Dia 5 de Outubro: DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

Hoje, dia 5 de Outubro, celebramos em Portugal, o Dia da República mas também o Dia Mundial do Professor. A data é a oportunidade ideal para refletir sobre os desafios e as dificuldades dos professores.

Tendo a Escola e os Professores a nobre tarefa de dar às crianças e aos adultos, uma educação que corresponda às necessidades de desenvolvimento de cada indivíduo e da sociedade em que cada um vive e defendendo uma “Aliança para uma Escola Melhor”, era importante para o MEP assinalar este dia.

A contrução de uma “Aliança para uma Escola Melhor” (plataforma para uma década que implica consensos nacionais alargados que possam ser partilhados por vários Governos) é vital para o desenvolvimento do nosso País, onde professores, alunos, pais e toda a comunidade educativa – escola como um todo, autarcas, empresas, rede social - tem de desempenhar com confiança e sucesso a sua missão.

Neste sentido, entendemos, que deve haver uma valorização pública dos professores e da sua missão, recuperando o clima de confiança essencial para fazer face aos desafios que hoje se colocam ao sistema educativo, e aperfeiçoando algumas das reformas iniciadas na anterior legislatura, com a participação empenhada dos professores:

I. Recrutamento: delegar progressivamente nos níveis regional e local a responsabilidade pela escolha e recrutamento docente, de acordo com regras nacionais, pondo fim ao actual sistema centralizado de colocação de professores;

II. Avaliação: abandono imediato do actual modelo, sendo vital a garantia da existência de um mecanismo de avaliação. A instituição de um novo sistema de avaliação deve ser feita com a colaboração dos professores, e deve servir para aferir a qualidade do corpo docente de cada escola, num quadro de maior transparência, tendo como resultados:

- o reconhecimento dos bons professores (sob formas diversas, como sejam bónus pecuniários ou flexibilidade de horário)

- a definição dos aspectos a melhorar pelos professores que evidenciem carências em áreas específicas;

III. Reformulação da Formação, um dos primeiros mecanismos de garantia da qualidade do ensino:

i. Reformar o sistema de formação inicial reforçando as didácticas e metodologias, em detrimento do excessivo peso de ciências da educação e definindo os conteúdos programáticos pelo lado da procura e não pela oferta pré-existente, nos cursos de formação das ESE e Universidades;

ii. Avaliar consequentemente os resultados da actual opção de formação contínua em Centros-sede de Formação.

IV. Uso efectivo dos dispositivos previstos na Lei 3/2008 (Estatuto do Aluno), por forma a garantir o respeito pela figura do professor (bem como funcionários e colegas), dentro e fora da sala de aula, penalizando efectivamente os alunos que pratiquem actos de indisciplina e desrespeito.

V. Incentivo à criação de uma Ordem dos Professores que vise dignificar a actividade docente, reforçar os mecanismos éticos e deontológicos e que mobilize os professores para a dignificação da sua missão, para além das questões sindicais.