Suspensão do Cônsul Honorário de Portugal em Munique (Alemanha)

O Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades (SEC) emitiu hoje um comunicado informando a decisão do Governo de suspender de todas as funções relacionadas com o exercício do cargo, o Cônsul Honorário de Portugal em Munique, Alemanha, o Sr. Jürgen Adolff, a partir de hoje e até cabal esclarecimento das investigações que o envolvem pessoalmente.

E a primeira consequência da investigação instaurada na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos ao Estado Português.

Este caso vem dar razão aos emigrantes portugueses a residir na Baviera que se tinham queixado do Sr. Jürgen Adolff, de aproveitamento pessoal nas actividades comerciais que exerce, nomeadamente no sector imobiliário e de nunca ter promovida acções no sentido de apoiar interesses, actividades ou acontecimentos relacionados com Portugal ou com Portugueses.

Por essas razões, eles publicaram um abaixo-assinado em Julho de 2009 a exigir a substituição do Cônsul Honorário em Munique e entregaram as assinaturas recolhidas ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em Lisboa no dia 2 de Fevreiro de 2010.

Devo confessar que esse abaixo-assinado me tinha tocado porque eu tinha feito um semestre Erasmus na cidade de Hof na Baviera onde reside uma pequena comunidade portuguesa fantástica que me tinha acolhida muitíssima bem.

Penso que o Sr. António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas deveria averiguar essas queixas e emitir publicamente muito rapidamente uma decisão sobre o destino do Sr. Jürgen Adolff, como Cônsul Honorário de Portugal em Munique.

Eu tenho muito pena que os medias nacionais não tenham falado das queixas dos emigrantes hoje quando comunicaram a suspensão do Sr. Jürgen Adolff e eu tenho ainda mais pena que as autoridades portuguesas tenham agido só depois da investigação instaurada na Alemanha e não depois das queixas da comunidade portuguesa local.

Isto reforça a minha ideia que as autoridades portuguesas não se importam com o que se passa nas comunidades portuguesas e que os emigrantes são cidadãos de 2ª categoria. Eu digo isso porque eu nasci em França e vivi sempre no estrangeiro.

Jorge Lourenço
Membro do MEP Comunidades, Europa
Membro do Conselho Nacional 2010-2012

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Sempre a subir!

De acordo com o INE, o desemprego em Portugal foi de 10,1% no 4º trimestre de 2009, se comparamos ao longo dos anos verifica-se um crescimento elevado das pessoas e respectivas famílias afectadas por este drama.

Quando comparado com o 4º trimestre de 2001 o valor actual é superior a duas vezes o valor desse ano, sendo neste momento de mais de 560 mil pessoas.

Outro valor a marcar estes dados é a taxa de desemprego de longa duração que já é de 5%, o que significa que metade dos desempregados estão há mais de um ano nesta situação.

Assim como os 22% de desemprego na população jovem são um indicador preocupante.

Também a percentagem da população portuguesa activa é de 52%, o que levanta algumas questões sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Para quando uma discussão séria sobre esta situação?

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Somos diferentes dos gregos?

Ao ler este artigo, no DN de hoje, reconheci muitos dos problemas de Portugal.

O economista alemão Jens Bastian afirma que "os problemas que a Grécia tem foram criados pelos gregos, e não devemos procurar culpar os outros, sejam as agências de 'rating', seja uma conspiração dos mercados, seja a própria moeda única.

A Grécia tem vivido nos últimos seis anos acima das suas possibilidades, e isso paga-se, mais cedo ou mais tarde".

Os números da crise grega são muito fortes, com o desemprego em 9,8%, com um défice de 12,7 % e com uma dívida pública que ronda os 120 por cento do PIB, muita coisa tem de mudar para conseguirem superar as dificuldades.

Em Portugal, a economia tem valores melhores do que a Grécia, só no desemprego é que estamos iguais, mas se a nossa atitude for igual à dos gregos então vamos pelo mesmo caminho, o do precipício.

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A falta de exemplo

Num momento de crise, como a actual, espera-se que o estado dê o exemplo.

As notícias revelam que o actual governo nomeou 1361 pessoas em três meses, para os seus gabinetes, uma média de 18 pessoas nomeadas por cada ministro e secretário de estado.

Estas nomeações transformam-se neste gabinete tipo:

1 Chefe de Gabinete

3 Adjuntos do chefe de Gabinete

2 Motoristas

2 Secretárias

5 Assessores

5 Administrativos

O governo devia dar o exemplo ao definir um número reduzido de pessoas por cada gabinete, de forma a se tornar mais eficiente e produtivo, podendo partilhar algumas responsabilidades entre os diferentes gabinetes.

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Em que andam a pensar os Portugueses?

(Bartoon do Jornal Público, 3 de Fevereiro de 2010)

"Em Janeiro, 18 famílias sobreendividadas tinham mais do que dez empréstimos. Uma conseguiu, até, acumular 19 créditos. E, num dos 227 casos atendidos pela Deco, seria preciso trabalhar quase dois meses e meio para pagar as prestações de um mês só".

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"A Madeira devia ajudar as regiões portuguesas mais pobres".

Hoje, o economista e membro do Conselho de Estado, Vítor Bento, considerou que “a polémica sobre as transferências financeiras para a Madeira é desnecessária, sugerindo que a Madeira devia ajudar as regiões portuguesas mais pobres”.

O argumento para esta afirmação vêm de que "a Madeira tem um rendimento 'per capita' superior a muitas regiões de Portugal, por isso, não consigo perceber o porquê das transferências para a Região”.

Outra das preocupações de Vítor Bento é que Portugal teve nos últimos dez anos a eficiência de capital mais baixa da Europa porque "os investimentos foram mal feitos e geraram endividamento".

Perante este cenário não se entende toda esta discussão à volta das transferências para a Madeira, num orçamento com um deficit superior a 8% e em que o desemprego continua acima dos 10%.

Todas as regiões, todos os serviços e todos os portugueses têm de ajustar os seus orçamentos à realidade do país, não podemos continuar a endividar-nos mais à espera de um milagre.

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Empreender

“As crises são momentos ideais para se criar empresas” afirmou Carlos Oliveira, fundador da MobiComp, ontem na Universidade do Minho, na apresentação do programa OUSAR.

A AIMinho lançou o “Desafio OUSAR: A minha ideia, a minha empresa”, destinado a apoiar jovens empreendedores na criação do seu próprio negócio.

Já no programa do MEP propúnhamos o fomento da educação para o empreendedorismo e para o risco, através das escolas e a criação de um Fundo Público de Capital Semente para incentivo à criação de empresas por jovens empreendedores.

Esta é a melhor forma de criação de emprego em tempo de crise.

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Orçamento para 2010

Veja aqui a proposta de Orçamento para 2010, apresentada ontem pelo Governo.

Apesar do Ministro apresentar este como um orçamento para a confiança, a realidade é que “O défice de 2009 derrapou para 9,3%, mas o Governo promete reduzi-lo em um ponto percentual já este ano. Para isso, penaliza reformas antecipadas na função pública e congela salários”.

Esperava-se mais deste orçamento, porque iniciar o ano já com a perspectiva de um défice de 8,3% deixa as contas públicas muito frágeis.

“O primeiro ponto que nos surpreendeu foi a revisão em alta do défice de 2009, o que foi desapontante. Um défice de 9,3% é significativo”, sublinhou Renwick, responsável da Fitch Ratings. O que leva a que os analistas desta empresa de rating afirmem que “será muito difícil” baixar o défice até aos 3%.
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Como será a próxima década?

(Jornal de Negócios)

Precisamos de um Orçamento de Estado para 2010 que nos permita corrigir o passado.

Porque nos dados da última década sobressai o crescimento do desemprego, que passou de 315,8 mil desempregados em 2000 para mais de 524,8 mil em Dezembro de 2009, dados do IEFP.

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Qualidade Legislativa

Ao ler o post da Ana Margarida Craveiro, em que ela afirma que “O Conselho Superior de Magistratura foi hoje ouvido sobre a proposta de lei para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Basicamente, desfizeram a lei. Está mal escrita, tem imprecisões, é ambígua, cria mais problemas de discriminação, e é muito provavelmente inconstitucional”, levanta muitas dúvidas sobre como se elaboram as leis no nosso país.

Já esta notícia reforça a ideia, quando “O vice-presidente do CSM disse, também, que a redacção do diploma "chocou os membros do plenário enquanto juristas".

"Enquanto juristas, chocou-nos a articulação de todo o diploma, designadamente a norma impositiva, isto é, ao ser imposta determinada interpretação das normas", acrescentou”

Esta situação ocorre menos de um mês após os juízes da Relação do Porto acentuarem “ser "inconstitucional" o preceito legal emanado exclusivamente pelo Governo que institui a obrigatoriedade de cedência de amostra sanguínea sem qualquer possibilidade de recusa, pois agrava o regime anterior, vigente entre 2001 e 2005. Face a este quadro, o Governo deveria ter pedido autorização legislativa ao Parlamento, aquando da alteração de vários artigos do Código da Estrada, e não o fez. Assim, o diploma sofre de inconstitucionalidade”.

Estas situações exigem que os legisladores tenham de rever os seus procedimentos e procurarem uma resposta adequada para evitar estas situações.

No programa do MEP defendíamos que era importante um Gabinete de Qualidade Legislativa com o reforço das funções, com vista a:

· Assegurar a qualidade da produção legislativa - através da revisão cuidada, e com critérios uniformes, de toda a produção normativa antes da sua aprovação pelos órgãos competentes do Governo;

· Contribuir para a segurança jurídica, propondo a revogação de disposições ou diplomas que não se justifica continuarem em vigor por não exercerem já qualquer função ou estarem “repetidos” em diplomas novos e propondo a publicação de diplomas integradores de legislação que se encontre “retalhada” por diversos instrumentos legislativos;

· Constituir um interlocutor dos actores jurídicos relativamente a dúvidas que estes tenham sobre legislação em vigor e legislação revogada;

· Propor vacatio legis adequadas, em especial nas grandes reformas;

· Contratualizar com instituições da sociedade civil vocacionadas para o efeito, designadamente as Universidades, a avaliação periódica da qualidade da legislação produzida;

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Até quando?

"As estatísticas das Nações Unidas mostram que há actualmente mais pessoas com fome no mundo do que há 40 anos, com as estimativas a aproximarem-se dos 1,02 mil milhões de pessoas em 2009".
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"Polícias do meu bairro" oferecem bolo

Ao ler esta notícia de Viana do Castelo, relembrei a importância dos agentes de Segurança, neste caso da PSP, para o combate à pobreza e exclusão.

É necessário que gestos como este se repitam em muitos locais durante este ano, para que cada vez mais todos os portugueses confiem nas suas forças de segurança e as respeitem.

Relembro as propostas do MEP, no seu programa eleitoral, para um Plano de “Segurança Mais”, com particular atenção à protecção dos mais vulneráveis em termos de segurança:

· - Reforço do policiamento de proximidade com mais meios no terreno, quer nos meios urbanos quer nos meios rurais;

· - Mobilização efectiva de recursos policiais;

· - Mais e melhor circulação de informação entre esquadras e as várias polícias;

· - Formação complementar específica dos elementos das forças de segurança nas temáticas próprias das comunidades onde exercerão as suas funções;

· - Revisão dos sistemas de avaliação da polícia, da quantidade para a qualidade;

· - Revisão das funções das Polícias Municipais;

· - Campanha intensiva de controlo e apreensão de armas ilegais;

· - Parcerias para a segurança com as instituições de base local.

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2010 - Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

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Programa Mensal da Rádio Alma Lusa (Suiça): "A política é..."

A Rádio Alma Lusa (Suiça) vai estrear domingo 6 de Dezembro 2009 um novo programa intitulado "A política é...".

Vai ser um debate mensal sobre as comunidades portuguesas, todos os 1ºs domingos de cada mês das 21h às 23h (hora local), ou seja das 20h às 22h hora de Lisboa.

A Vanda Santos, do núcleo das Comunidades do MEP vai ser uma das comentadores do programa. Os outros participantes serão: o Manuel Alho em alternância com a São Belo (da CDU), o Miguel Limpo (dos Verdes da Suiça) e a Sandra Cardoso. A moderadora será a Cristina Rodrigues.

No 1º programa (hoje, domingo 6 de Dezembro) vai ser discutido:

- na 1ª hora: uma breve explicação do que é a Politica e de que forma todos dependemos dela;

- na 2ª hora: um debate sobre o Programa do Governo 2009-2013 para as comunidades portuguesas apresentado no Parlamento no último dia 6 de Novembro 2009.

No 2º porgrama, marcado para o dia 3 de Janeiro 2010, contará com a presenca do Dr. Oliveira, Cônsul Geral de Portugal em Genebra

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Vale a pena estudar?

Hoje foi divulgado um estudo sobre a eficiência do ensino superior em todos os países da união Europeia, em que revela a menor eficácia da Universidades Portuguesas.

“Os investigadores concluem que em Portugal, comparativamente, os recursos financeiros e humanos são mal aproveitados”.

À TSF, o coordenador da investigação, Miguel St. Aubyn, professor do ISEG, explica “que as razões para esta má nota do ensino superior português deve-se sobretudo à pouca produção científica dos académicos nacionais (menos publicações e menos citações do que a média europeia) e poucos estudantes a acabar o curso. Os alunos portugueses demoram muito tempo a acabar o curso e tendem a abandonar mais vezes a universidade”.

Este estudo “conclui que Portugal tem um conjunto de universidades e cursos que não correspondem às necessidades da economia, nem aos desejos do governo, são um exemplo de “ineficiência”.

Se juntarmos à ineficácia das Universidades o impacto da formação na obtenção de emprego e respectivo salário a realidade portuguesa torna-se preocupante, com mais de 70 mil desempregados com menos de 25 anos.

No blog Margensdeerro encontrei esta referencia a que "Os empregos altamente qualificados estão reservados aos indivíduos com mais educação, enquanto no que respeita ao resto do mercado de trabalho, as competências atingidas, reflectidas nos níveis de escolarização ou medidas na escala de literacia em prosa, têm pouco ou nenhum impacto na forma como os empregos bem remunerados são distribuídos", escreve-se no estudo "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: Uma Análise", encomendado pelo Plano Nacional de Leitura.

Torna-se urgente alterar o modelo de Ensino Superior em Portugal, tal como o MEP propunha no seu programa eleitoral – Um ensino Superior de Qualidade, assim como construir uma cultura de valorização da formação e da literacia, em vez do chico-espertismo e do desenrascanço.
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Portugueses solidários

As recolhas deste fim-de-semana feitas em Portugal pelos voluntários dos Bancos Alimentares Contra a Fome atingiram 2498 toneladas de alimentos, superando em 30,9 por cento as 1908 toneladas obtidas em Novembro de 2008, anunciou a organização.

“Apesar do clima de profunda crise económica, os portugueses voltaram a dar prova de grande solidariedade e mobilização”, comenta Isabel Jonet, coordenadora dos Bancos Alimentares Contra a Fome, em nota distribuída nesta madrugada à imprensa.

Público

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Justiça social

Em causa não está a bondade das intenções do novo código contributivo, o problema é a sobrecarga fiscal sobre o tecido mais frágil e desprotegido da sociedade portuguesa em tempos de crise tão severa, os trabalhadores a recibo verde e os pequenos negócios. Suspender a entrada em vigor do código contributivo é uma medida de bom senso e de justiça.

Armando Esteves Pereira, no Correio da Manhã (via Público on-line)

Por outras palavras: se a nossa política económica se resume a um assalto contumaz ao bolso do contribuinte, a oposição fez o favor de a interromper. Um gesto caridoso que devia obrigar o governo a puxar pela cabeça e a mudar de vida. Como? Repensando as suas despesas e a forma como atrapalha ou condiciona a livre criação de riqueza entre nós.

Infelizmente, o governo optou pela lamúria.

João Pereira Coutinho, no Correio da Manhã

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Catalina Pestana

Hoje no DN:

"O grosso da coluna está cá fora", afirmou ontem Catalina Pestana em entrevista à SIC. Segundo a ex-provedora, não chegaram à barra dos tribunais muitas pessoas que abusaram sexualmente de crianças e jovens alunos daquela instituição de ensino.

"Senti-me magoada quando houve mudança de Governo. Eu que sou assumidamente de esquerda vi um partido de esquerda ignorar o processo (Casa Pia)", disse a ex-provedora, frisando: "Nunca o ministro me perguntou pelo processo." E acrescentou: "Fiquei magoada ao ver um partido que defende valores iguais aos que eu defendo não se preocupar com aquele processo". Instada sobre se chegou a perceber a razão daquele desinteresse, exclamou: "Percebi, mas não explico"

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"Portugal está à beira da irrelevância, talvez do desaparecimento"

Excertos de uma entrevista de António Barreto ao jornal i, que vale a pena ler na íntegra:

Parece-me óbvio que há uma falta de empresários, de capitalistas. Será um problema ancestral? Vem da nossa maneira passada de viver e de gastar? Dos desperdícios? Do facto de os ricos portugueses terem vivido à sombra do Estado durante 200, 300 ou 400 anos? De o Estado ter ocupado tudo desde os Descobrimentos? Não quero ir por aí, mas o resultado é este. Há poucos empresários, poucos capitalistas com capitais, as elites são fracas e têm uma noção medíocre do serviço público. É raríssimo encontrar ricos, poderosos, famílias antigas, com um sentimento forte do contributo que podem dar à sociedade. (...)

Porque se fala tanto, há cinco ou seis anos, de um crescendo da propaganda política? Porque a vontade não é que as pessoas participem, mas que se limitem a subscrever, e passivamente. Se se quiser participação, há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade. (...)

Estamos à beira de iniciar um percurso para a irrelevância, talvez o desaparecimento, a pobreza certamente. Duas coisas são necessárias para evitar isso. Por um lado, a consciência clara das dificuldades, a noção do endividamento e a certeza de que este caminho está errado. Por outro, a opinião pública consciente. Os poderes só receiam uma coisa: a opinião dos homens livres.

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Salário Justo.

No dia de ontem do presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, João Costa, sugeriu ao Governo, através do Ministro da Economia, uma nova modalidade salarial para a industria têxtil, a de “passar a pagar 12 meses de salário ao contrario dos actuais 14 meses”, ou seja reduzir o salário dos trabalhadores.

Mas será que ele acredita que é o custo da mão-de-obra que afecta o desenvolvimento do país? Foram os salários dos trabalhadores têxteis que originaram a actual crise?

Aconselho-o a ler o texto do economista João Ferreira do Amaral, publicado em Maio deste ano, no qual avisa que a descida dos salários viria a agravar a situação de muitas famílias e a criar novos desequilíbrios.

Esta opinião baseia-se no facto de que “dado o grande endividamento das famílias e das empresas, uma redução dos salários nominais iria provocar uma redução geral de preços que levaria as dívidas, em termos reais, a subirem e consequentemente a pôr em causa a solvência de muitas famílias e empresas.”

Post completo publicado em Razões de Esperança.

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