Estado servidor

por Rui Marques, no jornal "Sol"


E se, em vez de “funcionários públicos”, tivéssemos “servidores públicos”?

Não, não se trata de uma simples questão de nomenclatura. É muito mais do que isso. Trata-se de um afloramento simbólico da revolução cultural que o Estado precisa: transformar cada agente seu num verdadeiro servidor da causa pública e dos seus concidadãos.

Essa renovação do entendimento da missão do Estado tem como condição essencial a mobilização dos seus recursos humanos para esta nobre tarefa. Isso exige uma liderança inspiradora, que seja capaz de colocar cada servidor público, à sua escala, como líder da mudança.

O Estado existe, pois, para servir. É fundamental recuperar a centralidade do conceito de “serviço público”. De uma forma clara, há que assumir, por exemplo, que o Sistema Nacional de Saúde só existe para servir utentes e a saúde pública, ou as escolas para formarem estudantes ou, ainda, as repartições públicas para servirem os cidadãos e as instituições.

Importa que se faça reflectir esta filosofia, quer na atitude dos servidores públicos, quer na organização do Estado. Mais do que a lógica de organigrama clássico, em pirâmide, a partir de centros de poder verticalizados, o Estado deve procurar soluções organizativas em função dos problemas dos cidadãos, das empresas e das organizações.

Entre as múltiplas expressões do Estado-servidor, sublinho quatro: a soberania, a garantia, a proximidade e a confiança.

Indiscutivelmente, o Estado é servidor da comunidade quando exerce, com competência e rigor, as funções de soberania - da justiça à defesa, da diplomacia à cobrança de impostos - nas quais é insubstituível.

O Estado é servidor da comunidade quando se assume como garantia de dignidade de vida a todos os portugueses. Assim, o Estado deve garantir acesso à educação, à saúde e à justiça, bem como o benefício das prestações de um sistema de solidariedade social ou ainda os serviços públicos de água, energia e saneamento básico, de comunicações e de transportes públicos. Independentemente de ser ou não o prestador destes serviços, o Estado tem de os garantir sempre, em todo o território, segundo os princípios da universalidade e da equidade.

O Estado é servidor quando se torna próximo. O Estado majestoso, distante e de acesso difícil, não faz sentido no nosso tempo. Devemos ter um Estado que se torne efectivo, acima de tudo, no contexto de proximidade, mas cultivando sempre a subsidiariedade, onde a sua intervenção não se deve substituir à Pessoa e à comunidade, no exercício das suas responsabilidades e na expressão dos seus direitos.

Finalmente, o Estado é servidor quando, por regra, confia nos cidadãos e nas instituições. Há que ter claro que o que justifica o desenvolvimento sustentável de algumas nações é, acima e antes de tudo, o serem sociedades de confiança, onde se conjugam a liberdade, a autonomia e a responsabilidade. Para isso, o Estado deve ser o primeiro a cultivar e reforçar os vínculos de confiança nos cidadãos e nas organizações.

Precisamos de um Estado capaz de vencer os enormes desafios do século XXI. E só o pode fazer, se for verdadeiramente um Estado-servidor, construído por servidores públicos motivados, dedicados e competentes, dos quais todos nos orgulharemos e aos quais todos ficaremos gratos.