por Celina Rodrigues
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domingo, 15 de março de 2009
sexta-feira, 13 de março de 2009
Leituras
Belmiro de Azevedo e Daniel Bessa salientam importância de Angola como solução (Sol)
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quinta-feira, 12 de março de 2009
DIVIDA EXTERNA: Monstro a combater agora
Em Setembro 2008, isso quer dizer há mais de 6 meses atrás, essa dívida era de 15 mil milhðes de euros ao seja 15 000 euros por cada Português. Para bem visualisar esse último número, pega num cidadão que ganha o salário mínimo de 450 euros e imagina que ele deve trabalhar quase 3 anos para poder pagar essa mesma dívida. Parece assustador mas é real.
A cada dia que passa, essa dívida cresce de maneira galopante porque estamos a pagar os juros dos empréstimos estrangeiros mais caros por exemplo. A situação não é ainda tão grave como a da Islândia porque estamos dentro da União Europeia e sobretudo dentro da zona Euro. Agora se nada for feito para a conter, é o que vai infelizmente acontecer ao nosso querido Portugal. E o plano de grandes investimentos públicos megalómanos do TGV e do aeroporto não ajuda mesmo nada.
E o dever dos partidos e dos politicos informar os cidadãos sobre isso.
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quarta-feira, 11 de março de 2009
Boa Lisboa!
Boa Lisboa porque está de parabéns uma cidade que vai acolher uma nova candidatura à sua Câmara Municipal - a do MEP.
Se nas últimas eleições – intercalares – se abriu um espaço para movimentos ditos independentes (com lideres saídos dos 2 maiores partidos), e em que a abstenção foi grande vencedora, chega agora a hora de um novo partido trazer algo de novo e refrescante à cidade.
Assim o consiga fazer, porque em Lisboa, definitivamente, melhor é possivel!
Diogo Pipa
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Leituras
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Rui Silva e Sara Moreira: atletismo português em grande
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terça-feira, 10 de março de 2009
Angola e Portugal
O Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, inicia hoje uma visita oficial a Portugal, a convite de Cavaco Silva. A visita faz-se numa altura em que as relações económicas e políticas entre Angola e Portugal parecem estar no bom caminho, deixando para trás dezenas de anos de vários desencontros.
As mudanças políticas (e de abertura económica) verificadas em Angola, sobretudo depois do fim da guerra civil, mostram que, apesar de nem tudo, naturalmente, ser perfeito (nem lá, nem cá), aquele país da CPLP tem dado importantes passos no sentido da estabilização e maturidade política, com sinais evidentes de democratização e edificação de um Estado de Direito.
O investimento português em Angola tem crescido a olhos vistos nos últimos anos, da mesma forma que tem sido evidente um aumento dos dinheiros angolanos aplicados em Portugal, especialmente no último ano. Seria conveniente uma diversificação das áreas de investimento, que tem ficado pela banca, finanças e petróleos, mas o caminho faz-se caminhando.
As exportações para Angola têm vindo a crescer exponencialmente, atingindo os 6 milhões de euros por dia, especialmente nos sectores da construção, máquinas e agro-alimentar, tendo-se tornado no maior destino para os nossos produtos fora da União Europeia. Este crescimento contribuiu e muito para diminuir o impacto da diminuição das nossas exportações em virtude da crise internacional. Também nesta matéria seria interessante ver o crescimento e diversificação das importações de produtos angolanos.
Ontem mesmo surgia na comunicação social a notícia da constituição de um novo banco de investimento, com mil milhões de dólares de capital inicial, resultado de uma operação conjunta entre a Caixa Geral de Depósitos e a Sonangol, revelando mais um sinal de aproximação entre os dois países e de uma estratégia comum de desenvolvimento.
Todos nós conhecemos alguém que nos últimos tempos decidiu fazer as malas e viajar rumo a Angola para trabalhar. À semelhança de quase cem mil portugueses, aqui há umas semanas atrás, o Presidente da Junta de Freguesia onde residem os meus pais (Aguada de Baixo, no Concelho de Águeda) dava exemplo desta tendência, comunicando publicamente a decisão abdicar das suas responsabilidades na Junta para rumar àquelas paragens – sinal da crise, mas também de um aumento das oportunidades de trabalho num dos países africanos com maior crescimento económico.
O clima de abertura económica e comercial, a crescente maturidade das instituições e da vida democrática em Angola, uma maior (e mais arejada) consciência dos portugueses sobre a realidade angolana e as suas potencialidades e o fortalecimento das relações diplomáticas entre os dois Estados vêm criar igualmente condições para o desenvolvimento de parcerias ao nível sócio-cultural.
No quadro de aproximação entre os dois países parece fazer cada vez mais sentido a realização de eventos que promovam um maior conhecimento mútuo dos povos e da sua cultura, numa perspectiva de construção de um futuro que fortaleça o quadro de amizade desenhado na Comunidade de Povos de Língua Portuguesa. Creio que não estarei a exagerar se disser que têm sido muito pobres as iniciativas de ambos os Estados neste domínio.
Também neste contexto parece emergir um enorme leque de possibilidades ao nível do sector da educação. No domínio da cooperação para o desenvolvimento, o governo português disponibilizou-se a enviar brevemente, a suas expensas, cerca de duzentos professores de língua portuguesa para Angola, o que deve ser encarado como muito positivo. Os números só pecam por escassos – dadas a necessidade e a quantidade de professores desempregados - e por revelarem um enquadramento habitual, que não vai além do pobre conceito de “ajuda”. A colocação de professores de português em Angola poderia ser vista pelo governo angolano como estratégica, podendo investir nisso os seus próprios recursos financeiros, reforçando muito decisivamente o alcance de tal medida.
Da mesma forma, muito mais se poderia fazer, nomeadamente ao nível do ensino superior, fortalecendo parceiras com as universidades portuguesas, especialmente agora que Angola decidiu criar várias universidades públicas.
Valeria também a pena olhar para uma legislação excessivamente restritiva, ultrapassada, que nada favorece a vinda de estudantes da CPLP para fazerem as suas licenciaturas nas universidades portuguesas. Apenas podem aceder às universidades portuguesas os estudantes dos PALOP que tenham feito cá o ensino secundário e se candidatem no concurso nacional anual (com os seus colegas portugueses) e aqueles que, tendo garantido uma bolsa de estudo do seu Estado, do Estado português ou da Fundação Calouste Gulbenkian, se candidatem, por via diplomática, dirigindo-se ao Director-geral do Ensino Superior. Por que não podem vir aqueles alunos que, tendo meios próprios para tal ou um apoio diverso dos referidos, podem pagar os seus estudos numa universidade portuguesa? E por que razão não podem as universidades dispor da sua autonomia para os seleccionar como bem entender, à semelhança do que fazem as universidades inglesas ou americanas?
Saibam os dois países criar condições que o tornem apetecível, como seja desde logo a fundamental facilitação de vistos, que muitos mais portugueses, nomeadamente quadros superiores que cá não encontram oportunidades de futuro, quererão fazer vida em Angola.
Se há os que preferem, especialmente do lado de cá, apontar as dificuldades e os problemas do regime angolano e outros que militam, especialmente do lado de lá, a alimentar os fantasmas do passado colonial, outros há que escolhem olhar para o melhor de um passado comum (nomeadamente a partilha da língua) e para as oportunidades existentes, ancorando nelas uma visão de futuro com ganhos para ambos os povos.
Publicado no jornal Diário de Aveiro de 10/03/2009
1. Este texto representa a minha opinião pessoal, que em nada se desencontra da posição oficial do MEP tornada pública.
2. Devo sublinhar que, para mim, a defesa dos Direitos Humanos deve estar sempre acima dos interesses económicos - não sou grande adepto da "real politik económica". No entanto, devo dizer que a questão angolana deve ser analisada no contexto geográfico de África, não para desvalorizar os problemas existentes - que também não podem ser afirmados de ânimo leve -, mas antes para perceber a evolução positiva que tem existido e que merece apoio. Em África, Angola tem mudado no bom sentido e pode representar um país charneira de mudanças e melhorias daquele continente. Talvez seja mesmo um dos países que mais e melhor tem mudado, trilhando um caminho para a democracia e liberdade. Por outro lado, entendo que a abertura económica e o estabelecimento de parcerias com Portugal e com instituições portuguesas, nas mais diversas áreas (como a educação e a cultura), será um contributo para uma mudança positiva na sociedade angolana, o que parece ser pretendido pelas autoridades dos dois países. Ou será preferível deixar as relações de Angola crescerem apenas com países como a China? Não podemos esquecer que Portugal tem responsabilidades no seio da CPLP, onde está Angola, e isso passa por estabelecer e aprofundar relações - não vejo outro caminho, ou então cede-se à hipocrisia. Acredito que as melhorias traduzem um sentido de reforma que deve ser apoiado e reforçado, aí cabendo a necessária pressão em matéria de direitos humanos e respeito pela edificação de um Estado de Direito, sem no entanto ceder a acusações fáceis e a gestos demagógicos que prejudiquem, em vez de apoiar, as mudanças pretendidas. Acredito também, e muito, que a abertura económica, se for acompanhada de cooperação honesta noutras vertentes, promoverá alterações inevitáveis no domínio dos direitos e da justiça. Saibamos defendê-la, exigi-la, e fazê-la.
3. Ainda hoje falei com algumas pessoas (entre as quais alguns empresários) que têm visitado Angola e que sublinham a importância de um posicionamento português naquele país (não apenas no domínio da economia), reforçando a ideia de que podemos dar um contributo decisivo para as mudanças - que reportam de significativas - que se vão fazendo sentir.
4. Vale a pena sublinhar igualmente a crescente presença do Brasil em Angola e o aprofundamento da relações bilaterais entre os dois países.
5. Angola poderá ser uma das maiores, senão a maior, potência africana. É preciso contribuir para que isso se possa traduzir numa melhoria significativa da vida dos africanos. Portugal poderá (deverá) saber assumir um papel relevante, com benefícios mútuos.
6. Sublinho ainda uma preocupação: se vejo com bons olhos os investimentos de empresários angolanos em Portugal, já me preocupa a eventual aquisição de empresas portuguesas pelo Estado angolano, pois não entendo como muito positiva a iniciativa empresarial do Estado, seja ele qual for.
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Ousar e promover uma solidariedade criativa
Há notícias que provocam espanto. Um restaurante, em dificuldades financeiras e prestes a encerrar, resolve continuar de portas abertas, promovendo preços reduzidos, à medida das possibilidades dos clientes. Um senhorio aceita que os inquilinos não lhe paguem renda durante um ano, passando a ser responsáveis pela limpeza e manutenção do prédio. Uma parceria no Porto, entre a Universidade e a Câmara, permite que idosos acolham estudantes em suas casas, a troco de... companhia.
Famílias designadas de afecto recebem crianças de lares de acolhimento, em fins-de -semana e férias. O Banco Alimentar recolhe, na última campanha, um recorde de ofertas e de trabalho voluntário. Criam-se o Banco de Bens Doados, os Bancos de Tempo e o recente Banco de Medicamentos. A Autoeuropa procura novas formas de manutenção dos postos de trabalho.
Muitos mais exemplos haverá. Penso que era muito importante que os conhecêssemos.
Eis o trabalho urgente dos media. Não basta noticiar o desenrolar da crise, os números do desemprego, as empresas em risco. Há o risco de banalizar os problemas, de dessensibilizar a opinião pública.
Sem esconder a verdade, o desafio é também o de demonstrar as oportunidades, os sinais de esperança, os gestos solidários que as dificuldades despertam. As crises sociais e pessoais são momentos difíceis. De uma forma ou de outra, já todos as enfrentámos. Obrigam -nos a reflectir. A avaliar. A pedir ajuda. A mudar. A andar para a frente.
A crise actual é uma oportunidade de repensar a forma como vivemos. Construir a esperança é mobilizarmo-nos.
Ousar uma solidariedade criativa é pensar em nós com os outros. De quem precisamos e quem precisa de nós. Do que podemos fazer. Da nossa responsabilidade individual.
A muitos níveis. No nosso prédio, no bairro em que vivemos, nos espaços que conhecemos, na empresa em que trabalhamos, na escola dos nossos filhos... E fazer.
Construir de maneira diferente, ou fazer melhor o que sabemos fazer. Penso que a política também é isto. Ideias. Vontade. Realismo. Gestos. Proximidade.
É preciso acreditar. Acreditar que somos capazes. Que cada um de nós é capaz. E que todos juntos faremos um Portugal diferente.
Margarida Gonçalves Neto
in Publico, Cartas ao Director (8-03-2009)
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segunda-feira, 9 de março de 2009
‘Quem tem lucros, não pode despedir!’
A frase e a imagem impressionam e não deixam de inspirar um sentimento de compaixão: a figura sinistra do padrão, despejando o pequeno trabalhador para um recipiente.
De há muito que o BE nos habitou a mensagens fortes com um extremo cuidado gráfico e pontaria.
Mais tarde ou mais cedo, porém, o BE haveria de enredar-se nas suas próprias contradições, fruto do seu errático relativismo moral.
Ao lado, poderia figurar uma mulher abastada a despejar uma concepção indesejada? Dir-se-ia ‘Quem tem lucro, não pode abortar!’ E por que não ‘Quem tem lucro, não pode divorciar-se!’
A esquerda libertária usa dois pesos e duas medidas para o que considera isoladamente o campo dos costumes e a política social. A plena autonomia individual é incensada na eira contra tudo o que inquisitorialmente é declarado anátema e preconceito. No nabal, que chova. O patrão deve ter liberdade para requerer o suicídio assistido, deve poder adoptar uma criança para compor o doce lar que constituiu com o seu parceiro, há-de poder divorciar-se na hora para. logo após, se juntar numa união cada vez menos de facto. Mas, despedir alguém é que não.
O despedimento movido pelo arbítrio, pela ganância, pelo simples capricho ou mesmo pela má gestão deve ser ferozmente combatido pela sociedade. O subsídio de desemprego não preenche o vazio do ócio involuntário. Atirado para o desemprego, o trabalhador é relegado à categoria das coisas, dos objectos, dos desperdícios.
E se pedir a morte antecipada ?
Pena é que o BE não tenha a mesma lucidez para descortinar em todas as relações assimétricas a mesma desumanidade. Pena é que não se desarme do preconceito de olhar para cada opositor como um braço do atavismo. Pode, no imediato, dar votos prolongar insaciavelmente a vertigem do ‘fracturante’ até estilhaçar a sociedade no atomismo do ‘corpo é meu’. Ninguém quer ficar para trás na compra do último gadget, correr à frente dos suecos ou dos holandeses.
A legitimidade, contudo, quando desafia o mais elementar princípio lógico – que vai da identidade à coerência – deixa de ser racional e tropeça na sombra do totalitário.
André Folque
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Desporto português
Rui Silva de ouro após longo calvário (DN)
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sábado, 7 de março de 2009
Leituras: "Cavaco apela ao dinheiro dos emigrantes"
"Contamos ainda com o investimento de todos quantos se sintam capazes de o fazer. É bem sabido que o contributo dos nossos emigrantes sempre foi muito importante para a vida económica portuguesa. Neste momento difícil, ele assume uma importância determinante. O futuro de Portugal a todos nós diz respeito e sei que Portugal pode contar convosco."
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sexta-feira, 6 de março de 2009
Leituras
"Em tempos de crise financeira e de recessão económica é sempre mais difícil pregar o valor da solidariedade e é maior a tentação do "salve-se quem puder", o mesmo é dizer do retorno ao nacionalismo e ao proteccionismo". António Vitorino, jurista, "Diário de Notícias", 06-03-2009
(via Público online)
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A política da "árdua esperança"!
Conheça as posições públicas que o MEP tomou ao longo do seu primeiro ano de existência.
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Velhos fantasmas
A crise internacional, somada à interna, agravou uma tendência que, não sendo exclusivamente portuguesa, tem por cá grandes adeptos, da esquerda à direita, e que se traduz num glorioso renascer do intervencionismo estatal em todas as esferas da nossa vida. A face mais visível deste delírio está na crescente defesa de uma maior intervenção na economia, como se ela fosse pequena, num país onde a máquina estatal absorve metade da riqueza produzida, retirando iniciativa às pessoas, onde muitas empresas vivem na dependência do Estado, onde as promiscuidades no mercado político são infindáveis e praticamente impunes. No fundo, o que está em causa é a liberdade, como um valor em si, ou uma outra ideia de liberdade, mais instrumental, que só é boa quando dá os resultados desejados (para alguns). Eu prefiro a primeira opção, que nos responsabiliza a todos quando as coisas correm mal e exige esforço de todos para que corram bem. A segunda dá os argumentos a favor da intervenção do Estado paternal e de políticos “bem-intencionados” e iluminados, limitando liberdades com a justificação de que é para o nosso bem, para o bem comum. Nada mais desresponsabilizante e perigoso. Veja-se o que está fazer Hugo Chavez na Venezuela, que agora decidiu, à força, tomar conta das empresas de arroz. Um exemplo extremo dessa “boa vontade” em ajudar os pobres, que acabará por condená-los à miséria económica e social. E há, certamente, quem aplauda esse colectivismo científico do século XXI. Também por cá começam a fervilhar os argumentos a favor de nacionalizações, como se o Estado pudesse salvar a economia, como se o Estado agisse melhor, como se o Estado gerisse melhor. A crise, que tem múltiplas e complexas causas, deu jeito para abrir alguns sótãos, onde se escondiam, desejosos de aparecer, alguns velhos fantasmas do bicho-papão. Uns querem fazer esquecer que a solução das economias comandadas jaz em tantos lugares a leste e anda moribunda em lugares tão “paradisíacos” como Cuba ou a Venezuela. Outros vão à boleia do politicamente correcto, pois soa-lhes que é o que o povo gosta de ouvir. E outros não conseguem afirmar as suas convicções, perdendo-se na retórica do momento e com medo da verdade. O Estado deve garantir segurança, regras claras na economia (e o seu respeito), uma justiça actuante e célere, para todos, e igualdade de oportunidades no acesso a serviços públicos fundamentais, como a educação e a saúde, especialmente aos mais carenciados. Deve suprir eventuais deficiências do funcionamento do mercado e, seguramente, o apoio solidário às pessoas mais necessitadas, que estão em situação crítica, em articulação com instituições da sociedade civil, mais próximas da realidade das populações. Mas não deve, sob essa capa de bondade, abusar do seu poder para intervir na economia e nas nossas vidas, limitando liberdades e responsabilidades, enviesando acções e falseando caminhos, determinando resultados, sabe-se lá com que critério. O que está a acontecer, nomeadamente com o Estado a intervir para salvar algumas empresas e empresários, para estimular mais crédito e consumo interno (loucuras, loucuras) ou para fazer grandes investimentos públicos, de rentabilidade duvidosa nesta altura (estradas, aeroportos, TGV), é disso exemplo, e muito mau. Trata-se de estimular os erros do costume, que nos trouxeram, em grande parte, até aqui. Trata-se de um excesso discricionário no exercício do poder e desperdício de recursos, que sairá muito caro e não se sabe quem favorecerá. Por que razão umas empresas e não outras? Até onde poderemos continuar a endividar-nos? Até onde poderemos gastar? Quem pagará? Perguntas simples que nos devem fazer pensar. O que é incrível, mas talvez compreensível à luz da nossa história de dependência do Estado (e concomitante subserviência), é que muitos parecem confortáveis com este caminho, como se ele pudesse ter futuro. Mais incrível ainda, e aparentemente paradoxal, é a forma como muitos empresários parecem satisfeitos com a entrada do Estado na economia, com este paternalismo discricionário, esbanjador e pouco clarificador, talvez expectantes em tirar disso proveito. O pior é para quem não consegue chegar perto do pote dos impostos, que financia, e para quem tiver de pagar (caro) no futuro estes desvarios. Ângelo Ferreira Publicado no jornal Diário de Aveiro de 4 de Março de 2009 Nota: Este texto procura a compreensão de princípios norteadores e não a análise de casos pontuais, onde registo e compreendo a preocupação, o desespero, daqueles que são afectados pela falência das empresas. Tenho por essas pessoas a maior das considerações e preocupações. Julgo que é importante deixar isso claro.
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segunda-feira, 2 de março de 2009
Projecto Democracia Viva
A Associação Académica da Universidade do Minho através da Rádio Universitária do Minho, RUM, pretende estimular a discussão sobre o processo democrático e incrementar a participação activa e democrática em estruturas sociais e Organizações Juvenis, nomeadamente nas 20 estruturas estudantis da Universidade do Minho e Escolas Secundárias de Região do Minho.
O objectivo fundamental deste projecto é dotar jovens de uma percepção sobre a democracia, as Organizações Europeias e como os jovens podem envolver- se enquanto cidadãos na construção democrática e em projectos de programas europeus de Juventude.
O projecto terá a duração de 7 meses e será realizado para vinte grupos distintos: cerca de 300 estudantes da Universidade do Minho e 60 estudantes das Escolas Secundárias da região do Minho.
Todo o projecto será executado e dirigido pela RUM para as cidades de Braga e Guimarães.
No final do projecto será realizado um Seminário para discussão das conclusões de todas as Estruturas Associativas Juvenis da Universidade e das Escolas.
Um Programa de Rádio será dedicado pela antena da RUM ao Projecto “Democracia Viva”, através da emissão online e todas as conclusões do projecto podem ser consultados, na webpage da Rádio, em http://www.rum.pt/. e no site da AAUM em http://www.aaum.pt/
E, desde já, felicito os promotores pela iniciativa.
O MEP vai continuar a dar o seu contributo a esta iniciativa: no dia 2, com a presença do Rui Marqiues, e no dia 10, com a Laurinda Alves, sempre pelas 18.00 h e na FNAC de Braga
Eis, pois, um projecto a seguir com atenção por todos e pelo MEP.JMCM
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Democracia Viva
Esta sessão tem como tema "O Inicio do sonho Europeu", que poderá seguir na sua edição online http://www.rum.pt/.
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domingo, 1 de março de 2009
E os off-shores viveram felizes para sempre
A resposta parece racional (o risco de fuga de capitais) e parece também que estamos prisioneiros num dilema do qual nunca sairemos.
Será então legítimo perguntar se há de facto vontade política para atacar os off-shores, mesmo a nível Europeu?
Olho para o processo de Quioto (redução das emissões poluentes e afins) e sou levado a acreditar que sim. Há uns anos, perante a impossibilidade de acordo global internacional, houve determinação política para que, quase unilateralmente, a União Europeia começasse a implementar as metas de Quioto. Na altura outros grandes poluidores, maiores até segundo vários parâmetros, como os EUA e a Austrália, recusaram seguir o exemplo europeu. Ainda assim, pelo misto de laboriosa dedicação diplomática e pela congregação de evidências e de vontades que tiveram na União Europeia uma forte referência, o protocolo de Quito foi sendo abraçado por uma maioria de nações. O tema será discutido em breve com o fito de traçar novos objectivos mais ambiciosos.
Porque não começar desde já, com igual empenho e determinação, o desenhar de um plano, em último caso suportado "apenas" pela União Europeia, para combater por todos os meios os paraísos fiscais à escala mundial? Não haverá mesmo mais nada a fazer enquanto algum gaulês teimoso, numa ilha distante, se recusar a mudar de hábitos? Mal de nós se nos guiássemos eternamente pelo pior dos nossos.
Estas respostas redondas têm de acabar.
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