Melhor é Possível

É QUE PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR

2011-04-01T21:12:00.007+01:00

No passado dia 7 de Março de 2011, o presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, lançou a campanha "Portugal Innovate With Us" nos Estados Unidos. Durante o evento, ele apelou aos emigrantes portugueses e empresários luso-americanos residentes nos Estados Unidos, para que invistam em Portugal, para ajudar a ultrapassar o atual "momento difícil". Fez então as seguintes afirmações:

- "Está na altura dos portugueses não-residentes que gostam da sua pátria ajudarem Portugal".

- "Se gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, comprem produtos portugueses".

- "Portugal precisou sempre deles, mas agora mais que nunca".

Agora, faço aqui uma afirmação similar: “Se os nossos governantes e os nossos altos representantes gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, está na altura de construirem uma ponte sólida entre o País e as suas comunidades espalhadas pelo mundo inteiro”. Para que isso aconteça, vão ter de abrir bem os olhos, saber ouvir os pedidos de ajuda e resolver alguns problemas dos portugueses não-residentes na sua relação com a Terra Mãe.

Se porventura, os nossos governantes não souberem a que tipo de dificuldades nos estamos a referir, aqui deixamos alguns exemplos:

1. Relação da Comunidade Portuguesa em França com Portugal:

No estudo da Fundação Vox Populi de 2010, a maioria dos portugueses e luso-descendentes residentes em França (63%) não sente o apoio de Portugal quando precisa.

2. Ensino do Português na Suíça:

- Professores portugueses na Suíça sem condições económicas estão de malas feitas para regressar a casa.

- 800 alunos filhos de emigrantes portugueses na Suíça, ficaram sem aulas de português por falta de professores.

3. Problemas nos Consulados:

- Consulado de Londres: a promessa pelo Governo de ter uma nova estrutura (novas instalações físicas) para responder aos problemas no atendimento não foi cumprida.

- Consulado do Luxemburgo: tem havido muitas reclamações relativamente ao serviço consular. No caso do Grão-Ducado, longas são as filas de espera para atendimento, que inclusivé já originaram como forma de protesto um grupo no Facebook.

Enquanto não houver esta ponte sólida de comunicação com as comunidades e seus conselheiros, a grande maioria dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro vai continuar a ignorar os apelos de ajuda vindos de Lisboa. O exemplo vem sempre de cima!

O MEP agiria de forma diferente, pois está hoje e estará sempre em contato constante e diário com as suas comunidades!

PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR

Serviços consulares online precisam-se!

2011-04-01T21:01:00.002+01:00

O relatório "eGov Benchmark 2010" da Comissão Europeia divulgado no passado dia 21 de Fevreiro de 2011, indica que Portugal é o país mais avançado da União Europeia (UE), em termos de sofisticação e disponibilidade de serviços públicos online. Portugal atingiu o primeiro lugar em sofisticação - a par com a Irlanda, Malta e Áustria - e disponibilidade - também ocupado pela Itália, Malta, Áustria e Suécia. A implementação do Cartão do Cidadão, a disponibilização da ferramenta Empresa Online, do serviço de declarações eletrónicas de impostos e da página virtual da Segurança Social são algumas das "boas práticas" elogiadas pela Comissão Europeia.

É bom precisar que em 2005, Portugal apresentava um nível de disponibilidade de 40% e um nível de sofisticação de 68%, valores que apenas viriam a subir com a introdução do Plano Tecnológico. Devemos pois enaltecer esses excelentes resultados e esta evolução muito positiva, mesmo apesar do baixo nível de escolaridade dos portugueses.

Nos últimos meses foi inaugurado o serviço online Senha001 (www.senha001.gov.pt). Este serviço promete simplificar a vida de quem tem de interagir com o Estado Português, e que já possui o Cartão do Cidadão. Com a Senha001 vai ser possível, sem sair de casa e sem perder tempo, tratar online de vários assuntos, como por exemplo:

- Alterar a morada.

- Marcar uma consulta médica.

- Realizar serviços das Finanças.

- Efectuar o registo predial.

- Revalidar a Carta de Condução.

- Realizar serviços da Segurança Social.

- Criar uma empresa.

Em virtude desta mudança, esperemos agora que os cidadãos portugueses na Diáspora possam usufruir de serviços públicos online da mesma qualidade e da mesma utilidade! Por que não melhorar o desactualizado Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt)?

Por exemplo, por que não disponibilizar com segurança um serviço online de recenseamento eleitoral (sem ter de sair de casa) e de voto electrónico?

Entendemos que a prestação de bons e eficazes serviços públicos online permitiria:

- uma maior proximidade da Diáspora Portuguesa (7ª maior do mundo) com o Estado Português;

- uma maior participação cívica dos Portugueses residentes no estrangeiro;

- uma maior fluidez na recepção e no tratamento das questões baixando drasticamente os tempos de espera nos Consulados. Nesse capítulo, é bom lembrar os problemas no atendimento no Consulado de Portugal de Londres. O actual Governo prometeu em Setembro 2010 resolver a situação até final de 2010 ou meados de Janeiro de 2011 e ainda não cumpriu a sua promessa.

Parabéns ao Eduardo Souto de Moura, vencedor do Prémio Pritzker 2011

2011-03-30T08:07:00.003+01:00

O Prémio Nobel foi instituído por Alfred Nobel, químico e industrial sueco, inventor da dinamite, em seu testamento em 1901.

Os prémios são entregues anualmente, no dia 10 de Dezembro, aniversário da morte do seu criador, a pessoas que fizeram pesquisas importantes, criaram técnicas pioneiras ou deram contribuições destacadas à sociedade na área da Física, da Química, da Medicina, da Literatura, da Paz e da Economia.

Até hoje, Portugal obteve duas atribuições: Egas Moniz (Medicina em 1949) e José Saramago (Literatura em 1998).

Na área da Arquitectura, não há a atribuição de um Prémio Nobel oficial. No entanto em 1979, foi criado o Prémio Pritzker pela Fundação Hyatt, gerida pela família Pritzker, chamado muitas vezes de "o Nobel da Arquitectura". Este prémio anual tem como objectivo agraciar um arquitecto vivo por um grande trabalho.

O matosinhense Álvaro Siza Vieira (1933-) recebeu este galardão em 1992 pelo projeto de renovação na zona do Chiado, em Lisboa. O Prémio Pritkzer 2011 foi atribuído esta segunda-feira (dia 28 de Março de 2011) ao portuense Eduardo Souto de Moura (1952-). Ele trabalhou durante 5 anos com Álvaro Siza Vieira e é um dos expoentes máximos da chamada Escola do Porto. Uma das suas grandes obras é o Estádio Municipal de Braga ou Estádio AXA, conhecido por "A Pedreira".

Queria dar todos os meus parabéns ao Eduardo Souto de Moura por este feito.

É um grande orgulho para Portugal ter dois Nobel da Arquitectura.

As minhas dúvidas sobre... estabilidade fiscal.

2010-12-02T14:13:00.003Z

Acontece frequentemente eu não perceber muito bem as atitudes dos actores políticos do nosso país. Resolvi por isso expor as minhas dúvidas neste espaço com a esperança de que alguém me possa ajudar a perceber melhor aquilo que, sozinho, não consigo entender.
A minha dúvida de hoje refere-se à atitude do Sr. Francisco de Assis, líder parlamentar do PS, que, segundo as notícias de hoje, ameaça demitir-se desse mesmo cargo caso os deputados da bancada socialista viabilizem a proposta do PCP no sentido de tributar os dividendos antecipados que algumas grandes empresas tencionam distribuir antes do final do ano por forma a evitar a sua taxação.
Alega o sr. Francisco de Assis que a bancada socialista tem um dever de lealdade para com o Governo e que o Governo está contra a tributação de tais dividendos, ao que parece (segundo as mesmas notícias) por uma questão de estabilidade fiscal que, segundo o governo, é fundamental manter.

Perante isto pergunto eu:

- Os deputados do PS têm um dever de lealdade para com o Governo? Ou, acima de tudo, um dever de lealdade para com o País? E para com os eleitores não têm? Quem elegeu os deputados? O Governo ou o Povo? Quanto muito, não seria o Governo a ter um dever de lealdade para com os deputados e o Parlamento que o aprovou e viabilizou?

- E o Sr. Francisco de Assis deve lealdade a quem?

- E que novo chavão é este da estabilidade fiscal? Quais são as suas vantagens? Serão essas vantagens maiores que os proveitos da aprovação de um projecto que visa trazer justiça moral (quanto mais não seja) a um cenário de «chico-espertismo» em que algumas empresas pretendem fugir ao espírito da Lei do Orçamento de Estado?

Visto de fora, a ideia deste projecto parece-me positiva. Se o é, deveria ser aprovado e principalmente pelos partidos que se dizem de esquerda. Se não o é, então que expliquem de forma clara ao cidadão anónimo porque razão ir cobrar impostos a quem está claramente a tentar fugir aos mesmos é mau.
Por isso, espero que alguém me consiga explicar estas minhas dúvidas.

Uma última nota. Faleceu hoje o Dr. Ernâni Lopes. Dizem alguns que foi um grande Homem. Não tenho opinião formada sobre isso mas ouvi dizer que tinha como lema que «Quando algo é para se fazer então tem de se fazer e quanto mais depressa melhor». Parece-me um bom lema para os nossos dirigentes políticos.

Nelson Gomes
(membro do MEP)

Presidenciais 2011: Candidatos e Recenseamento Eleitoral

2010-11-21T23:05:00.003Z

No próximo dia 23 de Janeiro 2011, os Portugueses vão escolher o próximo Presidente da República Portuguesa.
São elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos.
São inelegíveis para a Presidência da República os cidadãos feridos por qualquer das incapacidades eleitorais passivas previstas no Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro.

São portugueses de origem:
a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;
b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português;
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;
d) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos
um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento;
e) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos;
f) Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade.
Presumem-se nascidos no território português, salvo prova em contrário, os recém-nascidos que aqui tenham sido expostos.

De acordo com a lei eleitoral para Presidente da República, os candidatos têm até o dia 24 de Dezembro 2010 para entregarem as suas candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça. As candidaturas devem ser acompanhadas por um mínimo de 7500 assinaturas e por um máximo de 15 000 assinaturas de cidadãos eleitores.

A campanha arranca a 9 de Janeiro 2011 e termina no dia 21 de Janeiro 2011.

O candidato eleito a presidente deverá deter a maioria dos votos (mais de 50%). No caso de nenhum dos candidatos conseguir atingir este número, então, realizar-se-á uma segunda volta (agendada para o dia 13 de Fevereiro de 2011) entre os dois candidatos mais votados.

Até ao momento, temos a seguinte lista de candidatos:

CAVACO SILVA
Apoios: PSD, CDS-PP, MEP
http://www.cavacosilva.pt/
www.facebook.com/CavacoSilva

MANUEL ALEGRE
Apoios: PS, BE
http://manuelalegre2011.pt/
www.facebook.com/manuelalegre2011

FRANCISCO LOPES
Apoios: PCP, Os Verdes
http://www.franciscolopes.pt/
Nenhuma página no Facebook

FERNANDO NOBRE
Independente
http://www.fernandonobre2011.com/
http://www.facebook.com/pages/Fernando-Nobre/316534327242

DEFENSOR MOURA
Independente
http://www.defensormoura.com/
www.facebook.com/profile.php?id=100001455301390

JOSE MANUEL COELHO
Apoio: Partido da Nova Democracia (PND)
Nenhum site oficial
Nenhuma página no Facebook

Sobre o uso das redes sociais por parte dos políticos portugueses e em especial pelos actuais candidatos presidenciais, aconselho a ler o seguinte artigo publicado na edição de hoje (21-11-2010) do jornal Público (páginas 12 e 13):
Políticos já estão no Facebook... falta aprenderem a usá-lo
http://www.publico.pt/Tecnologia/politicos-ja-estao-no-facebook-falta-aprenderem-a-usalo_1467321

Para poder ser um eleitor, é preciso estar inscrito nos cadernos eleitorais.
Para os cidadãos residentes em Portugal Continental ou nas Ilhas, o recenseamento eleitoral é automático.
Para os cidadãos residentes no estrangeiro, como o recenseamento eleitoral não é automático, é preciso fazer-lho no consulado, caso não foi feito no passado.

E importante referir que os cadernos eleitorais para os cidadãos residentes no estrangeiro fecham 60 dias antes do dia da eleição, conforme a lei. Para estas eleições, a data limite é o dia 24 de Novembro 2010.

Para saber se figura nos cadernos eleitorais e onde está inscrito, basta consultar o site http://www.recenseamento.mai.gov.pt/

Eu fiz-lho e o resultado da pesquisa foi:
Nome: JORGE ISMAEL DOMINGUES LOURENÇO
Número de Inscrição: - 80
Cód. Freguesia / Dist. Cons. : 81140100
Freguesia / Dist. Cons.: EUROPA > IRLANDA > DUBLIN > Dublin
Data de Referência: 21-11-2010 15:29

Se estiver inscrito incorrectamente, terá de ir à sua junta de freguesia ou ao seu consulado.

JORGE LOURENÇO
Membro do Conselho Nacional MEP 2010-2012
Membro do MEP Comunidades
M: Rathmines, Dublin 6, Ireland (IE) / Pedraído, 4820-555 Fafe, Portugal (PT)
FB: Facebook T: Twitter E: jorgeid.lourenco@hotmail.com / mep.europa@gmail.com
S: www.facebook.com/mepcomunidades

Cada vez mais tempo para comprar cada vez menos...

2010-09-05T09:29:00.002+01:00

A possibilidade das grandes superfícies poderem abrir todos os Domingos até às 24h parece-me importante na medida em que fico com cada vez mais tempo para comprar cada vez menos coisas com o meu cada vez menor poder de compra. Eu e o cada vez maior número de desempregados que desespera pela abertura das lojas para poder... ver as montras? (E não! Não acredito que esta medida irá criar mais postos de trabalho.)
Ou será que a intenção é a de dar oportunidade aos lojistas que já trabalham todos os outros dias até à meia-noite de fazerem as suas compras fora do seu horário de trabalho?!
Aguardo com alguma ansiedade o momento em que, já não sendo possível continuar a alargar o horário de funcionamento das grandes superfícies, se comece a reduzir os horários de trabalho de tudo o resto (fábricas, serviços, escolas, hospitais, etc...) para que os cidadãos tenham tempo de cumprir integralmente os seus deveres consumistas. Não é justo que, quando eu tiver um emprego que me permita ter dinheiro para isso, não possa comprar um plasma de 52" só por falta de tempo! «N´é»?

Opinião pessoal de:
Nelson Gomes
membro do MEP

Suspensão do Cônsul Honorário de Portugal em Munique (Alemanha)

2010-03-31T16:29:00.004+01:00

O Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades (SEC) emitiu hoje um comunicado informando a decisão do Governo de suspender de todas as funções relacionadas com o exercício do cargo, o Cônsul Honorário de Portugal em Munique, Alemanha, o Sr. Jürgen Adolff, a partir de hoje e até cabal esclarecimento das investigações que o envolvem pessoalmente.

E a primeira consequência da investigação instaurada na Alemanha de suspeitas de corrupção na venda de submarinos ao Estado Português.

Este caso vem dar razão aos emigrantes portugueses a residir na Baviera que se tinham queixado do Sr. Jürgen Adolff, de aproveitamento pessoal nas actividades comerciais que exerce, nomeadamente no sector imobiliário e de nunca ter promovida acções no sentido de apoiar interesses, actividades ou acontecimentos relacionados com Portugal ou com Portugueses.

Por essas razões, eles publicaram um abaixo-assinado em Julho de 2009 a exigir a substituição do Cônsul Honorário em Munique e entregaram as assinaturas recolhidas ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em Lisboa no dia 2 de Fevreiro de 2010.

Devo confessar que esse abaixo-assinado me tinha tocado porque eu tinha feito um semestre Erasmus na cidade de Hof na Baviera onde reside uma pequena comunidade portuguesa fantástica que me tinha acolhida muitíssima bem.

Penso que o Sr. António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas deveria averiguar essas queixas e emitir publicamente muito rapidamente uma decisão sobre o destino do Sr. Jürgen Adolff, como Cônsul Honorário de Portugal em Munique.

Eu tenho muito pena que os medias nacionais não tenham falado das queixas dos emigrantes hoje quando comunicaram a suspensão do Sr. Jürgen Adolff e eu tenho ainda mais pena que as autoridades portuguesas tenham agido só depois da investigação instaurada na Alemanha e não depois das queixas da comunidade portuguesa local.

Isto reforça a minha ideia que as autoridades portuguesas não se importam com o que se passa nas comunidades portuguesas e que os emigrantes são cidadãos de 2ª categoria. Eu digo isso porque eu nasci em França e vivi sempre no estrangeiro.

Jorge Lourenço
Membro do MEP Comunidades, Europa
Membro do Conselho Nacional 2010-2012

Sempre a subir!

2010-02-19T14:48:00.001Z

De acordo com o INE, o desemprego em Portugal foi de 10,1% no 4º trimestre de 2009, se comparamos ao longo dos anos verifica-se um crescimento elevado das pessoas e respectivas famílias afectadas por este drama.

Quando comparado com o 4º trimestre de 2001 o valor actual é superior a duas vezes o valor desse ano, sendo neste momento de mais de 560 mil pessoas.

Outro valor a marcar estes dados é a taxa de desemprego de longa duração que já é de 5%, o que significa que metade dos desempregados estão há mais de um ano nesta situação.

Assim como os 22% de desemprego na população jovem são um indicador preocupante.

Também a percentagem da população portuguesa activa é de 52%, o que levanta algumas questões sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Para quando uma discussão séria sobre esta situação?

Somos diferentes dos gregos?

2010-02-09T14:54:00.002Z

Ao ler este artigo, no DN de hoje, reconheci muitos dos problemas de Portugal.

O economista alemão Jens Bastian afirma que "os problemas que a Grécia tem foram criados pelos gregos, e não devemos procurar culpar os outros, sejam as agências de 'rating', seja uma conspiração dos mercados, seja a própria moeda única.

A Grécia tem vivido nos últimos seis anos acima das suas possibilidades, e isso paga-se, mais cedo ou mais tarde".

Os números da crise grega são muito fortes, com o desemprego em 9,8%, com um défice de 12,7 % e com uma dívida pública que ronda os 120 por cento do PIB, muita coisa tem de mudar para conseguirem superar as dificuldades.

Em Portugal, a economia tem valores melhores do que a Grécia, só no desemprego é que estamos iguais, mas se a nossa atitude for igual à dos gregos então vamos pelo mesmo caminho, o do precipício.

A falta de exemplo

2010-02-08T18:36:00.004Z

Num momento de crise, como a actual, espera-se que o estado dê o exemplo.

As notícias revelam que o actual governo nomeou 1361 pessoas em três meses, para os seus gabinetes, uma média de 18 pessoas nomeadas por cada ministro e secretário de estado.

Estas nomeações transformam-se neste gabinete tipo:

1 Chefe de Gabinete

3 Adjuntos do chefe de Gabinete

2 Motoristas

2 Secretárias

5 Assessores

5 Administrativos

O governo devia dar o exemplo ao definir um número reduzido de pessoas por cada gabinete, de forma a se tornar mais eficiente e produtivo, podendo partilhar algumas responsabilidades entre os diferentes gabinetes.

Em que andam a pensar os Portugueses?

2010-02-04T17:03:00.005Z

(Bartoon do Jornal Público, 3 de Fevereiro de 2010)

"Em Janeiro, 18 famílias sobreendividadas tinham mais do que dez empréstimos. Uma conseguiu, até, acumular 19 créditos. E, num dos 227 casos atendidos pela Deco, seria preciso trabalhar quase dois meses e meio para pagar as prestações de um mês só".

"A Madeira devia ajudar as regiões portuguesas mais pobres".

2010-02-02T17:20:00.001Z

Hoje, o economista e membro do Conselho de Estado, Vítor Bento, considerou que “a polémica sobre as transferências financeiras para a Madeira é desnecessária, sugerindo que a Madeira devia ajudar as regiões portuguesas mais pobres”.

O argumento para esta afirmação vêm de que "a Madeira tem um rendimento 'per capita' superior a muitas regiões de Portugal, por isso, não consigo perceber o porquê das transferências para a Região”.

Outra das preocupações de Vítor Bento é que Portugal teve nos últimos dez anos a eficiência de capital mais baixa da Europa porque "os investimentos foram mal feitos e geraram endividamento".

Perante este cenário não se entende toda esta discussão à volta das transferências para a Madeira, num orçamento com um deficit superior a 8% e em que o desemprego continua acima dos 10%.

Todas as regiões, todos os serviços e todos os portugueses têm de ajustar os seus orçamentos à realidade do país, não podemos continuar a endividar-nos mais à espera de um milagre.

Empreender

2010-01-28T16:13:00.002Z

“As crises são momentos ideais para se criar empresas” afirmou Carlos Oliveira, fundador da MobiComp, ontem na Universidade do Minho, na apresentação do programa OUSAR.

A AIMinho lançou o “Desafio OUSAR: A minha ideia, a minha empresa”, destinado a apoiar jovens empreendedores na criação do seu próprio negócio.

Já no programa do MEP propúnhamos o fomento da educação para o empreendedorismo e para o risco, através das escolas e a criação de um Fundo Público de Capital Semente para incentivo à criação de empresas por jovens empreendedores.

Esta é a melhor forma de criação de emprego em tempo de crise.

Orçamento para 2010

2010-01-27T11:53:00.000Z

Veja aqui a proposta de Orçamento para 2010, apresentada ontem pelo Governo.

Apesar do Ministro apresentar este como um orçamento para a confiança, a realidade é que “O défice de 2009 derrapou para 9,3%, mas o Governo promete reduzi-lo em um ponto percentual já este ano. Para isso, penaliza reformas antecipadas na função pública e congela salários”.

Esperava-se mais deste orçamento, porque iniciar o ano já com a perspectiva de um défice de 8,3% deixa as contas públicas muito frágeis.

“O primeiro ponto que nos surpreendeu foi a revisão em alta do défice de 2009, o que foi desapontante. Um défice de 9,3% é significativo”, sublinhou Renwick, responsável da Fitch Ratings. O que leva a que os analistas desta empresa de rating afirmem que “será muito difícil” baixar o défice até aos 3%.

Como será a próxima década?

2010-01-25T17:14:00.003Z

(Jornal de Negócios)

Precisamos de um Orçamento de Estado para 2010 que nos permita corrigir o passado.

Porque nos dados da última década sobressai o crescimento do desemprego, que passou de 315,8 mil desempregados em 2000 para mais de 524,8 mil em Dezembro de 2009, dados do IEFP.

Qualidade Legislativa

2010-01-21T12:20:00.003Z

Ao ler o post da Ana Margarida Craveiro, em que ela afirma que “O Conselho Superior de Magistratura foi hoje ouvido sobre a proposta de lei para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Basicamente, desfizeram a lei. Está mal escrita, tem imprecisões, é ambígua, cria mais problemas de discriminação, e é muito provavelmente inconstitucional”, levanta muitas dúvidas sobre como se elaboram as leis no nosso país.

Já esta notícia reforça a ideia, quando “O vice-presidente do CSM disse, também, que a redacção do diploma "chocou os membros do plenário enquanto juristas".

"Enquanto juristas, chocou-nos a articulação de todo o diploma, designadamente a norma impositiva, isto é, ao ser imposta determinada interpretação das normas", acrescentou”

Esta situação ocorre menos de um mês após os juízes da Relação do Porto acentuarem “ser "inconstitucional" o preceito legal emanado exclusivamente pelo Governo que institui a obrigatoriedade de cedência de amostra sanguínea sem qualquer possibilidade de recusa, pois agrava o regime anterior, vigente entre 2001 e 2005. Face a este quadro, o Governo deveria ter pedido autorização legislativa ao Parlamento, aquando da alteração de vários artigos do Código da Estrada, e não o fez. Assim, o diploma sofre de inconstitucionalidade”.

Estas situações exigem que os legisladores tenham de rever os seus procedimentos e procurarem uma resposta adequada para evitar estas situações.

No programa do MEP defendíamos que era importante um Gabinete de Qualidade Legislativa com o reforço das funções, com vista a:

· Assegurar a qualidade da produção legislativa - através da revisão cuidada, e com critérios uniformes, de toda a produção normativa antes da sua aprovação pelos órgãos competentes do Governo;

· Contribuir para a segurança jurídica, propondo a revogação de disposições ou diplomas que não se justifica continuarem em vigor por não exercerem já qualquer função ou estarem “repetidos” em diplomas novos e propondo a publicação de diplomas integradores de legislação que se encontre “retalhada” por diversos instrumentos legislativos;

· Constituir um interlocutor dos actores jurídicos relativamente a dúvidas que estes tenham sobre legislação em vigor e legislação revogada;

· Propor vacatio legis adequadas, em especial nas grandes reformas;

· Contratualizar com instituições da sociedade civil vocacionadas para o efeito, designadamente as Universidades, a avaliação periódica da qualidade da legislação produzida;

Até quando?

2010-01-15T15:57:00.002Z

"As estatísticas das Nações Unidas mostram que há actualmente mais pessoas com fome no mundo do que há 40 anos, com as estimativas a aproximarem-se dos 1,02 mil milhões de pessoas em 2009".

"Polícias do meu bairro" oferecem bolo

2010-01-07T15:19:00.001Z

Ao ler esta notícia de Viana do Castelo, relembrei a importância dos agentes de Segurança, neste caso da PSP, para o combate à pobreza e exclusão.

É necessário que gestos como este se repitam em muitos locais durante este ano, para que cada vez mais todos os portugueses confiem nas suas forças de segurança e as respeitem.

Relembro as propostas do MEP, no seu programa eleitoral, para um Plano de “Segurança Mais”, com particular atenção à protecção dos mais vulneráveis em termos de segurança:

· - Reforço do policiamento de proximidade com mais meios no terreno, quer nos meios urbanos quer nos meios rurais;

· - Mobilização efectiva de recursos policiais;

· - Mais e melhor circulação de informação entre esquadras e as várias polícias;

· - Formação complementar específica dos elementos das forças de segurança nas temáticas próprias das comunidades onde exercerão as suas funções;

· - Revisão dos sistemas de avaliação da polícia, da quantidade para a qualidade;

· - Revisão das funções das Polícias Municipais;

· - Campanha intensiva de controlo e apreensão de armas ilegais;

· - Parcerias para a segurança com as instituições de base local.

2010 - Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

2010-01-04T15:41:00.001Z

Programa Mensal da Rádio Alma Lusa (Suiça): "A política é..."

2009-12-06T10:53:00.006Z

A Rádio Alma Lusa (Suiça) vai estrear domingo 6 de Dezembro 2009 um novo programa intitulado "A política é...".

Vai ser um debate mensal sobre as comunidades portuguesas, todos os 1ºs domingos de cada mês das 21h às 23h (hora local), ou seja das 20h às 22h hora de Lisboa.

A Vanda Santos, do núcleo das Comunidades do MEP vai ser uma das comentadores do programa. Os outros participantes serão: o Manuel Alho em alternância com a São Belo (da CDU), o Miguel Limpo (dos Verdes da Suiça) e a Sandra Cardoso. A moderadora será a Cristina Rodrigues.

No 1º programa (hoje, domingo 6 de Dezembro) vai ser discutido:

- na 1ª hora: uma breve explicação do que é a Politica e de que forma todos dependemos dela;

- na 2ª hora: um debate sobre o Programa do Governo 2009-2013 para as comunidades portuguesas apresentado no Parlamento no último dia 6 de Novembro 2009.

No 2º porgrama, marcado para o dia 3 de Janeiro 2010, contará com a presenca do Dr. Oliveira, Cônsul Geral de Portugal em Genebra

Vale a pena estudar?

2009-12-04T17:19:00.003Z

Hoje foi divulgado um estudo sobre a eficiência do ensino superior em todos os países da união Europeia, em que revela a menor eficácia da Universidades Portuguesas.

“Os investigadores concluem que em Portugal, comparativamente, os recursos financeiros e humanos são mal aproveitados”.

À TSF, o coordenador da investigação, Miguel St. Aubyn, professor do ISEG, explica “que as razões para esta má nota do ensino superior português deve-se sobretudo à pouca produção científica dos académicos nacionais (menos publicações e menos citações do que a média europeia) e poucos estudantes a acabar o curso. Os alunos portugueses demoram muito tempo a acabar o curso e tendem a abandonar mais vezes a universidade”.

Este estudo “conclui que Portugal tem um conjunto de universidades e cursos que não correspondem às necessidades da economia, nem aos desejos do governo, são um exemplo de “ineficiência”.

Se juntarmos à ineficácia das Universidades o impacto da formação na obtenção de emprego e respectivo salário a realidade portuguesa torna-se preocupante, com mais de 70 mil desempregados com menos de 25 anos.

No blog Margensdeerro encontrei esta referencia a que "Os empregos altamente qualificados estão reservados aos indivíduos com mais educação, enquanto no que respeita ao resto do mercado de trabalho, as competências atingidas, reflectidas nos níveis de escolarização ou medidas na escala de literacia em prosa, têm pouco ou nenhum impacto na forma como os empregos bem remunerados são distribuídos", escreve-se no estudo "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: Uma Análise", encomendado pelo Plano Nacional de Leitura.

Torna-se urgente alterar o modelo de Ensino Superior em Portugal, tal como o MEP propunha no seu programa eleitoral – Um ensino Superior de Qualidade, assim como construir uma cultura de valorização da formação e da literacia, em vez do chico-espertismo e do desenrascanço.

Portugueses solidários

2009-11-30T10:02:00.001Z

As recolhas deste fim-de-semana feitas em Portugal pelos voluntários dos Bancos Alimentares Contra a Fome atingiram 2498 toneladas de alimentos, superando em 30,9 por cento as 1908 toneladas obtidas em Novembro de 2008, anunciou a organização.

“Apesar do clima de profunda crise económica, os portugueses voltaram a dar prova de grande solidariedade e mobilização”, comenta Isabel Jonet, coordenadora dos Bancos Alimentares Contra a Fome, em nota distribuída nesta madrugada à imprensa.

Público

Justiça social

2009-11-29T14:47:00.003Z

Em causa não está a bondade das intenções do novo código contributivo, o problema é a sobrecarga fiscal sobre o tecido mais frágil e desprotegido da sociedade portuguesa em tempos de crise tão severa, os trabalhadores a recibo verde e os pequenos negócios. Suspender a entrada em vigor do código contributivo é uma medida de bom senso e de justiça.

Armando Esteves Pereira, no Correio da Manhã (via Público on-line)

Por outras palavras: se a nossa política económica se resume a um assalto contumaz ao bolso do contribuinte, a oposição fez o favor de a interromper. Um gesto caridoso que devia obrigar o governo a puxar pela cabeça e a mudar de vida. Como? Repensando as suas despesas e a forma como atrapalha ou condiciona a livre criação de riqueza entre nós.

Infelizmente, o governo optou pela lamúria.

João Pereira Coutinho, no Correio da Manhã

Catalina Pestana

2009-11-28T11:27:00.002Z

Hoje no DN:

"O grosso da coluna está cá fora", afirmou ontem Catalina Pestana em entrevista à SIC. Segundo a ex-provedora, não chegaram à barra dos tribunais muitas pessoas que abusaram sexualmente de crianças e jovens alunos daquela instituição de ensino.

"Senti-me magoada quando houve mudança de Governo. Eu que sou assumidamente de esquerda vi um partido de esquerda ignorar o processo (Casa Pia)", disse a ex-provedora, frisando: "Nunca o ministro me perguntou pelo processo." E acrescentou: "Fiquei magoada ao ver um partido que defende valores iguais aos que eu defendo não se preocupar com aquele processo". Instada sobre se chegou a perceber a razão daquele desinteresse, exclamou: "Percebi, mas não explico"

"Portugal está à beira da irrelevância, talvez do desaparecimento"

2009-11-27T23:46:00.003Z

Excertos de uma entrevista de António Barreto ao jornal i, que vale a pena ler na íntegra:

Parece-me óbvio que há uma falta de empresários, de capitalistas. Será um problema ancestral? Vem da nossa maneira passada de viver e de gastar? Dos desperdícios? Do facto de os ricos portugueses terem vivido à sombra do Estado durante 200, 300 ou 400 anos? De o Estado ter ocupado tudo desde os Descobrimentos? Não quero ir por aí, mas o resultado é este. Há poucos empresários, poucos capitalistas com capitais, as elites são fracas e têm uma noção medíocre do serviço público. É raríssimo encontrar ricos, poderosos, famílias antigas, com um sentimento forte do contributo que podem dar à sociedade. (...)

Porque se fala tanto, há cinco ou seis anos, de um crescendo da propaganda política? Porque a vontade não é que as pessoas participem, mas que se limitem a subscrever, e passivamente. Se se quiser participação, há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade. (...)

Estamos à beira de iniciar um percurso para a irrelevância, talvez o desaparecimento, a pobreza certamente. Duas coisas são necessárias para evitar isso. Por um lado, a consciência clara das dificuldades, a noção do endividamento e a certeza de que este caminho está errado. Por outro, a opinião pública consciente. Os poderes só receiam uma coisa: a opinião dos homens livres.

Salário Justo.

2009-11-26T16:42:00.001Z

No dia de ontem do presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, João Costa, sugeriu ao Governo, através do Ministro da Economia, uma nova modalidade salarial para a industria têxtil, a de “passar a pagar 12 meses de salário ao contrario dos actuais 14 meses”, ou seja reduzir o salário dos trabalhadores.

Mas será que ele acredita que é o custo da mão-de-obra que afecta o desenvolvimento do país? Foram os salários dos trabalhadores têxteis que originaram a actual crise?

Aconselho-o a ler o texto do economista João Ferreira do Amaral, publicado em Maio deste ano, no qual avisa que a descida dos salários viria a agravar a situação de muitas famílias e a criar novos desequilíbrios.

Esta opinião baseia-se no facto de que “dado o grande endividamento das famílias e das empresas, uma redução dos salários nominais iria provocar uma redução geral de preços que levaria as dívidas, em termos reais, a subirem e consequentemente a pôr em causa a solvência de muitas famílias e empresas.”

Post completo publicado em Razões de Esperança.

O Homem não pode viver sem Esperança

2009-11-22T16:17:00.001Z

Uma excelente passagem do Manifesto Razões de Esperança:

Este olhar optimista é também realista. Soma razão à esperança e pragmatismo ao sonho. Não se situa exclusivamente no ideal, embora lhe reconheça um lugar neste processo. Sabe que para problemas complexos, não há soluções simplistas, nem perfeitas. Que o caminho se faz de pequenos passos. Que a ciência e a técnica acrescentam sempre valor à imaginação e ao voluntarismo. Que a inteligência colectiva é sempre mais eficaz que um brilho solitário.

Não resisto...

2009-11-22T12:43:00.003Z

a transcrever aqui esta "Histórinha dos Tempos que Correm" do jcd no Blasfémias:

Era uma vez um condutor de um veículo que ia directo a um precipício mas fazia de contas que não estava a ver. A certa altura, o pendura, avisa-o. “Olha o precipício”. O condutor ignora o aviso e acelera um pouco mais. O pendura volta a avisá-lo. “Cuidado, vamos direitos a um precipício”. O condutor diz. “Sei bem o caminho. É nesta direcção”. Cada vez mais nervoso, ao ver aproximar-se o despenhadeiro, o pendura grita-lhe: “Cuidado, é um precipício”"

E é então que o condutor, já farto da conversa do pendura, põe ordem no veículo: “Bolas, não sabes dizer mais nada? Cala-ta, pá. Que catastrofista. Estás armado em Medina Carreira, ou quê?”

Sinais de esperança

2009-11-21T15:56:00.003Z

Indicados pelo Jorge Marques nos comentários, aqui ficam dois links para notícias sobre pessoas que ultrapassam tudo aquilo que estamos habituados a esperar: Maria do Céu da Conceição e Tererai Trent.

Empreendedorismo

2009-11-18T10:39:00.003Z

Laurinda Alves, que por estes dias está no INSEAD em Fontainebleau a fazer um curso de empreendedorismo social, refere na sua coluna no jornal i um estudo que identifica cinco características dos empreendedores:

a capacidade de associar ideias (todo o tipo de ideias, note-se, seja em sequência ou numa lógica disruptiva);
a capacidade de fazer perguntas (uma espécie de músculo mental, sobretudo quando treinado a partir da associação de ideias);
a capacidade de observar (com detalhe, tempo e paciência, como se fôssemos todos antropólogos sociais);
a capacidade de experimentar (aprendendo com os erros, tal como Edison, Einstein e outros);
a capacidade de criar redes (a versão original do BlackBerry foi inventada numa conferência, em 87).

Como é que no MEP vamos pondo em prática tudo isto, neste projecto que no fundo é um empreendimento numa das áreas mais difíceis em Portugal?

Uma questão de honra

2009-11-16T21:21:00.001Z

Opinião de Mário Crespo no JN.

O Nelito azarado

2009-11-15T18:39:00.001Z

Todos nós já tivemos aquele aluno que, por artes mágicas e divinatórias, tem sempre o malfadado azar de aparecer em todas as confusões armadas na sala de aula e arredores. (...)

continue a ler n'A Educação do meu Umbigo

Questão educacional e ética

2009-11-12T19:51:00.002Z

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (...) Mário Mendes disse que a corrupção é um problema "sério", mas que, "acima de tudo, é um problema social sério".

"Acho que é perigoso encontrar todos os remédios para a corrupção a jusante, ou seja, no aparelho judiciário", disse ainda, notando que "os remédios [contra a corrupção] têm de ser encontrados antes".

Questionado sobre eventuais medidas preventivas contra a corrupção, Mário Mendes referiu à Lusa que "é muito difícil adoptar medidas" neste domínio porque é "uma questão educacional e ética", sendo aí que o país está a "falhar redondamente".

Público

Fadas e duendes

2009-11-11T10:52:00.002Z

As Previsões do Outono da Comissão Europeia mostram que a situação financeira do país se continua a degradar a um ritmo já insustentável.

(...) os direitos de saque constituídos sobre os impostos futuros (...) já devem exceder os 120% do PIB. E não há indícios de parar.

(...) isto deixa inexoravelmente inscrito no nosso futuro o aumento de impostos e/ou a redução de prestações sociais. E que, além de problemas sociais, isso tornará ainda menos atractivo investir em Portugal, agravando a espiral empobrecedora.

Espanta-me por isso que a esquerda política não tome estas preocupações como suas, porquanto a factura acabará paga, inevitavelmente, pelos mais pobres e desfavorecidos.

Gostava muito que me demonstrassem estar errado, mas sem meter fadas nem duendes.

Vítor Bento, no Económico

Crise

2009-11-09T00:37:00.002Z

Alguma recuperação nos mercados financeiros pode criar a sensação de que a recuperação económica está ao virar da esquina. Infelizmente não é assim. E a vida de muitas pessoas vai ainda complicar-se mais. Como explicar então que a crise saia das preocupações oficiais?

Os portugueses vivem um bloqueio psicológico colectivo pós-eleitoral em relação à crise internacional. Quem o afirma é Rui Serôdio, psicólogo e professor da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.

Política para todos

2009-11-08T11:36:00.004Z

(...) Em tempos de conhecidas dificuldades, em que só se fala da crise económica e do desemprego, em que os políticos e a política se encontram profundamente desvalorizados, em que os actos eleitorais são cada vez menos participados e mais ignorados, e em que os laços sociais, a solidariedade e o sentido da colectividade perdem força e sentido a olhos vistos, é urgente inverter esta tendência e impedir que se transforme em mais uma nova clivagem geracional.

Estas palavras são de Jorge Sampaio, na Apresentação do seu "O Meu Livro de Política", ilustrado por Tiago Albuquerque e editado pela Texto.

Trata-se de

(...) um pequeno «conto falado» sobre a política, declinado no modo autobiográfico, num estilo coloquial, destinado a jovens dos 8 aos 14 anos.

e que Jorge Sampaio escreveu

(...) Por dever cívico. Porque quis partilhar com os mais novos uma experiência de vida - a minha - toda dedicada à causa pública; porque lhes quis transmitir uma convicção - a de que a política vale a pena; e, por último, porque os quis despertar para a cidadania, que é onde tudo começa.

Mas não se pense que se destina apenas aos mais jovens

(...) ao fazê-lo, num propósito certo de pedagogia democrática, não é só a este público que me dirijo, pois gostaria também de poder contar, entre os meus leitores, com os seus pais, esse grupo de cidadãos que, provavelmente, no 25 de Abril de 1974, teria aproximadamente a idade que os seus filhos têm hoje (...).

Um dos aspectos de que mais gostei neste livro foi a pedagogia democrática feita com as memórias de quem viveu sob a ditadura anterior a 1974. Quem tem consciência do que foram esses tempos pode não só apreciar a democracia em que vivemos - mesmo com as suas imperfeições - como pode ter consciência da necessidade de proteger a democracia e a liberdade com uma cidadania activa.

Tempos conturbados

2009-11-06T11:05:00.006Z

Resolvi partilhar (com a devida autorização do autor) este mail enviado por um amigo, director geral de uma empresa da área dos químicos e minerais, aos seus colaboradores.

“Tempos conturbados”

Caros colegas,
Desde há alguns anos a esta parte que somos constantemente inundados de novas normas legais aplicadas à(s) nossa(s) actividade(s), directivas comunitárias, regulamentos de todos os tipos e para tudo aquilo que fazemos (REACH, SIRAPA, Movimentos Transfronteiriços, GHS-“Normas Internacionais de Rotulagem”, …), entidades reguladoras e fiscalizadoras (DGV, APA, IGAOT, ASAE, DGF, DGA, BdP,…), e que se traduz, na “pele” (na nossa, claro), a um cem número de práticas e conhecimentos internos (obrigações) que são necessários possuirmos para darmos resposta a todas esta solicitações por parte de todas estas entidades e, obviamente, cumpri-las (ou pelo menos tentar).Longe vai o tempo em que tendo a contabilidade ao dia e pagando atempadamente os respectivos impostos (alguns nem isso faziam), era sinónimo de “estarmos ao dia para com as nossas obrigações”. Infelizmente hoje em dia essa não é a realidade. A Europa (o sonho dessa Europa que nos abriria todas as portas para o crescimento e prosperidade) vem-nos apanhar em contra pé e remeter-nos para aquilo que somos… um país europeu, sim, mas mal preparado para apanhar essa carruagem de um tal de “comboio de alta velocidade” onde viajamos, por analogia com os Indianos das classes mais pobres, no cimo das carruagens (i.e.: na rua e à intempérie) e não dentro das classes conforto ou mesmo turística que seja.Já rotos (literalmente falando) e cansados de levar com tudo (desprotegidos por uma dita “classe” que nos governa e que, alegadamente, deveria zelar pelos nossos interesses), somos forçados a estar ao nível de outros povos europeus, que fruto dos seus governantes que atempadamente souberam apetrechar-se e disponibilizar meios aos seus concidadãos (e empresas):Educação & Conhecimento - resultando em cultura e sentido de responsabilidade e dando-lhes um sentido claro sobre a razão do “Ser Social”, quer no espaço quer no tempo - Infra-estruturas adequadas e facultando um Estado ágil e eficiente, realmente ao serviço das pessoas e não contra estas… somos agora apanhados (também por culpa nossa uma vez que deveríamos saber que a factura um dia chegaria para pagar), neste novelo difícil de desembaraçarmos Não bastava a crise, ainda temos que nos preocupar com todas as outras coisas vindas de Bruxelas e diligentemente transpostas para as nossas Leis, que mais parece pretenderem acabar com o tecido produtivo europeu (pelo menos o que não criou uma dimensão multinacional). Mas é esta a realidade de hoje e não outra! À parte das vendas e dos bons ou maus créditos, o nosso futuro passa por tomarmos as melhores opções face ao que é necessário fazer para que possamos “sobreviver” no tempo enquanto empresa e enquanto pessoas que dela fazem parte…O futuro jamais será igual ao que foi até aqui!... e as Leis e Regulamentos… quer gostemos (que não gostamos!), quer achemos serem uma verdadeira “chatice”, fazem parte do nosso quotidiano e condicionam-nos (felizmente também aos nossos concorrentes e demais “players”…pelo menos assim o esperamos) e, no meu entender, são verdadeiros focos de reais ameaças caso não os encaremos com a seriedade e frontalidade devida.

Como diria Charles Handy:… “O Futuro não é inevitável. Se soubermos como queremos que ele seja, poderemos influenciá-lo”.

João Nogueira Soares

PSD ou MEP?

2009-11-05T00:16:00.003Z

É impressão minha ou neste artigo Pedro Braz Teixeira está a propor ao PSD que adopte o programa do MEP?

Questões fracturantes

2009-11-04T22:05:00.002Z

Anda agora na baila a questão dos casamentos homossexuais. Diz-se que é uma questão fracturante. E até o pode ser em algumas circunstâncias pelo facto de dividir grupos de outro modo unidos.

Mas no contexto actual creio que se trata de uma manobra de diversão. As manobras de diversão são usadas para desviar a atenção enquanto se ataca por outro lado. Ora o ponto onde este governo vai atacar é nas políticas económicas, sobretudo nas grandes obras e na consolidação orçamental.

A situação orçamental ultrapassa limites impensáveis há dois ou três anos, as perspectivas de recuperação são fracas e já falta pouco para começarem a ser postas em causa as políticas sociais (saúde, pensões, subsídio de desemprego, etc.)

Depois de tudo o que tem sido pedido aos portugueses nos últimos anos, o que sucederá quando até o que agora têm lhes for tirado para pagar juros e amortizações de uma dívida gigantesca?

Sobre os professores

2009-11-04T10:42:00.002Z

Considerando que:

a divisão da carreira docente em duas categorias foi feita com base em critérios injustos;
o modelo de avaliação foi repetidamente "simplexificado" por não ser exequível;
ambas as medidas foram impostas aos professores de forma humilhante;

creio que ambas as medidas deveriam ser suspensas.

Penso que, já que o PS e o governo continuam cristalizados neste assunto, a ideia de uma união positiva da oposição quanto a estes aspectos seria muito boa, quer para a educação quer para o ambiente político no país.

Palpite

2009-11-04T10:15:00.002Z

A postura do PS perante a questão dos professores leva-me a palpitar que este governo vai durar bem menos do que se poderia esperar.

Assim, há que estar muito vigilante no papel da oposição para que os portugueses tenham alternativas credíveis.

Que contratos? Que valores?

2009-11-04T06:24:00.004Z

Afinal, quem recebe os ordenados destes médicos? Quem actua como intermediário respeita as condições legais em Portugal? Por que valores se rege o governo em Portugal?

"Os intocáveis"

2009-11-03T13:42:00.004Z

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. (...)

O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação.

Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura.

Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices (...).

Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Mário Crespo, no JN, via Ladrões de Bicicletas

Programa de governo

2009-11-03T11:58:00.001Z

O XVIII Gverno Constitucional apresentou na Assembleia da República o seu programa. Temos aqui uma base para debate.

Democracia política e económica II

2009-11-02T12:38:00.002Z

A visão de João Rodrigues sobre o trabalho de Ladislau Dowbor. Recordo que João Rodrigues foi um dos convidados a interpelar Dowbor na sua conferência recente em Lisboa.

MEP no Parlamento

2009-11-02T10:59:00.001Z

O que faria agora o MEP se tivesse eleito um deputado à Assembleia da República?

Algumas respostas neste artigo do Público. Não confundir com as propostas do MRPP que estão no mesmo artigo :)

Influência global

2009-11-01T08:38:00.002Z

De que é feita a influência global de um país? Porque é que o Reino Unido tem uma influência global superior ao que seria de esperar pela sua dimensão? David Miliband, Foreign Secretary, dá a sua visão neste artigo (em inglês). (via Diogo Vasconcelos no facebook)

Para reflectir...

2009-10-30T23:45:00.003Z

Para a esquerda, a justiça social implica maior igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais medidas pelo índice de Gini. A direita não pensa exactamente da mesma forma. Esta considera que é importante promover a igualdade de oportunidades, mas não costuma prestar grande atenção à diminuição das desigualdades sociais (apenas à assistência aos muito pobres - o que é diferente). Para a direita, a igualdade de oportunidades é importante, mas não a igualdade de resultados. (...)

Mas será que pode existir uma verdadeira igualdade de oportunidades numa sociedade que seja profundamente desigual em termos de rendimento e riqueza?

João Cardoso Rosas, no jornal i

“Apresentação ao MEP”

2009-10-28T15:15:00.002Z

Recebi hoje um texto, do jovem Francisco que aderiu ao MEP no Encontro Nacional MEP 2.0, que me surpreendeu e por isso quero partilhar com todos estas frases:

“E foi neste espírito que participei no Encontro Nacional de Sábado. Esperava encontrar algum desânimo pelo revés legislativo, mas também muita esperança. Afinal, a esperança é ainda mais fundamental nos momentos menos bons. É nas trevas que se encontra luz! Foi com enorme admiração e ternura que vi o esforço de muita gente que começou um partido do zero e obteve sempre um número de votos significativo.”
(...)
“E é essa “audácia da esperança” que o MEP tem de demonstrar. Agora, sem a pressão dos momentos eleitorais, o MEP deve construir o seu caminho rumo a audaciosas metas.”

Podem ler o texto na íntegra em Razões de Esperança.

Wikis (em inglês)

2009-10-26T22:03:00.001Z

Curiosa

2009-10-26T11:21:00.002Z

É o que me ocorre dizer desta notícia do Económico:

O novo Governo deverá reforçar a aposta no projecto nacional de alta velocidade ferroviária, alargando-o das actuais três linhas prioritárias - Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo - para um total de cinco, passando a considerar como essenciais as ligações Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva.

É essa a intenção de José Sócrates. O anterior ministro das Obras Públicas, Mário Lino, fez divulgar, na semana passada, um documento de balanço do seu mandato à frente do ministério, em que estas duas linhas são inscritas e detalhadas no conjunto da rede de alta velocidade prevista para Portugal.

Quando os estudos custo benefício não parecem justificar sequer uma linha de TGV Lisboa-Madrid e no dia da posse do novo governo, surge uma notícia a propor nada menos do que cinco linhas.

Será que o objectivo é dizer depois que, ao fazer apenas uma linha, o novo governo até está a ser muito moderado ou será que a situação económica e financeira do país é muitíssimo boa e nós não sabemos?

Democracia política e económica I

2009-10-23T00:12:00.003+01:00

Desde que conheci o MEP identifiquei-me especialmente com o Manifesto Razões de Esperança. Mas na verdade os objectivos fundamentais do MEP (bem comum, não deixar ninguém para trás, uma mesa com lugar para todos, justiça social) não nasceram há dois anos. Há muito que homens e mulheres em todo o mundo se preocupam em pensar e praticar aqueles objectivos que o MEP assume como seus.

Por isso é especialmente interessante conhecer a reflexão e a experiência desses homens e mulheres. E ajuda-nos a enriquecer o MEP, o seu programa, as suas propostas e a sua prática política. A conferência de Ladislau Dowbor, na passada terça-feira na Gulbenkian, foi um destes momentos privilegiados. Quer pelo orador, quer pelas intervenções dos outros participantes.

Vou tentar, ao longo de alguns posts, dar aqui uma ideia da minha leitura do que disseram os intervenientes.

Começo pela introdução do Prof. Alfredo Bruto da Costa:

só existe uma democracia, com várias vertentes (política, económica, social, etc.);
hoje impõe-se aprofundar a própria ideia de democracia política;
importa que não sejam só os economistas a ocupar-se das questões económicas e financeiras;
as leis económicas dependem de comportamentos individuais e colectivos, que podem ser mudados; não são como as leis da física.

Seguiu-se uma apresentação do orador pelo Prof. Mário Murteira que destacou alguns aspectos do pensamento de Dowbor

há um tema de que se fala muito mas que não se pratica assim tanto: o desenvolvimento humano;
a crise é uma oportunidade de inovação social;
a inovação social deve surgir de baixo para cima;
o pensamento económico mainstream deve ser criticado.

Para reflectir...

2009-10-22T21:59:00.003+01:00

O aumento de propinas levou ao afastamento de alunos de famílias com baixos rendimentos. De 1995 a 2005, período em que foi introduzido o modelo de propinas nas universidades, o ensino superior ficou mais elitista. Foi esta a conclusão apresentada por Belmiro Cabrito na sua intervenção no FES 2009, conferência dedicada ao financiamento superior organizada pela Universidade de Lisboa (UL). (...)

No Económico, via Ladrões de Bicicletas

MEP Ranking Escolas

2009-10-22T18:49:00.003+01:00

Dando continuidade às análises longitudinais feitas e anteriormente (2007 e 2008) o MEP volta a apresentar o Ranking MEP das Escolas, agora com os resultados referentes ao ano de 2009.

Partindo dos resultados dos exames do 12º ano e das médias de cada Escola, que dão origem a ranking que diversos meios de comunicação vão publicitando todos os anos, o MEP procurou outro ângulo de análise. Para além do valor absoluto das médias e a sua ordenação decrescente (ranking tradicional), quais foram as que ao longo dos últimos anos mais melhoraram? Quem conseguiu subir a sua própria média? Quem se venceu a si próprio?

[Ver aqui]

A ler: "Nós"

2009-10-20T11:39:00.003+01:00

(...) A gestão bem sucedida da propriedade comum depende da confiança e pode por sua vez ajudar a cultivá-la, superando assim a tragédia dos comuns, esse abuso desencadeado pelo somatório dos egoísmos desconfiados. (...)

João Rodrigues, no jornal i

P.S.: Curiosamente este artigo no jornal i é ilustrado com uma foto tristíssima, que quase parece querer desvalorizar o excelente trabalho feito pelos moradores. Ora as fotos seguintes ilustram muito melhor o artigo, pois são de uma notícia local sobre o assunto:

Políticos

2009-10-19T23:21:00.005+01:00

(...) Os políticos e os dirigentes são sensores?

Os políticos do passado são sobretudo megafones. Querem transmitir uma mensagem mas ouvem pouco, salvo através de focus groups. Os políticos do presente e do futuro têm de orquestrar a inteligência colectiva. Têm de saber passar por cima da redoma que os envolve, captar a imaginação e envolver os cidadãos na construção do futuro. Devem impor-se pela confiança e não pelo temor reverencial. O seu desígnio não é um conceito de justiça meramente formal, mas o desenvolvimento das capacidades (no sentido de Aymarta Sen) para que cada um atinja o seu potencial.

Fala dos políticos em geral?

Sim, não apenas dos portugueses. A capacidade de ser sensor e orquestrador está pouco desenvolvida porque a sociedade está organizada na lógica de comando e controlo. Isso verifica-se nas relações laborais e também nas relações entre representantes e representados.(...)

Diogo Vasconcelos em entrevista a Laurinda Alves, no jornal i

Esperança

2009-10-19T11:20:00.001+01:00

Política

2009-10-19T11:01:00.003+01:00

A política, na sua verdadeira acepção, representa uma missão de serviço ao bem comum, entendido este como sinónimo da realização plena de todos os Homens e do Homem todo, atendendo, em primeiro lugar, aos mais desfavorecidos. A política é, por isso, uma das mais nobres formas de luta pela justiça social.

Manifesto Razões de Esperança

Economia

2009-10-19T00:18:00.001+01:00

Ultimamente temos olhado para a economia apenas do ponto de vista do ritmo do crescimento, esquecendo-nos de pensar o que está crescendo, e para quem. Ou então, proclamando uma falsa objetividade, nos limitamos a elaborar modelos que permitam prever se o dólar vai subir ou baixar, ou se a última bomba no Iraque vai afetar o preço do petróleo. Temos de resgatar aqui um ponto evidente: a economia é um meio, que deve servir para o desenvolvimento equilibrado da humanidade, ajudando-nos, como ciência, a selecionar as soluções mais positivas, a evitar os impasses mais perigosos.

Ladislau Dowbor in Democracia Econômica

Esquerda e direita

2009-10-19T00:05:00.002+01:00

No século XX as coisas pareciam mais simples. Fossemos de direita ou de esquerda, havia um “caminho” relativamente reto, avenidas teóricas que bastava trilhar. Na esquerda, o caminho seria a estatização dos meios de produção, o planejamento central e uma classe redentora, o proletariado. Na direita, outro caminho reto, com privatização, mecanismos de mercado e outra classe redentora, a burguesia. Definiam-se assim, simetricamente, o marco institucional da propriedade, o mecanismo dominante de regulação e a base social do poder. Frente à sociedade complexa que enfrentamos, estes modelos murcharam. O estatismo de esquerda saiu simplesmente do horizonte, ainda que o movimento pendular para a direita tenha fragilizado o Estado de maneira preocupante, gerando tendências caóticas crescentes. E a visão privatista da direita, resumida no equivalente capitalista do Pequeno Livro Vermelho, o Consenso de Washington, se mantém não por credibilidade teórica, mas por servir interesses dominantes.

Ladislau Dowbor in Democracia Econômica

Justiça

2009-10-18T23:33:00.002+01:00

A verdadeira justiça torna os homens mais justos. E o caminho nem sempre é o do senso comum:

«Da democracia política à democracia económica»

2009-10-17T17:22:00.002+01:00

Este é o título de uma conferência a realizar na próxima terça feira em Lisboa por Ladislau Dowbor e que é organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. O conferencista será interpelado pelos economistas José da Silva Lopes e João Rodrigues e a moderação será da responsabilidade de Manuela Silva.

A conferência realiza-se pelas 15h, no Auditório 3 da Fundação C. Gulbenkian. Estão disponíveis o programa, uma nota curricular do conferencista e o seu site.

Está também online um livro de Ladislau Dowbor precisamente com o título "Democracia Econômica".

Beds are burning

2009-10-16T10:48:00.002+01:00

Independentemente dos fanatismos, vale a pena pensarmos todos nos nossos hábitos e nas nossas responsabilidades. A natureza merece-o, por si só, para lá de nós, os humanos. E os nossos descendentes merecem o nosso empenho, no fundo, que cumpramos as nossas obrigações. É um dever de consciência, acima de tudo.

Ai as contas...!

2009-10-15T10:18:00.003+01:00

No dia em que o Parlamento recebe os novos deputados, o Público faz também referência a dois dos quatro novos partidos que concorreram às legislativas (MEP e MMS).

Só que ao referir os votos do MEP nas autárquicas só reparou nos 1975 votos do MEP na Câmara Municipal de Lisboa, que se podem ver quando se entra no site dos resultados.

Contudo, mudando para os resultados das Assembleias Municipais, pode constatar-se que o MEP obteve 4898 votos. Estes votos foram obtidos nos três concelhos em que o MEP concorreu: Lisboa (2807 votos - 1%), Porto (1261 votos - 0,96%) e Aveiro (830 votos - 2,32%).

Política e verdade

2009-10-15T00:44:00.003+01:00

(...) A democracia, no rigor, é sistema político onde importa considerar as nossas opiniões e as dos demais. Não implica demolir, desprezar, denegrir os pensamentos dos contrários, em particular quando positivos e verdadeiros. Uma democracia falseada é o caminho de desencantos sucessivos, de perdas, favorecendo-se assim o aparecimento de rupturas.

Falar com inverdade, insistir em populismos, criticar incorrectamente os demais das bancadas opostas e esconder culpas próprias não é tolerável. É usar a política de modo incorrecto, nomeadamente para colher benefícios. Não é recomendável e faz descrer da Política, dos políticos. (...)

Rogério Fernandes Ferreira, no Jornal de Negócios

Comunidades Portuguesas: Muito Obrigado pela Confiança!

2009-10-12T23:04:00.008+01:00

Eu queria agradecer todos os Portugueses residentes no estrangeiro que votaram no MEP e que confiaram a sua confiança em nós.

Nós vamos continuar e vamos apresentar continuamente propostas ao Parlamento português para defender o bem comum e as reais necessidades das Comunidades.

Como cabeça-de-lista do MEP pelo círculo da Europa, eu terei muito gosto em comunicar com todos os Portugueses residentes na Europa e especialemente, com aqueles que votaram em nós e em conhecer-los pessoalmente. A mesma vontade existe no círculo Fora da Europa.

Esteja a vontade para enviar um email com os seus comentários para os endereços electrónicos:
MEP.europa@gmail.com (Europa) ou MEP.fora.da.europa@gmail.com (Fora da Europa)

Pode também consultar o site do MEP Comunidades em: http://www.mepcomunidades.pt.vu/

MEP nas autárquicas

2009-10-09T23:14:00.001+01:00

Para quem vota nos concelhos de Lisboa, Porto ou Aveiro: o MEP vai aparecer nos boletins de voto!

E nas listas de candidatos o MEP apresenta candidatos altamente qualificados; sim, daqueles que os outros partidos gostariam muito de ter nas suas listas. Vejam os currículos para confirmarem.

Serem candidatos MEP é sinal de que escolheram fazer política pela positiva, pela esperança.

Votem bem, votem MEP!

Dia 5 de Outubro: DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

2009-10-05T23:17:00.005+01:00

Hoje, dia 5 de Outubro, celebramos em Portugal, o Dia da República mas também o Dia Mundial do Professor. A data é a oportunidade ideal para refletir sobre os desafios e as dificuldades dos professores.

Tendo a Escola e os Professores a nobre tarefa de dar às crianças e aos adultos, uma educação que corresponda às necessidades de desenvolvimento de cada indivíduo e da sociedade em que cada um vive e defendendo uma “Aliança para uma Escola Melhor”, era importante para o MEP assinalar este dia.

A contrução de uma “Aliança para uma Escola Melhor” (plataforma para uma década que implica consensos nacionais alargados que possam ser partilhados por vários Governos) é vital para o desenvolvimento do nosso País, onde professores, alunos, pais e toda a comunidade educativa – escola como um todo, autarcas, empresas, rede social - tem de desempenhar com confiança e sucesso a sua missão.

Neste sentido, entendemos, que deve haver uma valorização pública dos professores e da sua missão, recuperando o clima de confiança essencial para fazer face aos desafios que hoje se colocam ao sistema educativo, e aperfeiçoando algumas das reformas iniciadas na anterior legislatura, com a participação empenhada dos professores:

I. Recrutamento: delegar progressivamente nos níveis regional e local a responsabilidade pela escolha e recrutamento docente, de acordo com regras nacionais, pondo fim ao actual sistema centralizado de colocação de professores;

II. Avaliação: abandono imediato do actual modelo, sendo vital a garantia da existência de um mecanismo de avaliação. A instituição de um novo sistema de avaliação deve ser feita com a colaboração dos professores, e deve servir para aferir a qualidade do corpo docente de cada escola, num quadro de maior transparência, tendo como resultados:

- o reconhecimento dos bons professores (sob formas diversas, como sejam bónus pecuniários ou flexibilidade de horário)

- a definição dos aspectos a melhorar pelos professores que evidenciem carências em áreas específicas;

III. Reformulação da Formação, um dos primeiros mecanismos de garantia da qualidade do ensino:

i. Reformar o sistema de formação inicial reforçando as didácticas e metodologias, em detrimento do excessivo peso de ciências da educação e definindo os conteúdos programáticos pelo lado da procura e não pela oferta pré-existente, nos cursos de formação das ESE e Universidades;

ii. Avaliar consequentemente os resultados da actual opção de formação contínua em Centros-sede de Formação.

IV. Uso efectivo dos dispositivos previstos na Lei 3/2008 (Estatuto do Aluno), por forma a garantir o respeito pela figura do professor (bem como funcionários e colegas), dentro e fora da sala de aula, penalizando efectivamente os alunos que pratiquem actos de indisciplina e desrespeito.

V. Incentivo à criação de uma Ordem dos Professores que vise dignificar a actividade docente, reforçar os mecanismos éticos e deontológicos e que mobilize os professores para a dignificação da sua missão, para além das questões sindicais.

Portugal no seu melhor

2009-10-05T10:30:00.003+01:00

Na área da integração dos imigrantes Portugal ficou agora em primeiro lugar num estudo que envolveu 42 países. Ainda há pouco tempo Portugal tinha ficado em segundo lugar num estudo que envolvia 25 países da União Europeia. Motivo de especial orgulho para o MEP já que o seu presidente, Rui Marques, foi até há pouco tempo Alto Comissário para Imigração e Diálogo Intercultural.

As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes foram premiadas pelas Nações Unidas. É o país com melhor classificação na atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes. (...)

Esta conclusão reforça o que foi apurado em 2007 pela organização independente Migration Policy Group, no seu Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o qual é também agora citado pela ONU e que deu a Portugal o segundo lugar entre os 25 países da UE.

Dia 1 de Outubro: DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

2009-10-01T23:29:00.002+01:00

A Organização das Nações Unidas (ONU) designiou o dia 1 de outubro para a celebração do Dia Internacional do Idoso. A data é a oportunidade ideal para refletir sobre os direitos e dificuldades dos cidadãos com mais de 60 anos.

Já que para nós, a dignidade dos nossos Seniores será, cada vez mais, uma questão chave na sociedade portuguesa, não podiamos deixar de assinalar este dia e apresentar as nossas ideias e as nossas soluçðes.

Consideramos muito importante:

- a promoção de um envelhecimento activo e o desenvolvimento do conceito de "esperança média de vida saudável";

- o estímulo à manutenção das relações sociais, como forma de prevenção da solidão;

- a atenção às fragilidades especiais decorrentes da pobreza e/ou da perda de faculdades físicas e mentais;

- a importância do exercício físico e de um estilo de vida saudável como prevenção do síndroma da imobilização;

- a necessidade de melhor articulação entre as instituições públicas, privadas e do sector social, nomeadamente na rede de cuidados continuados ou no desenvolvimento do apoio domiciliário;

- a relevância da formação de profissionais qualificados, e da auditoria científica aos cuidados prestados, na implantação da rede de cuidados paliativos;

- o apoio técnico e especializado às famílias dos idosos, quando com elas estes vivem;

- a diminuição do paternalismo na relação entre os cuidadores e os idosos institucionalizados em lares ou residências.

Neste sentido, no nosso programa eleitoral, apresentamos por exemplo as seguintes propostas para que os nossos Seniores possam ter uma vida melhor:

A/ Iniciativa Cidadania Sénior

Promoção da Iniciativa Cidadania Sénior, conjunto de medidas integradas e articuladas, promotoras da autonomia e da plena participação cívica dos seniores, nas seguintes dimensões:

I. Envelhecer com dignidade: universalização do Complemento Solidário para Idosos a todos os potenciais beneficiários e simplificação do respectivo procedimento de atribuição.

II. Envelhecer com saúde: implementação de programas de especialização específicos na área da geriatria para médicos e enfermeiros.

III. Envelhecer activamente: apoio reforçado à rede das Universidades Seniores e de Terceira Idade e a outras respostas existentes na sociedade civil, como por exemplo as bolsas de voluntariado.

IV. Trabalhar até querer: criação de um incentivo para prolongamento voluntário da vida profissional, a tempo inteiro ou parcial, com majoração salarial de 20% decorrente da isenção da taxa social única (TSU).

B/ Enquadramento legal para a protecção de pessoas idosas em risco
Criação de um enquadramento legal para a Protecção de Idosos e consequente criação de Comissões para a Protecção de pessoas idosas em Risco. À semelhança do funcionamento das CPCJ propõe-se a criação de comissões a nível concelhio que se empenhem na protecção de idosos em risco, articulando serviços públicos de saúde e segurança social, polícias, ministério público e tribunais, e que assegurem protecção a todas as pessoas idosasque dela necessitem.

C/ Reforço da rede de cuidados continuados
Reforço acelerado da rede de cuidados continuados, com particular atenção aos grandes dependentes e um papel primordial às IPSS nesta missão:

I. Reforço da motivação de profissionais para trabalhar nesta área, dando-lhe particular atenção em termos de ensino e especializações pós-graduadas;

II. Reformulação dos meios técnicos e humanos adjudicados a esta área, face ao aumento das necessidades em matéria de cuidados continuados e depois de um diagnóstico concretodas insuficiências existentes, a fim de a tornar plenamente funcional;

III. Desenvolvimento das “Unidades de Cuidados na Comunidade” dos Agrupamentos de Centros de Saúde, de forma a cobrir todo o território nacional;

IV. Inclusão nestas Unidades, além de médicos e enfermeiros, de outros profissionais como fisioterapeutas, psicólogos e técnicos de serviço social;

V. Criação de mais “Unidades de Internamento de Curta, Média e Longa Duração” que prestam cuidados médicos básicos a doentes ainda incapazes de regressar a casa, permitindodescongestionar os serviços de internamento e de urgência dos hospitais centrais e distritais, onde se prestam cuidados médicos especializados.

D/ Universalização dos cuidados paliativos

Garantia de um reforço efectivo, na legislatura de 2009/2013, da cobertura universal de unidades de cuidados paliativos (com vista à garantia universal destes cuidados a médio prazo) através da rede hospitalar, de unidades de Ambulatório, e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), conferindo qualidade de vida na última fase do ciclo de vida. Paralelamente:

I. Instituição dos cuidados paliativos como especialidade médica e reforço da formação pré e pós-graduada nesta área, bem como instituição de estágios obrigatórios para todos os profissionais de saúde;

II. Realização de campanhas de informação e consciencialização sobre este tema para profissionais de saúde e população em geral, para formar a consciência de que se trata de um direito universal;

III. Elaboração de um planeamento das necessidades a médio prazo (5, 10, 15 anos) de acordo com as características etárias e a distribuição geográfica da população;

IV. Treino e apoio aos cuidadores não profissionais. As famílias e outros cuidadores informais são elementos fulcrais na prestação de cuidados paliativos efectivos, pelo que devem ser reconhecidos e devidamente apoiados;

V. Tornar os serviços de cuidados paliativos abrangentes e parte integrante do sistema de saúde.

Na Assembleia Municipal, a construir o Porto

2009-10-01T22:12:00.000+01:00

Agora sim!

2009-10-01T12:29:00.003+01:00

Vamos "mudar" o final desta canção. Depende de cada um de nós.

Em Aveiro, Melhor É Possível

2009-09-30T22:12:00.002+01:00

Lisboa de Esperanças

2009-09-30T14:18:00.004+01:00

Discurso de Rui Marques na noite eleitoral

2009-09-28T23:23:00.003+01:00

Parte 1 Parte 2 Parte 3

2009-09-28T02:15:00.002+01:00

A mudança e a esperança da mudança

2009-09-25T23:06:00.005+01:00

No fim desta campanha eleitoral o MEP mostrou já que é a mudança! E a esperança!

Um programa de grande qualidade, ambicioso mas exequível, um programa próprio de um grande partido. Uma campanha positiva, imaginativa e enérgica, que mostra que há capacidade de pensar e há capacidade de executar.

Muitos portugueses identificam-se com os valores do MEP. Comparando com a campanha das europeias de Junho, nos últimos dias senti muito mais pessoas a dizer sem hesitações que iam votar MEP.

Mas o MEP é mais do que a mudança. É a esperança de uma política diferente à escala nacional. A eleição de deputados do MEP permitirá que todos os portugueses conheçam as ideias e a forma de fazer política deste partido. Assim, nas eleições seguintes o MEP poderá estar de igual para igual com os outros partidos grandes e marcar positivamente o rumo da política em Portugal.

O MEP já não é o desconhecido de há três meses: é o sexto partido mais votado nas últimas eleições. E isso deve-se aos mais de 55000 votos que o MEP teve nas eleições europeias. Cada um daqueles votos foi uma peça importante na construção da alternativa que o MEP é já hoje.

Por isso o voto MEP é muito mais do que uma escolha para o próximo Parlamento. Cada voto no MEP, qualquer que seja o seu círculo eleitoral, é uma peça da esperança numa mudança: que a política portuguesa se exerça sua forma mais nobre, o serviço ao bem comum.

No próximo domingo, vote MEP!

É de certeza um voto útil na construção de um Portugal muito melhor!

"um partido em que as pessoas são mais felizes"

2009-09-24T11:11:00.003+01:00

MEP. Afinal há um partido em que as pessoas são mais felizes, uma notícia de Sílvia Caneco no Jornal i, que saiu assim na versão em papel.

Voto (In) Útil ...

2009-09-21T09:04:00.003+01:00

por Rui Castro Martins, MEP Porto

Sempre que se avizinham eleições, principalmente para a Assembleia da República, é costume que certos analistas políticos, alguns comentadores e vários candidatos de determinados partidos políticos apareçam, muito preocupados, a explicar a necessidade de que cada eleitor vote no partido que mais possibilidade reúna de atingir determinado objectivo, em vez de votar no partido que apresentou as propostas que mais lhe tenham agradado.

Chamam a isso … “Voto útil” …

Os eleitores são, assim, convidados a votar no partido A - para impedir uma maioria do partido B, ao mesmo tempo que o partido B lhes acena com o fantasma da “falta de estabilidade” e “ingovernabilidade do país” no caso da falta de uma “maioria estável”.

Provavelmente, nas eleições seguintes, invertem-se os papéis e, os mesmos partidos, com as mesmas pessoas, trocam de argumentos entre si, apresentando então aos eleitores, como correctas, as posições que, quatro anos antes, asseguravam como incompreensíveis.

E assim se condiciona todo um ciclo legislativo …

E assim se vão condicionando todos os ciclos legislativos, um a seguir ao outro, condicionando também todo um país e com ele a vida de várias gerações, umas após as outras.

E os resultados deste tipo de políticas ou, pior do que isso, deste modo tão peculiar de fazer política, aí está, bem à vista de todos, por esse país fora …

Faz-se política pela negativa, usando – e abusando – dos ataques aos adversários, sempre à procura, nos partidos que se nos oponham e nas pessoas que deles façam parte, de qualquer ponto fraco que possa ser aproveitado para mais uns ataques e, se possível, devidamente explorado na vasta “comunicação social”, sempre à espreita, por sua vez, para conquistar mais audiência, mais leitores e, porque não dizê-lo, para servir os “poderes” que a controlam – qual “Their Master's Voice”.

Salientam-se as clivagens, apontam-se os defeitos dos adversários e “constrói-se” o futuro num clima de permanente azedume que, tantas e tantas vezes, acaba por condicionar entendimentos futuros e, assim, impossibilitar soluções adequadas para os verdadeiros problemas do país.

Com estas posturas, os ditos “cinco grandes partidos” conseguiram transformar Portugal – e os Portugueses – no país que hoje somos e que, conforme comprovam a quase totalidade dos indicadores de desenvolvimento e o sentimento da maioria dos Portugueses, tanto deixa a desejar …

Posto isto – e tudo o mais que haveria para dizer – não consigo encontrar utilidade nenhuma naquilo a que se tem vindo a convencionar chamar de “voto útil” …

Votar em qualquer dos partidos “habituais” seria, sem sombra de dúvidas, pedir “mais do mesmo”, revelar-se-ia de uma inutilidade extrema e constitui opção que devemos – todos – deixar para aqueles que se encontram satisfeitos com a situação em que nos encontramos, enquanto país e enquanto sociedade e que, na sua maioria, se habituaram a ver todo o país como uma “enorme coutada”, de sua propriedade, onde se limitam a viver, gozando dos prazeres que a boa vida lhes proporciona.

A tão propalada crise, muito para lá de uma crise financeira, económica e social é uma crise de uma enorme falta de CONFIANÇA (de cada um em si próprio e da generalidade dos portugueses enquanto Povo) e, consequentemente, de uma imensa falta de ESPERANÇA.

O MEP - Movimento Esperança Portugal resulta assim da vontade de um conjunto de pessoas que, na sua esmagadora maioria, são oriundas da “Sociedade Civil”, habituadas a trabalhar e lutar pelas causas em que acreditam e que, por deixarem de se rever nos partidos actualmente existentes, entenderam dever organizar-se em partido político a fim de poderem disputar eleições e, dessa forma, actuar como verdadeiros agentes da mudança.

O verdadeiro VOTO ÚTIL será, assim, um voto na MUDANÇA.

O VOTO NO MEP constituirá uma aposta na RENOVAÇÃO dos agentes da política.

Só a chegada, à Assembleia da República, de um PARTIDO NOVO como o MEP, poderá proporcionar a NECESSÁRIA MUDANÇA capaz de restaurar os níveis de CONFIANÇA que permitam a VERDADEIRA ESPERANÇA.

Porque … MELHOR É POSSÍVEL, eu VOTO ÚTIL, eu VOTO MEP.

Para reflectir...

2009-09-20T12:09:00.002+01:00

Que estranho regime concebe e arquitecta um intrincado sistema por uma hipocrisia pacóvia, sabendo à partida, como o sabem todos os políticos que passaram pela Administração Interna e pela Defesa, que o sistema funciona exactamente ao contrário do que a lei prevê. Onde esta cria garantias, a realidade responde com a realidade: ou seja, com as escutas. É por tudo isto que quem conhece a Administração Interna não estranha que Cavaco se sinta vigiado. E que o Procurador-Geral da República, chefe hierárquico dos acusadores públicos portugueses julgue natural o seu telemóvel ser escutado. Porque eles sabem que as coisas funcionam assim. Um antigo ministro da Administração Interna confidenciou-me um dia o seu alívio quando abandonou a pasta. "Deixei finalmente de ser seguido!" Sobre escutas e informações em Portugal, ou os políticos mudam a lei ou a regra continuará a ser simplesmente: a lei não é para aqui chamada.

Jornal i

“Se não consegues um milagre um desastre serve”

2009-09-17T16:08:00.010+01:00

A frase é de William S. Burroughs e pode ilustrar a recente decisão do Movimento Mérito e Sociedade (MMS) de apresentar uma providência cautelar para suspender as eleições legislativas devido à desigualdade de tratamento das candidaturas dos partidos sem assento parlamentar por parte da comunicação social.

A relevância política desta acção não se deve tanto ao movimento de solidariedade que parece estar a despertar nos outros pequenos partidos mas a uma realidade latente e menos evidente do país. A crise trouxe a muitas pessoas o desespero e com ele uma rejeição da política como é feita. O sebastianismo e a vontade de que “haja alguém que mande”, a tentação de convocar o tirano “que acabe com a bandalheira” ganha força. Agora, que os partidos andam em campanha, creio que todos eles se aperceberão disso mais tarde ou mais cedo - mais cedo nos pequenos partidos, com estruturas mais leves, e mais tarde nos grandes partidos. A compreensão desta “oportunidade” pode gerar nas forças políticas uma resposta populista. Creio que é este o caso do MMS. Antecipado no discurso e nos cartazes, o populismo do MMS força agora o desastre. O desastre que ocorre, não tanto pelo facto desta providência cautelar poder vir a ter sucesso em tempo útil, mas pelo facto de, não o tendo, servir para alimentar a narrativa de que esta democracia não serve.

O Movimento Esperança Portugal (MEP) foi o primeiro partido a criticar a desigualdade de tratamento dado aos partidos e sustenta que a abertura a novas propostas e novas forças no quadro político nacional é, no curto prazo, uma condição de enriquecimento da democracia e, no médio e longo prazo, uma condição de sobrevivência do nosso modelo de sociedade. A providência cautelar do MMS é um exemplo de que, em política, os fins não justificam os meios e estes, por sua vez, determinam os fins. O resultado desta providência cautelar será mau se conseguir suspender estas eleições e será mau se não o fizer, alimentado a narrativa populista.

Cumpre lembrar a nossa história e a história da Europa do século XX. O golpe de Maio de 1926 em Portugal, ou a nomeação, em 30 de Janeiro de 1933, na Alemanha de um chefe de governo de coligação chamado Adolf Hitler, ou a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, têm em comum terem instituído regimes que estarão mais ou menos próximos daquilo a que Hannah Arendt chamava “mal absoluto”. O que cabe perguntar, aqui e agora, é: Qual será a sua origem? Como começaram? Como é que a crise económica e a crise de valores incubou “o ovo da serpente”?

Não creio que o totalitarismo seja uma ameaça latente na nossa sociedade mas, convocando a história, somos inevitavelmente conduzidos à lembrança do papel que o populismo e o apelo aos sentimentos primários das “massas” tiveram no seu aparecimento e consolidação. Procurando fazer justiça ao MMS - que tomou esta iniciativa de providência cautelar e manda nos seus cartazes os políticos para a “Conchichina” -, não será seu projecto pôr em causa a democracia ou o sistema democrático, mas outrossim responder a uma “oportunidade de mercado”. Milhares de hectares de floresta podem, no entanto, arder na sequência de uma pulsão incontrolável para fumar o nosso “cigarrinho”.

Um movimento corporativo dos pequenos partidos contra os grandes, dos “bons” contra os “maus” e do “povo” contra os políticos só poderá empobrecer a democracia e roubar-nos a esperança que nos faz acreditar que juntos somos capazes de melhorar a nossa condição. Precisamos de renovar a política com base num reforço da confiança nos políticos e em nós próprios, restaurando os vínculos com os nossos representantes políticos e ampliando a nossa participação cívica. Precisamos de uma política de ilumine e não obscureça, uma política de senso comum e não uma política de lugares comuns repetidos até as palavras não quererem dizer nada. Precisamos de mais diálogo e de mais espaço público para ter mais Polis. A comunicação social tem aqui um papel fundamental - criando uma esfera pública sem numerus clausus nem lugares cativos.

Na mouche!

2009-09-14T11:39:00.003+01:00

Os portugueses gostam de entreter-se com cenários catastróficos, que dão jeito para dramatizar e assim convencer o maior número possível de pessoas a agir condicionado. (continue a ler)

Raquel Abecasis, RR

2009-09-13T22:31:00.001+01:00

Associação de Empresas Turísticas Portuguesas contesta acção do Estado

2009-09-13T20:11:00.000+01:00

O MEP recebeu da Associação de Empresas Turísticas Portuguesas – AETP um memorando sobre dificuldades no sector que transcrevemos.

“Tendo a Associação de Empresas Turísticas Portuguesas - AETP, conseguido, com o apoio de 10 empresas, colocar o único projecto conjunto de qualificação e internacionalização de PME na indústria do turismo, ao abrigo do segundo concurso do SI Qualificação e Internacionalização de 2008, cumpre-nos informar que depois de termos sido confrontados com atrasos, acompanhamento inconsistente e desinteressado, erros de decisão sistemáticos e declarações de incompetência dos organismos técnicos que analisaram o nosso projecto conjunto, vimos afrontado o nosso projecto conjunto com iniciativa semelhante, lançada cheia de actividade ilegais, que, imagine-se, um dos organismos técnicos que estava a analisar o nosso projecto decidiu lançar oportunamente de forma não prevista e inesperada, com formato gratuito para as empresas que aderissem ao mesmo, mas custando milhões de euros ao Estado a empresa bem conhecida de todos.

Como se não basta-se toda esta situação, verificamos que o Decreto-Lei n.º 191/2009 de 17 de Agosto, que estipulou a nova Lei de Bases para o Turismo, assume que as empresas necessitarão de pagar aos agentes públicos do turismo para fazer parte de campanhas de promoção turísticas públicas, o que coloca a iniciativa desenvolvida em Fevereiro de 2009 como concorrente da nossa iniciativa promocional, consubstanciando este posicionamento uma afronta ao serviço de comunicação promocional desenvolvido por empresas de mercado que a partir de agora vão ter que pagar impostos aos seus concorrentes públicos.

Nada tendo isto a ver com Competitividade, Desenvolvimento Económico e apoio à Internacionalização ou exportação, neste caso de serviços/produtos turísticos, muito pelo contrário, comunicamos que já adiantámos todo o processo para o Parlamento Europeu, tendo também aberto nós processo na Procuradoria Geral da República e comunicado ponto de situação a empresas, parceiros, comunicação social e partidos políticos.

Manifestamente colocados numa situação difícil, e pretendendo manter a nossa actividade fora da luta politica, mas tendo a responsabilidade de denunciarmos este modelo prevaricatório, arcaico e obsoleto, para podermos sobreviver, informamos que continuamos a desenvolver as nossas dinâmicas conjuntas, que aproveitamos a oportunidade para vos apresentar em www.aetportugal.pt e www.turismoactivo.pt

Na expectativa de que nos apoiem a denunciar esta situação de aparente incapacidade, incompatibilidade, abuso de posição e posicionamento abusivo, colocamo-nos à vossa disposição para clarificar quaisquer dúvidas que tenham sobre este processo.”

As dificuldades das Polícias Municipais

2009-09-13T16:46:00.000+01:00

Ao site do MEP vão chegando perguntas, propostas e alternativas para que possamos ter em conta diferentes perspectivas para ajudar a construir Portugal. A. C. fez-nos chegar as suas preocupações face à falta de regulamentação da Lei-quadro das Polícias Municipais.

“Venho por este meio dar conhecimento ao MEP da situação dramática que vigora nas Polícias Municipais deste país, sendo a falta de regulamentação da Lei-quadro a mais alarmante pelas razões que passo a enumerar:

1 - Volvidos 5 anos após a publicação do diploma que estabelece o regime e forma de criação das polícias municipais, explanado na Lei n.º 19/2004 de 20 de Maio, que revogou a Lei n.º 140/99 de 28 de Agosto, ainda se encontra por regulamentar na sua plenitude, sendo a matéria relativa às carreiras e equipamento a que urge legislar;

2 - Neste sentido, o Sindicato representativo deste grupo profissional, Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM) tem desenvolvido esforços junto do MAI, ministério que tutela as Polícias Municipais, informando de todos os problemas que assolam as Polícias Municipais a nível nacional, nomeadamente, de questões que decorrem da limitação legislativa que retira muita eficácia operacional e exige a colaboração constante das outras polícias, sobretudo em situações de flagrante delito, do fardamento que varia de município para município, de polícias armados e outros que desempenham funções desarmados, incorrendo em situações de perigo para o próprio e/ou para o cidadão, de não estar previsto uso de algemas ou aerossóis, instrumentos que podem ser usados em situação de elevado grau de perigosidade e menos gerador de danos para o cidadão, de dúvidas que suscitava a interpretação da nossa Lei pelos órgãos de soberania como é poder judicial, entre outros problemas que por serem extensos não é possível elencar todos em sede desta exposição;

3 - Inicialmente o MAI demonstrou sensibilidade para as questões e promoveu estudos, pediu o parecer n.º 28/2008 das Polícias Municipais à Procuradoria-geral da República, in Diário da República, 2.ª série, n.º 155 de 12 Agosto 2008, que elucidou muitas dúvidas, sobretudo esclareceu o regime em que as Polícias Municipais de Lisboa e Porto se deviam reger, pela nossa Lei, e a sua actividade condicionada pela mesma;

4 - Na sequência de meses de trabalho, em Abril do corrente ano o MAI apresentou uma proposta de estatuto da Polícia Municipal dignificando a carreira e dotando-a de novos instrumentos que permitiriam prestar um policiamento de proximidade de qualidade, foi pedido o parecer ao Sindicato (SNPM) que se mostrou favorável, bem como à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que, para grande mágoa de todos estes profissionais, emitiu um parecer totalmente negativo demonstrando níveis ínfimos de conhecimento desta polícia, e rejeitando a regulamentação, advogando que estávamos bem assim e não era justificativo o tratamento diferenciado face às outras carreiras da Administração Local uma vez que éramos iguais;

A aposta certa no turismo

2009-09-13T16:41:00.001+01:00

O turismo como sector estratégico constitui uma aposta partilhada pelo MEP no seu programa eleitoral. Bruno A ., em mensagem enviada ao MEP, reforça a importância dessa opção. O MEP subscreve a sua mensagem:

“A Organização Mundial do Turismo diz: "é a maior actividade económica mundial, com um volume de negócios de 5 triliões de dólares, ultrapassou o valor de qualquer dos produtos de exportação mundial e igualou as exportações de combustíveis, mais ferro e aço, emprega 215 milhões de pessoas e até 2014 será responsável pela criação de 12 mil/empregos dia".
Posto isto, obviamente o Turismo terá que ser Estratégico para Portugal, mas para isso, é necessário:
1. Investir fortemente na publicidade do sector, e não como acontece actualmente - O valor gasto é idêntico á província da Galiza; 2. Criar Marca a regiões ou localidades como se de produtos se tratasse - Será muito mais fácil divulgar um produto, uma ideia, etc. Já existem exemplos: Chocolate - Associamos a Óbidos; Trata-se de efectuar este tipo de associações e vender a ideia ás Marcas Internacionais que por sua vez vão atrair turistas.
3. Investir na formação Académica específica para este sector (Hotelaria, Comunicação, Marketing, Línguas, etc.) Até a formação de uma Escola de Turismo com todas as suas vertentes.
4. Investir na formação Profissional junto dos Centros de Emprego; Um serviço de qualidade prestado pelos agentes e produtos de qualidade são dois factores importantes de repetição da visita pelos Turistas; 5. O comércio local tornar-se um espaço de divulgação dos vários tipos de turismo.
- Informação actualizada das várias actividades, roteiros, etc.

Em suma, tendo em conta as características do nosso território, que felizmente não há possibilidade de alterar (Praias, Montanhas, Paisagens, Vinhos, Azeite etc.), temos que reformular toda a estratégia de comunicação e criar condições para Portugal ser o País Europeu de Excelência no Turismo.
É só mudar aquilo que podemos mudar...mais nada!!!”

Confiar... é preciso.

2009-09-13T10:15:00.004+01:00

Aproveito para partilhar aqui o interessante texto que Pedro Cerqueira, um dos candidatos da lista MEP pelo circulo eleitoral de Coimbra, publicou recentemente no blog http://www.mepcoimbra.blogspot.com

"Não fiz nenhum comentário ao fim do jornal de 6ª feira da TVI na altura porque não queria alimentar o ruído quase demencial que se gerou à sua volta. Contudo tudo o que se passou reflecte bem a sociedade que tem sido construída nos últimos anos pelos agentes políticos que temos, não sei se de forma deliberada ou, simplesmente, pela sua forma de actuação. As acusações de uns que o outro manipulou e censurou ou dos segundos que tudo foi um golpe fabricado e aproveitado pelos primeiros transmitem para a sociedade uma ideia de que é necessário, acerca de tudo, sobre todos e sobre todas as instituições desconfiar e não lhes creditar o valor que merecem.

Este comportamento repetido ao longo dos anos tornou toda a sociedade uma comunidade desconfiada do próximo, com medos e receios e esta vivência desconfiada não permite a que o país se desenvolva económica, cultural e socialmente: um trabalhador só será mais produtivo se confiar que será reconhecido e terá melhores condições de vida; um estudante só se esforça para saber mais se confiar que o mercado de trabalho recompensa o esforço; um empresário só investe se tiver confiança que não verá o seu investimento destruído por caprichos de índole de política económica; um voluntário só ajudará o próximo se confiar que a sociedade não o condena por tal; uma artista só inovará e produzirá algo de excepcional se confiar que a sociedade não o censura quando a sua obra não agrada à maioria; alguém excluído da sociedade só poderá ultrapassar a sua condição se confiar que não será descriminado pelo seu passado.

Muitos de nós, atendendo à realidade, cruzam os braços e desculpam-se que é a sociedade que temos, que são os políticos que temos e nada se pode fazer. Mas é chegado o ponto dizer basta e que algo em Portugal tem de mudar, que é necessário construir uma sociedade para todos com base na CONFIANÇA no reconhecimento do valor de todos. Foi por isso que aderi ao MOVIMENTO ESPERANÇA PORTUGAL porque sei que se nos congregarmos em torno de novas ideias podemos ter esperança em construir um Portugal melhor.

Não peço para fazer como eu, só peço que se informe sobre o MEP em www.mep.pt e decida por si se também quer encher Portugal de Esperança num futuro melhor.

Publicada por Pedro Cerqueira

Acções de Campanha no Círculo de Leiria

2009-09-12T16:18:00.002+01:00

Estão, até ao momento, calendarizadas as seguintes acções de campanha no círculo eleitoral de Leiria:

12-09 - Sábado
9h00 - Mercado da Marinha Grande

13-09 - Domingo
8h30 - Mercado de Pataias
10h00 - Feira de Santana
11h30 - Mercado da Benedita

14-09 - Segunda
9.00 - Mercado de Pombal (a confirmar)

17-09 - Quinta
9.00 - Mercado da Maceira

19-09 - Sábado
9.00 - Mercado de Leiria
14.30 - Arruada pela cidade de Leiria
19.30 - Cortes

20-09 - Domingo
8.00 - Mercado das Caldas da Rainha (a confirmar)
9.30 - Mercado da Atouguia da Baleia (a confirmar)

Pedimos a todos os simpatizantes MEPs que se juntem a nós nestas acções.
Juntos iremos começar a CONSTRUIR PORTUGAL!

Construir Portugal

2009-09-12T12:16:00.004+01:00

Um desafio para todos: construa você mesmo(a) o puzzle de Portugal quando abre o site do MEP.

As peças movem-se se as arrastar com o rato e quando se ajustam correctamente ficam unidas.

2009-09-12T00:35:00.000+01:00

11/09/2009

Estado servidor

2009-09-11T23:51:00.002+01:00

por Rui Marques, no jornal "Sol"

E se, em vez de “funcionários públicos”, tivéssemos “servidores públicos”?

Não, não se trata de uma simples questão de nomenclatura. É muito mais do que isso. Trata-se de um afloramento simbólico da revolução cultural que o Estado precisa: transformar cada agente seu num verdadeiro servidor da causa pública e dos seus concidadãos.

Essa renovação do entendimento da missão do Estado tem como condição essencial a mobilização dos seus recursos humanos para esta nobre tarefa. Isso exige uma liderança inspiradora, que seja capaz de colocar cada servidor público, à sua escala, como líder da mudança.

O Estado existe, pois, para servir. É fundamental recuperar a centralidade do conceito de “serviço público”. De uma forma clara, há que assumir, por exemplo, que o Sistema Nacional de Saúde só existe para servir utentes e a saúde pública, ou as escolas para formarem estudantes ou, ainda, as repartições públicas para servirem os cidadãos e as instituições.

Importa que se faça reflectir esta filosofia, quer na atitude dos servidores públicos, quer na organização do Estado. Mais do que a lógica de organigrama clássico, em pirâmide, a partir de centros de poder verticalizados, o Estado deve procurar soluções organizativas em função dos problemas dos cidadãos, das empresas e das organizações.

Entre as múltiplas expressões do Estado-servidor, sublinho quatro: a soberania, a garantia, a proximidade e a confiança.

Indiscutivelmente, o Estado é servidor da comunidade quando exerce, com competência e rigor, as funções de soberania - da justiça à defesa, da diplomacia à cobrança de impostos - nas quais é insubstituível.

O Estado é servidor da comunidade quando se assume como garantia de dignidade de vida a todos os portugueses. Assim, o Estado deve garantir acesso à educação, à saúde e à justiça, bem como o benefício das prestações de um sistema de solidariedade social ou ainda os serviços públicos de água, energia e saneamento básico, de comunicações e de transportes públicos. Independentemente de ser ou não o prestador destes serviços, o Estado tem de os garantir sempre, em todo o território, segundo os princípios da universalidade e da equidade.

O Estado é servidor quando se torna próximo. O Estado majestoso, distante e de acesso difícil, não faz sentido no nosso tempo. Devemos ter um Estado que se torne efectivo, acima de tudo, no contexto de proximidade, mas cultivando sempre a subsidiariedade, onde a sua intervenção não se deve substituir à Pessoa e à comunidade, no exercício das suas responsabilidades e na expressão dos seus direitos.

Finalmente, o Estado é servidor quando, por regra, confia nos cidadãos e nas instituições. Há que ter claro que o que justifica o desenvolvimento sustentável de algumas nações é, acima e antes de tudo, o serem sociedades de confiança, onde se conjugam a liberdade, a autonomia e a responsabilidade. Para isso, o Estado deve ser o primeiro a cultivar e reforçar os vínculos de confiança nos cidadãos e nas organizações.

Precisamos de um Estado capaz de vencer os enormes desafios do século XXI. E só o pode fazer, se for verdadeiramente um Estado-servidor, construído por servidores públicos motivados, dedicados e competentes, dos quais todos nos orgulharemos e aos quais todos ficaremos gratos.

MEP na estrada

2009-09-10T21:07:00.004+01:00

O MEP já está na estrada

e a TVI também falou do MEP.

The Global Competitiveness Report 2009-2010

2009-09-09T10:36:00.004+01:00

Índice global de competitividade - Fórum Económico Mundial

Alguns dados relativos a Portugal (relatório completo)

"Brinca-se demasiado à educação"

2009-09-07T10:48:00.000+01:00

O que dizem os pais, no jornal i.

MEP vai estar no Parlamento na próxima legislatura

2009-09-07T09:03:00.002+01:00

O Movimento Esperança Portugal (MEP) "vai estar no Parlamento" e "ter um pequeno grupo parlamentar" na próxima Assembleia da República, onde promete provar que "estar fora do governo é tão importante como exercer o poder executivo".

A convicção foi expressa pelo presidente do MEP, Rui Marques, que excluiu ainda a participação do recém-criado partido numa eventual coligação pós-eleitoral - "É num cenário de oposição que o MEP está e estará nos próximos anos, precisamos de aprender, de nos tornarmos mais experientes".

"O MEP vai estar no Parlamento, tenho essa certeza, vai ter um pequeno grupo parlamentar e provar que, estando fora do Governo, pode dar um contributo para ajudar a construir Portugal", disse.
(...)

Público

Encontre as diferenças...

2009-09-04T01:50:00.002+01:00

Um vídeo para ver até ao fim (são só quatro minutos)

via Eleições 2009

Para reflectir, porque é muito preocupante...

2009-09-03T17:50:00.003+01:00

A Direcção de Informação da TVI apresentou a demissão após ter tido conhecimento da decisão da administração da empresa em suspender o Jornal Nacional de sexta-feira apresentado por Manuela Moura Guedes.

(...)

Já em declarações ao jornal "Público", Manuela Moura Guedes afirmou que a redacção tem "pronta uma peça com notícias novas sobre o caso Freeport, com dados novos e, como sempre, documentados".

O diário adianta que a decisão de suspensão do Jornal Nacional veio de Espanha, sede da Prisa, que é proprietária da TVI.

(...)

O ex-director-geral da TVI afirmou que "o que acaba de acontecer é um escândalo a todos os títulos: do ponto de vista político, empresarial e da liberdade de informação em Portugal".

(...)

O presidente da ERC afirmou esta tarde que considera "absolutamente inaceitável e de uma total ausência de sentido de oportunidade, com uma consequência objectiva de interferência num processo eleitoral, a decisão que hoje foi tornada pública e tomada pela administração da TVI".

Notícia da RTP, via Blasfémias.

"O único que está a trabalhar bem no cenário digital é o MEP"

2009-09-02T23:03:00.002+01:00

Barack Obama venceu as presidenciais dos Estados Unidos graças, em parte, a uma legião de voluntários que espalharam as suas mensagens no mundo virtual: telemóveis, redes sociais, etc. Em Portugal, a lição não está a ser bem entendida pelos partidos. "O único que está a trabalhar bem no cenário digital é o MEP [Movimento Esperança Portugal]", garante Salvador da Cunha. "Conseguiu ser o sexto partido mais votado nas europeias e tem tudo para conseguir um deputado. Acho isso muito interessante."

No i.

Guerra e paz

2009-09-02T12:12:00.004+01:00

Maria de Lurdes Rodrigues despede-se com uma frase que diz bem do que foi a sua actuação no ministério: "Paz com professores vai sair muito cara ao país".
(...)
Foi isso que fez a ministra: arruinou a educação, criou um défice na relação entre o PS e os professores e não conseguiu conquistar o Estado escolar. Da sua acção restam ruínas. Esse foi o resultado da guerra que sairá muito cara ao País, depois de Lurdes Rodrigues ter equiparado os professores a talibãs. O exército convencional do Estado não conseguiu vencer, nem convencer, a guerrilha escolar. Mas este é o reflexo do Estado da actualidade: um poder que faz a guerra aos portugueses. O Estado deixou de tratar os portugueses como cidadãos: passou-lhes um atestado de simples contribuintes.
(...)
O que sai caro é este Estado que se entretém em guerras suicidas como a da ministra e não procura a paz com os seus cidadãos.

Fernando Sobral, no J Negócios

Para reflectir...

2009-09-02T00:09:00.003+01:00

Saio de Lisboa para Aveiro. Venço o embaraço da escolha entre as duas auto-estradas alternativas que ligam estas cidades optando pela A8/A17.

Admiro a imensidão do vazio que à hora de ponta preenche as três faixas paralelas desta nova obra de regime. Reflicto sobre o novo regime de concessão aplicável a estas e futuras auto-estradas, um conceito de parceria público-privada onde os privados fazem os investimentos e recebem em troca uma espécie de "rendimento mínimo garantido", sendo o risco do negócio totalmente passado para o Estado. Um inovador conceito de capitalismo de benefícios privados e custos públicos.

(...)

Saio em direcção à movimentadíssima estrada Aveiro-Águeda. A estrada vai estreitando e esburacando, culminando numa impressionante passagem de nível sem guarda, a pouco mais de 200 metros da intersecção das A17 e A25. Esta passagem de nível, que é uma das muitas do mesmo tipo naquela zona, fica na saída de uma curva da linha férrea.

(...)

Percebo a relação simbiótica que há muito se estabeleceu entre o Estado e o sector da construção. Perdi totalmente a esperança de que venha a ser destruída e há muito que "provisionei" a minha quota-parte dos encargos futuros que daí resultarão. Sei também que automatizar passagens de nível sem guarda pode poupar vidas mas não tem dignidade para inauguração ministerial. Mas no meio de tanto Keynesianismo parolo, e dando de barato que muito do dinheiro dos nossos impostos futuros tem de ír para betão e alcatrão, talvez seja altura de o começar a dirigir para a resolução dos problemas reais que afectam as infraestruturas que servem efectivamente a população.

Paulo Soares Pinho, no Económico