Reviver o 25 de Abril com Sophia

Reviver o 25 de Abril é hoje, 35 anos depois, deliciar-me com a poesia da grande Sophia de Mello Breyner Andresen, um dos maiores poetas portugueses contemporâneos. Considerada por muitos uma "musa da própria poesia."

"Sophia nasceu no Porto, em 1919, no seio de uma família aristocrática. A sua infância e adolescência decorrem entre o Porto e Lisboa. Após o casamento com o advogado e jornalista Francisco Sousa Tavares, veio para Lisboa, passando a dividir a sua actividade entre a poesia e a actividade cívica, tendo sido notória activista contra o regime de Salazar. A sua poesia ergue-se como a voz da liberdade, especialmente em "O Livro Sexto".

Deixo-vos pois aqui alguns poemas que falam sobre a esperança na Liberdade, em tempos de ditadura:

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen, O Nome das Coisas (1977)


Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão
Porque os outros têm medo mas tu não
Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão
Porque os outros se calam mas tu não

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo
Porque os outros são hábeis mas tu não

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos
Porque os outros calculam mas tu não.

Sophia de Mello Breyner Andresen


Liberdade

Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.

Sophia de Mello Breyner Andresen




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25 de Abril

Ao apoio pelo MEP, desde a primeira hora, à eleição de Jorge Miranda como provedor de Justiça, acresce a proposta de uma séria reflexão nos dez meses que pesam sobre o fim do mandato de Nascimento Rodrigues.
Ignorando quem propõe ou como propõe, desconhecendo os acordos não escritos que PS e PSD esgrimem entre si, estamos certos de que só o prestígio intelectual de Jorge Miranda e a sua consabida independência garantem um final digno para este processo.

Em cada dia, desde há dez meses, os portugueses registam e não compreendem os partidos representados no Parlamento, incapazes ou indisponíveis para viabilizarem uma solução com dignidade e desinteressada de ambições imediatas.

Nas vésperas do 35.º aniversário da Revolução de Abril e no ano em que, por todo o mundo, se comemora o bicentenário da criação do Ombudsman, na Suécia - antepassado próximo do provedor de justiça - como órgão credenciado pelo Parlamento para fiscalizar a Administração Pública, o MEP vê reforçada a sua razão de ser como novo partido político.

A criação do MEP é, para muitos, um gesto de ousadia. Para nós, é principalmente expressão da liberdade reconquistada desde 25 de Abril de 1974 e das primeiras eleições livres por sufrágio directo e universal em toda a História de Portugal.

Evocar o 25 de Abril é, para nós, confiar na passagem do testemunho a uma nova geração de homens e mulheres que livremente fomentam a esperança na democracia parlamentar e querem empenhar-se em elevar o desenvolvimento social e cultural dos portugueses e dos estrangeiros connosco vivem. É tempo de saber conjugar o 25 de Abril no futuro e identificá-lo na força que nos anima a dar o nosso melhor.

A revolução nasceu de movimentos de esperança. Movimentos que, já antes de 1974, viam na criação do provedor de justiça um passo decisivo para a uma democracia que, mais tarde ou mais cedo, haveria de triunfar. Ao longo de 35 anos, os vários provedores de justiça muito fizeram para levar o Estado de direito ao concreto dos dias, não raro, fora dos holofotes. Por cada vez que conseguiu defender as legítimas reclamações de milhares de cidadãos, este órgão levou a democracia às mais obscuras repartições do Estado e das autarquias locais, às prisões e aos hospitais, às escolas e aos quartéis.
Dificilmente, o Parlamento pode fazê-lo, sobretudo, da forma independente que o seu estatuto constitucional garante. É, por isso, que hoje quase todos os estados europeus e americanos, e muitos da África, da Ásia e da Oceânia criaram provedores de justiça, de resto, como a União Europeia, desde 1992.

Quando se ouvem vozes que defendem a designação presidencial do provedor de justiça e outras que apelam a iniciativas populares, fica bem claro que a Assembleia da República e os partidos nela representados estão a perder a mão na guarda da democracia parlamentar.

Reflectir com seriedade nos dez meses que se passaram é certamente um bom contributo para despertar as consciências e confirmar a nossa esperança, não apenas como um sonho, mas fundamentalmente como uma necessidade. Não foi a democracia feita para os partidos. Os partidos é que se querem para democracia.
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Incoerência política?

Num artigo de opinião no DN, sob o título “José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa”, o jornalista João Miguel Tavares critica o primeiro-ministro, naquilo que tem sido a sua postura de auto-vitimização face às supostas “campanhas negras”, a tentativa de aparecer, aos olhos do congresso do PS, como o defensor da “decência na nossa vida democrática”, e, ao mesmo tempo, a pressão que tem feito sobre a Comunicação Social.

Entre as referências que terão desagradado ao primeiro-ministro, e que o levaram a processar criminalmente o autor do texto, está a referência à frase de abertura do texto: «Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina».

Como diz o jornalista, Sócrates não aparece culpado aos olhos da Justiça por nenhum dos casos em que foi citado (obtenção da licenciatura na extinta Universidade Independente, projectos de engenharia na Guarda, caso Freeport, apartamento comprado com elevado desconto e o confuso caso Cova da Beira). Assim, tem o direito à presunção de inocência. No entanto, do ponto de vista político, há muitos aspectos em torno destes casos que têm deixado no ar um cheiro a podre, nada contribuindo para o normal funcionamento da democracia e das instituições, nem para garantir uma sã imagem política do primeiro-ministro.

As pressões, mais ou menos explícitas, sobre os órgãos de comunicação social, as suspeitas de pressão sobre os magistrados do caso Freeport (pelo presidente do Eurojust, eventualmente a pedido do ministro da Justiça, eventualmente a pedido de Sócrates) ou os processos-crime que o primeiro-ministro instaurou sobre pessoas (este parece ser pelo menos o segundo, tendo o primeiro sido sobre o professor bloguista que divulgou informações sobre a sua licenciatura) não abonam em favor da tranquilidade necessária para o esclarecimento dos factos e para a realização da Justiça, nem a favor da imagem política de José Sócrates, que começa a ficar irremediavelmente manchada.

Bem sabemos quanto pode ser penoso e injusto o julgamento em praça pública, muito por causa da inoperância da nossa Justiça, que jaz na morosidade, nas aparentes promiscuidades entre figuras, nos trâmites burocráticos, nos buracos legislativos e no segredo de justiça, que vai sussurrando inconfessáveis fragilidades, semeando a a desconfiança sobre presumíveis inocentes e a descrença no regime. Porém, a queixa-crime de Sócrates contra o jornalista por causa de um artigo de opinião, por mais injusto que possa ser, revela-se um disparate político, algo inaudito, que não poderá deixar de ser visto como mais uma forma de pressão, apenas aumentando a desconfiança em torno da sua figura.

A propósito, não deixa de ser interessante o que o deputado José Sócrates disse, e bem, no Parlamento a Santana Lopes, então primeiro-ministro, sobre as pressões que teriam levado Marcelo Rebelo de Sousa a abandonar o comentário que fazia na RTP: «É o caso de um ministro do seu governo que fez uma pressão ilegítima junto de uma estação privada e que conduziu à eliminação de uma voz incómoda para o seu governo. O sr. primeiro-ministro desculpar-me-á, mas quero dizer-lhe com clareza: esse episódio é indigno de um governo democrático e é um episódio inaceitável. E é uma nódoa que o vai perseguir, porque é uma nódoa que não vai ser apagada facilmente, porque é uma nódoa que fez Portugal regressar aos tempos em que havia condicionamento da liberdade de expressão. E peço-lhe, sr. primeiro-ministro: que resista à tentação do controle da comunicação social. Não vá por aí, porque nós cá estaremos para evitar essas tentações.».

A presunção da inocência não evita o julgamento político, nomeadamente destas palavras, que agora se tornam difíceis de interpretar.

Afinal, em que é que ficamos?

Ângelo Ferreira

Publicado no jornal Diário de Aveiro de 7/04/2009

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Escola estatal ou serviço público de educação?

Já ninguém parece contestar, como noutros tempos, que a educação é essencial para o desenvolvimento sócio-económico de um país, de um povo. É, assim, muito difícil imaginar que tenha havido quem quisesse manter o povo analfabeto para benefício do Estado – do regime vigente, claro – e do próprio, que na ignorância seria mais feliz.
Esse mundo, em que se acreditava que as sociedades avançavam pela cabeça de pequenas elites e pelos braços de massas incultas, está, felizmente, condenado. Embora longe de concretização real, hoje é universalmente aceite que a educação é um direito social de todos e o mais seguro motor de desenvolvimento e de criação de riqueza. Como sabemos, e os exemplos são muitos, mais do que nos recursos naturais, a verdadeira riqueza de um país está nas suas pessoas e no modelo de organização social.
A educação constitui elemento crucial da construção do conhecimento e do desenvolvimento das capacidades e competências do Homem, permitindo-lhe responder melhor a um mundo globalizado e mais exigente, de economias abertas e competitivas.
Mas a formação do ser humano extravasa em muito a questão “material". Ela é também o domínio onde se joga, em complementaridade com outras vivências, a formação de um quadro de valores que é a base das relações humanas. É nesse campo, respeitando a diversidade de pensamento e de opções individuais, tanto quanto possível, que se joga a própria liberdade do Homem e das sociedades.
Neste quadro, e tendo em conta as desigualdades existentes, que não se eliminam por decreto, todos reconhecemos a responsabilidade do Estado na promoção solidária de uma verdadeira igualdade de oportunidades, nomeadamente no acesso à educação.
Portugal fez nas últimas décadas um investimento notável no sector, dos mais elevados entre os parceiros da OCDE, tendo generalizado o acesso da população à escolaridade e recuperado muito do seu atraso estrutural. No entanto, é unânime o diagnóstico que nos diz que a eficiência do sistema educativo deixa muito a desejar, o que é, naturalmente, motivo de grande preocupação.
A obrigatoriedade e gratuitidade da escolaridade básica levaram a um aumento inquestionável das qualificações dos portugueses. No entanto, tendo sido garantida a gratuitidade apenas para o acesso às escolas de iniciativa estatal, isso levou a uma presença hegemónica e centralista do Estado na oferta educativa, reduzindo dramaticamente o direito legítimo dos pais, consagrado na Constituição, de escolherem a educação que consideram mais adequada para os filhos. É um Estado que se sobrepõe aos cidadãos, que deles desconfia, que se julga mais competente, conduzido por uma determinada elite, para decidir em seu nome, tomando para si a função de educar.
Este modelo, obrigando, pelo menos os que têm menos recursos, à frequência de uma escola estatal determinada em função da residência, torna-se prejudicial sobretudo para os mais pobres, que ficam sem opções se a escola dos filhos não tiver a qualidade desejável ou não for ao encontro daquilo que consideram ser a educação adequada. Os que têm meios financeiros pagam uma escola particular, compram casa no lugar certo ou falseiam atestados de residência para colocar os filhos na escola pretendida.
Em semelhança com outras actividades, um sistema monopolista, sem concorrência, garante acima de tudo os interesses de quem o controla, em vez de servir um público com capacidade de escolha.
Como afirmava o Professor Sousa Franco, está em causa a liberdade na educação em dois planos: no plano dos valores, da liberdade como direito do Homem, e no plano da eficiência e utilidade do sistema educativo. Como é fácil de ver, Portugal conserva maus resultados aos dois níveis. Neste modelo, sem liberdade de escolha, em que o Estado é financiador, fornecedor e avaliador, a oferta é igualitarista e pouco dada à criatividade e inovação. Ao mesmo tempo, ele favorece o afastamento das famílias com menores recursos, desprovidas da capacidade de decidir e influenciar. No fundo, ele não gera uma real e proveitosa igualdade de oportunidades. Já nem vale a pena falar na forma muitas escolas estatais, ditas inclusivas, distribuem os alunos pelas diferentes turmas.
Quando um Primeiro-Ministro, uma Ministra da Educação e, apesar dos aparentes interesses distintos, os sindicatos se dizem defensores da escola pública (estatal), devemos reflectir se não haverá aqui um grande equívoco.
Devemos defender a escola estatal como única escolha ou proporcionar a todos um serviço público de educação de qualidade, independentemente da personalidade jurídica do prestador do serviço e da origem sócio-económica dos alunos?

(publicado no Diário de Aveiro, edição de 23/09/2008)

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Boas notícias logo pela manhã

O Exército colombiano libertou ontem, no Sudeste da Colômbia, Ingrid Betancourt, três americanos (incluindo o luso-descendente Marc Gonçalves) e onze militares colombianos detidos pela guerrilha marxista das FARC, numa operação que recorreu a efectivos infiltrados neste movimento.

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