No próximo dia 23 de Janeiro 2011, os Portugueses vão escolher o próximo Presidente da República Portuguesa.
São elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos.
São inelegíveis para a Presidência da República os cidadãos feridos por qualquer das incapacidades eleitorais passivas previstas no Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro.
São portugueses de origem:
a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos
um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento;
e) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos;
f) Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
Presumem-se nascidos no território português, salvo prova em contrário, os recém-nascidos que aqui tenham sido expostos.
De acordo com a lei eleitoral para Presidente da República, os candidatos têm até o dia 24 de Dezembro 2010 para entregarem as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça. As candidaturas devem ser acompanhadas por um mínimo de 7500 assinaturas e por um máximo de 15 000 assinaturas de cidadãos eleitores.
A campanha arranca a 9 de Janeiro 2011 e termina no dia 21 de Janeiro 2011.
O candidato eleito a presidente deverá deter a maioria dos votos (mais de 50%). No caso de nenhum dos candidatos conseguir atingir este número, então, realizar-se-á uma segunda volta (agendada para o dia 13 de Fevereiro de 2011) entre os dois candidatos mais votados.
Até ao momento, temos a seguinte lista de candidatos:
CAVACO SILVA
Apoios: PSD, CDS-PP, MEP
http://www.cavacosilva.pt/
www.facebook.com/CavacoSilva
MANUEL ALEGRE
Apoios: PS, BE
http://manuelalegre2011.pt/
www.facebook.com/manuelalegre2011
FRANCISCO LOPES
Apoios: PCP, Os Verdes
http://www.franciscolopes.pt/
Nenhuma página no Facebook
FERNANDO NOBRE
Independente
http://www.fernandonobre2011.com/
http://www.facebook.com/pages/Fernando-Nobre/316534327242
DEFENSOR MOURA
Independente
http://www.defensormoura.com/
www.facebook.com/profile.php?id=100001455301390
São elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos.
São inelegíveis para a Presidência da República os cidadãos feridos por qualquer das incapacidades eleitorais passivas previstas no Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro.
São portugueses de origem:
a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos
um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento;
e) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos;
f) Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
Presumem-se nascidos no território português, salvo prova em contrário, os recém-nascidos que aqui tenham sido expostos.
De acordo com a lei eleitoral para Presidente da República, os candidatos têm até o dia 24 de Dezembro 2010 para entregarem as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça. As candidaturas devem ser acompanhadas por um mínimo de 7500 assinaturas e por um máximo de 15 000 assinaturas de cidadãos eleitores.
A campanha arranca a 9 de Janeiro 2011 e termina no dia 21 de Janeiro 2011.
O candidato eleito a presidente deverá deter a maioria dos votos (mais de 50%). No caso de nenhum dos candidatos conseguir atingir este número, então, realizar-se-á uma segunda volta (agendada para o dia 13 de Fevereiro de 2011) entre os dois candidatos mais votados.
Até ao momento, temos a seguinte lista de candidatos:
CAVACO SILVA
Apoios: PSD, CDS-PP, MEP
http://www.cavacosilva.pt/
www.facebook.com/CavacoSilva
MANUEL ALEGRE
Apoios: PS, BE
http://manuelalegre2011.pt/
www.facebook.com/manuelalegre2011
FRANCISCO LOPES
Apoios: PCP, Os Verdes
http://www.franciscolopes.pt/
Nenhuma página no Facebook
FERNANDO NOBRE
Independente
http://www.fernandonobre2011.com/
http://www.facebook.com/pages/Fernando-Nobre/316534327242
DEFENSOR MOURA
Independente
http://www.defensormoura.com/
www.facebook.com/profile.php?id=100001455301390
JOSE MANUEL COELHO
Apoio: Partido da Nova Democracia (PND)
Nenhum site oficial
Nenhuma página no Facebook
Sobre o uso das redes sociais por parte dos políticos portugueses e em especial pelos actuais candidatos presidenciais, aconselho a ler o seguinte artigo publicado na edição de hoje (21-11-2010) do jornal Público (páginas 12 e 13):
Políticos já estão no Facebook... falta aprenderem a usá-lo
http://www.publico.pt/Tecnologia/politicos-ja-estao-no-facebook-falta-aprenderem-a-usalo_1467321
Para poder ser um eleitor, é preciso estar inscrito nos cadernos eleitorais.
Para os cidadãos residentes em Portugal Continental ou nas Ilhas, o recenseamento eleitoral é automático.
Para os cidadãos residentes no estrangeiro, como o recenseamento eleitoral não é automático, é preciso fazer-lho no consulado, caso não foi feito no passado.
E importante referir que os cadernos eleitorais para os cidadãos residentes no estrangeiro fecham 60 dias antes do dia da eleição, conforme a lei. Para estas eleições, a data limite é o dia 24 de Novembro 2010.
Para saber se figura nos cadernos eleitorais e onde está inscrito, basta consultar o site http://www.recenseamento.mai.gov.pt/
Eu fiz-lho e o resultado da pesquisa foi:
Nome: JORGE ISMAEL DOMINGUES LOURENÇO
Número de Inscrição: - 80
Cód. Freguesia / Dist. Cons. : 81140100
Freguesia / Dist. Cons.: EUROPA > IRLANDA > DUBLIN > Dublin
Data de Referência: 21-11-2010 15:29
Se estiver inscrito incorrectamente, terá de ir à sua junta de freguesia ou ao seu consulado.
Nome: JORGE ISMAEL DOMINGUES LOURENÇO
Número de Inscrição: - 80
Cód. Freguesia / Dist. Cons. : 81140100
Freguesia / Dist. Cons.: EUROPA > IRLANDA > DUBLIN > Dublin
Data de Referência: 21-11-2010 15:29
Se estiver inscrito incorrectamente, terá de ir à sua junta de freguesia ou ao seu consulado.
JORGE LOURENÇO
Membro do Conselho Nacional MEP 2010-2012
Membro do MEP Comunidades
M: Rathmines, Dublin 6, Ireland (IE) / Pedraído, 4820-555 Fafe, Portugal (PT)
FB: Facebook T: Twitter E: jorgeid.lourenco@hotmail.com / mep.europa@gmail.com
S: www.facebook.com/mepcomunidades
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