Desemprego

O desemprego é um dos mais preocupantes flagelos de qualquer sociedade. Nos tempos difíceis que atravessamos, de grave crise económica, o seu agravamento exige um olhar ainda mais atento e co-responsável de todos, poder político, empresas, sociedade civil.

O problema encerra as óbvias dificuldades económicas sentidas pelas pessoas desempregadas e suas famílias, pela falta de rendimentos, mas também uma outra dificuldade que nenhum subsídio de desemprego resolve: o avassalador sentimento de frustração individual pelo facto de uma pessoa não se sentir integrada, não se sentir útil. A tristeza profunda do desemprego, sobretudo de longa duração, magoa ferozmente, diminuindo a auto-estima da pessoa, a sua dignidade, muito para além das necessidades materiais.

Podemos até aceitar que existirão pessoas que, por razões que aqui não são agora chamadas, não se importarão de estar desempregadas e viver de subsídios. Mas todos sabemos que elas serão apenas algumas árvores que, por vezes, escondem essa floresta negra de pessoas para as quais o sol, apesar do seu esforço, não brilha.

Esta consciência pede-nos uma atenção redobrada, uma acção concertada e, na medida do possível, inovadora e desprendida de velhas concepções. O assunto, não sendo simples, nem de solução fácil, exige transformar-se numa prioridade política, social.

Além do problema económico, que afecta cada vez mais famílias, há todo um clima crescente de baixa auto-estima que prejudica a nossa capacidade colectiva de sair da crise, de promover desenvolvimento, de criar riqueza sustentada, de diminuir desigualdades sociais. Este ciclo vicioso não afecta apenas os desempregados e os seus dependentes, mas toda uma sociedade, que vive de interdependências inevitáveis. Isto obriga-nos, mais do que em alturas de reluzente fartura, a ver o bem individual assente também no bem do outro. O interesse próprio deixa assim de poder ser o egoísmo ignóbil, de uma pouco prudente cegueira.

Se é verdade que as desigualdades não se resolvem, como alguns pretendem, de forma estatal, central e administrativa, não deixamos de ter responsabilidades solidárias, sobretudo quanto a este infortúnio, o que deve levar-nos a desenvolver medidas que fomentem o emprego, isto é, que fomentem a economia, a capacidade de gerar riqueza, numa óptica inclusiva, partilhando trabalho, esforço, dedicação, responsabilidades.

O Estado tem aqui um papel importante que, mais do que garantir subsídios de desemprego, deverá passar por criar condições que fomentem o emprego. Isso só pode fazer-se em articulação com o tecido empregador, quer sejam as empresas, quer sejam instituições do terceiro sector (IPSS, associações, etc.). Talvez devesse mesmo passar a usar os nossos recursos, solidariamente, para transformar, na medida do possível, os subsídios de desemprego em subsídios de emprego.

Poderá o valor do subsídio de desemprego ser usado como estímulo ao emprego? Que outras medidas poderão ser aplicadas para fomentar o emprego nesta altura tão difícil?

Poderá o subsídio de desemprego ter uma contrapartida (voluntária) do lado de quem o aufere?

Poderá esse subsídio ser convertido em salário, durante o mesmo período, a troco de trabalho numa Instituição de Solidariedade ou numa associação sem fins lucrativos, tão carentes de recursos e com uma acção tão valiosa para a comunidade?

Poderá o mesmo subsídio transformar-se em salário para trabalho numa empresa? Poderão as empresas, sem fazer uso fraudulento, estar abertas a esta iniciativa e, de forma sustentada, assumir, desde logo, uma responsabilidade progressiva pela remuneração do trabalhador?

Poderá o Estado libertar instituições e empresas, num período contratualizado, dos encargos fiscais com o emprego/trabalho? Poderá o Estado dar outros estímulos, mais fortes, ao emprego para os desempregados mais vulneráveis, de longa duração, com mais de 45 anos e com baixas qualificações?

Poderá esta ideia, para além de promover maior auto-estima e maior produtividade, ter um efeito gerador de riqueza e emprego para além desse prazo e desse esforço solidário?

Que outras medidas podem ser tomadas para promover o emprego, potenciar a criação de riqueza e uma sociedade mais coesa?

O MEP (www.mep.pt), do qual faço parte, promoverá em breve uma semana dedicada ao perfil de exclusão “Desempregados de Longa Duração”, para conhecer melhor o problema e identificar medidas de políticas públicas para o seu programa. Se tiver sugestões, não deixe de contribuir. Será muito bem-vindo.

Julgo que o tema, mais do que nunca, merece uma profunda reflexão e a procura de respostas inovadoras e pró-activas no domínio da política de emprego. A bem de todos.

Ângelo Ferreira

Publicado no Diário de Aveiro de 3 de Fevereiro de 2009