vão aproximando Estado – individuo: a celeridade de alguns serviços públicos (por exemplo as conservatórias de registos), o aumento de voluntariado nas entidades públicas (por exemplo bombeiros), a intervenção popular na elaboração de legislação (as chamadas “consultas públicas”). Exemplos de como lentamente se cria uma sociedade renovável através de um ciclo imparável de gratidão. Promover um Estado que serve o indivíduo é investir numa relação duradoura de confiança. Garantir a aproximação do indivíduo ao Estado é colocar o homem no centro do serviço público. Criar uma sociedade onde Estado e indivíduo se complementem é abrir caminho para que ambos descubram a sua verdadeira finalidade.
Depois do Estado-Polícia, Estado-Providência, Estado-Social, Estado-liberal, quem sabe se agora não é tempo do “Estado-gratidão”. Veremos se os meios não condenam este princípio a uma simples “ideia bonita”.
Bernardo Cunha Ferreira
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quinta-feira, 4 de setembro de 2008
Vai para um mês que não linkava o Pedro Lomba
"Certos políticos, como certas pessoas, só conseguem falar para quem pensa como eles. Dividem; e por causa dessa divisão são fielmente valorizados por uns e rejeitados por outros. O melhor de Obama é não ser feito deste simplismo, desta previsibilidade. Às vezes vivemos na linha de fronteira, nos interstícios, podemos avançar ou recuar. A verdade pode ser uma nuance. A moderação é um traço de personalidade. Mas é também uma forma de insatisfação com os velhos conflitos, com as gavetas, com as divisões apressadas. Felizmente para ele, Obama é melhor que muitos dos seus intérpretes."
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quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Descartáveis?
Uma sociedade onde impere o relativismo moral presta-se a muitas confusões, ambiguidades e fragilidades. A defesa de valores diferentes não os anula, nem anula a necessidade da procura da verdade – ainda que nunca fechada e definitiva –, no estabelecimento de um quadro de valores comuns, que nos enquadrem na vida, na relação com os outros.
A relatividade moral não foi seguramente o caminho das nossas importantes conquistas civilizacionais, que nos trouxeram um maior sentido da liberdade efectiva de cada pessoa, exercida com responsabilidade, com cuidado pelo outro. Na plenitude da liberdade ganha um especial relevo saber-se respeitar a diferença e proteger os menos fortes.
No que concerne ao respeito pelos menos fortes podemos certamente fazer bem melhor. É seguramente o que se passa em relação aos mais idosos que, de forma geral, não são bem tratados entre nós, sobretudo os que se encontram em situação de maior fragilidade, física e psicológica, e com parcos meios financeiros, numa situação de fragilidade agravada.
São inúmeros os casos de violação dos seus direitos, da sua integridade, o que vai desde o abandono à violência física e psicológica. O mais assustador é que, frequentemente, são os próprios filhos ou familiares os principais agressores. Seguramente que todos já presenciámos momentos de profunda tristeza, que nos envergonham como seres humanos, com os próprios filhos a maltratar os pais idosos, indefesos perante a força da juventude, mas sobretudo da estupidez.
É o próprio Estado vampiresco, que, tendo-lhes sugado grande parte do seu suor, não tem sabido orientar os esforços de solidariedade para onde eles mais são precisos, e é agora incapaz de assegurar aos mais desprotegidos o mínimo de dignidade. Basta olhar para as miseráveis reformas que têm de receber como se fossem mendigos à porta do orçamento, enquanto à mesa, sob os mais variados pretextos de desenvolvimento e solidariedade, se esbanjam os nossos recursos com gente que não precisa.
Mas são também algumas instituições que, feitas por pessoas, traduzem uma tendência social de preocupante desrespeito pelos velhos.
É todo um conjunto de situações do dia-a-dia, de desconsideração no ambiente familiar, nas ruas, nas repartições, nos autocarros, que nos deviam envergonhar. Os mais velhos são tratados como inúteis, um peso descartável, ou ainda como moralistas conservadores que têm a mania de nos lembrar princípios, valores, coisas antigas e desnecessárias num tempo em que cada um quer apenas correr para o prazer imediato, para o sucesso fácil, para a pobre liberdade materialista, sem olhar a “impecilhos”. Interessa fazer o que der na gana, sem olhar a entraves incómodos para o “eu totalitário”.
Mais preocupante ainda é o facto de perceber-se que a educação que temos proporcionado às nossas crianças não tem, em regra, promovido pessoas livres e responsáveis, com uma noção clara dos seus direitos, mas sobretudo dos seus deveres.
Precisamos de construir uma sociedade diferente, onde se preserve um lugar de dignidade para os nossos velhos, defendidos do abandono e da agressão.
Mais do que isso, é urgente que os passemos a considerar e a ter como pessoas válidas, imprescindíveis para o desenvolvimento de um futuro melhor.
Um país que não cuida dos seus velhos, mantendo-os activos e úteis na medida das suas capacidades, usufruindo da sua sabedoria, é um país doente e condenado.
A relatividade moral não foi seguramente o caminho das nossas importantes conquistas civilizacionais, que nos trouxeram um maior sentido da liberdade efectiva de cada pessoa, exercida com responsabilidade, com cuidado pelo outro. Na plenitude da liberdade ganha um especial relevo saber-se respeitar a diferença e proteger os menos fortes.
No que concerne ao respeito pelos menos fortes podemos certamente fazer bem melhor. É seguramente o que se passa em relação aos mais idosos que, de forma geral, não são bem tratados entre nós, sobretudo os que se encontram em situação de maior fragilidade, física e psicológica, e com parcos meios financeiros, numa situação de fragilidade agravada.
São inúmeros os casos de violação dos seus direitos, da sua integridade, o que vai desde o abandono à violência física e psicológica. O mais assustador é que, frequentemente, são os próprios filhos ou familiares os principais agressores. Seguramente que todos já presenciámos momentos de profunda tristeza, que nos envergonham como seres humanos, com os próprios filhos a maltratar os pais idosos, indefesos perante a força da juventude, mas sobretudo da estupidez.
É o próprio Estado vampiresco, que, tendo-lhes sugado grande parte do seu suor, não tem sabido orientar os esforços de solidariedade para onde eles mais são precisos, e é agora incapaz de assegurar aos mais desprotegidos o mínimo de dignidade. Basta olhar para as miseráveis reformas que têm de receber como se fossem mendigos à porta do orçamento, enquanto à mesa, sob os mais variados pretextos de desenvolvimento e solidariedade, se esbanjam os nossos recursos com gente que não precisa.
Mas são também algumas instituições que, feitas por pessoas, traduzem uma tendência social de preocupante desrespeito pelos velhos.
É todo um conjunto de situações do dia-a-dia, de desconsideração no ambiente familiar, nas ruas, nas repartições, nos autocarros, que nos deviam envergonhar. Os mais velhos são tratados como inúteis, um peso descartável, ou ainda como moralistas conservadores que têm a mania de nos lembrar princípios, valores, coisas antigas e desnecessárias num tempo em que cada um quer apenas correr para o prazer imediato, para o sucesso fácil, para a pobre liberdade materialista, sem olhar a “impecilhos”. Interessa fazer o que der na gana, sem olhar a entraves incómodos para o “eu totalitário”.
Mais preocupante ainda é o facto de perceber-se que a educação que temos proporcionado às nossas crianças não tem, em regra, promovido pessoas livres e responsáveis, com uma noção clara dos seus direitos, mas sobretudo dos seus deveres.
Precisamos de construir uma sociedade diferente, onde se preserve um lugar de dignidade para os nossos velhos, defendidos do abandono e da agressão.
Mais do que isso, é urgente que os passemos a considerar e a ter como pessoas válidas, imprescindíveis para o desenvolvimento de um futuro melhor.
Um país que não cuida dos seus velhos, mantendo-os activos e úteis na medida das suas capacidades, usufruindo da sua sabedoria, é um país doente e condenado.
Ângelo Ferreira
publicado no jornal Diário de Aveiro de 2 de Setembro de 2008
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terça-feira, 2 de setembro de 2008
Até dia 4
Agora é a vez dos Republicanos.
Sem a mesma qualidade de vídeos e transmissões que o site da Convenção Democrata, o site oficial da convenção do GOP tem quase tudo o que é necessário para ir acompanhando os acontecimentos. E porquê quase? Porque o Nuno Gouveia, a blogar directamente de Minneapolis, tem o que falta...
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segunda-feira, 1 de setembro de 2008
IKEA: políticas amigas da família e dos trabalhadores
"Passa tempo com o teu bebé" é o nome do benefício da empresa sueca IKEA para os seus trabalhadores. O benefício corresponde a um acréscimo de dois meses à licença consagrada na lei para todos os trabalhadores que são pais. Estes ficam a receber, durante esses 60 dias, o salário mínimo.
No caso de ser pai, o exercício deste direito à licença extra de 2 meses é flexível, podendo o pai usufruir desses 2 meses logo no início quando o seu filho nasce ou no fim da licença da mãe.
"Passa tempo com o teu bebé" é um benefício que se traduz num incentivo à natalidade e com resultados efectivos pelos trabalhadores da empresa. Desde a abertura das duas lojas (Alfragide em Junho de 2004 e Matosinhos desde 31 de Julho de 2007) já nasceram 114 bebés.
O incentivo à natalidade inclui ainda um “kit bebé”, com produtos da loja e a ajuda de nascimento no valor de € 450,76. O ramo de flores de parabéns, também não fica esquecido.
Para os trabalhadores que não têm filhos a empresa tem outros benefícios: um seguro de saúde, um posto médico, 15% de desconto em todos os produtos da loja, uma cantina cheia de bónus (as refeições ficam em media por 1,50) e durante o dia de trabalho a empresa dispõe de leite, pão, chocolate e torradas grátis.
Estes apoios da empresa fazem com que os trabalhadores se sintam muito apoiados nas suas vidas e na decisão importante de ter um filho. Apoios que geram grande motivação, empenho e maior e melhor produtividade por parte dos trabalhadores.
A empresa sueca IKEA é exemplar pela preparação através de formação dos seus trabalhadores, pelo ambiente de trabalho onde é admitido o erro e onde a progressão na carreira é uma realidade.
Um exemplo a seguir para que melhor seja possível!
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Ranking de produção científica
Citius, altius, fortius
Os Jogos Olímpicos da Era Moderna tiveram o seu início no final do século XIX, numa feliz iniciativa do aristocrata francês Pierre de Coubertain, sob o lema “Citius, altius, fortius” (mais rápido, mais alto, mais forte). Pelo menos durante os Jogos, o desporto tornou-se o símbolo mais nobre do elevado potencial humano de concretização, aliando esforço individual e colectivo, esforço físico e intelectual, força, técnica e estética.
Mas o seu lema, talvez com inspiração nos da Antiguidade, consagra igualmente a competição saudável entre nações, festejando a paz e a amizade entre os povos.
Por muito que se tenha dito em contrário, nomeadamente por aqueles que se lhes opunham por serem na China, com o argumento de que este país não respeita os direitos humanos, também os Jogos de Pequim foram esse momento de excepcional valor. Compreendendo o teor das críticas realizadas, prefiro a ideia de eles terem sido uma oportunidade de encontro entre povos, e com o povo chinês, e o lançar à terra de mais uma semente de liberdade e humanidade que crescerá.
O empenho que a China colocou na sua organização, que foi excelente, parece deixar antever, para lá da sua afirmação como potência global, uma mensagem de abertura, ainda que lenta e devidamente controlada pelas autoridades chinesas. Poder-se-á dizer que é apenas uma fresta, mas, como sabemos, por vezes é o suficiente para que a brisa da liberdade trilhe o seu caminho.
Da participação portuguesa há a enaltecer o esforço daqueles que deram tudo o que tinham, dentro do espírito enunciado, para representar condignamente Portugal – e não temos razões para acreditar que nem todos o fizeram. Sobressai, sem dúvida, a felicidade que nos deram a Vanessa Fernandes, com a sua medalha de prata no Triatlo, e Nelson Évora, com o ouro no Triplo Salto. Deve ainda sublinhar-se, reafirmando a importância de acolher bem “imigrantes”, o orgulho que nos dão alguns portugueses que, não tendo nascido cá, nem sendo descendentes lusos, envergam com igual ou maior empenho e dignidade as cores de Portugal.
Houve, no entanto, algumas falhas graves, que não deram a melhor imagem da nossa participação olímpica. Não terá havido a gestão correcta das expectativas criadas, prometendo-se medalhas de forma excessiva e, por isso, irresponsável. Também não se verificou o devido cuidado com a comunicação, quer por parte dos responsáveis da comitiva, quer por parte dos atletas, que foram deixando crescer um insuportável clima de falhanço e frustração.
Oscilámos, em virtude da nossa mentalidade e das declarações proferidas, entre o habitual dramatismo do insucesso total e a euforia da “melhor prestação de sempre”, que, diga-se em abono da verdade, mais não representa que uma medíocre ambição e o passar de uma esponja por cima da responsabilidade pelos erros cometidos.
Podemos desejar melhor? Podemos e devemos, desde que saibamos assumir e aprender com os erros cometidos, sem dramatismos ou euforias desmedidas, encarando a competição como algo de saudável, que nos impulsiona para darmos o melhor de nós, mas sabendo também acolher quem não alcança o pódio, num espírito fraterno e solidário, num estímulo para melhores dias.
Pede-se aos atletas, e a todos nós, que seja possível viver, com perseverança, um pouco mais de acordo com o espírito dos Jogos: citius, altius, fortius. E que o lema perdure até Londres, durante os próximos quatro anos.
Mas o seu lema, talvez com inspiração nos da Antiguidade, consagra igualmente a competição saudável entre nações, festejando a paz e a amizade entre os povos.
Por muito que se tenha dito em contrário, nomeadamente por aqueles que se lhes opunham por serem na China, com o argumento de que este país não respeita os direitos humanos, também os Jogos de Pequim foram esse momento de excepcional valor. Compreendendo o teor das críticas realizadas, prefiro a ideia de eles terem sido uma oportunidade de encontro entre povos, e com o povo chinês, e o lançar à terra de mais uma semente de liberdade e humanidade que crescerá.
O empenho que a China colocou na sua organização, que foi excelente, parece deixar antever, para lá da sua afirmação como potência global, uma mensagem de abertura, ainda que lenta e devidamente controlada pelas autoridades chinesas. Poder-se-á dizer que é apenas uma fresta, mas, como sabemos, por vezes é o suficiente para que a brisa da liberdade trilhe o seu caminho.
Da participação portuguesa há a enaltecer o esforço daqueles que deram tudo o que tinham, dentro do espírito enunciado, para representar condignamente Portugal – e não temos razões para acreditar que nem todos o fizeram. Sobressai, sem dúvida, a felicidade que nos deram a Vanessa Fernandes, com a sua medalha de prata no Triatlo, e Nelson Évora, com o ouro no Triplo Salto. Deve ainda sublinhar-se, reafirmando a importância de acolher bem “imigrantes”, o orgulho que nos dão alguns portugueses que, não tendo nascido cá, nem sendo descendentes lusos, envergam com igual ou maior empenho e dignidade as cores de Portugal.
Houve, no entanto, algumas falhas graves, que não deram a melhor imagem da nossa participação olímpica. Não terá havido a gestão correcta das expectativas criadas, prometendo-se medalhas de forma excessiva e, por isso, irresponsável. Também não se verificou o devido cuidado com a comunicação, quer por parte dos responsáveis da comitiva, quer por parte dos atletas, que foram deixando crescer um insuportável clima de falhanço e frustração.
Oscilámos, em virtude da nossa mentalidade e das declarações proferidas, entre o habitual dramatismo do insucesso total e a euforia da “melhor prestação de sempre”, que, diga-se em abono da verdade, mais não representa que uma medíocre ambição e o passar de uma esponja por cima da responsabilidade pelos erros cometidos.
Podemos desejar melhor? Podemos e devemos, desde que saibamos assumir e aprender com os erros cometidos, sem dramatismos ou euforias desmedidas, encarando a competição como algo de saudável, que nos impulsiona para darmos o melhor de nós, mas sabendo também acolher quem não alcança o pódio, num espírito fraterno e solidário, num estímulo para melhores dias.
Pede-se aos atletas, e a todos nós, que seja possível viver, com perseverança, um pouco mais de acordo com o espírito dos Jogos: citius, altius, fortius. E que o lema perdure até Londres, durante os próximos quatro anos.
Nota: escusado será dizer que concordo em absoluto com o que se disse nas mensagens anteriores sobre o facto de devermos considerar de outra forma os atletas, mesmo os que não conseguiram medalhas - e foi excelente ideia a do Ranking MEP. Este meu texto não vem acrescentar nada ao que aqui já foi dito. Publico-o apenas porque o tenho feito para todos os textos editados no Diário de Aveiro relacionados com temas gerais.
Ângelo Ferreira
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