segunda-feira, 17 de agosto de 2009

A não perder...

No Correio da Manhã, uma entrevista a um juíz do Tribunal Constitucional do Kosovo, que se chama Almiro Rodrigues e é português.

Esteve no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia e julgou algumas das maiores atrocidades cometida por pessoas contra pessoas.

Tem uma perspectiva que me parece "muito MEP".

Algumas citações, para abrir o apetite:

Eu acho que é fácil passarmos para a animalidade no sentido de rebanho, quer dizer, de seguir alguém sem sentido crítico, de se tomar uma decisão autónoma. Muitas vezes digo a quem reza que devia incluir nas suas orações este pequeno parâmetro: ‘E livrai-nos dos maus líderes’...

(...)

Passávamos cinco horas por dia a ouvir relatos, e aquilo era inacreditável, inimaginável, e obviamente que nos tocava muito. É verdade também que a minha formação em Psicologia e a experiência de trabalho com crianças abandonadas e maltratadas me deram a possibilidade de ser capaz de fechar a porta e de fazer a distinção entre aquilo que é o profissional e o que é o pessoal.

(...)

Quando observo a justiça [portuguesa] de um ponto de vista exterior, o meu primeiro sentimento é de tristeza porque vejo que há coisas que são simples de fazer e que não são feitas. Há reformas que deveriam ser feitas e não são, mas, sobretudo, vejo que as reformas a fazer não podem ser feitas contra os cidadãos, mas a favor e com os cidadãos. E há um princípio que tenho presente e que é: a mudança tem que ser preparada, não pode ser imposta. Acho que há muito para melhorar sobretudo do ponto de vista de credibilizar a justiça. Em todo o caso, penso que o descrédito está num ponto que é recuperável, sobretudo com uma melhor atitude e comportamento dos diferentes actores que intervêm na justiça.

4 comentários:

Anónimo disse...

Supostamente o MEP não é contra a independência do Kosovo?!

Carlos Albuquerque disse...

Caro(a) anónimo(a)

O MEP manifestou-se em Outubro de 2008 contra o reconhecimento da independência do Kosovo pelo governo português.

Almiro Rodrigues diz que a "declaração de independência é ilegal face às regras da ONU e às regras do direito internacional".

Mas "A própria Rússia tem a sua representação diplomática em Pristina."

Neste momento o reconhecimento está consumado.

Anónimo disse...

Ah, então como está consumado não interessa reclamar?

Então a ocupação da Palestina também não interessa, porque está consumado...
A falta de direitos humanos em Cuba e na Coreia também não interessa, porque está consumado...
etc..

E atenção que a favor da independência do Kosovo!

Não li a entrevista toda, mas não me parece normal alguém que é contra a independência de um país vá para lá trabalhar...
Eu sou contra os atentados aos direitos humanos que o Estado Espanhol faz no Pais Basco, e é por isso que não passo a fronteira... Agora ia trabalhar para Madrid, achava bem?!

Carlos Albuquerque disse...

Caro(a) anónimo(a)

Parece-me que o que é relevante é saber se os direitos humanos são respeitados e nesse aspecto Almiro Rodrigues diz (destaques meus):

"É objecto do Tribunal Constitucional do Kosovo a independência e o funcionamento regular das instituições que estão estabelecidas na constituição, designadamente a garantia dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão, seja ele minoritário ou não. Mas, de alguma forma, tem que ver com isso porque se o estado do Kosovo funcionar segundo as regras internacionais, segundo os parâmetros de um estado civilizado e de direito, é óbvio que o reconhecimento acaba por ser mais fácil por parte dos países que ainda não reconheceram."