O Utente – Comunicação Social: como vender na silly season?

por Hugo Martinez de Seabra

Embora não tenha ainda terminado, este verão tem sido animado pela comunicação social (de todo o tipo: audiovisual, escrita, internet e rádio) com relatos extraordinários de crimes, na sua maioria violentos e, segundo reforçam, praticados por imigrantes.

Tudo tem início com duas ocorrências filmadas, uma delas em directo, onde a dicotomia Nós/Outro pôde ser explorada até à exaustão. Refiro-me obviamente ao tiroteio de Loures, aparentemente entre duas “comunidades” rivais realojadas no mesmo bairro, e ao assalto com reféns num Banco em Lisboa, cometido por dois cidadãos brasileiros.

Desde então e até à rentrée política diariamente os noticiários abriam com ocorrências violentas e fora do normal, os jornais faziam manchetes de semelhantes factos, a sociedade voltou a despertar para a insegurança e para uma ameaça presente das “portas para dentro”: os imigrantes enquanto criminosos e violentos.

Recordo-me ter lido, na sequência do assalto ao banco, uma, também ela extraordinária, peça de Barbara Wong no Público intitulada «É uma “ilusão” que os imigrantes em Portugal cometam mais crimes que os portugueses», na qual são questionadas as erróneas generalizações e estigmatizações que emanam de tamanha propaganda. Nessa mesma peça Jorge Malheiros, reputado Professor e Investigador nestas áreas, relembra o verão do pseudo-arrastão e reforça a coincidência destes factos serem sempre noticiados numa altura em que não há notícias. Se me é permitido, dou outro exemplo semelhante indo um pouco mais atrás, ao verão de 2000 e aos assaltos da CREL, fenómeno relatado até à exaustão e com directos em todos os canais pela actriz Lídia Franco.

Neste post, para além da qualidade habitual de utente, escrevo também enquanto investigador que no passado estudou para o Observatório da imigração, conjuntamente com Tiago Santos, o fenómeno da criminalidade de estrangeiros em Portugal. Analisando dados estatísticos do Ministério da Justiça sobre Condenações em Primeira Instância para os sete anos compreendidos entre 1997 e 2003, chegámos à conclusão que as principais razões para os estrangeiros estarem sobre-representados nada têm a ver com a sua nacionalidade, mas sim com factores como o género, a idade e a condição perante o trabalho. Os estudos clássicos da criminologia demonstraram, há larguíssimas décadas, que o homem jovem tem muito maior propensão para a prática de actos desviantes. Como é do conhecimento geral, as populações migrantes, sejam elas africanas, brasileiras, ucranianas ou portuguesas, são, na sua maioria, caracterizadas por um movimento inicial de homens jovens aptos a aceitar qualquer tipo de trabalho remunerado que melhore a sua condição. Ainda no que toca ao estudo de 2005, é fundamental fazer uma ressalva sobre as enormes limitações que enfrentámos quando trabalhámos estatísticas que apenas categorizavam os arguidos/condenados através da dicotomia português/estrangeiro. Neste quadro é fundamental ter presente que nem todos os estrangeiros aí recenseados são imigrantes: um turista, um homem de negócios, um adepto de futebol ou um “correio de droga” nada têm a ver com o fenómeno migratório e todos eles podem estar nesta estatística.

Regressando aos meios de comunicação social e à criminalidade, preocupa-me ter visto semelhantes comportamentos na RTP, onde o jornalismo tem obrigação de ser isento, deontologicamente recto e solto do populismo e imediatismo característicos dos canais rivais. Até o Expresso, ao entrevistar em meia página António Guterres na qualidade de Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, decidiu fazer alegações entre a política migratória portuguesa e o aumento da criminalidade.

Escrevo estas linhas para manifestar a minha preocupação sobre estes fenómenos, infelizmente reincidentes, que contribuem para enraizar na opinião pública generalizações estigmatizantes e reacções xenófobas relativamente a um conjunto de seres humanos que no seu dia-a-dia, trabalhando, pagando impostos e contribuições para a segurança social, conscientes dos seus direitos e deveres ajudam Portugal a crescer, a desenvolver-se e esforçam-se esperançados numa conjuntura económica mais favorável.

Como todos já tivemos oportunidade de verificar, já lá vai a “onda de criminalidade” deste verão, já temos de regresso os comícios políticos, o início do ano lectivo, as oscilações dos combustíveis e tudo mais para nos entreter.

Gostaria, por último, de deixar uma pequena nota relativamente aos cibernautas que através dos seus blogs decidiram igualmente reforçar esta ligação entre criminalidade e imigração, questionando as investigações realizadas até ao presente: já nos dizia Karl Popper que a ciência evoluí através da refutação das teorias pré-existentes e apresentação, com base nos mesmos ou novos dados, de novas teorias. Aquilo que durante este verão alguns (poucos) bloggers fizeram foi fácil demais, questionaram as conclusões de um estudo científico, mas não “deitaram mão à massa” para apresentarem uma teoria alternativa que comprove que a existente está errada. É fácil falar, muito mais complicado é concretizar.

A terminar reforço o quanto é fundamental que seja respeitado o código deontológico dos jornalistas no que toca à referência desnecessária a elementos como a nacionalidade, a etnia ou a religião dos envolvidos. Será que gostaríamos que todos os verões, no Luxemburgo, os migrantes pertencentes à nacionalidade estrangeira mais representada nas prisões locais fossem “mediatizados” e estigmatizados como criminosos e delinquentes?

Hugo Martinez de Seabra

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Bairros Sociais - Demolição ou Reabilitação?

Num tempo em que a criminalidade surge constantemente associada aos bairros municipais, e sabendo que em Portugal, nos concelhos de Lisboa, Porto e Setúbal, existem cerca de 110 “bairros problemáticos”, como tal referenciados pelas forças policiais, surge a questão de saber como tratar o problema.

Sabe-se que os municípios não dispõem de capacidade financeira para reabilitar por si os bairros mais degradados e que as rendas sociais raramente são cobradas ou o despejo efectivado na falta de pagamento. O clima que aí se vive – de verdadeira segregação social - não permite uma sã convivência com as tradicionais regras e posturas municipais.

A demolição e consequente realojamento dos moradores nos bairros menos degradados tem surgido como a solução economicamente mais vantajosa, mas existe o perigo de, ao resolver um problema, estar-se a criar outro problema. A tentação dos municípios é obter o máximo de receita, demolir os bairros cujos terrenos tenham maior valor no mercado imobiliário e transferir os moradores para os bairros periféricos das grandes cidades. Acontece que, juntar pobres a pobres e ricos a ricos, aumenta as assimetrias sociais e pode gerar, como aconteceu, noutros países (Brasil) um aumento exponencial da violência.

O policiamento de proximidade e a colocação de câmaras de vigilância nos bairros municipais, se bem que sejam boas medidas, isoladamente também não chegam para solucionar o problema. Por resolver continuará a questão habitacional.

A meu ver, é necessário uma política diferente, de verdadeira coesão e intervenção social.

Vi há dias no noticiário da televisão que tiveram a iniciativa de organizar uma passagem de modelos no Bairro do Lagarteiro, no Porto, que tem entusiasmado os moradores, especialmente os mais novos que, em tempo de férias e sem actividades escolares, costumam ser fonte de habitual preocupação dos pais. É de louvar!

Temos conceituados arquitectos e engenheiros que poderiam revolucionar os bairros sociais com habitações economicamente sustentáveis, tornando-as amigas do ambiente e um exemplo para o urbanismo português, à semelhança do que do melhor existe no Norte da Europa. Fundos de ajuda internacionais, parcerias com os privados e ONG´s poderiam ajudar a resolver a questão do necessário financiamento.

A par da dignificação da habitação social, deveríamos combater seriamente o abandono escolar e a violência doméstica, incentivar o desporto de bairro e ajudar à criação de uma consciência cívica de responsabilidade pelo património e pela segurança municipal.

A organização de eventos, sejam passagem de modelos, organização de feiras ou festivais de música, poderia abrir as “portas do bairro” à comunidade em geral e seguramente que faria diminuir a marginalidade social.

Só envolvendo e cuidando dos moradores do bairro, chamando-os a participar na cidade, e reconhecendo-lhes a sua identidade e pluralismo cultural, podemos fazer com que as pessoas se sintam integradas e úteis à sociedade.

São centenas de pessoas que vivem em más condições, sem recursos financeiros, mas gente boa que não gosta de conviver com o tráfico da droga e a violência, e que merecem uma política diferente, de maior coesão social.

Melhor é possível!


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