25 de Abril

Ao apoio pelo MEP, desde a primeira hora, à eleição de Jorge Miranda como provedor de Justiça, acresce a proposta de uma séria reflexão nos dez meses que pesam sobre o fim do mandato de Nascimento Rodrigues.
Ignorando quem propõe ou como propõe, desconhecendo os acordos não escritos que PS e PSD esgrimem entre si, estamos certos de que só o prestígio intelectual de Jorge Miranda e a sua consabida independência garantem um final digno para este processo.

Em cada dia, desde há dez meses, os portugueses registam e não compreendem os partidos representados no Parlamento, incapazes ou indisponíveis para viabilizarem uma solução com dignidade e desinteressada de ambições imediatas.

Nas vésperas do 35.º aniversário da Revolução de Abril e no ano em que, por todo o mundo, se comemora o bicentenário da criação do Ombudsman, na Suécia - antepassado próximo do provedor de justiça - como órgão credenciado pelo Parlamento para fiscalizar a Administração Pública, o MEP vê reforçada a sua razão de ser como novo partido político.

A criação do MEP é, para muitos, um gesto de ousadia. Para nós, é principalmente expressão da liberdade reconquistada desde 25 de Abril de 1974 e das primeiras eleições livres por sufrágio directo e universal em toda a História de Portugal.

Evocar o 25 de Abril é, para nós, confiar na passagem do testemunho a uma nova geração de homens e mulheres que livremente fomentam a esperança na democracia parlamentar e querem empenhar-se em elevar o desenvolvimento social e cultural dos portugueses e dos estrangeiros connosco vivem. É tempo de saber conjugar o 25 de Abril no futuro e identificá-lo na força que nos anima a dar o nosso melhor.

A revolução nasceu de movimentos de esperança. Movimentos que, já antes de 1974, viam na criação do provedor de justiça um passo decisivo para a uma democracia que, mais tarde ou mais cedo, haveria de triunfar. Ao longo de 35 anos, os vários provedores de justiça muito fizeram para levar o Estado de direito ao concreto dos dias, não raro, fora dos holofotes. Por cada vez que conseguiu defender as legítimas reclamações de milhares de cidadãos, este órgão levou a democracia às mais obscuras repartições do Estado e das autarquias locais, às prisões e aos hospitais, às escolas e aos quartéis.
Dificilmente, o Parlamento pode fazê-lo, sobretudo, da forma independente que o seu estatuto constitucional garante. É, por isso, que hoje quase todos os estados europeus e americanos, e muitos da África, da Ásia e da Oceânia criaram provedores de justiça, de resto, como a União Europeia, desde 1992.

Quando se ouvem vozes que defendem a designação presidencial do provedor de justiça e outras que apelam a iniciativas populares, fica bem claro que a Assembleia da República e os partidos nela representados estão a perder a mão na guarda da democracia parlamentar.

Reflectir com seriedade nos dez meses que se passaram é certamente um bom contributo para despertar as consciências e confirmar a nossa esperança, não apenas como um sonho, mas fundamentalmente como uma necessidade. Não foi a democracia feita para os partidos. Os partidos é que se querem para democracia.