"Dar voz aos pobres para erradicar a pobreza"

Vai se realizar uma Audição Pública promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz, amanhã, dia 8 de Novembro de 2008, no Centro Cultural Franciscano (Largo da Luz), em Lisboa.

Esta Audição surge porque “persistem na nossa sociedade alguns estereótipos que entravam qualquer acção decisiva na superação da pobreza e das suas causas que só uma melhor escuta dos pobres poderá ajudar a dissipar.Por outro lado, da parte dos pobres têm faltado oportunidades para poderem expressar as suas vivências, dificuldades, aspirações e potencialidades e ganharem visibilidade como sujeitos de direitos e deveres de cidadania.Ao promover esta audição pública, a CNJP pretende convocar pobres e não-pobres para uma reflexão conjunta com vista à desconstrução dos preconceitos acerca da pobreza e, por essa via, contribuir para fomentar uma cultura de justiça, de solidariedade e de coesão social.É intenção da CNJP reunir na mesma mesa as pessoas que vivem ou viveram situações de pobreza e os responsáveis pelas políticas públicas e pelas organizações de solidariedade social, investigadores, e gente da cultura e da comunicação social”.

Do programa, salienta-se na abertura, após a intervenção da Presidente da CNJP, Manuela Silva, o vídeo “Dar voz aos pobres” após o qual se iniciam os diferentes debates, que terão como temas:
- “Dar voz” em que terão diferentes testemunhos de pessoas em situações de pobreza,
- “Erradicar a Pobreza” com uma análise ao papel das autarquias e das
Instituições de Solidariedade Social.

Podem encontrar mais informações neste site: http://www.darvozaospobres.blogspot.com/

Estas acções mostram que é possível dar oportunidade a todos para serem construtores de um Portugal Melhor!
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Uma vitória da esperança...

por Nelson Gomes

[Foto daqui]

Tal como era o desejo de muitas pessoas que acreditam que melhor do que a administração Bush é possível, preciso, urgente e até praticamente inevitável, Barack Obama venceu as eleições presidenciais americanas entrando directamente para a História por razões de todos conhecidas.

Concordemos nós ou não com algumas das suas características peculiares, não deixa de ser verdade que o sistema democrático norte-americano constitui um dos mais sólidos exemplos da Democracia saindo até reforçado destas eleições (ao contrário do que sucedeu com a disputa Al Gore/George W. Bush). E é precisamente a força da Democracia americana que torna tão eloquente o significado da vitória de Obama e do seu projecto de esperança. A vitória da esperança nos EUA, numa conjuntura desfavorável a tal sentimento, constitui mais um incentivo para quem, por esse mundo fora, se nega a desistir, se recusa a aceitar a descrença e rejeita o conformismo.

Lendo o discurso de vitória de Obama, é fácil traçar alguns paralelismos entre as suas palavras e a política da Esperança personificada em Portugal pelo MEP. Mas para além da mensagem de esperança, merecem-me referência os seguintes aspectos que se manifestaram nestas eleições e/ou no discurso do candidato democrata:

- a mobilização dos eleitores, e particularmente dos jovens, no processo eleitoral, contrariando uma tendência de distanciamento gradual entre os cidadãos e a política;

- o apelo à responsabilidade e ao empenho de cada indivíduo na construção do futuro

- a dignidade de vencedor e vencido nas referências pós-eleitorais um ao outro;

- a afirmação do poder como instrumento/oportunidade para concretizar a mudança e não como um fim;

- o apelo à construção partilhada em vez de uma oposição divisora.

Já várias vezes na História, a esperança da Europa começou do outro lado do Atlântico. Por que não repetir mais uma vez?

Com a ajuda do MEP!

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Queremos ser uma geração de incapazes?

Num inquérito Eurobarómetro realizado em Abril último e publicado pela Comissão Europeia, os Portugueses disseram maioritariamente (53%) que terão condições de vida piores daqui a duas décadas. Com tanto pessimismo por parte dos meus compatriotas, eu só tenho uma certeza: a situação estará pior porque o pessimismo nunca trouxe alegrias e só trouxe desgraças. Como dizia o Winston Churchill, primeiro-ministro inglês que enfrentou e ajudou a derrotar o nazismo durante a 2ª Guerra Mundial, "o pessimista vê dificuldades em todas as oportunidades; o optimista vê oportunidades em todas as dificuldades"

Agora eu pergunto-me porque é que a nossa geração não pensa que pode ter perspectivas de vida melhores para eles e para o País. Qual é a diferença entre nós e os nossos gloriosos antepassados que ultrapassaram com sucesso, crises piores que a nossa, como por exemplo, perda de soberania, guerras de independências, o terramoto de 1755, invasðes, guerra civil, ultimato, bancarrota, entre outras? Porque é que havemos de sermos uma geração de incapazes? Para ser sincero, eu não conheço a resposta.

Eu não quero fazer parte desta geração de incapazes e de resignados. Por isso, eu sou militante do MEP, o partido da esperança que pensa que melhor é possível. Eu acredito plenamente em cada letra quando canto A Portuguesa, o nosso hino nacional. Eu acredito que somos uns heróis do mar, um nobre povo, uma Nação valente e imortal e que quer levantar de novo o esplendor de Portugal. Eu sinto a voz dos meus egrégios avós que há-de guiar-me à vitória. Eu quero lutar pela Pátria sobre a terra e sobre o mar. Pensa nisso cada vez que cantar o nosso hino. Por informação, A Portuguesa, composta em 1890 por Henrique Lopes de Mendonça e Alfredo Keil, filho de um imigrante alemão, logo após o humilhante ultimato britânico, foi uma resposta e um apelo a luta e a ir em frente.

Só a luta e o optimismo nos trará alegrias e vidas melhores. O povo unido e lutador, vencerá. Não podemos estar sempre a espera do Governo para mudar e resolver tudo. Como dizia o grande presidente americano John F. Kennedy, "não podemos estar sempre a perguntar o que o país pode fazer por nós, mas também o que nós podemos fazer pelo país".

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Um mundo melhor é possível!

por Anabela Rodrigues,

vogal da direcção do MEP

Foi com grande satisfação que ontem, pelas quatro da manhã, assistimos à confirmação da vitória de Obama. Foram, provavelmente, as eleições mais participadas não só pelos americanos mas pelo mundo inteiro.

Ao longo dos 22 meses Obama foi ultrapassando obstáculos porque acreditava na mudança. No princípio, o descrédito foi total. Houve risadas nos cafés. Ninguém acreditava que Obama conseguiria ser candidato e, se fosse, perderia com certeza para Hillary Clinton. Apesar dos obstáculos prováveis, o impensável aconteceu quando, ao acabar por derrotar Hillary, conseguiu que esta o apoiasse na sua candidatura, mostrando que os ideais democráticos são mais importantes do que as disputas pessoais.

Mais uma vez, com desconfiança, cépticos ao teor da sua mensagem, perdemo-nos a avaliar se o povo americano estaria preparado para a grande mudança que Obama representava: ser o primeiro presidente afro-americano dos EUA. Melhor seria se, desde logo, nos tivéssemos centrado nas palavras inspiradoras proferidas nos seus comícios, fazendo-nos recordar os ideais dos fundadores da América, a crença na democracia e o país em que os sonhos são possíveis.

McCain, no seu discurso de derrota, reconheceu que Obama conseguiu ser empolgante nas palavras e soube falar às pessoas, fazendo-as acreditar que a mudança era possível e que seriam capazes.

Isto sim, é democracia. Obama soube mudar o discurso. Em vez de criticar, tentou sempre explicar porque a sua ideia era melhor. Sem desvalorizar a representatividade, de forma clara, Obama relembrou constantemente que a governação é uma tarefa de todos e que é da vontade das pessoas que emana o poder.

O dia 4 de Novembro fica para a história do mundo, pela alegria que trouxe ao povo americano, em especial aos afro-americanos; aos outros países, que se surpreenderam com esta lição de vida e, consequentemente, aos negros de todo o mundo que a partir de hoje dirão: “se Obama conseguiu, também nós conseguiremos”.

Ontem cumpriu-se o desejo de Martin Luther King e a vontade de Malcom X. “Os sonhos podem tornar-se realidade se acreditarmos neles”.

Obama acredita num mundo melhor e empenha toda a sua energia para que acreditemos também.

Um mundo melhor é possível se nisso acreditarmos…

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O pagamento do IVA

O Governo anunciou uma alteração legislativa no sentido de obrigar as empresas a entregarem o IVA relativo à sua actividade, mesmo que o bem ou serviço não tenha sido pago e, consequentemente, o IVA em causa não tenha sido cobrado.

O Estado obriga as empresas a serem cobradoras dos seus impostos e a entregar-lhe o montante cobrado. Porém, caso não haja pagamento do bem ou serviço em causa, o montante terá, de qualquer modo, de ser entregue.

Quer isto dizer que o cobrador é obrigado a entregar o montante que devia ter cobrado mesmo que essa cobrança não se tenha verificado, não por culpa do cobrador, mas por culpa de quem devia ter pago.

Esta situação já vinha acontecendo. Porém, se o contribuinte reagia contra ela através dos Tribunais, várias decisões judiciais recentes davam-lhe razão. São estas decisões favoráveis ao contribuintes que a alteração legislativa anunciada pelo Governo virá, em princípio, impedir.

As pequenas e médias empresas constituem a grande maioria do tecido empresarial português. Ora, são estas as que mais dificuldades de tesouraria sentem com a obrigação de entregar o IVA à Fazenda Nacional, antes de receber esse montante por parte dos seus clientes. Tudo isto numa época de crise financeira, em que os bancos cada vez mais dificultam o acesso ao crédito.
Esta é uma situação injusta e grave.

Esta é uma daquelas situações em que se vê como a nossa democracia é ainda “jovem” e pouco implantada na mentalidade dos políticos. Inglaterra, por exemplo, é uma democracia com séculos, o que faz com que a mentalidade democrática esteja bem enraizada, pelo que as empresas com um volume de negócios inferior a € 1.700.000 anuais podem optar por pagar o IVA apenas depois do recebimento.

Em Portugal, o argumento para esta situação tem sido simplesmente o de que a não existência desta obrigação constitui o perigo de favorecer a evasão fiscal. Admito que possa haver este perigo; considero porém que não pode existir uma medida tão injusta como esta apenas para afastar esse possível ou potencial perigo. O Estado tem de conseguir fiscalizar e punir os contribuintes incumpridores sem que para isso seja necessário penalizar quem cumpre.

Francisco van Zeller
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... e a lição continua

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Uma grande lição

Hoje os Estados Unidos da América deram uma lição ao Mundo. E deram-na não só pela fabulosa, e até há pouco tempo improvável, vitória de Barak Obama, mas também pelo grande adversário que foi John McCain.
Ontem dizia-se no Jornal Público "(...) Mas talvez o facto mais significativo desta campanha tenha sido a ressurreição da política enquanto actividade nobre, provando que o divórcio dos eleitores não é inevitável. (...)" Barak Obama desafiou preconceitos e conseguiu o milagre de fazer um povo acreditar que vale a pena ter esperança, que vale a pena acreditar, porque acreditando se consegue mudar. Mobilizou, novos e velhos e mobilizou o mundo com eles.
Mas Obama teve, nesta luta, um adversário especial. Nos dificeis momentos da derrota distinguem-se bem os Grandes Homens dos pequenos e John McCain, mostrou no seu discurso de derrota, toda a sua grandeza.
E a lição que os EUA dão hoje ao mundo está na vitória alcançada, mas está também, na derrota assumida.

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Parabéns Presidente Barack Obama! [4:00]

A CNN acaba de anunciar que Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos!

O MEP foi o 1º partido político português a felicitar o novo presidente através de um comunicado publicado agora mesmo no seu site oficial.

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Obama Presidente dos Estados Unidos [3:30]

Com a vitória no Ohio e Carolina do Norte e somando os estados azuis da costa oeste, fica garantida a vitória de Barack Obama nestas eleições.

Ainda assim, por prudência, esperemos pelos resultados da Califórnia para felicitar convenientemente o 44º presidente dos Estados Unidos da América.

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Obama vence no Ohio [2:24]

fonte: CNN

Contagem:

Obama (194 votos eleitorais)

Connecticut, DC, Delaware, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, New Hampshire, New Jersey, New York, Pennsylvania, Rhode Island, Wisconsin,Vermont, Ohio

McCain (69 votos eleitorais)

Alabama, Arkansas, Georgia, North Dakota, Oklahoma, South Carolina, Tennessee, Wyoming, Kentucky
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Esperança religiosa cristã e esperança política : possibilidades de diálogo sem indesejáveis confusões? (I)

O Mep é um partido político e por definição, nas sociedades ocidentais democráticas evoluídas, os partidos não são confessionais ou religiosos.
Todavia, conhecemos exemplos de partidos religiosos em regimes democráticos (Israel) e em regimes autoritários e Teocráticos (Irão, por exemplo). Interrogo-me, se as esperanças das religiões terão algum ponto em comum com a nossa comum esperança (cívico-política) em Portugal e nos portugueses e portuguesas.

Vejamos, no contexto próprio do cristianismo de raiz católico, como se apresenta na sociedade ocidental a esperança cristã.

A par da fé e da caridade, na ordenação destas virtudes, a esperança fica a meio, é uma “virtude do caminho”. Em Paulo, a centralidade da mensagem cristã reside na caridade ou amor ao próximo (agapé). De nada vale a acção humana moral se não houver caridade.

Cabe então perguntar qual é o objecto da esperança crista? O desejo e espera de Deus, a vida eterna como felicidade? Sim? Se sim, prossegue a busca teológica, e agora questiona: em que põem os cristãos a comum esperança e em quem confiam? Nas promessas de Cristo? E, se a resposta parece clara, ainda assim não fica encerrada a questão. Mas, afinal ,quem ajuda os cristãos a ter confiança? Em quem se apoiam? Na graça do Espírito para merecé-la e preservar até ao fim da vida eterna. Eis como qualquer manual de doutrina ou o catecismo católico responde a estas interrogações religiosas .

E, agora no que ao Mep diz respeito o que deseja e espera de cada um nós?

Que nós portugueses sejamos capazes de confiar em nós próprios, como cidadãos e como povo para enfrentarmos os desafios do tempo presente com determinação e com força e assim os vencermos .

È, pois, em cada um dos nossos concidadãos que o Mep põe a sua esperança. E confia que somos – todos e cada um de nós – capazes de ter a ambição de fazer melhor, muito melhor, com rigor, esforço, criatividade, pois que o futuro que se avizinha é uma oportunidade, um desafio.

O MEP, nasce pois da necessidade – urgente - de mobilizar, reunindo e unindo os portugueses para vencerem os desafios presentes.

Como não basta querer, pergunta-se então se o MEP tem razões para confiar e apoiar-se nos portugueses? A resposta só pode ser esta: o Mep tem razóes de sobra para acreditar que somos capazes de fazer/ser melhor(es).

Não é verdade que Portugal tem revelado, ao longo da sua História, capacidades inesperadas de vencer obstáculos aparentemente inultrapassáveis? Não seremos capazes de fazer o impossível, se a missão é grandiosa ?


Num tempo como o nosso em que se respira, em muitos contextos, um ambiente de desesperança e de desânimo e onde o pessimismo tornou-se endémico e vai ganhando raízes, graças à crise económica, política e social que paira, que outra alternativa resta?

O desânimo e desistência? A queixa e lamúria? O fatalismo e conformismo?

Que cada um responda por si, que muitos já se decidiram em sair da sua instalação e do pequeno mundo sem horizonte onde viviam.

E se “profissão de fé” houvesse, então poderia vir a ser esta a adoptada pelo Mep : que está verdadeiramente ao nosso alcance um país melhor, porque mais humano e mais justo, desde que, com abertura e diálogo, numa atitude que reflecte motivação, ambição e persistência, queiramos dar as mãos e trabalhar juntos para o bem comum. Não é um " novo céu e uma nova terra", não é certamente, o"paraíso" mas o que pode ser o começo de algo novo talvez ainda nem sequer tentado. Vale a pena ousar.

Só assim chegaremos a destino que valha a pena.

(Cont.)

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Pagar fora de tempo e a desoras

A decisão que o Governo tomou, de proceder ao imediato pagamento de dívidas às empresas, é positiva, indo, aliás, ao encontro de propostas formuladas por vários partidos, entre os quais o MEP.
Como o MEP hoje salientou, importa também que essa medida seja acompanhada do pagamento de juros de mora pelos atrasos, à mesma taxa que o Estado exige às empresas quando estas se atrasam no pagamento dos seus impostos: apenas um Estado que respeita tem toda a legitimidade para se fazer respeitar.
Há nesta decisão, no entanto, algo de muito pouco saudável: em vez de o seu anúncio corresponder a uma mudança de atitude do Estado, na sequência de medidas estruturais no âmbito financeiro e de organização interna, aparece como uma "benesse" concedida por um Governo que até aparenta, assim, ser responsável.
Mas a verdade é que este problema do Estado "mau pagador" é cíclico: já tinha sido este mesmo Governo, em Fevereiro, a anunciar com pompa e circunstância o programa “Pagar a Tempo e Horas”, exactamente com os mesmos objectivos da medida agora propagandeada. Como se vê, para nada serviu aquele programa!
Quem nos garante que, daqui a seis meses, o Governo não nos apresenta o 3º programa de pagamento "fora de tempo e a desoras"?...
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A esperança é a maior urgência dos nossos dias

A esperança é a maior urgência dos nossos dias, justamente quando os nossos dias parecem prometer um longo inverno.

Ao inventário das alterações climatéricas, ao cenário da instabilidade geopolítica, ao glossário das causas da fome e da pobreza, vem juntar-se o iminente colapso financeiro de um mercado global volátil, frágil, invisível como a mão que o embala.

A todo o instante, somos confrontados por especialistas em vaticínios sombrios. A toda a hora, cresce a ameaça de ver ruir empresas, empregos, poupanças. A cada momento, vemos com algum despeito, potências emergentes que, quais fidalgos falidos, continuamos a etiquetar como novos-ricos.

Ter esperança parece hoje mais insensato. Não é politicamente correcto nem se mostra prudente ficar de fora do coro de finados – dos que lamentam e dos que celebram o ocaso do capitalismo financeiro, dos que suplicam e dos que replicam o regresso do Estado. Correcto é saber prever e quem desce prevê melhor a queda do que a maneira de se levantar do chão.

Ter esperança não é ficar à espera de cair. Ter esperança é ousar, é criar, é despertar a capacidade humana – a nossa própria capacidade de homens e mulheres. É saber ler na História. Não numa História feita de gráficos e de ciclos, mas no grande livro da História: o engenho de homens e mulheres como nós que souberam ter esperança. Ter esperança não é remar contra a maré. Não é procurar soluções gastas, muito menos encontrar culpas e culpados.

Esperança é empenho, é inconformismo, é porventura alguma rebeldia nos gestos e palavras, mas sobretudo na acção. O caminho político da esperança não se faz pelo mal menor nem pela exclusão de partes. O caminho da esperança reclama, de cada um de nós, renunciar ao cativeiro do medo. O caminho da esperança liberta.

O medo mais insidioso é talvez o que estranhamente julgamos ser conforto. É o medo de todos os medos a que chamamos sistema como um circuito de leis – escritas ou por escrever - que determina inexoravelmente cada hora, cada minuto do que se passa. O sistema de partidos, o sistema económico, o sistema de governo, o sistema de educação, o sistema judiciário, os sistemas instalados, a quem devotadamente atribuímos, com alívio das consciências, tudo o que vai mal ou que vai ser pior ainda. O sistema de que nada esperamos, mas que nos consola poder deixar ficar cada vez mais na mesma. Dá-nos a segurança da expiação.

O Movimento Esperança Portugal nasce de um grupo de inconformados. De inconformados com o nosso próprio conformismo. Não somos revolucionários nem revoltados. Acreditamos que não é preciso mudar tudo para mudar muito. Não somos extremistas. Acreditamos que mudar sem rupturas ajuda a conservar o que de bom nos foi legado. É nesse sentido que podemos afirmar nos radicais, por nos revermos na raiz humanista que inspirou o que de melhor encontramos nos portugueses por todo o mundo e nos estrangeiros que connosco fizeram e fazem Portugal.

Não é difícil ser comentador e voltar a adormecer. É demasiado fácil ser profeta da desgraça e quase querer que ela aconteça. É tranquilizante não se atrever com medo do ridículo. Nascer pequeno faz todo o sentido. O que seria de um partido novo que surgisse já grande, crescido e gordo? O surgirmos como um novo partido dá-nos a frescura de nos sentirmos em odres novos e de sentirmos estar nas nossas mãos deitar mãos à esperança.

André Folque
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(In)Versão do mundo actual

A crise financeira afecta todos os cidadãos, de todos os continentes…
De quem é a culpa desta maldita crise?!!!

Bem não sabendo muito sobre ela (e suspeito que ninguém saiba realmente o que está a acontecer e o que irá acontecer), posso dizer, numa análise muito primária da minha parte, que não percebo o porquê das famílias se endividarem.
E lanço uma pergunta para debate.
O que a economia perderia realmente, se as pessoas não contraíssem empréstimos?
Tirando o crédito à habitação, que o “comum dos mortais” necessita dele para poder ter uma habitação própria, para mim não faz sentido contrair créditos.
Se quero ter algo, devo só contar com o meu dinheiro… Quero comprar um carro de 25.000 euros, mas só tenho dinheiro para comprar um de 10.000 euros.
Ora para mim, faz todo o sentido comprar o de 10.000 euros; pois é o dinheiro que tenho disponível. Por outras palavras, gasto o que tenho.

O problema fundamental desta crise é… a mente… a mente humana actual.
Actualmente, e na sua maioria, cada pessoa vive para “ter”. Ter uma casa, ter um carro, ter muito dinheiro,… ter sobretudo algo que mostre para os outros que são muito ricas e que têm tudo o que de melhor há.

Lamento desiludir quem assim pensa, mas se assim continuarmos o nosso destino é o desastre.
O que distingue cada pessoa, é o facto de a pessoa “ser”.
Durante a nossa vida na terra, que é uma caminhada constante, marcaremos sempre outro alguém pela maneira como somos.
As mudanças profundas que conseguiremos provocar no outro ocorrerão no seu interior, e não no exterior.
Assim, o facto de a nossa sociedade pensar que a felicidade está no ter o mais materiais possíveis, leva-nos a que sejamos “menos pessoas”.
Serei muito mais feliz se não tiver um televisor que custe 5.000 euros e que consiga ajudar uma criança a sorrir, do que ver essa mesma criança a chorar de fome e ter um televisor, o qual tive que pedir um crédito para o ter.
Lá está! É uma questão de inversão de prioridades.
Vivemos para os outros e não para nós próprios.
É fundamental percebermos isto, se de facto queremos fazer melhor!
A vida humana de um outro valerá infinitamente, mais que um bem que possamos ter.

Falando agora em matéria puramente económica, parece-me óbvio que o crédito só descredibiliza a economia.
Vejamos: se eu não pedir crédito, vou juntando dinheiro (poupança) que mais tarde posso usar (consumo) em determinado bem, que irá fazer a economia “andar”.
Ora se “por tudo e por nada” eu contrair mais um crédito, o agente económico família (por exemplo) irá ter menos dinheiro de parte, para consumir futuramente.
E mesmo em termos psicológicos, não irá ter apetência mental para o consumo constante, contando com o dinheiro que tem; mas sim por outro lado, pagando dívidas que contraiu, e que psicologicamente o faz sentir “dono do mundo”, uma vez que se quer ter algo, basta pedir um crédito.
Quando chegamos a este ponto, onde basta querer, e temos (mesmo que seja um ter ilusório), o mundo está completamente de pernas para o ar.
A facilidade leva as pessoas a lado nenhum. Mais do que pescar, tem-se que ensinar a…

Bruno de Jesus
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Lendo os outros (O salário mínimo)

Faça minhas as palavras do Leonel Vicente, em "PME ameaçam não renovar contratos a termo":

"A indigna chantagem que o presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPMES) acaba de veicular, ameaçando colocar no desemprego cerca de 44000 trabalhadores caso se mantenha a deliberação de actualizar o salário mínimo nacional para 450 euros, revela bem quão errado é o tradicional modelo de desenvolvimento do tecido empresarial português, que - mais de 20 anos após a adesão à União Europeia e milhões de contos e euros de subsídios depois - continua a assentar a sua competitividade numa ultrapassada política de baixos salários.

Não consigo evitar um momento demagógico: quem - de forma tão veemente - se opõe a esta medida deveria experimentar viver durante um mês com 450 euros!"

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Lendo os outros

Pedro Adão e Silva foi um dos dirigentes do PS no tempo de Ferro Rodrigues. Hoje, o que escreve no Diário Económico ("Investir ou não investir") está bem distante do que ouvimos será a política do actual governo para os próximos tempos em termos de investimento público.

Eis um excerto que partilha uma ideia muito cá de casa, uma perspectiva que sendo defendida pelo MEP, o coloca como uma alternativa que oferece a proposta mais equilibrada em termos de investimento público, uma alternativa que irá a votos já nas próximas eleições, sublinhe-se.

" (...) Não sendo o critério “recurso ao crédito” aceitável, é, contudo, necessário que haja critérios e que estes sejam partilhados. Muito provavelmente precisamos de fazer deslizar os investimentos em grande obras, mais pesados financeiramente – cujo efeito sobre o emprego tende a ser mais dilatado no tempo – e fazer ainda mais investimento em pequenos projectos, com impacto mais imediato no mercado de trabalho e com menor impacto financeiro. E, acima de tudo, precisamos de análises custo benefício claras, que permitem seleccionar o investimento prioritário. É por isso que se Ferreira Leite não tem razão quando defende que se pare tudo, dá, contudo, um contributo importante ao pressionar o Governo para tornar claras as suas opções. No actual contexto, o investimento público tem mesmo de ser feito, mas o actual contexto obriga a que sejamos ainda mais exigentes no escrutínio público do investimento."

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Os Arquivos no Diálogo Intercultural

Os Arquivos no Diálogo Intercultural é a exposição com a qual o Arquivo Nacional da Torre do Tombo se associa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Pensar o Diálogo Intercultural do Séc. XXI é também estabelecer o diálogo entre papéis, pessoas e os seus percursos. Os Arquivos participam neste diálogo, acompanhando o quotidiano dos cidadãos, através dos documentos, os quais testemunham o modo como essa relação se tem processado ao longo dos tempos. Neste âmbito, os arquivos não se limitam apenas a preservar a Memória, ou a constituírem objectos meramente culturais, mas participam activamente nos processos de negociação da Interculturalidade, enquanto prova dos direitos dos cidadãos.

Esta exposição é um convite, para percorrer diferentes épocas e situações através dos documentos que abriram e registaram percursos, processos e pessoas. Com ela, pretende-se levar o visitante a reflectir sobre a questão: Que futuro para este passado? Dos registos paroquiais que consubstanciam o direito ao nome, desde as formas mais antigas como por exemplo: Jorge, filho da Igreja…ao Diário escolar de 1929, pertencente às aulas do professor Mário de Oliveira que nos revela uma pedagogia activa, centrada no trabalho dos alunos.

No âmbito dos movimentos migratórios no espaço português, saliente-se a apresentação de documentos relacionados com a saída da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, ou a ida de colonos portugueses para Angola, nos anos 60 do Séc. XX e imagens de retorno em meados dos anos 70. A fixação de residentes estrangeiros em Portugal, está documentada nesta exposição desde o Séc. XV, através dos privilégios concedidos por D. Afonso V, aos alemães.S erá possível ainda observar documentos produzidos em diferentes idiomas, entre eles o tamil, o chinês ou o persa.

Local: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, Lisboa
Data da inauguração: 29 de Outubro de 2008 – 18.00 horas
A exposição estará patente ao público de 30 de Outubro de 2008 a 30 de Janeiro de 2009 no seguinte horário:
de Segunda-feira a Sexta-feira: das 10.00h às 19.00horas
Sábados: das 09.30h às 12.30horas
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Política e dinheiro

1 No final da semana passada, o Governo anunciou que irá prestar garantias bancárias aos quatros maiores bancos portugueses, de forma a suster a crise financeira emergente. Esta medida – histórica – vem resolver de forma apenas parcial todos os problemas originários da crise nacional. Um desses problemas é claramente o sobredimensionamento do mercado, em especial as imensas portas e janelas de consumo que se abriram aos portugueses fruto dos low credit – a nova vaga de empresas de crédito fácil. Nesta onda de intervencionismo estatal, o Estado poderia aproveitar para agarrar a mão invisível do mercado do crédito oportunista, que deseduca, hipnotiza e assombra as famílias portuguesas e impor critérios mais rigorosos para a obtenção de dinheiro em avanço. A igualdade de oportunidades a todos os cidadãos não deve ser sinónimo de acesso ilimitado, desmedido e inconsciente a todos os meios e fins.

2 Pela quarta vez este ano, José Sócrates e Hugo Chaves irão encontrar-se. Para além de troca de Magalhães e de elogios múltiplos, este encontro servirá para afinar alguns aspectos da estratégia politico-económica de cooperação entre os dois países. Num contexto de globalização, é natural que os países – hoje mais do que nunca – procurem estabelecer alianças, acordos e parcerias que satisfaçam os seus interesses económicos. Será contudo, menos normal, ou quiçá mais perverso, quando esses mesmos interesses abafam e esquecem a natureza e o modo acção da outra parte negociante. Nos últimos anos, Chávez tem sido protagonista da anti-democraticidade, da anarquia ditatorial e da irresponsabilidade política. Basta relembrar alguma das suas medidas mais famosas: defendeu a sua reeleição sem limite de mandatos, expulsou membros do Human Rights Watch e não renovou as concessões a televisões privadas. Trocar o que quer que seja com um líder com este perfil é silenciosamente pactuar e legitimar o que faz, o que diz e o que manda. Os interesses económicos não devem ser reféns dos interesses políticos, mas não podem ser cegos à natureza e ao modus operandi do líder da contraparte.

3 Por erro de escrita – ou quiçá por intenção do legislador – a recente Lei do Orçamento incluía um autêntico cavalo de Tróia: a alteração à lei do financiamento dos partidos. Em linhas gerais, a alteração, que já foi revogada, estabelecia a possibilidade de os partidos políticos receberem dinheiro em cash para a sua actividade partidária. Esta medida – felizmente revogada – significava um retrocesso gigante na transparência da contabilidade dos partidos e uma porta aberta para o regresso em força da troca de favores. Esta tímida e inesperada alteração à lei, pode bem ter sido, contudo, um mote para se voltar a discutir o actual regime de financiamento. A actual moldura legislativa favorece de uma forma desmedida e injustificada os partidos instalados e de maior dimensão, que obtém elevadas maquias de subvenções públicas pela participação nas diversas eleições, deixando os pequenos partidos (e ainda mais os novatos) entregues à sua sorte, que é como quem diz, dependentes apenas de si próprios. Numa verdadeira democracia, deveriam ser as ideias e não o dinheiro a determinar o espaço e influência dos partidos na comunidade.

Bernardo Cunha Ferreira

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O melhor destino é a escola

O caso de uma aluna da escola Carolina Michaelis, no Porto, que teve uma atitude violenta com a professora foi muito mediatizado, por ter sido filmado por um colega e disponibilizado na Internet para que todos pudessem ver. A maioria ficou escandalizada, mas, afinal, a verdade é que aquele foi apenas um pequeno incidente no conjunto das muitas situações que se repetem cada vez mais nas nossas escolas.
Esta semana voltou a falar-se de violência nas escolas a propósito do relatório da Comissão Parlamentar de Educação, que deixou de fora um fenómeno que afecta grande parte dos alunos portugueses (um em cada cinco): o “bullying”, que corresponde à intimidação constante de alunos por parte de colegas. Ninguém quererá intencionalmente escamotear a importância do fenómeno, mas há sempre quem apareça com uma “velha” visão do mundo, paternalista, desresponsabilizante, atirando para a sociedade o ónus abstracto que parece incapaz de delimitar, impedindo-se assim qualquer solução concreta. Cheguei a ouvir na televisão um afamado psiquiatra dizer que o fenómeno sempre tinha existido, como se isso diminuísse a gravidade dos factos e do aumento das situações. Leio mesmo num jornal nacional que uma investigadora de Educação diz que sempre foi assim, mas agora é mais divulgado. Alguém acredita? Os professores não acreditam e os pais também não.
Sabe-se que as razões dos comportamentos violentos serão muitas e diversas. Ninguém gostará de transformar um assunto complexo em demagogia, nem responder com extremismo autoritário. Mas havemos de concordar que alguma coisa precisa ser feita.
O medo no ambiente da escola, com base na violência de alunos sobre colegas e sobre professores e, agora também, de alunos e pais sobre professores e auxiliares, além da negatividade do facto em si, diminui fortemente a eficiência da educação. Os professores deixam de fazer o seu trabalho com liberdade, autoridade e qualidade. Os alunos chegam a ter medo de ir à escola e o seu rendimento escolar é afectado.
O ambiente prevalecente, de gradual desautorização dos professores e da escola, de crescente facilitismo, de aposta no “ensino-lazer”, descurando o trabalho e o rigor, tem relegado a aprendizagem de regras e valores essenciais para o domínio da teoria, da vacuidade de mais uma disciplina de cidadania. Não resulta: aprende-se uma cartilha politicamente correcta, mas não se exercita.
A compreensão das causas destes comportamentos, embora determinante para a descoberta de caminhos de inclusão, não pode descurar a preocupação com as vítimas e com o avultado e generalizado prejuízo educacional para os jovens. É fundamental que a sociedade e o Estado sejam capazes de agir para impedir a violência nas escolas e garantir a todos os alunos uma real oportunidade de integração social, de melhoria da sua vida. A mensagem deve ser clara: certos comportamentos são inadmissíveis.
Defender uma escola inclusiva não pode passar pelo branqueamento destas situações nem por soluções centralistas e igualitaristas.
Aos professores e aos estudantes devem ser garantidas as condições para trabalhar, para trilhar esse caminho fantástico de descoberta, de aprendizagem, de trabalho em harmonia. Em vez do centralismo das medidas actuais, à escola deve ser dada total autonomia, para que se encontrem localmente, com criatividade e inovação, as respostas mais adequadas e as sinergias (famílias, empresas, associações, etc.) que promovam um maior sucesso educativo. Muitas vezes isso terá de passar por projectos de ensino diferentes para alunos diferentes, em vez do igualitarismo elitista que temos e se traduz em verdadeira exclusão daqueles que não encontram motivação na “escola do seu bairro”.
Dificilmente encontramos organizações com um quadro profissional tão qualificado como aquele que existe nas escolas, pelo que tudo devia ser feito para que se assumissem como verdadeiras instituições, com real autonomia, com um projecto social e pedagógico próprio, em vez de serem apenas delegações do Ministério da Educação, abafadas em burocracia. Não conseguimos sequer imaginar a mobilização e as soluções criativas que daí poderiam surgir, se aos professores fosse dada a liberdade e a responsabilidade de conduzir os destinos da escola, em articulação com famílias e comunidade, num ambiente de maior liberdade de escolha dos pais e de maior envolvimento de todos.
Uma educação inclusiva não pode ser sinónimo de mediocridade generalizada. Uma escola onde não há segurança e harmonia é, antes de mais, o pior destino das crianças pobres.

Ângelo Ferreira

Publicado na edição de 28/10/2008 do jornal Diário de Aveiro

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Bola de neve

A bola de neve vai rolando para a frente e, nisso, ficando cada vez maior. Gerir uma economia como uma dona de casa, por intuição e a fiado, sai sempre caro. Se não aos actuais contribuintes, aos seus filhos.

Para onde nos levam todas estas obras públicas a crédito (disfarçado) que já vêm do passado e que o governo quer ainda aumentar? Destaco o gráfico no final deste artigo.

Um ponto de vista mais detalhado (e desafiante para a oposição) nesta entrevista de Silva Lopes.

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